Ajustes Lava Jato, ao invs de enfraquec-la, agora tendem a qualific-la

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Pereira
Estado

Um dos questionamentos mais recorrentes entre pesquisadores do sistema poltico brasileiro se refere aos limites da atuao das organizaes de controle no Brasil. Essa preocupao extremamente relevante em funo da escolha da maioria dos legisladores, desde a constituinte de 1988, em delegar amplos poderes para as organizaes de justia, especialmente o Judicirio e o Ministrio Pblico. O temor seria o de que essas organizaes teriam ficado to independentes ao ponto de estarem fora de controle.

A exposio quase que visceral de sucessivos escndalos de corrupo e a subsequente atuao das organizaes de controle impondo perdas no triviais para os envolvidos nesses escndalos reforaram ainda mais as justificativas para que essas organizaes se fortalecessem e se tornassem cada vez mais independentes.

MENSALO – O ponto de virada para que isso acontecesse parece ter sido o julgamento do mensalo, quando o desempenho do STF punindo envolvidos no escndalo alinhou-se com a preferncia da maioria da populao. Cristalizou-se a percepo de que ningum estaria acima da lei, com a imposio de perdas judiciais a polticos, burocratas e empresrios ricos e poderosos.

Uma srie de inovaes institucionais ps mensalo (lei da ficha limpa, lei da transparncia, lei anticorrupo, lei da delao premiada, lei da lenincia, deciso do STF de implementar a pena aps condenao em segunda instncia judicial colegiada, etc.) criou condies para o sucesso subsequente da Operao Lava Jato, que, apesar das vrias iniciativas para enfraquec-la, vem conseguindo resistir. Na realidade, a surpresa para muitos reside justamente na grande resilincia organizacional e institucional at o momento.

IDEIA-FORA – Aps as revelaes das conversas entre os procuradores e o ento juiz Srgio Moro, muitos analistas tm preconizado que a Operao Lava Jato estaria melancolicamente com os dias contados. Essas anlises no conseguem perceber que a intolerncia corrupo passou a fazer parte da crena dominante da sociedade. A ideia-fora de que o Brasil mudou e, portanto, comportamentos desviantes seriam punidos, independentemente de preferncia ideolgica, nvel de poder, cor da pele, grau de instruo ou de renda.

No dilema entre controle e independncia, a sociedade brasileira no teve dvidas em escolher a segunda alternativa, mesmo correndo riscos da ocorrncia de excessos por parte das organizaes de controle. Esse equilbrio, entretanto, no esttico, mas fundamentalmente dinmico e de longo prazo. Ou seja, a carta branca que a sociedade tem conferido s organizaes de controle para o combate corrupo pode sofrer ajustes que venham a qualific-las e no necessariamente a enfraquec-las.

MAIS TRANSPARNCIA – Aps os avanos j conquistados, a sociedade agora demanda mais transparncia e maior monitoramento das aes das organizaes de controle no processo de investigao e sanes a corruptos. Procuradores e investigadores precisam perceber esses ajustes como upgrades e no como downgrades.

muito pouco provvel que o combate corrupo no Brasil sofra retrocessos institucionais que levem o Pas de volta ao equilbrio sub timo anterior em que brancos, ricos e poderosos raramente eram investigados e sofriam sanes judiciais. Os riscos de ser pego em comportamentos desviantes aumentaram substancialmente e os custos polticos, reputacionais e judiciais, tambm.

A intolerncia corrupo continua a ser parte da crena dominante da sociedade. O que a sociedade deseja que esse processo seja qualificado, mas no arrefecido. Enquanto a Lava Jato 1.0 tinha como premissa a quase completa autonomia das organizaes de controle, a sua verso 2.0 agrega limites e mais transparncia.

3 thoughts on “Ajustes Lava Jato, ao invs de enfraquec-la, agora tendem a qualific-la

  1. A verso 2.0 tm um timo desempenho, vem com uma urea mais condensada, sem rudos paralelos. Mais com os pneus no cho, entrando com bastante equilbrio nas curvas dos Stfs, existem alguns donos do STF, fiscalizando os trnsitos ou trmites e at nutritetas. A equipe deve vim mais unida e profissionalizada. Menos propagandista, trabalhando no silncio, com tica e retido. A lava jato 1.0 passsou por um processo restauradou na parte interna, nos bancos.
    necessrio, que esta limpeza, diga-se de passagem, que lavou apenas o cap. Tem que entrar a fundo no motor da corrupo.
    Que esta verso 2.0 seja bem vinda as ruas e avenidas. Entre tambm na periferia. Passei e passe este Pas limpo. Bem vindo as ruas e ao povo. Comprarei a verso 2.0. Cor: Verde, amarelo, braco eazul anil.

  2. “A intolerncia corrupo continua a ser parte da crena dominante da sociedade.”

    Certamente, a averso corrupo dos outros. Muita gente pratica pequenos e no to pequenos delitos no dia a dia. E no exclusividade do Brasil. Levar vantagem parte do carter do homem.
    Por isso, o fundamental ter sistemas de preveno a crimes que funcionem, que sejam impessoais, funcionando independentemente de pessoas.
    Mas a maior corrupo que temos a moral. Aquela que perpetua os privilgios e as enormes desigualdades sociais, aquela que invisvel, a qual fingimos no ver ou enxergamos, mas no vemos.

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