Ao ofender o STF, Bolsonaro cometeu falta de decoro, que motivo de impeachment

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Bolsonaro parou a entrevista para no comentar o leo

Jorge Bja

O vdeo que o presidente Jair Bolsonaro postou no seu tuter, mostrando uma selva onde ele, o leo, atacado por hienas (partidos polticos, STF, OAB, CNBB.) e no final aparece Bolsonaro como conservador-patriota-vencedor, em forma de leo, o rei da selva, to ofensivo, to ofensivo que mereceu pesada e justa resposta do ministro decano Celso de Mello, que usou expresses e palavras duras e vigorosas contra o chefe do governo, enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fingia que no tinha acontecido nada de anormal.

Porm, tem mais. O gesto do presidente justifica plenamente a abertura de processo de impeachment com base no artigo 9, n 7 da Lei 1079 de 1950 (Lei do Impeachment), que elenca, como justa causa para o impedimento do presidente da Repblica proceder de modo incompatvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Com sua imensa cultura jurdica, sua retido de carter e sua lucidez intelectual, o advogado e jurista Jorge Bja faz muita falta a este blog. Ele anda meio sumido, porque est se recuperando de problemas de sade. No h nada de grave, graas a Deus, mas Bja est sem pacincia para escrever seus preciosos artigos.

Nesta tera-feira, dia 29, quando falamos por telefone, ele estava furioso com Bolsonaro e sua falta de preparo para presidir este pas, o que j configura at possibilidade de impeachment.

Aproveitei para perguntar se o Supremo estaria cometendo crime de lesa-ptria neste caso da impunidade at quarta instncia, por atingir o Estado Democrtico de Direito, conforme prev a Lei de Segurana Nacional, e o jurista respondeu que, por enquanto, o STF ainda no baixou a esse nvel.

Em seguida, me confirmou que toda priso preventiva decai quando o ru recebe sentena condenatria, no interessa em que instncia. Ou seja, a Tribuna da Internet est no caminho certo, lutando o bom combate. (C.N.)

54 thoughts on “Ao ofender o STF, Bolsonaro cometeu falta de decoro, que motivo de impeachment

  1. Como assim???

    Quebra de decoro ja foram mais de 10 !

    E so agora vale???
    No est certo isso! Precisa haver mais de 10 impeachments.
    Bozo no homi como o Janio (kkkk) de pedir pra sair.

  2. H um claro e evidente exagero no entender do advogado e jurista Jorge Bja. Se esse vdeo for motivo de impeachment, ento nenhum presidente ficar no cargo por muito tempo.

    • Faltou o que? Eles enfiarem uma benga na tua cara para voc entender?
      Espera! Se no foi agora logo mais

      A no ser que tome-se providencias e comece o processo de impeachment HOJE !

        • Sabe ler?

          “Ao ofender o STF, Bolsonaro cometeu falta de decoro, que motivo de impeachment

          O gesto do presidente justifica plenamente a abertura de processo de impeachment com base no artigo 9, n 7 da Lei 1079 de 1950 (Lei do Impeachment), que elenca, como justa causa para o impedimento do presidente da Repblica proceder de modo incompatvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo

    • Discordo. Toda sentena (falo em sentena) terminativa e extintiva do processo, com ou sem julgamento do mrito.

      Ao sentenciar impondo condenao criminal ao ru, o juiz que subscreveu a sentena colocou um ponto final na causa. E todas as medidas coercitivas que foram tomadas no curso da ao, todas caem. Deixam de existir. Isto porque a sentena tem fora superior e absoluta sobre aquelas medidas.

      Caso a instncia superior reforme integralmente a sentena, as medidas tomadas no curso da ao no repristinam, ou seja, no ressuscitam. No retomam sua validade. Ser preciso, ento, que novas medidas sejam adotadas pelo juzo cuja sentena foi reformada. Cassada por defeitos nela contidos? No, reformada para absolver o ru que tinha sido antes condenado.

          • Mara,
            no questo dele ser ou no jurista. Isso no se contesta. O fato que h vrias decises oriundas do STJ e tambm do STF, corroborando a tese de que a priso preventiva PODE ser mantida ou determinada, mesmo com uma deciso condenatria. Inclusive, se o jri fundamentar a sua deciso, o ru pode determinar a priso preventiva aps a sentena condenatria. Mesmo que tenha respondido o processo em liberdade at ento. s pesquisar.

