Andrade Gutierrez faz acordo e denuncia o cartel da usina de Belo Monte

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Charge do William, reprodução do Arquivo Google

Renata Agostini
Folha

A Andrade Gutierrez delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a existência de um cartel para disputar as licitações de construção e de operação da Usina de Belo Monte. A empreiteira firmou acordo de leniência com o órgão. Com a colaboração, a superintendência-geral do Cade instaurou, nesta quarta (16), inquérito administrativo específico para apurar o esquema. O órgão já apura a formação de um cartel de empreiteiras para disputar obras da Petrobras e da Eletrobras.

Segundo a empreiteira, participaram do cartel a Camargo Corrêa, a Odebrecht e, pelo menos, seis executivos e ex-executivos “do alto escalão” dessas construtoras.

O acordo entre a Andrade Gutierrez e o Cade foi celebrado em setembro deste ano em conjunto com a força-tarefa da Lava Jato. Ele vinha sendo mantido sob sigilo para não prejudicar as investigações.

APRESENTOU PROVAS – A empreiteira admitiu aos investigadores e aos funcionários do Cade sua participação no cartel e apresentou provas de sua existência.

De acordo com a Andrade Gutierrez, as três empreiteiras começaram a falar sobre a formação do cartel em julho de 2009. Na ocasião, ficou acertado que elas se dividiriam em dois consórcios. No leilão, porém, outro grupo venceu a obra.

O consórcio vencedor, batizado de Norte Energia, assumiu a construção, mas promoveu uma concorrência privada para definir as empresas que tocariam as obras. As três empreiteiras voltaram então a conversar, segundo depoimento da Andrade Gutierrez.

Ao fim, o trio venceu a disputa e foi contratado pela Norte Energia. De acordo com a Andrade Gutierrez, os contatos entre as três empreiteiras duraram até a assinatura do contrato das obras, em julho de 2011.

PRÓXIMOS PASSOS – Andrade Gutierrez já havia firmado, em maio deste ano, acordo de leniência com o Ministério Público Federal do Paraná. Nele, a empreiteira admitia participação em uma série de crimes, o de cartel entre eles, e concordava em pagar R$ 1 bilhão como compensação aos prejuízos causados.

A empreiteira entregou ao Cade provas de sua participação no esquema para se livrar de penas administrativas decorrentes de sua participação no cartel de Belo Monte.

A partir da colaboração, a superintendência-geral irá aprofundar as investigações e emitir recomendação de pena às empresas envolvidas. O processo então é remetido ao Tribunal do Cade, que então julgará as companhias. O Cade pode aplicar multas de até 20% do faturamento da empresa caso ela seja condenada.

SEQUÊNCIA – O acordo com a Andrade Gutierrez é o quarto firmado pelo Cade em decorrência das investigações da Lava Jato. A primeira a delatar no órgão antistruste foi a Setal. A empresa entregou a existência de um cartel em licitações para obras de montagem industrial da Petrobras.

Em seguida, a Camargo Corrêa procurou o Cade para delatar os cartéis formados para disputar as obras de montagem da usina Angra 3, da Eletronuclear, e as licitações para construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, da Valec.

A Camargo Corrêa firmou ainda um termo de compromisso no caso delatado pela Setal, admitindo participação no cartel da Petrobras e concordando a pagar, por isso, R$ 104 milhões.

UMA DE CADA VEZ – No Cade, só há espaço para um acordo de leniência em cada esquema. Uma vez implicada no cartel, as empresas podem se defender no processo ou procurar o órgão para firmar um “termo de compromisso de cessação”, o chamado TCC. Por meio dele, a empresa admite sua participação no conluio, compromete-se a não cometer a irregularidade no futuro e paga um valor como compensação.

A Andrade Gutierrez afirmou, por meio de nota, que o acordo “está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso”.

A empresa afirmou ainda que seguirá realizando auditorias internas para “esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

A Odebrecht não quis comentar.

2 thoughts on “Andrade Gutierrez faz acordo e denuncia o cartel da usina de Belo Monte

  1. Eu não disse que a Henriqueta levou o Gilmar naquela almoço, para tratar da desocupação do imóvel ???

    Campanha presidencial é feita em conjunto, diz Gilmar sobre processo contra chapa Dilma-Temer.

    Para presidente do TSE, doação via diretório de candidato a vice é ‘natural’; corte eleitoral investiga repasse de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez o diretório do PMDB.

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,campanha-presidencial-e-feita-em-conjunto-diz-gilmar-sobre-processo-contra-chapa-dilma-temer,10000088692

  2. Taí: uma empresa gigante errou, foi descoberta, e aceitou pagar 1 bilhâo de multa. Agora, no outro mundo de incompetentes corruptos pagos com o nosso dinheiro sofrido reina uma corja de canalhas que zombam do povo, que cometem crimes e são salvos pelo nojenta impunidade propiciada pelo infame foro privilegiado. O que fazer?
    Vamos continuar a lamentar e a gritar impropérios para a TV no conforto do sofá? Vamos esperar pela febre de fevereiro e esquecer da desgraça? Ou vamos nos fazer ouvir? Allons-y, marchons, marchons!

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