Oposição e OAB vão ao Supremo para anular a decisão de Maranhão

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/90/Jose_Eduardo_Cardozo_15mai2013.jpg

José Eduardo Cardoso redigiu o texto para Maranhão

Débora Álvares, Ranier Bragon, Gustavo Uribe e Rubens Valente
Folha

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorrerão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Casa. DEM e PSDB já anunciaram que vão apresentar mandados de segurança à Suprema Corte. Haverá ainda recursos de forma individual, como do deputado Fernando Francischini (SD-PR), que também vai ao STF. Deputados e partidos também estudam formas de apresentar recursos ao plenário e à Mesa Diretora da Câmara. Contudo, como esses casos são, em geral, decididos ou pautados por Maranhão, ainda há ressalvas sobre eles.

Alegam que Waldir Maranhão não poderia tomar uma decisão monocrática e invalidar uma votação majoritária do plenário da Casa. Em 17 de abril, 367 deputados avalizaram a admissibilidade do processo de impeachment.

RETORNAM ÀS PRESSAS

Pego de surpresa e irritado com a decisão de Waldir Maranhão, Eduardo Cunha continua na residência oficial da Presidência da Câmara, de onde não saiu desde que o STF confirmou seu afastamento do cargo de deputado federal.

Políticos próximos de Cunha retornam às pressas para Brasília. Se reunirão à tarde com o peemedebista para discutir as formas regimentais de questionar a decisão. “Ninguém conhece tanto o regimento quanto ele”, afirmou um de seus mais fiéis aliados.

“Essa anulação tem que ser suspensa. Não só pela falta de justificativa jurídica, mas pela falta de respeito aos 367 parlamentares que votaram de forma legítima”, disse André Moura (PSC-RJ).

Para o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), não cabe retroagir, uma vez que o processo já passou ao Senado. O caso seria votado pelos senadores na quarta (11) e a tendência era que se confirmasse o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

OUSADIA EXTREMA

“O que ele [Waldir Maranhão] fez é de uma ousadia extrema que o desqualifica ainda mais para exercer o cargo”, afirmou Avelino.

O grupo do vice-presidente Michel Temer nunca esperou que Maranhão se tornasse um aliado. O nome era visto com ressalvas para presidir a Câmara. Contudo, também não imaginavam que o deputado viesse a ser um inimigo. Reconhecem, conforme apurou a Folha, que o subestimaram.

Do lado dos governistas, o clima é de alívio. Na avaliação do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), não ocorreu nada mais senão o restabelecimento da justiça.

“A decisão restabelece, do ponto de vista da lei, o devido processo legal, principalmente o processo da ampla defesa. Foi negado o direito de defesa. Sempre pregamos, seja por Waldir e mesmo na época do Cunha, sempre pregamos que não poderia haver um processo sem observância dos processos constitucionais”.

UMA NOVA VOTAÇÃO

Também o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) defende a decisão de Maranhão. “Uma nova votação sem Eduardo Cunha na Câmara é uma outra realidade política. Eduardo Cunha constrangeu deputados de várias formas, ele foi o grande líder do impeachment. Além disso, caiu a ficha o que está emergindo desse governo Temer. Isso é visível nas ruas, com quem se conversa”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO título da matéria mostra a que ponto chegou a submissão da Folha de S. Paulo ao governo do PT. Não são “aliados de Cunha” que vão recorrer, é a oposição, é também a OAB, em nome dos cidadãos de bem deste país. . A Folha, deliberadamente, tenta restringir o impeachment a uma disputa entre Dilma e Cunha, mas a questão não é esta. o que se discute é a necessidade de derrubar um governo podre e corrupto, que está levando o país à bancarrota. Isto não é jornalismo, é servilismo a troco de dinheiro, podem crer. Quem redigiu a decisão foi José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União. Nunca antes, na História deste país, se viu tamanha intromissão de um Poder em outro Poder da República, e o Brasil agora pode ostentar o título de República das Bananas (C.N.)

5 thoughts on “Oposição e OAB vão ao Supremo para anular a decisão de Maranhão

  1. Carlos Newton, a intromissão de um Poder em outro, na verdade começa com o Supremo se imiscuindo despudoramente no Poder Legislativo, chegando quase ao ponto de decidir qual papel higiênico o Legislativo pode usar nos banheiros. Já estamos vivendo na República das Bananas faz tempo. Lamentável.

  2. Banana News:

    hoje foi servido no Congresso Nacional “vitamina de aveia com banana”, os participantes podem escolher:

    1) Com açúcar

    2) Sem açúcar

    3) Com adoçante

    4) Leite gelado

    5) Leite ao natural

    6) Aveia integral

    7) Aveia industrializada

    8) Com leite de soja

    9) Com açúcar mascavo

    10) etc

    Convenhamos, um país nota 10 !

  3. Aquele jornalista lá dos pingos nos iis é que está certo. Está tudo funcionando dentro da legalidade. A Constituição está sendo respeitada e as instituições estão funcionando perfeitamente.
    Nada como ser o dono da verdade.

  4. AONDE ESSES PETRALHAS QUEREM CHEGAR?
    MANTER O GOVERNO DA PRESIDANTA NO GRITO, NO TAPETÃO E COM APOIO DOS EXÉRCITOS DO STÉDILE, DO BOULOS E DE OUTROS BANDIDOS
    NADA DISSO É VIAVEL, O PAÍS SOB COMANDO PETRALHA É TOTALMENTE INGOVERNÁVEL.
    ALÉM DISSO NÃO ACREDITO QUE O STF VÁ DAR GUARIDA A ESSES ABSURDOS. ATÉ MESMO PORQUE OS MINSTROS DO STF, QUE PODEM SER TUDO MENOS BURROS, JÁ PERCEBERAM QUE A DECISÃO PRESTES A SER TOMADA PELO SENADO SOB SUPERVISÃO DIRETA DE UM RITO IMPOSTO PELO PRÓPRIO STF É UMA DAS DERRADEIRAS POSSIBILIDADES DE SOLUÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ATUAL IMBROGLIO. PORTANTO DECISÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO IMPEACHMENT TEM QUE SER DEFINITIVAMENTE AGUAS PASSADAS, NA DEFINIÇÃO DA PROPRIA CONSTITUIÇÃO, ATO JURIDICO PERFEITO E ACABADO.
    SE O STF, POR ABSURDO NÃO DECLARAR NULA A DECISÃO DESSE DESQUALIFICADO DO MARANHÃO, AS CONSEQUENCIAS PODERÃO SER DRÁSTICAS.
    UMA DELAS É A INVOCAÇÃO DO ARTIGO 142 QUE PREVÊ A INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. E UMA COISA É CERTA: OS MILITARES NÃO INTERVERIAM PARA MANTER NO PODER A QUALQUER CUSTO O GOVERNO DESSA PSICOPATA.
    SÓ NÃO SEI O QUE SERIA DEFENDIDO: O GOVERNO DO VICE OU DE UMA ESPÉCIE DE JUNTA MILITAR. NESSE CASO UMA CONSEQUENCIA ÓBVIA PODE SER A PERDA DO ATUAL PODER DO STF.
    CLARO QUE O STF SABE DISSO E É BOM QUE ELES TOMEM A DECISÃO CERTA, DECLARAR A NULIDADE DESSE ATO E DEIXAR QUE O PROCESSO TENHA PROSSEGUIMENTO NO SENADO. É O MELHOR PARA TODO MUNDO ATÉ MESMO PARA OS PETRALHAS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *