Alm de nomear o irmo, o ministro Fernando Bezerra contratou tambm o tio.

A agncia Estado revela mais uma estripulia do ministro da Integrao Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que h quatro meses nomeou o prprio tio, ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), para integrar o comit tcnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do ministrio.

Trata-se do segundo integrante da famlia Coelho a ter cargo indicado pelo ministro e subordinado a ele, contabilizada a permanncia do irmo Clementino na presidncia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e Parnaba (Codevasf).

Osvaldo Coelho se diz perito em irrigao, tema que atrai muito a ateno do sobrinho-ministro. Procurado, o tio queixou-se de trabalhar pouco. Desde a criao, o comit s se reuniu uma vez, para a sua instalao, em 20 de setembro. Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas no estou dando conselho nenhum. No sei se o conselho que est esttico ou se o ministro, queixa-se.

A legislao – expressa em decreto presidencial e em cdigos de conduta – impede a nomeao de familiares por autoridades. O Ministrio da Integrao nega que seja caso de nepotismo. Em nota, alegou que o comit no tem personalidade jurdica. Trata-se de um rgo colegiado, paritrio, consultivo e opinativo. A funo de conselheiro no cargo em comisso ou funo de confiana, diz a nota.

O Ministrio da Integrao Nacional alega ainda que os integrantes do comit da agricultura irrigada apenas opinam sobre a poltica nacional de irrigao, sem direito a remunerao.

Quando necessrio, podem ser solicitadas apenas passagens e dirias, afirma a Integrao. A Controladoria-Geral da Unio (CGU) endossa o entendimento do ministrio, baseada no decreto editado em junho de 2010.

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PRINCPIO DA MORALIDADE

O cdigo de conduta da Comisso de tica Pblica, subordinado Presidncia da Repblica afirma, porm, que nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratao, por autoridade competente, de parente consanguneo ou por afinidade para o exerccio de cargo, emprego ou funo pblica ofende o princpio da moralidade administrativa e compromete a gesto tica.

A nomeao do tio do ministro da Integrao Nacional deve ser analisado pela Comisso de tica Pblica, que volta a se reunir em fevereiro.

Osvaldo Coelho nega que seja nepotismo. Eu e o ministro somos gua e vinho, no temos nada para estarmos juntos. Apenas como eu tinha essa bandeira da irrigao, decidi aceitar o convite, explica o ex-deputado.

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