Ao divulgar grampo, juiz Moro agiu em legítima defesa da legalidade

O magistrado agiu em nome do mais elevado espírito público

Jorge Béja

A interceptação telefônica de Dilma Rousseff para Lula não foi ilegal. Apesar disso, Dilma continua afirmando que foi. Que só o STF poderia autorizar. E verdade. Mas é verdade também que o telefone “grampeado” era o do Lula, para o qual Dilma ligou.

Fala-se também que a divulgação do conteúdo da conversa entre Dilma e Lula não poderia ser divulgado por Moro, que deveria mandar tudo para o Supremo Tribunal Federal. Pode ser que seja. Mas o chamado “interesse público” tanto resguarda quanto também desnuda o sigilo. Cada caso é um caso. O princípio não é cego, nem muito menos generalizado. Há exceções.

Digamos, à guisa de exemplo, de hipótese, que naquela ligação Dilma estivesse avisando ao ex-presidente que estava tudo pronto para a decretação do estado de sítio, que já havia a concordância das Forças Armadas, que o Congresso seria fechado e Dilma governaria como ditadora, uma ditadora eleita pelo voto popular. Digamos que este fosse o conteúdo da conversa.

Indaga-se: deveria o juiz Moro ouvir, calar e mandar tudo para o Supremo examinar depois? Ou deveria imediatamente comunicar o que soube ao povo brasileiro?

Não foi esse o teor da conversa de Dilma teve com Lula. A conversa foi sobre o ardil para o caso de a polícia federal bater à porta de Lula para prendê-lo por ordem de Sérgio Moro. Golpe baixo. Inacreditavelmente engendrado por um presidente e por um ex-presidente da Republica, como diagnosticado pelo ministro Gilmar Mendes.

O MAIS IMPORTANTE

Aqui, uma reflexão: o que é mais importante, democrático e republicano: Moro saber de tudo e ficar calado, e não dar a conhecer ao povo brasileiro o ardil preparado, ou divulgar, para que toda a população saiba o que estava acontecendo?

Moro agiu em Legítima Defesa da legalidade. Em Legítima Defesa contra a iminência da concretização de uma trama, de um plano criminoso para enganar a Justiça e livrar Lula da prisão. Eu, juiz, também agiria assim. Mesmo pondo em risco a perda da minha toga. Aliás, por falar em perda da toga, por que essa gente não pede a toga de Moro? Se isso acontecer, ganha o povo. Porque todos sairão à ruas com faixas: “MORO PARA PRESIDENTE”.

23 thoughts on “Ao divulgar grampo, juiz Moro agiu em legítima defesa da legalidade

  1. Caro Dr. Béja,
    Atrevo-me a repetir aqui, as mesmas palavras postadas à beira do mesmo texto ,enquanto comentário, em outro post da sua lavra.
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    O senhor é um homem de FÉ. Admiro-o por isso. Já eu sou um sujeito de dúvidas.
    No entanto , de uma coisa tenho certeza: não precisamos de bandidos nem de heróis . Precisamos de homens e de mulheres probos capazes de fazer crescer o país, de bons administradores capazes de nos devolver serviços públicos à altura dos impostos escandinavos que pagamos por eles.
    Não se constrói uma nação por mãos fanáticas de seitas criminosas ou devotas de narrativas míticas.Uma nação há que se fundamentar na racionalidade, ter cidadãos lúcidos , informados , autônomos , cônscios de suas responsabilidades , críticos com feroz civilidade de tudo aquilo que lhes ameace as liberdades e os direitos.
    Antes de desejar ver Sérgio Moro como presidente deste país – pretensão da qual o juiz é injustamente acusado – eu quero mais é que ele continue onde está , julgando a Lava Jato e fazendo um excelente trabalho.
    No entanto desconfio que o governo – quem sabe o Supremo ? – estejam com ideias diferentes. Muito me preocupou o parágrafo 10 da decisão de Teori , cujo teor registro no blog:
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    10. “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa. O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima (“para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”), muito menos submetida a um contraditório mínimo. A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, SEJA ATÉ MESMO QUANTO A EVENTUAIS CONSEQUÊNCIAS NO PLANO DA RESPONSABILIDADE CIVIL , DISCIPLINAR OU CRIMINAL.”
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    Sou leigo, mas li as últimas palavras como no mínimo, uma clara reprimenda funcional e , no máximo, uma nada sutil ameaça de responsabilização civil e penal , ao corajoso juiz.Espero, com vontade absoluta, estar enganado
    Abraço

    • Moacir, o ministro Zavascki acenou com a possibilidade de Dilma, com êxito, responsabilizar penal e adminnistrativamente o Juiz Moro. E pedir indenização por dano moral (Responsabilidade Civil) também, contra o Juiz e/ou contra a União, porque a responsabilização civil, penal e administrativa de um juiz só ocorre se ficar provado que ele agiu com dolo e má-fe. Não é caso. Quanto à Responsabilidade Civil, acenada por Zavascki, que não tinha nada a se meter nisso, esta é da União, por se tratar de um magistrado federal.