  3. Artigo 9, n 7 da Lei 1079 de 1950? Quantos do STF j no incorreram no mesmo artigo a nada, absolutamente nada, lhes foi imputado? A moral em sentido nico caminha par e passo com a baguna institucional. Bem vindo a Bannia.

  4. Eu estava com saudade dos artigos do excelso dr.Beja, sempre uma luz para nos orientar na escurido dos nossos desconhecimentos jurdicos, com exceo, evidente, dos comentaristas que so advogados e igualmente articulistas.

    Dito isso, o eminente dr.Bja tem razo no que afirma, que Bolsonaro poderia ser impedido de governar mediante o seu comportamento nada ortodoxo com relao ao cargo de presidente desta republiqueta.
    Claro, depois de um processo legal e autorizado pelo antro de venais, vulgo congresso nacional.

    Apesar da minha concordncia absoluta com o articulista, que tanto admiro e respeito, o impeachment de Bolsonaro seria a maior contradio da histria deste pas, cujos julgadores tm como caracterstica principal ser corruptos, ladres, desonestos, vagabundos, perdulrios, irresponsveis, estelionatrios e traidores do povo e nao brasileira!

    Que moral teria o PT, PCdoB, PCB, Psol, PP, MDB, PSDB … para condenar o presidente?

    Pior comportamento ofensivo, devasso, solerte, srdido, deletrio que os parlamentares nos apresentam diariamente, Bolsonaro em comparao um anjo, um santo, um homem que deveria ser enaltecido a cada dia!!!

    O grande jurista, dr.Bja, tem plena razo no que afirmou, indiscutivelmente. Mas, a situao do Brasil to catica, deprimente, deplorvel, to absurdamente inusitada como Pas, Estado, Ptria e Nao, que qualquer medida que se tenha como necessria, carece de autoridade moral, falta de tica, alm da praga dos desprezveis e condenveis conchavos polticos!

    E incluo nesse movimento capenga moralmente, caso venha a se realizar, o impeachment, o nosso Supremo, parcial, tendencioso, injusto, comprometido at a medula com o Legislativo!

    Agora, a meu ver, se Bolsonaro continuar mesmo metendo os ps pelas mos, ele ser “convidado” pelos militares a renunciar, assumindo Mouro, que daria imagem presidencial a dignidade que ela requer e necessita.

    Meus respeitos e aplausos ao artigo em tela, do excelso dr.Bja, que, assim como Carlos Newton, trata-se de um articulista e comentarista imprescindvel qualidade deste blog incomparvel!

    Abrao, dr.Bja.
    Sade, muita sade.

    • No por causa das hienas, mas por causa dele mesmo, Mario Jr.

      O cara ruim, ruim, ruim demais. S quem est levando alguma coisa para defend-lo que no v.

      Desculpe desapont-lo, mas ao meu sentir, o presidente caso de internao. Ele acha que todo mundo est armando contra ele. Isso significa insegurana.

      Mas essas postagens que ele diz que no ele que posta e que no sabe, j caiu por terra em entrevista de um apoiador dele que disse que tudo o que postado ele sabe e aprova. Ele s no posta, e no admite que ele, porque o presidente da repblica, por isso contrata esses laranjas a peso de ouro para ficarem postando essas baboseiras ao invs de governar.

      Lamentvel. Chegamos ao fim do poo. Quando pensvamos que o governo anterior de ladres estaria fulminado, entra essa pea rara pra governar o pas.

      Por fim, sabe quanto custa cada casa no condomnio onde o presidente mora na Barra da Tijuca? Cada uma est avaliada em R$ 4 milhes. Ele tem duas. Faa as contas e me diz se com salrio de deputado federal ele teria condies, sem roubar, de ter as duas casas.

        • Essa de buscar esses pretextos fracos para impichar Bolsonaro coisa de quem votou em haddad, como demonstra o Tio e mara a em cima.

          Esses absurdos so nitidamente produtos de transtornos mentais, advindos de fanatismo poltico, como no caso desses dois.

          • Mara votar em Maldad? Jamais, meu senhor, jamais. Votei nesse Bolsonaro por medo de que o poste se elegesse.
            Mas, no por ter votado nele que vou aprovar tudo o que ele e os filhos aprontem. E no pouco,

  5. De fato, a irracionalidade tomou conta dos opositores e daqueles que odeiam Bolsonaro!

    E, afirmo ser irracional essas manifestaes contra o presidente, pelo fato de Lula, ladro e genocida – que est na cadeia, sei disso, babacas -, em face da falta de comparao entre os comportamentos de Bolsonaro com os de Lula e Dilma!

