Ainda sobre a importação e chegada dos médicos estrangeiros ao Brasil

Jorge Béja

 

Uma multidão de médicos estrangeiros já desembarcou no Brasil. São de muitos países. Em declaração ontem, sábado, à TV Bandeirantes, o presidente do Conselho Federal de Medicina, inconformado com a importação, disse textualmente “nem sei se são médicos mesmo“. Contudo, devemos a todos eles respeito, agradecimento e cordialidade. Eles não são culpados pela situação deplorável em que se encontra o Brasil, que vive,  permanentemente “na mais perfeita confusão”, para usar a apropriada expressão do nosso querido e eminente jornalista Helio Fernandes.

Deixaram seus países, costumes, parentes, amigos e tudo mais, para prestar socorro médico aos brasileiros que mais se encontram abandonados, descartados, ignorados e ao desamparo do Poder Público. Os cubanos desembarcaram dizendo “aqui estamos por amor”. É possível, partindo do sofrido povo cubano.A recepção oficial, porém, não foi nada cortês, mas de aparência belicosa. Lá estavam, nos aeroportos, soldados do Exército, fardados e armados de fuzis, sabe-se lá pra quê. É intuitivo que os doutores estrangeiros se sentiram constrangidos, mais ainda quando não foram levados para hotéis, mas para dormitórios em quartéis militares!

Muitos chegaram sozinhos, outros trouxeram esposa e filhos. A maioria era de médicos jovens, mas havia doutores já com certa idade. Que sejam bem-vindos. Muitos mais estão para chegar. Nas guerras, são os Médicos Sem Fronteira que comparecem e socorrem. Na desordem e no abandono de um povo, como acontece com os brasileiros, são esses voluntários que chegam para nos acudir.

MEDIDA PROVISÓRIA

Mas voltemos à Medida Provisória nº 621, de 8.7.2013, que instituiu o projeto Mais Médicos Para o Brasil. Além das inconstitucionalidades e outras incoerências já abordadas em artigos e comentários anteriores, observe o leitor o seguinte. A MP chama de médicos intercambistas os estrangeiros que chegam e formados em medicina no exterior. E médicos participantes, os nacionais formados em faculdades de medicinas brasileiras.

Àqueles (intercambistas) basta apresentar o diploma (sem a necessidade de revalidação), a habilitação para o exercício da medicina em seu pais (dispensada a tradução desses documentos) e possuir “conhecimentos da língua portuguesa”. A estes (participantes), a apresentação do diploma revalidado. É uma incoerência, pois deveria ser o contrário.

E mais, não basta ter “conhecimentos” da língua portuguesa. É preciso falar e dialogar fluentemente nosso idioma, mormente para quem vai trabalhar em regiões que usam expressões idiomáticas regionais e que nem sempre os brasileiros sabem o que significam.

Para os médicos, intercambistas ou não, a MP cria a pessoa do supervisor, outro médico para fiscalizar a permanente ação do médico supervisionado. E cria, ainda, a outra figura, a do médico tutor, a quem cabe orientar seu “médico-tutelado”. É uma extravagância incompatível com a realidade nacional. Se o governo importa médico de fora porque falta o médico de dentro, como é possível arregimentar ainda dois outros médicos de dentro para fiscalizar um terceiro que chega de fora?

VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Outras duas últimas ilegalidades, por hoje. Diz o artigo 11 da referida Medida Provisória que as atividades dos profissionais integrantes deste projeto Mais Médicos Para o Brasil “não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”, o que contraria a Consolidação das Leis do Trabalho e a própria Constituição Federal que dispõem de forma contrária.

Por fim, os médicos estrangeiros, que aqui permanecerão de 3 a 6 anos, não podem contribuir para a Previdência Social, o que é permitido apenas para os médicos brasileiros e para mulher e filhos dos estrangeiros que encontrarem trabalho no Brasil. Isso é gritante discriminação. Fere o princípio da igualdade de tratamento, além de brutal hostilidade para com aquele que deixa seu país para nos socorrer.

Tudo isso e muito mais, demonstra o total desprezo e completa ignorância dessa gente que está à frente do governo brasileiro para com os comezinhos primados do Direito e do respeito que cada um deve dispensar ao próximo.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

12 thoughts on “Ainda sobre a importação e chegada dos médicos estrangeiros ao Brasil

  1. É eminente advogado Jorge Beja, infelizmente o Brasil está a mercê de completos amadores em matéria constitucional. O Poder necessita de assessores jurídicos de notório saber. O compadrio não é bom conselheiro quando se trata de elaborar Leis, Medidas Provisórias e Tratados de qualquer natureza, como esse do “Mais Médicos”. Seu texto perfeito toca nas questões nevrálgicas que suscitarão passivos trabalhistas nocivos para o Estado e em consequência para todos nós contribuintes.

