Alcolumbre recorre ao STF e Toffoli suspende operação em gabinete de Serra no Senado

Inquérito investiga suspeitas de caixa 2 na campanha de Serra

Marcelo Rocha e Isabella Macedo
Folha

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira, dia 21, a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que previa a realização de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB).

Toffoli atendeu a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mais cedo, agentes federais tentaram cumprir a diligência nas dependências da Casa, mas foram impedidos por policiais legislativos por ordem de Alcolumbre. Em seguida, o presidente do Senado recorreu ao STF para suspender a diligência.

APREENSÃO – “A decisão da autoridade reclamada [o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo] pode conduzir à apreensão de documentos relacionados ao desemprenho da atividade parlamentar do senador da República, que não guardam identidade com o objeto da investigação”, afirmou Toffoli.

Mais cedo, Alcolumbre impediu que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra. O mandado não foi cumprido sob a alegação de ter sido expedido pela primeira instância da Justiça, onde corre a investigação contra o senador.

O inquérito investiga suspeitas de caixa 2 na campanha de Serra ao Senado nas eleições de 2014. O entendimento da Mesa do Senado, comandada por Alcolumbre, é de que o mandado autorizado pela primeira instância da Justiça usurparia a competência do STF.

ARGUMENTO – A Advocacia do Senado enviou uma reclamação à Corte sobre o caso e decidiu consultá-la sobre o prosseguimento do mandado. Por se tratar de um gabinete de um parlamentar, argumenta, apenas o STF poderia autorizar uma busca no Congresso. Em reclamação, a Advocacia do Senado pediu para que o Supremo ouvisse a PGR (Procuradoria-Geral da República) e se manifestasse sobre a delimitação de sua própria competência.

Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, segundo informações do Ministério Público paulista, que participa da operação batizada de Paralelo 23. A Justiça Eleitoral também determinou bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.Durante a operação, o fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, foi preso temporariamente, informou a coluna Mônica Bergamo.

Segundo comunicado da PF e do Ministério Público, “foi constatada a existência de fundados indícios do recebimento por parlamentar de doações eleitorais não contabilizadas, repassadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas, visando assim a ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu à quantia de R$ 5 milhões”.

COLABORAÇÃO – O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo pelo STF em 2019. O Ministério Público diz que houve a “colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde”.

Há, ainda, a existência de outros pagamentos relacionados a outras grandes empresas, uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil. Os investigados responderão responder sob acusação dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de prisão. A Promotoria diz que, como Serra exerce mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014.

CONTAS DE CAMPANHA – A assessoria de imprensa de José Serra afirma, em nota, “que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”. Diz ainda que todas as suas contas de campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O senador ainda afirma que foi surpreendido com nova operação, sendo que dois de seus endereços “já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela PF”. Serra diz que “lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país”, mas que tem confiança no poder judiciário e “espera que esse caso seja esclarecido da melhor forma possível”.

O advogado Celso Vilardi, que defende o empresário José Seripieri, informou, por meio de sua assessoria, que irá se manifestar assim que tiver acesso aos autos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEsse Seripieri é um espertalhão, ligado não somente aos tucanos, mas a quem está no poder. Na Era do PT, era íntimo de Lula, que costumava passar o réveillon na mansão do empresário na região de Angra dos Reis. Mas ver o que acontecerá com ele. A meu ver, logo estará solto. (C.N.)

11 thoughts on “Alcolumbre recorre ao STF e Toffoli suspende operação em gabinete de Serra no Senado

  1. Toffoli acha que tem que passar mais algum tempo sem investigação. Mais alguns anos ou ele morre de morte natural, ou tudo prescreve. Afinal ele não é do PT, merece respeito.

    • PT e PSDB são siameses.
      As diferenças são no cotidiano dos irmãos, as vestimentas, culinária e bebidas…
      Enquanto um rouba com 9 dedos , os irmãos mais velhos roubam com 10.

      Vive La France.!!!!

  2. A família Bozo quando está encurralada na justiça, corre para o judiciário para se safar.

    A tucanada quando está encurralada na justiça, corre para o judiciário para se safar.

    As petistetes quando estão encurraladas na justiça, corre para o judiciário para se safar.

    O judiciário brasileiro é uma mãe para políticos e demagogos, não importa a ideologia…

  3. O mesmo $TF que autorizou busca e apreensão de documentos, celulares e quebra de sigilos de deputados federais e senadores bolsonaristas, IMPEDIU a PF de fazer o mesmo com o senador TUCANO.

    Depois dizem que não há golpe em andamento. Como disseram o Moro e Deltan “tem alguém muito importante que não podemos melindrar”

    #$TFVergonhaNacional

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