    O ex-capito no fez um milsimo dos males praticados pelo casal de mafiosos e aliados polticos, mas tem recebido a repulsa e ojeriza justamente dos que admiram, seguem, e so fiis ao lulopetismo, o nosso Estado Islmico tupiniquim, que tem como meta destruir o pas e povo porque Bolsonaro o presidente!

    Nessas alturas, diante do que assisto contra Bolsonaro, que extrapola qualquer medida de bom senso e razo, certamente a irracionalidade tem sido o motivo pelo qual leio tanta asneira, bobagem, besteiras, desde que a oposio perdeu as eleies!

  6. A pocilga, stf, est pior do que sempre.
    Acaba de ser divulgado uma correspondncia do idiota do Marco Aurlio- s um idiota assinaria – datada e assinada- est na internet – na qual probe que pessoas comuns se dirijam a ele, Marco Aurlio.
    incrvel como um crpula e cretino destes tenha a ousadia- termo usado pelo advogado de merda, o decano, prolixo, pedante, enfadonho – ao criticar o presidente Bolsonaro- ousadia de dizer que quem quer que seja, no pode a ele se dirigir.
    Realmente, um idiota no mais alto grau.
    No resta dvida, a pocilga, stf, tem que ser fechada.
    A maioria de seres asquerosos, como este tipo, Marco Aurlio, que nunca foi juiz, e atende pela alcunha de ministro.
    Em tempo: a correspondncia est datada, assinada e em papel timbrado.

    • No foi isso que ele escreveu:

      Braslia, 23 de outubro de 2019.

      A Sua Excelncia o Senhor
      Desembargador Cid Jos Goulart Jnior
      Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina

      Senhor Desembargador,

      Considerado o convite formalizado para a solenidade de outorga, ao ministro Jorge Mussi, da Medalha do Mrito Eleitoral Catarinense, a ser realizada em 25 de outubro de 2019, procedo devoluo, com as homenagens de estilo, do expediente a mim direcionado, no dia 17 anterior, por membro da Comisso de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral, ante a quebra da liturgia prpria do Judicirio. Integrante de Cerimonial no se dirige diretamente a Ministro do Supremo.

      Atenciosamente,
      Ministro MARCO AURLIO

      • .
        tanto faz ser

        Integrante de Cerimonial,
        como
        mim.nistro de supremo (morro de mi-si-ri),
        como
        Catador de Reciclados,
        como
        Gari,
        como
        Lixeiro,

        t.o.d.o.s
        sentam no trono do mesmo jeito !!! …

        ou no ?! ?! ?!

    • .
      esse tal
      ” advogado de merda, o decano, prolixo, pedante, enfadonho ”

      o mesmo citado no
      CDIGO DA VIDA
      Saulo Ramos
      Editora Planeta do Brasil
      2007
      pgina 170 ???

  7. Prezado Albuquerque Lima,

    Li o teu comentrio e fiquei perplexo com a tua informao sobre Marco Aurlio Mello, sobre o ofcio exarado da sua lavra!

    “Ministro Marco Aurlio envia ofcio e probe que pessoa comum se dirija a ele.
    https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/17068/ministro-marco-aurelio-envia-oficio-e-proibe-que-pessoa-comum-se-dirija-a-ele

    Se faltava alguma prova sobre o que venho afirmando que o Judicirio hoje uma casta nacional, ei-la!

    Certamente o poder desvirtuou o comportamento de vrios ministros do STF.
    Possuindo cada um deles autoridade mxima e incontestvel sobre suas decises e sentenas prolatadas, constata-se, agora, a falta de condies morais e ticas da Alta Corte.
    Vou mais longe:
    Uma pena que as pessoas comuns no podem processar o ministro primo de Collor – logo, as ideias de ambos no so l muito diferentes com relao ao povo – por vrios preconceitos abjetos, deplorveis, que seriam o social e o intelectual.

    E depois Bolsonaro que ofende o STF …
    Mas no se criticam as ofensas do STF para com o povo!!!

  8. Se querem o Impedimento de Bolsonaro e inviabilizar a democracia e as leis e o brasil, para fazerem voltar ao comando do pas o Chefe da Quadrilha Lula da Silva, na marra, como o STF desenha, o pior vir para eles, porque o povo de bem no vai ficar ao lado de bandidos !!!