    O pior de tudo é que o responsável que assessorou o governo jamais pagará pelo seu erro jurídico. Primeiro que com a lentidão da nossa Justiça, uma vergonha, somado aos recursos protelatórios do arcabouço Jurídico, ninguém irá pagar pelos prejuízos causados. Em segundo, que ao final do processo, ninguém mais se lembrará do Autor desse monstrengo que é a Medida Provisória nº 621. Aliás, o constituinte de 1988 deve estar sentindo vergonha dos efeitos das Medidas Provisórias, uma panaceia onde cabem assuntos conflitantes, que se chocam entre si, uma coisa sem relação com a outra e assim por diante.

    Os Três Poderes estão vivendo o pior momento da República. Nada dá certo, a confusão é geral, todos brigam e ninguém tem razão.

    Hélio Fernandes tem razão, quando afirmou que o Brasil cresceu vegetativamente desde a Proclamação da República. Se dependesse das nossas elites, ainda estaríamos na idade da pedra. Felizmente o gigante Brasil é maior do que todos nós.

  2. Prezado leitor Roberto Nascimento, seu desabafo é justo, oportuno e coberto de razão. Ainda bem que temos a independente Tribuna da Imprensa para escrever, denunciar e expor as barbaridades que são cometidas. É uma trincheira da moralidade, da verdade, do saber, da cultura,do retrato, sem retoque, da realidade nacional, da ampla visão social, capitaneada por Hélio Fernandes e Carlos Newton.
    JORGE BÉJA

  3. Muito falatório, discussão inócua. Não li uma linha sugerindo saída melhor para o povo que não tem assistência nenhuma. Porque o articulista não envereda para uma análise de que são os municípios, que ao invés de contratarem guardas municipais, tem a obrigação de dar a assistência que o governo federal vai dar. Todas as alegações são fúteis perto do problema que é a falta de assistência médica. O governo federal está tentando uma solução, caso o governo federal venha a ser impedido de dar a assistência almejada, quem sairá perdendo? Quem sairá ganhando?

  4. Prezado Jorge Beja:

    Me honra muitíssimo um diálogo com um dos maiores advogados do Brasil. Seus artigos publicados na Tribuna On-line enriquecem essa trincheira da democracia e do contraditório livre de censuras de qualquer espécie.

    A questão do Programa Mais Médicos ainda vai dar muito o que falar. No Brasil falta PLANEJAMENTO em todas as áreas do Executivo. Somos muito do FAZER empírico, portanto, sem a razão científica. Por esse motivo erramos muito. Uma pena, pois o Brasil tinha tudo para dar certo.

  5. Os senhores não gritaram, não xingaram nem ameaçaram com polícia aos Roger Abdelmassih, o estuprador, nem contra o infeliz que extorquiu R$ 1.200 para fazer o parto de uma adolescente pobre, nem contra os doutores dos dedos de silicone, nem contra os espertalhões da maternidade paulista cuja única atividade era bater o ponto.

  6. Chega de hipocrisia,o Brasil precisa é de médicos e não de conversa,precisamos de médicos já,principalmente, quem não possui plano de saúde.Vamos analisar friamente os médicos,, hoje falam claramente que faltam profissionais,então não entendo essa gritaria toda.Sobre o problema de trabalho,sabemos que hoje uma ação no Brasil demora anos,uma justiça que já se declarou fracassada,portanto a nossa realidade é simples,médicos já………………..

  7. 19

    O pior analfabeto é o analfabeto midiático

    Postado em: 23 ago 2013 às 16:28

    “Ele imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo esforço intelectual”. Reflexões do jornalista Celso Vicenzi em torno de poema de Brecht, no século 21

    Celso Vicenzi, no Outras Palavras

    Ele ouve e assimila sem questionar, fala e repete o que ouviu, não participa dos acontecimentos políticos, aliás, abomina a política, mas usa as redes sociais com ganas e ânsias de quem veio para justiçar o mundo. Prega ideias preconceituosas e discriminatórias, e interpreta os fatos com a ingenuidade de quem não sabe quem o manipula. Nas passeatas e na internet, pede liberdade de expressão, mas censura e ataca quem defende bandeiras políticas. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. E que elas – na era da informação instantânea de massa – são muito influenciadas pela manipulação midiática dos fatos.

