Ainda sem mostrar a que veio, Fernando Haddad age nos bastidores para oficializar o golpe da calçada

Ucho Haddad

Durante séculos a manutenção das calçadas da cidade de São Paulo foi de responsabilidade da prefeitura, mas de um tempo para cá a administração municipal resolveu empurrar o problema para o dono do imóvel, com direito a pesada multa em caso de má conservação.

Trata-se de uma aberração cometida pela municipalidade, pois a calçada não é parte integrante do imóvel. Se assim fosse, o proprietário poderia construir no espaço que tornou-se um enorme problema na maior cidade brasileira.

Ao mesmo tempo em que permite a ocupação ilegal das calçadas por bares e restaurantes, o que impede a livre circulação do pedestre, a prefeitura paulistana agora quer inovar para escapar da responsabilidade. A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nas próximas horas um projeto que permite à prefeitura reformar as calçadas e cobrar o custo dos proprietários.

De acordo com a lei municipal vigente, de janeiro de 2012, o proprietário, após ser multado pelos fiscais, deve providenciar a reforma da calçada em até trinta dias, independentemente da multa aplicada pelos fiscais.

O projeto que está no Legislativo municipal dá ao contribuinte a possibilidade de escolha entre três opções: recorrer da multa, reformar por conta própria a calcada ou acionar a prefeitura. A questão está na forma como a municipalidade cobrará pela eventual reforma da calçada. “Não será criada nenhuma taxa, a cobrança da reforma poderá ser parcelada e enviada por meio do carnê do IPTU, por exemplo”, declarou o vereador Paulo Fiorilo (PT).

O prefeito Fernando Haddad está no mesmo caminho da outrora desafeta e agora companheira Marta Suplicy, que enquanto prefeita da capital dos paulistas criou a taxa do lixo, tiro político que saiu pela culatra e rendeu o apelido de “Martaxa”. Cobrar do contribuinte qualquer valor pela manutenção de um bem público é no mínimo um atentado contra a lógica. Essa sandice de Haddad, que ainda se prepara para tomar posse, poderá acabar nos tribunais. Sem contar que é um convite ao suicídio eleitoral, uma vez que o PT pretende tomar de assalto o Palácio dos Bandeirantes.

(do blog do Ucho)

 

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