  9. Obrigado, Bendl.
    incrvel a arrogncia destes pseudos magistrados.
    H um comentrio aqui na Tribuna que diz: o stf tem endereo. Por que no vai l e fecha?
    No caberia nem resposta.
    Mas, o que poder ocorrer se estes integrantes da pocilga acharem que podem impor suas sentenas, como as do decano, prolixas, pedantes e enfadonhas, ao pas.
    No sou porta-voz de ningum.
    Conheo bem a histria- 64 e 68, sobretudo – e posso afirmar que as Foras Armadas no hesitaro em cumprir seus deveres, no permitindo que o Brasil descambe para uma famigerada Venezuela.
    Conheo a minha Arma de origem, EB, e as minhas origens.
    Obrigado.
    Um abrao.

    • Caro Albuquerque Lima,

      Tenho predileo especial em dialogar com pessoas que sabem mais que eu, que tm mais cultura, inteligncia, pois aprendo com elas a ratificar ou retificar meus pensamentos e ideias, interpretaes e concluses, a respeito dos fatos atuais brasileiros.

      Tu s uma dessas pessoas que reconheo a minha insignificncia, razo pela qual quero aproveitar a chance de expor as minhas observaes sobre este assunto, o STF.

      Observa que JAMAIS pedi pelo fechamento do Supremo!
      Tenho sido veemente em querer que seja fechado o congresso, e por pouco tempo, at as reformas serem feitas sem a postergao e jogo poltico deletrio e deplorvel, caractersticas do nosso parlamento, alm de corrupto, ladro, desonesto, vagabundo …

      O que precisa ser feito com urgncia pela importncia que se reveste, trata-se de mudar as regras que determinam o presidente escolher os ministros dos tribunais superiores, este o erro crasso e grave que se comete h dcadas.

      A consequncia dessa atitude ocasiona permanentemente um grupo de magistrados parciais, tendenciosos, comprometidos politicamente, haja vista que no vo desagradar seus “padrinhos”, e agiro para amenizar os problemas que, l pelas tantas, o presidente estiver envolvido.

      Fechar o STF equiparar Bolsonaro a Maduro, um reles ditador, que tem o seu Supremo nas mos.
      Porm, fechar o parlamento por alguns meses seria salutar e benfico ao povo e pas, onde se diminuiria a quantidade de parlamentares, seus proventos seriam menores, haveria o fim das indenizaes pessoais, limite de partidos, e economia de gastos substancias aos cofres pblicos!

      O Judicirio deveria ter um plano de carreira especfica para juzes CONCURSADOS chegarem aos tribunais superiores, sem a influncia de quem quer que seja!

      Juiz, desembargador, a soma dos pontos com relao aos processos que julgou e seu comportamento tico e pessoal, estabeleceriam uma grade, onde os que mais pontuarem seriam destinados automaticamente para esses tribunais.
      Com uma regra:
      A cada oito anos a mudana da equipe, para dar lugar a novos pretendentes que tenham atingido a devida pontuao para tal.

      A limitao de ministro de cortes superiores no seria mais atravs da idade, mas de tempo na funo.

      Por outro lado, Albuquerque Lima, o mundo no mais admite golpes de Estado, a menos que fiques subordinado a uma das tendncias polticas ou de alguns pases.
      A Venezuela, por exemplo, tem a proteo da China e Rssia, que foram decisivos no impedimento de os americanos invadir aquele pas e derrubar Maduro, como era feito antigamente.

      Caso o Brasil feche justamente o Judicirio, mas deixa inclume o parlamento, cerne de todos os nossos problemas, Bolsonaro ou as FFAA esto escancarando as portas para uma interveno estrangeira, notadamente os Estados Unidos, e nos mesmos moldes russos e chineses com a Venezuela!

      Agora, com o parlamento seria diferente, pois este mesmo mundo sabe que a corrupo brasileira gerada no antro de venais, afora seus gastos e casos de roubos incalculveis tanto em seus valores como em quantidade de ilicitudes praticadas!

      Outra ideia seria o fechamento do STJ, pois este no tem a chancela de estancar os recursos processuais, conduzindo o julgamento para o STF, pois temos quatro instncias, e no trs!