    Não vê a pressão de jornalistas e colunistas na mídia impressa, em emissoras de rádio e tevê – que também estão presentes na internet – a anunciar catástrofes diárias na contramão do que apontam as estatísticas mais confiáveis. Avanços significativos são desprezados e pequenos deslizes são tratados como se fossem enormes escândalos. O objetivo é desestabilizar e impedir que políticas públicas de sucesso possam ameaçar os lucros da iniciativa privada. O mesmo tratamento não se aplica a determinados partidos políticos e a corruptos que ajudam a manter a enorme desigualdade social no país.

    Questões iguais ou semelhantes são tratadas de forma distinta pela mídia. Aula prática: prestar atenção como a mídia conduz o noticiário sobre o escabroso caso que veio à tona com as informações da alemã Siemens. Não houve nenhuma indignação dos principais colunistas, nenhum editorial contundente. A principal emissora de TV do país calou-se por duas semanas após matéria de capa da revista IstoÉ denunciando o esquema de superfaturar trens e metrôs em 30%.

    jornal nacional analfabeto midiático
    Bancada do Jornal Nacional (Divulgação)

    O analfabeto midiático é tão burro que se orgulha e estufa o peito para dizer que viu/ouviu a informação no Jornal Nacional e leu na Veja, por exemplo. Ele não entende como é produzida cada notícia: como se escolhem as pautas e as fontes, sabendo antecipadamente como cada uma delas vai se pronunciar. Não desconfia que, em muitas tevês, revistas e jornais, a notícia já sai quase pronta da redação, bastando ouvir as pessoas que vão confirmar o que o jornalista, o editor e, principalmente, o “dono da voz” (obrigado, Chico Buarque!) quer como a verdade dos fatos. Para isso as notícias se apoiam, às vezes, em fotos e imagens. Dizem que “uma foto vale mais que mil palavras”. Não é tão simples (Millôr, ironicamente, contra-argumentou: “então diga isto com uma imagem”). Fotos e imagens também são construções, a partir de um determinado olhar. Também as imagens podem ser manipuladas e editadas “ao gosto do freguês”. Há uma infinidade de exemplos. Usaram-se imagens para provar que o Iraque possuía depósitos de armas químicas que nunca foram encontrados. A irresponsabilidade e a falta de independência da mídia norte-americana ajudaram a convencer a opinião pública, e mais uma guerra com milhares de inocentes mortos foi deflagrada.
    Leia também
    Garota Black Bloc rebate matéria de capa da revista Veja

    Audiência do Jornal Nacional em queda livre

    Pragmatismo Político na revista Locaweb

    O analfabeto midiático não percebe que o enfoque pode ser uma escolha construída para chegar a conclusões que seriam diferentes se outras fontes fossem contatadas ou os jornalistas narrassem os fatos de outro ponto de vista. O analfabeto midiático imagina que tudo pode ser compreendido sem o mínimo de esforço intelectual. Não se apoia na filosofia, na sociologia, na história, na antropologia, nas ciências política e econômica – para não estender demais os campos do conhecimento – para compreender minimamente a complexidade dos fatos. Sua mente não absorve tanta informação e ele prefere acreditar em “especialistas” e veículos de comunicação comprometidos com interesses de poderosos grupos políticos e econômicos. Lê pouquíssimo, geralmente “best-sellers” e livros de autoajuda. Tem certeza de que o que lê, ouve e vê é o suficiente, e corresponde à realidade. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o espoliador das empresas nacionais e multinacionais.”

    O analfabeto midiático gosta de criticar os políticos corruptos e não entende que eles são uma extensão do capital, tão necessários para aumentar fortunas e concentrar a renda. Por isso recebem todo o apoio financeiro para serem eleitos. E, depois, contribuem para drenar o dinheiro do Estado para uma parcela da iniciativa privada e para os bolsos de uma elite que se especializou em roubar o dinheiro público. Assim, por vias tortas, só sabe enxergar o político corrupto sem nunca identificar o empresário corruptor, o detentor do grande capital, que aprisiona os governos, com a enorme contribuição da mídia, para adotar políticas que privilegiam os mais ricos e mantenham à margem as populações mais pobres. Em resumo: destroem a democracia.

