Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 milhões da empresa acusada de cartel

Charge do Leandro Franco, reprodução do Humor Político

Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira
Folha

Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso.  A medida foi adotada em janeiro este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.

O produto é um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação).

As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.

ARBITRAGEM – O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin.

A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo, pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos.

O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha. A entrega estava prevista para 2011, foi adiada para o ano seguinte e, após a assinatura do acordo, funciona em tempo integral só na linha 2-verde. Nas outras duas linhas, o cronograma de entrega se estende até 2021.

DISCUSSÕES – Em razão dos atrasos, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato. A multinacional francesa, por sua vez, alegava que o Metrô não fizera as obras físicas nas três linhas para que o sistema digital fosse implantado. Afirmava também que a companhia queria um produto muito mais sofisticado do que estava previsto no contrato.

A Alstom então solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem. O caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.

O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões. Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano.

DIFERENÇA – No acordo, o Metrô e a Alstom desistem dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões. Ao ser questionado sobre o que ocorreu com a diferença de R$ 116 milhões entre os valores que as empresas pediam, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, limitou-se a afirmar que “os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio”. Já a Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.

A arbitragem custou US$ 536.785 (o equivalente a R$ 2,17 milhões, quando se corrige o valor pela cotação do dia da homologação) para as duas empresas.

VALORES DIFERENTES

O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato. Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões – R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem. Só com a receita perdida com a “demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados” a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões.

Segundo o ofício do Metrô, à época a Alstom pleiteava valores que somavam R$ 245,9 milhões -um aumento de R$ 72,8 milhões em relação ao montante discutido na corte de arbitragem. O maior valor da conta da Alstom informada pelo Metrô ao Tribunal de Contas referia-se a novas funções para o sistema: R$ 167 milhões.

O Metrô e a Alstom não responderam por que os valores discutidos na corte de arbitragem são diferentes daqueles apresentados ao Tribunal de Contas.

7 thoughts on “Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 milhões da empresa acusada de cartel

    • E Um Viva para a CORRUPISSAUM., mas as os outros, do Partido Tucaviar tudo fica tudo escondidos no Grande Palácio da Das-Lú.
      A propósito, será que dona hebe dona janaina sabem desse tipo de CORRUIPSSAUM À LÀ FRANCESA.?
      E por falar nisso, onde anda nosso estimado Super-Juiz que é Contra a Corrupção.?

  1. 19 trens chineses adquiridos pelo MetrôRio custaram 320 milhões de reais, 16,8 milhões cada, em SP 26 trens espanhóis totalizaram 598 milhões de reais, 23 milhões cada. É incrível que um sistema para melhorar a eficiência num trecho de 57 kms seja contratado por 780 milhões de reais ou 13 milhões por km ou, 14 milhões para cada uma das 55 estações.

  2. O próprio Ministério Público de SP já investigou o esquema do Roubo do Metrô em várias ocasiões.
    Uma delas é de que o Gênio Genial do Partido Tucaviar ZéVampiro da Móoca “reformou” trens velhos do Metrô bem acima do que comprar trens novos, um gênio bestial , ninguém supera o ZéVampiro.
    E ficou nisso mesmo, só para dar notícia e depois tudo foi para os Armários dos Esqueletos Corruptivos da Quadrilha que rouba o Estado há mais de 30 anos.
    Vai ser díficil inaugurar uma Linha do Metrô em São Paulo com essas Ratazanas Efeagacianas no poder.
    E quando chega as eleições, prometem várias linhas novas e só fica no papel e na CORRUPISSAUM.

    Dona janaina, where are you……???

    eh!eh!eh!eh

  3. Como diz o Sr. Pires, Privatiza-se tudo.
    E os prejuízos da CORRUPISSAUM do Partideco Corrupto Tucaviar que assola o Metrô que seja jogado na divída pública do povo paulista……….

    Dona janaina , where are you.??

    eh!eh!eh!eh

  4. E por falar em prejuízos dos cofres públicos Paulista, dizem ás más línguas que o Grande Roubo do Metrô da Gestão dos Gênios Francos-Tucaviar ultrapassam a “modesta quantia de 10 bilhões de reais….
    O que se fossem tão honestos assim e de uma “honorabilidade” (como diz o Sr. Paulo), a esta altura de mais de 30 anos de desgovernos franceses já estaríamos com linhas de Metrô de milhares de quilômetros chegando até a Paris, a Cidade dos franco-tucaviar que eles tanto adoram e se lambuzam gastando o dinheiro roubado do povo paulista.

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