      • Caro Doutor Béja,

        Agradeço-lhe a pronta resposta. Infelizmente era o que eu pensara. Permita-me comentar outro trecho da decisão suprema do Teori, ainda no seu parágrafo 10:

        “Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, no que diz respeito ao COMPROMETIMENTO da validade da prova colhida.”

        E agora eis o que se lê naquilo que chamo de esgotosfera , um emaranhado a se perder de vista de blogs mantidos com verbas públicas, que todos os dias se encarregam , com vistas às garantias da “pessoa humana” e da “democracia” , a DOUTRINAR , plantando os “frutos da árvore envenenada” – fruits of the poisonous tree -, if you know what I mean…

        Eis o consenso ou o manual de guerra dos chapa-brancas quase que todo ele merecedor de aspas:

        – que houve uma ação concatenada entre o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, o PGR Rodrigo Janot e o Ministro Teori , visando interromper a escalada de “arbítrio” da Lava Jato.

        – que foi desmontada a estratégia de Moro com Gilmar Mendes, quando ofereceu delatores da Lava Jato para instruir o julgamento das contas de Dilma.

        – que o STF estava aguardando esse momento faz tempo , e que a virada se tornou possível com “os abusos finais dos grampos na presidenta”.

        – que o primeiro movimento foi do novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, alertando a tropa da Polícia Federal para não continuar com os abusos.

        – que o segundo foi do PGR Rodrigo Janot, ontem, com sua nota aos procuradores, alertando para os excessos cometidos e buscando conter os incendiários da sua tropa.

        – que Teori teria dado o tiro e enquadrado a Lava Jato, mas que, por enquanto, de forma restrita, já que só depois de analisados os papéis, decidirá o que fica no STF e o que retorna para a primeira instância.

        – que na sua sentença, Teori criticou a disseminação de escutas pela Lava Jato,
        desqualificou as gravações divulgadas e aceitou o pedido para sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das conversações.

        – que não se sabe qual será a decisão final de Teori mas que , de qualquer modo, ficando em Brasília ou em Curitiba, a ação contra o ex-presidente Lula deverá prosseguir em mãos severas, sem o histrionismo da Lava Jato.

        – que como restou comprovado que o seu alvo maior é a presidente da República , se abriu oportunidade do STF retirar do juiz Sérgio Moro TODA A LAVA JATO!! , já que a investigação sobre presidentes é prerrogativa do Supremo, e as provas PODERÃO ESTAR CONTAMINADAS

        Ou seja, a galera da outra trincheira , não está comemorando porque não haverá mais tantos abusos por parte da Lava Jato, embora ainda sem nenhuma garantia de que Lula se livrará dos processos e , por enquanto , com o cenário alternativo “com Dilma e sem Lula” reforçado.

        ESTÃO FESTEJANDO DE VÉSPERA A POSSIBILIDADE DA LAVA JATO , PARCIALMENTE, VIR A SER ANULADA.

        Por conhecer o caráter político – eu diria que constitucional – e a vocação para não colocar lenha na fogueira do STF , sabemos que TUDO é possível e que há um cenário imprevisível pela frente.

        Se teclo-lhe este enfadonho arrazoado – desculpe-me – é na esperança de deixar claro aos tribunários que , para reagir de maneira adequada à escalada de desinformação DO OUTRO LADO , por aqui além de esperança

        NÓS PRECISAMOS, MAIS DO QUE NUNCA, ESTAR INFORMADOS – PELOS QUE SABEM! – TANTO DOS PRÓS QUANTO DOS CONTRAS.

        Informação é a nossa única munição.

        Muito obrigado por ela e um abraço.

  2. Não existe esta história de golpe, são os descontentes que os rumos da operação lava jato que está moralizando o país, estas forças ocultas sombrias, estão tentando interromper os trabalhos do MPF, PF e do juiz Sérgio Moro, devemos destacar a atuação da polícia federal e do MPF, sem eles, continuaria esta ladroagem em que se transformou o país, sabemos que nunca houve apuração como se está sendo feita, em outras épocas roubaram bilhões de reais e tudo ficou por isto mesmo, mas agora, felizmente, alguém tomou as rédeas da moralidade.