    Para o analfabeto midiático, Brecht teria, ainda, uma última observação a fazer: Nada é impossível de mudar. Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual

  8. 18/07/2013

    Cida de Oliveira

    da Rede Brasil Atual

    Durante visita aos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) para discutir temas nacionais, nesta terça-feira (16), em Brasília, o tucano José Serra criticou a proposta do governo federal para reduzir o déficit de médicos no interior do país. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Saúde de FHC, que perdeu a eleição presidencial para Dilma Rousseff em 2010, classificou como “destemperada” e “um tiro no pé, é um tiro de canhão, não é um tiro de revólver” a proposta do programa Mais Médicos.

    Ele não poupou críticas à contratação de médicos de fora do país e, segundo o jornal, afirmou que “o Brasil tem o número de médicos adequado” e que “o que tem de errado é a distribuição dos médicos pelo país”.

    Enquanto ministro, José Serra pensava diferente. “Não só defendia a entrada de médicos estrangeiros como os trouxe para diversas regiões”, disse o médico e professor de Medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFTO) Neilton Araujo de Oliveira. “O estado do Tocantins recebeu mais de 100 cubanos, que depois de alguns anos tiveram o contrato revogado por uma ação do Ministério Público.”

    Em janeiro de 2002, o Ministério da Saúde, juntamente com o governo do Tocantins, firmou convênio com o Ministério da Saúde de Cuba para a contratação de 210 médicos, 40 enfermeiros e oito técnicos cubanos para hospitais públicos da região. O chefe da pasta era José Serra.

    Segundo o jornal Folha de S. Paulo de 26 de maio de 2003, havia 53 médicos cubanos com registro no Conselho Regional de Medicina daquele estado, mas 150 trabalhavam sem registro. Todos chegavam a ganhar R$ 10 mil por mês, sem concurso público, o que teria levado o Ministério Público do Trabalho de Tocantins a investigar as contratações.

    O então secretário estadual da Saúde, Henrique Furtado, chegou a afirmar que o convênio com Cuba foi feito porque faltam profissionais brasileiros para trabalhar no interior. Os médicos cubanos já estavam instalados em Tocantins antes de o convênio ter sido firmado. Ainda segundo o jornal, desde 1998 o estado optou pela contratação desses profissionais.

    (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

  9. bkamerica
    Homem rouba para ser preso e ter médico. O modelo americano de saúde

    25 de agosto de 2013 | 10:50

    A cena se passou sexta-feira, nos Estados Unidos, paraíso do pensamento “coxinha” brasileiro.

    Timothy Dean Alsip, 50 anos, entra numa agência do Bank of America filial, em Portland e entrega um bilhete a um dos caixas.

    “Isto é um assalto. Entregue-me um dólar”.

    Depois de receber o dólar, Alsip sentou-se no hall de entrada e esperou a polícia, disseram funcionários segundo o jornal OregonLive .

    Quando os policiais chegaram ao banco, o Alsip disse que era um “sem teto” e precisava de assistência médica.

    Como resultado, ele foi jogado na cadeia do condado de Clackamas sob a acusação de roubo em segundo grau com uma fiança de US $ 250 mil.

    É a isso que leva um sistema privadíssimo de saúde como o americano, onde a direita se insurge contra qualquer tentativa de medicina pública.

    Mas está tudo dentro da lei, como exigem alguns doutores de jaleco branco ou de toga negra.

    Obscurantistas, como os monstros da Idade Média, sobre os quais o Giordano Bruno – o da peça de Bertold Brecht – teve de dizer o seu “eu sustento que a única finalidade da ciência está em aliviar a miséria da existência humana”.

    Também nós não devemos ter medo de falar, se não nos fizerem como ao Bruno em Roma, pondo-lhe um pedaço de madeira como rolha à boca.

    A ciência, muito menos a ciência médica, pode ser evocada para justificar o abandono de seres humanos.

    Idem a lei.

    Ambas, se não trabalham pelo ser humano, são odiosas e desprezíveis.

    PS. Obrigado a @MoniquePrada pela pauta original

  10. 23/08/2013 7:42 pm

    Dez informações sobre a saúde e a medicina em Cuba

    215

    O jornalista Marco Weissheimer, do Portal Sul21, apresenta 10 argumentos que credenciam os médicos cubanos a trabalharem em comunidades pobres brasileiras que sofrem com a falta de acesso a saúde

    Por Marco Weissheimer, do Sul21

    Escola Latino-Americana de Medicina, em Cuba, assumiu a premissa da responsabilidade social, diz Organização Mundial da Saúde (Foto: Reprodução / Sul21)

    Um dos principais argumentos da reação irada de entidades médicas brasileiras contra a vinda de médicos cubanos para o país consiste em questionar a qualidade e a competência dos profissionais cubanos. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila, chegou a dizer que “os cubanos poderão causar um genocídio” no Brasil. Os primeiros 400 médicos cubanos chegam ao Brasil neste fim de semana, em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Uma das maneiras de aferir essa qualidade é levar em conta a realidade da saúde e da medicina em Cuba. Eis aqui dez indicadores e informações sobre a saúde cubana para a população brasileira avaliar (os dados são do governo cubano e da Organização Mundial da Saúde):

    (1) Em Cuba, há 25 faculdades de medicina (todas públicas), e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil . (Estudaram em Cuba e lá se formaram, entre outros, dois filhos de Paulo de Argollo Mendes, presidente há 15 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e critico ferrenho do programa Mais Médicos).

