Aliados de Eduardo Cunha buscam alternativas para evitar a cassação

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Cunha agora pode pedir até o fatiamento da sentença

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

Apoiados pelo regimento interno da Câmara, aliados do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretendem pedir efeito suspensivo do processo de cassação, caso não consigam abrandar a pena do peemedebista. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado nos últimos dias que só colocará em votação o processo de perda de mandato, previsto para ocorrer na segunda-feira, se atingir um quórum de no mínimo 420 deputados. Para que o peemedebista seja cassado é necessário ao menos 257 votos a favor do parecer proferido pelo Conselho de Ética da Casa.

QUESTÃO DE ORDEM – Uma das estratégias do grupo de Cunha consiste em apresentar no início da sessão uma questão de ordem pedindo para que seja votado, ao invés do parecer, um projeto de resolução. Dessa forma, haveria a possibilidade de serem apresentadas emendas, cujo conteúdo estabeleça uma pena que não fosse a cassação ou até o fatiamento.

Maia tem indicado, contudo, que deverá indeferir a questão de ordem com base no histórico de julgamentos proferidos no plenário sobre o tema.

SEGUINDO IBSEN – O deputado tem sido orientado a seguir a mesma decisão tomada pelo ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, que em 1991, indeferiu emenda ao projeto de resolução destinado a formalizar a perda de mandato do deputado Jabes Rabelo.

De acordo com assessoria técnica da Casa, para que o recurso seja apresentado em plenário, é necessário o apoio de 1/3 dos presentes. E para aprová-lo, maioria dos que estiverem na sessão Se aprovado, o recurso é encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Cunha poderá permanecer no cargo, até nova posição do colegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAs possibilidades regimentais são múltiplas e agora passou a existir até a hipótese do fatiamento da sentença, na invenção do ministro Ricardo Lewandowski. E o próprio Eduardo Cunha, que conhece a fundo o Regimento, estará no plenário, orientado seus aliados. (C.N.)

 

5 thoughts on “Aliados de Eduardo Cunha buscam alternativas para evitar a cassação

  1. Em tese a situacão dele em nada difere do restante dos deputados ou mesmo dos senadores, a não ser o fato dele comandar o impedimento da presidente.
    Os que pedem fora Cunha são exatamente os mesmos que pedem fora Temer e tão somente por ignorantes e vingativos.

  2. Do vaticinador Renato Russo.
    Parece que acabou de criar esta letra (nunca foi tão atual).

    “Nas favelas, no senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação

    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?”

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