  3. Mais um problema para o STF resolver, aliás ele já consta do processo movido pelo PPS…

    O WC 2 OPtou ou não OPtou ???

    A OAB enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República pedindo informações sobre a situação funcional de Eugênio Aragão, que se licenciou do Ministério Público Federal para assumir o Ministério da Justiça.
    Na prática, a OAB quer saber se Aragão cumpriu uma lei de 1993 que exigia uma opção dos membros do MPF que ingressaram na carreira antes de 1988.
    De acordo coma lei, todos deveriam optar pelo regime antigo, em que era possível advogar e se licenciar para cargos públicos, ou pelo novo, pós 1988, que não possuía tais benefícios, mas, em contrapartida, tinha como garantia a vitaliciedade no serviço.
    Colegas de Aragão, informalmente, dizem que ele não fez a opção, mas até agora ninguém efetivamente vasculhou os arquivos físicos da PGR atrás do documento.
    A partir das informações prestadas, a OAB poderá questionara legalidade de Aragão no Ministério da Justiça.
    ( Radar Veja ).

  4. Ao Dr. Jorge Beja e Carlos Newton. Cabe um esclarecimento aos leitores. Pelo que se entende, o Ministro Teoria decidiu requisitar o processo referente ao inquérito sobre o sítio do Lula e, portanto, o juiz Moro não pode mais tomar nenhuma decisão sobre esse inquérito e somente sobre esse. Creio que, no caso de uma nova operação da Lavajato, o juiz Moro poderá pedir, sim,a prisão do Lula, num novo inquérito. Seria interessante esclarecer esse aspecto, pois creio que o Lula não está livre de uma prisão, a qualquer momento. Basta que surja um fato novo sobre o envolvimento dele em algum ilícito.

  5. Não sejamos maniqueístas, senhores da verdade, veículos de manipulação coletiva.

    Sérgio Moro não age de modo imparcial ou impessoal, transparecendo, na verdade, a integração para a execução planejada e articulada (apesar de fundamentada) de uma transição seletiva de um grupo trocado e vendido no poder.

    Uma década depois, todas as apostas estão contra commodities e contra o PT e seu modelo de Estado. O cenário é de sensacionalismo e também de imerecida idolatria a um agente público.

    Continuamos em uma nação globoboca em que o Jornal Nacional e a novela ditam as regras, erguem e derrubam capatazes conforme os interesses do momento.

  6. O que os petistas, Lula e Dilma estão fazendo é coisa de sofisticada organização
    criminosa, tentam de todas as maneiras interferir no judiciário, na Receita Federal
    e na Polícia Federal, no sentido de que seus crimes fiquem encobertos.
    Ainda há o Pano B da organização: caso a Dilma sofra o impeachment e Lula seja
    preso, apelariam para o conto do terror: o MST, CUT, base aliada que restarem e outras organizações compradas direta ou indiretamente pelo governo do PT irão aterrorizar o país. Essa atitude de desesperos dos petistas é o medo de perder seus empregos com altos salários e das diversas mordomias que alimenta esses movimentos.

  7. O Supremo Tribunal Federal QUE RESOLVA ESSA BRONCA: 1. “Quero crer que ela fez isso para fortalecer seu governo do ponto de vista operacional, não para encobrir uma causa judicial. Desse ponto de vista, é absolutamente válido. Agora, não cabe a segunda intenção, que não me consta”; 2. “De fato, me entristece. Tenho muito carinho para com os brasileiros e devo ser um dos poucos argentinos que, quando a Argentina perde no Mundial, quer que o Brasil vença” (no meu caso o contrário); 3. “Estamos falando com a Comunidade Europeia, com os demais países da América Latina e com os Estados Unidos. Também vou me reunir em Washington com o presidente da República Popular China para juntos trabalharmos na abertura de mercados”. https://br.noticias.yahoo.com/presidente-macri-nomea%C3%A7%C3%A3o-lula-ministro-%C3%A9-v%C3%A1lida-175733352–finance.html

    Meu post sobre as relações do Brasil com a China e os Estados Unidos, autônomas e nacionalistas. http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1617146068501658&set=t.100006188403089

    Outro post, as lições de José Mujica: ‘A corrupção mata a esquerda, é inexplicável isto no Brasil’ http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1614749255408006&set=t.100006188403089

  8. Permita-me discordar. A íntegra da gravação permite claramente perceber q o aparelho grampeado foi o da PR. Ouve-se a secretaria enquanto o aparelho do assessor chama. A gravação partiu do aparelho da Presidência. Tá lá, não tem como negar.

    • Wildner
      Permita-me pensar junto.
      Se a ligação partiu do telefone do Palácio ou do telefone que Lula usou, pouco importa.
      O telefone grampeado era o que Lula usou!
      Em um telefone “grampeado”, as gravações recolhem o som daquele que faz a ligação ou recebe. Assim, ligar ou receber chamadas é gravado.
      Ouça a gravação pelo lionk abaixo.
      https://www.youtube.com/watch?v=lopwBGsRxFA
      A ligação foi feita do palácio, atendida pelo “mordomo”.
      Isto poderia acontecer com qualquer um de nós, que ligasse para Lulla.
      Se eu estiver errado, me ajude a entender.
      Saúde.
      Fallavena

      • Prezado, esse link acima não está na íntegra. Já ouve-se o aspone atendendo. No dia em q foi vazado, ouvia-se antes do aspone atender e o som ambiente d,e onde partiu a gravação, da PR. Agora, se a lei permite grampear aparelho da Presidência da República aí já não sei. Repito a arapongage acima não está completa, está cortada.
        Saúde.

          • Wildner,
            Como disse o Fallavena, não importa qual telefone originou a chamada, o telefone grampeado era o usado pelo Lula.
            Se você ligar para um telefone grampeado, seja você presidente ou não, a ligação é gravada e não há nenhuma questão de foro quanto à legitimidade da gravação. Não faz diferença quem ligou, importa apenas qual o telefone que estava grampeado. Neste caso particular era o utilizado por Lula, que não tinha prerrogativa de foro e estava gramoeado por decisão legal da justiça.

          • Prezado, agradeço. Não tinha este. Já tinha copiado vários. Tens razão. Tudo indica que o dela estava grampeado mesmo. Vamos aguardar desdobramentos.
            Abraço.
            Fallavena

    • Ela ligou para o telefone usado pelo segurança do Lula, que por sinal estava em nome de um laranja… Se ela gosta de falar com laranjas problema dela NÃO FOI O TELEFONE DA PR. QUE FOI GRAMPEADO.

  9. NO RADAR ONLINE
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    OAB protocola pedido de impeachment de Dilma na segunda-feira
    Por: Severino Motta 23/03/2016

    Entidade quer evitar Eduardo Cunha

    A OAB vai protocolar na próxima segunda-feira (28) seu pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
    O documento será assinado pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, e, para evitar Eduardo Cunha, será entregue no protocolo da Câmara.
    A peça será praticamente o voto vencedor que decidiu pelo impeachment no Conselho Federal da Ordem e trará como motivos para o impedimento, além das pedaladas, a renúncia fiscal concedida à FIFA e a nomeação de Lula à Casa Civil.

  10. Caro Dr. Béja

    Esta sendo muito difícil ser brasileiro com muito orgulho, com muito amor num país onde o poste mija no cachorro, ou melhor, um juiz do supremo acata um investigado pela justiça calçado em uma excrescência jurídica chamada de foro privilegiado que agride frontalmente a carta magna quando esta reza que todos são iguais perante a lei.

    Para piorar, a justificativa do acolhimento não considera o ilícito em si mas a DIVULGAÇÃO deste ilícito. Estaria esta interpretação admitindo que os foros privilegiados podem mentir, enganar, extorquir, corromper, etc, etc e etc, porém o que não se pode é tornar público estes atos?

    Nestes tempos de turbulências políticas, econômicas e morais, nós, os cidadãos sem foro privilegiado, temos aprendido muito como funciona a justiça brasileira: A lei é uma só mas pode ser interpretada de varias maneiras conforme a percepção do juiz. O objeto é o mesmo mas alguns meritíssimos entenderão que é pau enquanto outros entenderão que é pedra. Afinal, é pau ou é pedra?

    Certamente os advogados, cientistas políticos e experts virtuais e informais das redes sociais argumentarão que nada vai mudar porque o marginal vai continuar sendo julgado pelo STF. Entretanto, conhecendo o histórico e o perfil desta instituição, seria exagero imaginar que, dada a sua tradicional morosidade e produtividade, este processo vai se alongar para muito depois do Sr. Lula ter se tornado ministro, primeiro ministro, presidente, latifundiário e dono da Republika Socialista da Unasul (com direito até a uma visita do Obama)?. Que a esta altura a atual constituição e o país que conhecemos já estarão jogado na lata de lixo da história?

    Devemos sim confiar na justiça, mas qual? A pau ou a pedra?

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