AGU vai recorrer de decisão da Justiça que obriga Bolsonaro a usar máscara

Bolsonaro foi obrigado a usar máscara em espaços públicos da capital

Ingrid Soares
Correio Braziliense

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou nesta terça-feira, dia 23, que recorrerá da decisão da Justiça do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a utilizar máscaras em vias e espaços públicos de Brasília, diante da pandemia do novo coronavírus que já matou 51.271 pessoas no país.

A AGU ressalta que “já estuda todas as medidas cabíveis para reverter a liminar e preservar a independência e a harmonia entre os Poderes”. A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira, que o presidente Jair Bolsonaro use máscara de proteção em espaços públicos da capital. Caso descumpra, o chefe do Executivo poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

AÇÃO CIVIL – A decisão é desdobramento de uma ação popular impetrada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. No pedido, o autor afirmou que a “conduta irresponsável” do presidente contribui para esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas pelas autoridades sanitárias.

A decisão obriga ainda a União a exigir de seus servidores e colaboradores o uso de máscara enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Além disso, o GDF deverá fiscalizar o uso efetivo do equipamento em toda a população, também sob pena de multa a ser fixada.

Na decisão, o juiz Renato Borelli destaca que mesmo sem consenso na comunidade científica sobre a disseminação da covid-19 por pacientes assintomáticos, “mostra-se, no mínimo, desrespeitoso o ato de sair em público sem o uso” do equipamento, “colocando em risco a saúde de outras pessoas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Entre os argumentos, a AGU alega que não caberia à Justiça Federal decidir sobre a conduta do presidente da República. Com isso, segue na contramão de todas as recomendações sanitárias adotadas internacionalmente para respaldar as alucinações de Bolsonaro. Parte da população que o vê ignorando as indicações segue o mesmo exemplo. Conforme dito quase que diariamente nesta Tribuna, Bolsonaro nunca teve competência para administrar um cabaré, que dirá um país. Deveria ser obrigado a usar não somente máscara, mas também  mordaça e camisa de força. Em tempos de pandemia, o descaso de Bolsonaro com milhares de vidas foi tão cruel quanto a faca usada por Adélio. (Marcelo Copelli)

30 thoughts on “AGU vai recorrer de decisão da Justiça que obriga Bolsonaro a usar máscara

  1. Nessa caçada implacável a Bolsonaro e seus reboques, tem-se verificado muitos excessos e abusos. Um exemplo é o processo de racismo contra Weintraub, por racismo, apenas porque ele teria imitado a pronúncia chinesa, na troca do “L” pelo “R”. Procurei saber de Ciriaca de Nhá Sefrózia, aluna de um EJA Quilombola. E ela me explicou que esse fenômeno (dislalia) linguístico é muito verificado, em idiomas e dialetos. Quando ocorre a permuta do L pelo R, chama-se Rotacismo; no caso inverso, recebe o nome de Lambdacismo. Adiantou ainda mais: se essa imitação, mesmo considerada pejorativa, fosse levada a rigor; seriam poucos os humoristas que ficariam isentos de processos! Finalizou.

  2. Que diabos, como dizia o cabra!
    Esses “Tribunais” não tem o que fazer, não?
    O país com tantos pepinos a serem resolvidos, e esta turma fica só se atendo a coisas menores.

    Ah, vão arrumar o que fazer….

  3. Gostaria muito de ler esta petição recursal. Alegar o que? Defender o que? A obrigatoriedade do uso da máscara no trânsito das pessoas nas vias públicas decorreu do legítimo Poder de Polícia Sanitária que o administrador da cidade — no caso Brasília, DF —- detém. Nem se pode alegar exorbitância deste Poder visto que a pandemia flagela o mundo inteiro, está em toda parte, adoecendo e matando as pessoas. Se a AGU ingressar com este recurso a instituição está desvirtuada de suas funções que é defender a União. E a União é pessoa jurídica de Direito Público. Para uns, só público. Para outros, público interno e externo. Não se presta a AGU a defender a pessoa de quem está no cargo e no exercício da presidência da República. Eu não saberia redigir esta petição. Até teria vergonha.

    • Dr. Béja, li o texto e pensei nisto, mas não saberia expressar da forma como o nobre Tribunário!
      Assim, com a devida licença, concordo e assina abaixo.
      Fallavena

      • Fallavena,

        o Bolsonaro perde excelentes oportunidades que a vida lhe apresenta para marcar sua passagem pelo governo como um grande estadista. Ele não é nada inteligente. O desembargador aposentado e grande jurista Walter Maierovitch, disse que Bolsonaro “tem a cabeça pouco mobiliada”.

        Ah! se ele se dedicasse ao combate da pandemia e à defesa da saúde e da vida dos brasileiros!!!

        Ah! se ele respeitasse essa decisão judicial e declarasse que “decisão judicial se cumpre”.

        Todas as muitas outras oportunidades que o cargo lhe confere e as perde. Joga fora. Agride. Bom, não vou falar mais e paro por aqui.

        • Beja, o STF desdenhou do Presidente Bolsonaro decidindo que os Governadores e Prefeitos eram os responsáveis pelo combate à Pandemia. E ele tem respeitado as decisões judiciais, particularmente do STF, embora reclame constantemente contra a ingerência do Judiciário no Executivo. Fica o registro.

          • Permita-me dizer que a decisão não foi bem assim.

            “Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições.
            Para os ministros do STF, o governo federal somente pode definir sobre serviços e atividades de interesse nacional.
            Fora disso, cabe aos
            prefeitos e governadores regulamentarem a situação em seus respectivos territórios”. 
            Fonte: Agência Senado.

          • Terê
            Com a máxima vênia te pergunto: o que o presidente fez nos últimos quatro meses no governo?
            Tenta, sinceramente, relacionar.
            ó encontrei confusão, brigas, palavrões, nomeações de incapazes, agressões a imprensa (boa ou má), ataques pessoais e outras coisinhas, na mesma linha.
            Ao que me conste, não votamos nele para fazer isto!
            Fallavena

  4. É o que eu digo: “Bozo” é uma calamidade, mas quando “a gente” olha para trás”, os “adversários” (ou pseudos) são uma verdadeira piada. Gente de 3;ª categoria. Pobre Brasil; pobre de nós!!!!!!!!!

  5. A AGU deve cuidar de coisas mais preciosas ao país, ou esqueceu-se que o pobre povo brasileiro que banca seus custos, às custas da miséria da maioria que não tem água e nem esgoto.
    Qual o país que depois que bancou um presidente preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro , agora tem que bancar um tresloucado que está metido em todo tipo de confusão?
    Com Bolsonaro não dá mais.

  6. “Bolsonaro nunca teve competência para administrar um cabaré, que dirá um país”. MC, Tribuna.

    … sequer a milícia que sempre apoiou, constituindo-se tão somente como COITEIRO de milicianos: Adriano da Nóbrega e Fabrício Queiroz, por exemplo.

    O primeiro tendo sido sido condecorado (mesmo preso por assassinato) e cujas mãe e esposa foram lotadas num gabinete da familícia.
    Obs. Registre-se que “oportunamente” foi morto na Bahia.
    O segundo, Queiroz… com a saúde “abalada”, quem sabe não trilha o destino de Bebiano?
    .
    Nota: A presidência caiu no colo desse incentivador da tortura e do estupro. Não tarda responder por todos os seus crimes continuados.
    Quem viver…

  7. A verdade que tudo que puderem infernizar a vida do Bolsonaro os derrotados farão !

    Se essa máscara fosse tão indispensável não haveria médicos , enfermeiros contaminados !

    Se estivessem mesmo preocupado com a população, não teriam roubado dinheiro da saúde hoje e no passado …

    • bagaçado
      Lembrei-me: Bolsonaro lembra o “soldadinho do passo certo”!
      Quem esteve no passado e errou como errou, só fala quando lhe dão espaço!
      Bolsonaro está ressuscitando mortos, quando deveria estar dando exemplo para os vivos!
      Faço parte da legião que nele votou, sabendo que era só para tirar o PT e seus larápios! A cada um que falava, repetia: só ele poderá tirar o PT do poder, mas será uma cruz a carregar. A mim, jamais enganou ou me deixei enganar.
      É por isto que sempre disse que “só serviria de ponte para passar no lamaçal”.
      Fallavena

  8. Bolsonaro faz questão de se demonstrar como um PSICOPATA em todos os momentos. Quer o tempo todo brigar com as instituições (e com a lei).

    Máscaras são uma barreira física a mais na prevenção do contágio pelo vírus SARS-CoV-2. Portanto pessoas com um mínimo de sanidade mental NUNCA pensem em questionar a importância de usá-las.

  9. Sem comentários!
    O que alegará – como acusado pelo nobre juristas Dr. Béja e comentarista desta TI (?)
    A obrigatoriedade transcende o cargo que é ocupado por um Sujeito de direito e DEVERES.
    Será que os livrinhos e o livro dos livros (que não é a bíblia – antes de mais nada) preveem expressamente uma condição especial do Presidente – acima tudo e de todos (?) Não (!) E se não tem, tem ele que se submeter às normas que obriga a todos.

  10. Panorâmica da covid-19 feita pela Johns Hopkins University, feita há 2 horas com relação aos dados do Brasil.
    1.145.906 CASOS CONFIRMADOS (100%)
    52.645 mortos (INFELIZMENTE) = taxa de
    letalidade de 4,59%
    628.326 RECUPERADOS (54,83%)
    464.935 EM RECUPERAÇÃO (ainda não se
    recuperaram mas também não foram à
    óbito) = 40,58%
    1.093.261 RECUPERADOS e EM
    RECUPERAÇÃO (95,41%)

    Tirem as suas conclusões.

  11. Realmente ..o momento é de pura paranóia, mentiras e blás..blás..blás… sobre essa gripe.

    Mas passemos a falar a verdade ..pois quem esconde a verdade ..quer te enganar..e portanto é um mentiroso. ( e o MESTRE SALVADOR …já nos alertou que o “pai” da mentira é o diabo).

    Não adianta usar um pano na boca ou nariz ..isso é pura sandice …vc pode achar que está se cuidando..mas se vc estiver com sua IMUNIDADE BAIXA …vc ..não corre risco só com essa tal “covid” vc tá encrencado com TODOS OS TIPOS DE DOENÇAS..EXISTENTES OU NÃO …

    O que devia ser ensinado ao povo meus amigos É dizer a ESTE procurar através de alimentos de qualidade.. AUMENTAR a IMUNIDADE DO CORPO.. Esconder isso através de uma mascara de pano ..no nariz ..ou passar alcool gel nas mãos é no minimo …eu disse no minimo uma canalhice .

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE …

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