Ameaça concreta de crime ambiental em Brasília

José Carlos Werneck

Brasília tem o privilégio de contar com um parque ecológico no coração da Capital. Esta área de preservação ambiental de 21 hectares, denominada Parque Olhos D’Água está localizada na 413/414 da Asa Norte do Plano Piloto, é um verdadeiro oásis, em pleno centro urbano.

O espaço possui um pequeno lago, a “Lagoa dos Sapos”, abastecido pela água de uma nascente natural e tem  uma trilha, circuito de exercicios físicos, parque infantil, pista de Cooper de mais de 2 km de extenção e tem vegetação típica da região: o cerrado.

Mobilizados via rede social, frequentadores do Parque Olhos D’água, na Asa Norte, se juntaram na manhã do último domingo (31/7) para protestar contra a construção de uma espaço de lazer em um terreno na entrequadra 212/213 Norte. Há alguns dias, moradores da SQN 212 viram engenheiros fazendo medições e, possivelmente, um levantamento topográfico, o que levantou novas suspeitas de que um prédio comercial seja erguido ali. A área tem função de drenagem urbana e de depósito de água, segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Manifestantes querem que o Executivo solte um decreto que aumente a poligonal do Olhos D’água e inclua os terrenos no domínio de proteção do parque.

Na página “SOS Parque Olhos D’Água”, os defensores do espaço relatam: “O imbróglio na região vem desde o ano passado. O espaço em questão tem 16,8 mil metros quadrados, sendo que 6,8 mil metros foram licitados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) em 2000 e adquiridos por um empresário por R$ 1,9 milhão. Mas, em 2010, com base em um parecer técnico do Ibram, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Administração de Brasília para não emitir alvará para obras por se tratar de uma zona ambiental sensível e de importância para o abastecimento da bacia hidrográfica do Paranoá e da Lagoa dos Patos, no Olhos D’Água. De acordo com o administrador de Brasília, Messias de Souza, nenhuma licença foi liberada”.

Segundo consta da página, domingo passado, dia de intenso movimento no parque, cerca de 30 pessoas se juntaram para discutir ações que impeçam a transformação da área de preservação em centro comercial. “Temos que preservar esse espaço porque ele serve para abastecer o Lago Paranoá e muitos não sabem. Apartir do ano que vem, vamos começar a consumir a água do lago. Se deixarmos que as nascentes morram, não teremos mais nada”, defendeu o jornalista e ativista ambiental Gadelha Neto. Ele lembrou que a área ameaçada está no Programa Adote Uma Nascente, coordenado pelo Ibram.

A ideia de reunir os usuários do parque em prol de sua preservação partiu do designer gráfico Thiago Freitas, 29 anos. Apesar de morar no Lago Norte, Thiago tem um filho, Matheus, 5 anos, que mora com a mãe na SQN 416, e os dois costumam passar bons momentos juntos no Olhos D’água. Ele fez o convite da mobilização para três pessoas no Facebook e, em 24 horas, três viraram 300. “Queremos chamar atenção, pedir a participação das pessoas para preservar essa área”, contou.

Os manifestantes decidiram criar uma agenda de ações para os próximos fins de semana. A ideia é fazer dias de música e atrações culturais com o foco dirigido ao meio ambiente. Eles querem agendar uma audiência pública com o governador Agnelo Queiroz, na próxima semana. De acordo com o promotor Paulo Leite, da Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb), o MPDFT mantém o mesmo posicionamento e pede que o governo tenha coerência nas decisões.

“O próprio Ibram, órgão oficial de meio ambiente, recomenda que a área vendida seja desapropriada e recuperada, dada sua importância ambiental para a Asa Norte. Interesses de outros órgãos não podem prevalecer”.

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