    (2) Em 2012, Cuba formou 11 mil novos médicos. Deste total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da América Latina, África e Ásia. Desde a Revolução Cubana em 1959, foram formados cerca de 109 mil médicos no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes.

    (3) A duração do curso de medicina em Cuba, como no Brasil, é seis anos em período integral. Depois, há um período de especialização que varia entre três e quatro anos. Pelas regras do sistema educacional cubano, só entram no curso de medicina os alunos que obtêm as notas mais altas ao longo do ensino secundário e em um concurso seletivo especial.

    (4) Estudantes de medicina cubanos passam o sexto ano do curso em um período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A sua formação geral é voltada para a área da saúde da família, com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia.

    (5) Em Cuba há hoje 6,4 médicos para mil habitantes. No Brasil, esse índice é de 1,8 médico para mil habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes. Em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos para cada mil habitantes.

    (6) A taxa de mortalidade em Cuba é de 4,6 para mil crianças nascidas, e a expectativa de vida é de 77,9 anos (dados de janeiro de 2013). No Brasil, a taxa de mortalidade é de 15,6% para mil bebês nascidos (IBGE/2010).

    (7) Em 1998, depois que o furacão Mitch atingiu a América Central e o Caribe, Fidel Castro decidiu criar a Escola Latino-Americana de Medicina de Havana (Elam) com o objetivo de formar em Cuba médicos para trabalhar em países chamados subdesenvolvidos. A Organização Mundial da Saúde definiu assim o trabalho da Elam: “A Escola Latino-Americana de Medicina acolhe jovens entusiasmados dos países em desenvolvimento, que retornam para casa como médicos formados. É uma questão de promover a equidade sanitária. A Elam assumiu a premissa da “responsabilidade social”.

    (8) Em 20 anos, médicos cubanos atenderam a mais de 25 mil afetados pela explosão em Chernobyl, incluindo muitas crianças órfãs. Desde o início do programa, em 1990, foram atendidos mais de 25.400 pacientes, a maioria deles crianças. 70% dos menores que receberam tratamento na localidade cubana de Tarará perderam seus pais e chegaram a Cuba com enfermidades oncológicas e hematológicas provocadas pela exposição à radiação (ver vídeo abaixo).

    (9) Segundo a New England Journal of Medicine, uma das importantes revistas médicas do mundo, o sistema de saúde cubano parece irreal. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito. Apesar de dispor de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o dos EUA não conseguiu resolver ainda.

    (10) Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Cuba é o único país da América Latina que se encontra entre as dez primeiras nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano em expectativa de vida e educação durante a última década.

    Certamente o sistema de saúde cubano não é o paraíso na Terra e seus profissionais não são os melhores do mundo. No entanto, os indicadores e informações acima citados parecem credenciá-los para desenvolver um importante trabalho de medicina comunitária e medicina da família em comunidades pobres brasileiras que têm grande dificuldade de acesso a serviços de saúde. Os profissionais cubanos têm especialização e tradição de trabalhar justamente nesta área e não representam nenhuma concorrência para profissionais brasileiros nesta área. Virá daí um genocídio???

    Tags: Chernobyl, Cuba, Escola Latino-Americana de Medicina, IDH, Mais Médicos, medicina comunitária, medicina preventiva, médico de família, Nações Unidas, New England Journal of Medicine, OMS, OPAS, Organização Panamericana de Saúde

  11. O debate sobre a chegada de médicos cubanos é vergonhoso.

    Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça.

    http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/320658_EM+VEZ+HAVANA+

  12. Considerando a admiração do sr. Acyr Ramos pelo dramaturso alemão Brecht, chego à conclusão ser este célebre encenador do século XX, um dos esteios do PT quanto à filosofia empregada na administração deste partido desde quando comanda o Brasil há doze anos:
    “Tenho muito o que fazer. Preparo o meu próximo erro.”
    (Berthold Brecht)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *