Ao cortar a publicao de balanos, Bolsonaro acende sinal de alerta para a democracia

Resultado de imagem para bolsonaro

Bolsonaro diz que est retribuindo os ataques que a mdia lhe fez

Pedro do Coutto

Sem dvida, a deciso do presidente Jair Bolsonaro, que editou medida provisria praticamente vetando a publicao dos balanos das empresas nos jornais de grande circulao, acende o sinal de alerta em matria de risco para a democracia. Ele at poderia ter assinado a MP, embora seu teor colida com a lei que ele prprio sancionou em abril. Porm, o aspecto mais grave est nas declaraes que fez: “Estou retribuindo o tratamento que recebi da imprensa.”

O Globo, O Estado de So Paulo, Folha de So Paulo e Valor publicaram matrias com grande destaque em relao ao assunto. Na minha opinio, com essa MP o presidente Jair Bolsonaro praticou uma interveno estatal no modelo econmico do pas.

INTERESSE REAL – Em primeiro lugar, porque as empresas privadas no podem ser proibidas de publicar seus balanos na imprensa. Em segundo lugar, Bolsonaro disse que as empresas podem publicar seus balanos, a custo zero, no Dirio Oficial.

Tal viso no do interesse dos acionistas. Querem tomar conhecimento pblico dos rumos e dos resultados dos sistemas empresariais dos quais participam. As empresas tambm tm interesse nisso, sobretudo porque com base nesses balanos que a Bolsa de Valores de So Paulo se movimenta, alternando altas e baixas nos papeis que circulam no mercado financeiro.

Alm disso discutvel o poder do Executivo em legislar sobre o capital privado e sua publicao nos meios de comunicao.

DESCONHECIMENTO – Publicar balano no Dirio Oficial no representa custo zero, mas uma quase impossibilidade dos acionistas tomarem conhecimento dos rumos empresariais do pas.

O Presidente da Cmara, Rodrigo Maia afirmou ao comentar a MP que mudar um sistema da noite para o dia no a melhor deciso. Ele defende um encontro entre o Executivo e o Legislativo, uma vez que a lei que entrou em vigor em abril, sancionada pelo prprio Bolsonaro choca-se com a deciso de ontem do chefe do Executivo. A lei a qual Rodrigo Maia se refere a que trata das empresas de mercado de capitais.

PUBLICAES – Os dois maiores bancos do pas, Ita e Bradesco sempre publicam seus resultados nos jornais de maior circulao. Os dois grupos pertencem ao mercado privado de capitais, digo isso porque existem tambm os casos das publicaes dos balanos do Banco do Brasil, da Petrobrs e da Eletrobrs, que so sociedades annimas, mas embora sendo estatais. tm de prestar contas a seus acionistas, uma vez que se trata de companhias abertas, as quais como um todo integram-se no mercado financeiro.

A Medida Provisria diz caber Comisso de Valores Mobilirios, CVM regulamentar a legislao agora modificada. Quanto a isso, creio se tratar de um absurdo. Pois a atuao da CVM no invade as publicaes das empresas, no portanto um rgo executivo. Trata-se de uma entidade que cuida das movimentaes dos papeis na Bovespa.

RETALIAO – O mais grave de tudo est na declarao do prprio presidente, que embora acentue no estar fazendo uma retaliao, de outro lado diz que est retribuindo o tratamento que recebeu da imprensa. Bolsonaro criticou especificamente o Valor no se lembrando que na campanha eleitoral publicou duas entrevistas nele editadas com destaque.

Esse o panorama de hoje, diretamente vinculado ao exerccio do poder. Como disse no incio do artigo, acende o sinal amarelo para os que trafegam na democracia brasileira.

17 thoughts on “Ao cortar a publicao de balanos, Bolsonaro acende sinal de alerta para a democracia

  1. Tudo que o Presidente faz grave, ahhh vai encher o saco de outro. uma medida que ajuda ao empresariado, s a impren$a mecanista que est contra. Vocs tem que se dar conta: acabou a mamata!

  2. .
    sr. Pedro,

    na verdade NO LI nem tomei conhecimento dos termos dessa j polmica MP.
    Ento, indago-lhe, e por bondade responda-me:
    Essa Medida Provisria de que se comenta agora,
    PROBE, VETA, IMPEDE, BARRA
    a publicao dos Balanos nos jornais de grande circulao ?

    Por obsquio, aguardo um esclarecimento !

    • Caro leitor e comentarista A.Lus,
      Abaixo transcrevo a MP sobre desobrigao de publicaes dos balanos e demonstraes financeiras das pessoas jurdicas nos jornais de grande circulao para o seu conhecimento.

      Presidncia da Repblica
      Casa Civil
      Subchefia para Assuntos Jurdicos
      MEDIDA PROVISRIA N 892, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
      Produo de efeitos
      Exposio de motivos
      Altera a Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei n 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicaes empresariais obrigatrias.
      O PRESIDENTE DA REPBLICA, no uso da atribuio que lhe confere o art. 62 da Constituio, adota a seguinte Medida Provisria, com fora de lei:
      Art. 1 A Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, passa a vigorar com as seguintes alteraes:
      Art. 289. As publicaes ordenadas por esta Lei sero feitas nos stios eletrnicos da Comisso de Valores Mobilirios e da entidade administradora do mercado em que os valores mobilirios da companhia estiverem admitidas negociao.
      1 As publicaes ordenadas por esta Lei contaro com a certificao digital da autenticidade dos documentos mantidos em stio eletrnico por meio de autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira – ICP-Brasil.
      2 Sem prejuzo do disposto no caput, a companhia ou a sociedade annima disponibilizar as publicaes ordenadas por esta Lei em seu stio eletrnico, observado o disposto no 1.
      3 A Comisso de Valores Mobilirios, ressalvada a competncia prevista no 4, regulamentar a aplicao do disposto neste artigo e poder:
      I – disciplinar quais atos e publicaes devero ser arquivados no registro do comrcio; e
      II – dispensar o disposto no 1, inclusive para a hiptese prevista no art. 19 da Lei n 13.043, de de 13 de novembro de 2014.
      4 Ato do Ministro de Estado da Economia disciplinar a forma de publicao e de divulgao dos atos relativos s companhias fechadas.
      5 As publicaes de que tratam o caput e o 4 no sero cobradas. (NR)
      Art. 2 A Lei n 13.043, de 13 de novembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alteraes:
      Art. 19. As publicaes das companhias que atendam aos requisitos estabelecidos no art. 16 sero feitas na forma do disposto no art. 289 da Lei n 6.404, de 1976. (NR)
      Art. 3 A Lei n 13.818, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alteraes:
      Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao. (NR)
      Art. 4 Ficam revogados:
      I – o 6 e o 7 do art. 289 da Lei n 6.404, de 1976;
      II – o 1, 2 e 3 do art. 19 da Lei n 13.043, de 2014; e
      III – o art. 1 da Lei n 13.818, de 2019.
      Art. 5 Esta Medida Provisria entra em vigor na data de sua publicao, produzindo efeitos no primeiro dia do ms seguinte data de publicao dos atos da Comisso de Valores Mobilirios e do Ministrio da Economia a que se refere o art. 289 da Lei n 6.404, de 1976.
      Braslia, 5 de agosto de 2019; 198 da Independncia e 131 da Repblica.
      JAIR MESSIAS BOLSONARO
      Paulo Guedes
      Este texto no substitui o publicado no DOU de 6.8.2019

  3. O choro de quem est perdendo a boquinha.

    “Na minha opinio, com essa MP o presidente Jair Bolsonaro praticou uma interveno estatal no modelo econmico do pas.”
    A interveno j aconteceu, quando obrigou empresas a gastar publicando em jornais; agora publica se quiser.

    “Publicar balano no Dirio Oficial no representa custo zero, mas uma quase impossibilidade dos acionistas tomarem conhecimento dos rumos empresariais do pas.”

    Os acionistas podem se informar indo direto no site da empresa, CVM ou diario oficial.

  4. .
    exatamente onde quero chegar.

    o sr. Pedro que me perdoe, mas sua redao tendenciosa.!

    seria muito interessante que os crticos dessa oportunssima MP
    apontassem dois, PELO MENOS dois,
    leitores de ‘jornal de grande circulao’
    que tenham procurado ler a tal publicao nesses tais ‘jornais de grande circulao’.

    a internet est a, para informar MAIS e MELHOR
    que jornal de grande circulao, geralmente, PILANTRA e OPORTUNISTA; querem apenas faturar.

    • .
      EM TEMPO:

      … e a internet est a,
      para informar MAIS e MELHOR,
      e MAIS AGILMENTE,
      a quem deseja tomar conhecimento dos Balanos;
      NO H necessidade de ‘jornal de grande circulao’!

  5. O ttulo do artigo bate de frente com a nossa realidade e com o ttulo da matria abaixo quanto a identificao da real Casa da Ditadura e de quem seja (m) o(o) ditador (es):

    “Ditadura do Supremo em plena democracia indica que o Brasil altamente criativo.”

  6. No sei o que pode ser pior ou a pergunta do estagirio da folha de so paulo sobre a hora do corte de cabelo do presidente ou esse artigo. Putz.
    …….Nenhuma empresa est proibida de NADA, apenas no obrigada. A publicao ppde ser feita, sem custos, no D.O. ou no site da CVM.
    Simples.
    Empresaa economizando R$ 900.000,00.
    o governo largando o cangote da populao.
    Segue o baile.

    Duas perguntas:

    1 – Por que a NewsTI no se pronunciou sobre a crueldade cometida contra o menino Rhuan?
    2 – Como terminou a recente eleio na ABI? Parece que tudo correu legal no “bero dos isentes, correto?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.