Analistas alertam que, na reforma tributária, Guedes esqueceu de mencionar os dados de impacto

De qual reforma tributária o Brasil precisa? - 03/03/2020 - Opinião - Folha

Ilustração reproduzida do Portal UOL

Rosana Hessel
Correio Braziliense

Em meio à recessão sem precedentes provocada pela pandemia de covid-19, o debate sobre reforma tributária ganha corpo de novo no Congresso, apesar da falta de consenso no governo. Contudo, as propostas em circulação não apresentam dados mais atualizados e consolidados sobre os impactos das mudanças, de acordo com especialistas.  Eles reclamam que há um “deserto de dados” para fundamentação dos projetos de forma mais clara.

“Estamos discutindo vários projetos de reforma tributária sem ter um diagnóstico atualizado da arrecadação e, sobretudo, sem apresentar simulações dos impactos”, critica o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do IDP e um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em entrevista ao Blog.

CRÍTICAS À NOTA TÉCNICA – Afonso, juntamente com os economistas Vagner Ardeo, vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, e Geraldo Biasoto, professor e doutor em economia pela Universidade de Campinas, escreveram um artigo que aponta críticas à nota técnica do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição  nº 45/2019,  reforma tributária da Câmara que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposto pelo CCiF.

“A nota, preparada para o CCiF, não foi assinada pelo Centro, e até tentou calcular os impactos e concluiu que, no caso da PEC 45, haveria um forte aumento do PIB (Produto Interno Bruto) se o IBS for aprovado. Ela tem o mérito de ser um cálculo, no meio de um deserto de dados. Mas, peca por não usar uma modelagem própria para avaliar uma reforma”, destacou Afonso, em entrevista ao Blog.

CONCLUSÃO SIMPLISTA – No paper “Críticas à (única) nota sobre impactos da PEC 45”, ainda não publicado mas ao qual o Blog teve acesso, a principal conclusão é que simplificação melhoraria os negócios e aumentaria a produção.

“A proposta não entrega e aumenta a complexidade do sistema. O custo de pagar os impostos será duplicado durante a transição, com dois sistemas convivendo em simultâneo, e são feitas novas exigências não aplicadas no resto do mundo, como atestar o pagamento do imposto pelo fornecedor”, alertou Afonso.

Os economistas destacaram no artigo que, neste momento, toda a energia política dos brasileiros poderia estar sendo direcionada a controlar a epidemia e a combater a recessão, ao contrário de ser desperdiçada em discussões de reforma tributária, ainda mais quando alguns projetos só virão a vigorar em anos ou década”.

SEGUNDA ONDA RECESSIVA – “Vale apontar que os movimentos de melhoria do comportamento do PIB potencial apontados pelo estudo estão fortemente ancorados nestes supostos, como mostra o anexo do documento. Infelizmente, o caráter heroico dos supostos aponta para resultados complemente deslocados da realidade”, afirmam os economistas.

De acordo com o artigo, em nenhum outro país, neste momento, está-se discutindo reforma tributária de forma tão intensa como no Brasil, isso em meio à inédita pandemia internacional de saúde no pós-guerra. “Nenhum especialista sugeriria e nenhum governo imaginaria aumentar a tributação sobre as vendas no mercado doméstico, sobretudo sobre os serviços, o epicentro mundial da recessão, com inevitável aumento de sua carga tributária global. Respeitam sempre a lição clássica de que aumento de tributo que reduz a renda disponível e, sobretudo, o consumo interno, o que poderia disparar uma segunda onda recessiva”, acrescentaram os autores.

12 thoughts on “Analistas alertam que, na reforma tributária, Guedes esqueceu de mencionar os dados de impacto

  1. “Governo Bolsonaro repassou a programa de Michelle R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid.

    Empresa Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil não comenta” (folha)

  2. O artigo mistura a grande Reforma Tributária PEC 45 Senado, e PEC 110 Câmara, que visam Simplificar, e ampliar a Base de Tributação com Redução de Alíquotas.
    Envolve interesses da União, dos 27 Estados e 5.600 Municípios, mantendo a Carga Tributária nos atuais 35% do PIB, com a Reforma Mínima que o Min da Fazenda PAULO GUEDES (71) solicita urgentemente.

    Atualmente a Carga Tributária está dividida em:
    União…………………………55%
    27 Estados………………….27%
    5.600 Municípios………….18%

    Depois de 10 Anos de Transição, busca-se:
    União………………………….49%
    27 Estados…………………..30%
    5.600 Municípios…………..21%

    Como TODOS tem Deficits, não é fácil fechar Acordo.

    Mini-Reforma Tributária Min. Faz. PAULO GUEDES, que visa desonerar a Contribuição Previdenciária das Empresas visando ativar EMPREGO, em troca de CPMF (Digital) 0,2% + Tributação de Dividendos hoje Isentos e aumento de Alíquota Máx de IR de 27,5% para 35%.

    Estima-se que a desoneração dos 20% de Contribuição Previdenciária das Empresas Custe para a União R$ 200 Bi/Ano, e que a Receita da CPMF (Digital) Arrecade R$ 120 Bi/Ano, a Tributação sobre Dividendos R$ 50 Bi e Aumento da Alíquota Máxima IRPJ R$ 30 Bi.

    Não é uma boa ideia desonerar os 20% de Contribuição Previdenciária das Empresas porque arrombam com o Orçamento da Seguridade Social, pois já chega a DRU de 30% por 8 Anos sobre a CSLL, Cofins e PIS-Pasep etc.

    Como a União está muito Deficitária, Nós não desoneraríamos a Folha de Pagamentos mas instituiríamos uma CPMF (Digital) de 0,1% que Arrecadaria R$ 60 BI/Ano.

    A Despesa Emergencial Covid-19/2020 de +-R$ 600 Bi é Financiada com repasse do BC para o Dpto do Tesouro, baseado na valorização das Reservas de US$ 350 Bi do BC, sendo que uma primeira remessa de R$ 325 Bi já foi feita.

    Em nossa opinião dificilmente escaparemos de uma CPMF (Digital) para 2021.

  3. Prezado Colega Sr. LIONÇO RAMOS FERREIRA,

    Tomara que o senhor tenha razão porque seria mais um aumento de Tributação para todos Nós, mas as pressões da Necessidade são grandes.

    O Governo BOLSONARO/MOURÃO dificilmente deixará de aumentar o Bolsa Família ( Bolsa Brasil) com incremento de Min R$ 20 Bi/Ano, acionar o Investimento Público (Espoleta) (Plano Brasil) para completar Obras paradas na Ordem de R$ 135Bi/Ano inicial, e que é tão necessário, e ainda arcar com o grande Custo Emergencial Covid-19…….
    Vai ser difícil.
    Abração.

  4. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado já denunciava, em seu brilhante livro A Ilusão Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais nações latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventário das agressões e trapaças dos EUA contra o Brasil. De lá para cá, à exceção do governo Franklin Roosevelt, os EUA só fizeram confirmar a denúncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaçar o Brasil e precificar a Amazônia e, pior ainda, acusa o presidenciável estadunidense de ingratidão, ele só mostra que, além de vira-lata e colonizado, ou é cínico ou é boçal. Absolutamente inapto para presidir um país do tamanho, da riqueza e da importância do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente está preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amazônia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

    • O projeto de asno que é o nosso presidente ao mesmo tempo que choraminga a “ingratidão” do Biden sugere a “cooperação” entre o Brasil e os Estados Unidos na exploração amazônica, como se, por amizade com Trump, o Grande Satã possuísse algum interesse em gerar empregos para os amazônicos.

  5. Sobre reforma tributária quem deveria estar falando seriam o Bernardo Appy e o ex minstro Luis Carlos Hauly! Eles se debruçam sobre esse assunto há anos e suas propostas tem começo, meio e fim, na minha opinião um trabalho muito parecido com o lançamento do plano real que conseguiu erradicar a inflação no país.
    O problema é que temos como ministro da Economia uma besta quadrada que não entende praticamente nada de direito tributário de constituição e muito menos de economia. O que ele está fazendo é tumultuar toda a proposta de reforma tributária, principalmente quando propõe o retorno da CPMF e pior ainda agora, a fim de dar uma pedalada no teto dos gastos, propõe esses absurdos de calotes nos precatórios e mexer no FUNDEB(dinheiro da educação das crianças).
    Conclusão obvia e triste é que com esse governo do obtuso Bolsonaro não há possibilidade de reforma tributária e muito menos de retorno do crescimento. Não sei como chegaremos até 2022, principalmente se esse “mandrião” continuar no poder.

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