      Lamento, apenas, e sou sincero contigo, que as FFAA perderam chances poderosas de reassumirem o poder momentaneamente nos ltimos anos:
      Collor, quando confiscou o dinheiro e poupana do povo;
      o mensalo, que escancarou a corrupo parlamentar e petista;
      o petrolo, que foi o auge dos roubos contra o povo e pas e comportamento criminoso por partidos polticos;
      aconduta nefasta e nociva da oposio no contra Bolsonaro, mas traindo o Brasil e sua populao no caso da Amaznia, Intercept, a guerra contra a Lava Jato, e o silncio “ensurdecedor” da esquerda quanto sabotagem que as prais do Nordeste sofrem com leo venezuelano!

      Os militares esto mais do que passivos, inertes em presenciar tantos erros, pois se mostram irresponsveis com a situao dos pobres e miserveis, desempregados e endividados, a Constituio ser desobedecida pelos poderes constitudos, sem que movam uma palha para resolver essas questes gravssimas que nos afligem a cada dia!

      Abrao.
      Sade.

      • Bendl, o General Luiz Eduardo Ramos ,Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica, j disse que no h risco de convulso social. E quem fala pelas FFAA, de fato e de direito, o General Edson Pujol, Comandante do Exrcito. O resto papo de golpista.

        • Marcos,

          Por isso mesmo que escrevi o comentrio acima.

          Alis, as declaraes do Comandante do Exrcito, Gen. Pujol, eu as classificaria como incuas e sem sentido!

          Desde quando que o povo, na sua maioria pobre, miservel, analfabeto absoluto e funcional, desempregado, endividado … ter condies para estabelecer uma revolta ou convulso social??!!

          Se houvesse esta improvvel possibilidade, certamente as FFAA iriam pr cima do povo distribuindo pancada a torto e a direito, pois elas (FFAA) se revestem como a grande protetora desse sistema que nos rouba, explora e manipula h dcadas!

          Convulso social …. o general deve estar sonhando!

    • Vamos ter paciencia! Sabemos que a atual composio do STF uma porcaria. No mximo h uns 5 ou 6 ministros com um minimo de compostura e dignidade. Mas at o fim do mandato do Presidente Bolsonaro ser possivel colocar 2 novos integrantes que vo substituir 2 “tranqueiras”. Ainda sobraro GM, Lewandovski e Toffoli, mas se forem escolhidos 2 juristas de reputao ilibada, h de voltar um STF com um minimo de dignidade, que poder inclusive rever alguns dos absurdos cometidos pela atual maioria.

  10. MDIA PORCA. , em resumo, o que os brasileiros trabalhadores decentes e ticos acham de tudo isso. A Rede Globo e muitos outros rgos, que estavam acostumados a MAMAR NAS TETAS DOS COFRES PBLICOS se desespera e ataca COVARDEMENTE o presidente. Alm disso, ataque total da mdia porca e de ilustres pessoas apresentam argumentos jurdicos de boa vontade (sempre tirando uma “casquinha” no presidente Bolsonaro) quando sabem que o Supremo est LEGISLANDO e ADULTERANDO A PRPRIA CONSTITUIO (vide resultado do impeachment de dona Dilma e inqurito aberto para “apurar notcias falsas”. Nada disso ajuda o pas e resta apenas lamentar.

  11. Tenho uma certa simpatia pelo Presidente Bolsonaro, toro para que ele tome atitudes certas, pare de fazer e falar bobagens, mas ele definitivamente no se ajuda. Tem alguns ministros de excelencia, como o Moro e o Tarcisio Freitas, entre outros, mas tem o seu calcanhar de aquiles nas consequencias das trapalhadas de seus 3 filhos. J que no consegue segurar as bobagens dos garotes, sugiro a ele uma sada honrosa: SEJA PATRIOTA, RENUNCIE! Sob controle do General Mouro o pas teria muito mais chances se se pacificar e definir o rumo da recuperao e da volta do crescimento sustentvel.

  12. Dr. Bja, em que pese reconhecer seu direito de se expressar livremente, apreciaria muitssimo que V. S. tivesse, em relao a uma outra situao, a mesma fria demonstrada a favor do impeachment do Bolsonaro.

    Refiro-me matria mentirosa plantada pela Globo no que concerne falsa visita de um dos assassinos (suspeitos?) da vereadora Marielle casa do presidente.

    Se o filminho do presidente d em impeachment, ser que a plantao da notcia falsas no daria em cassao da concesso da Rede Globo?

    Nota 1: em relao s “teses” do STF, tenho a impresso, pelo silncio, que o senhor desistiu do debate e da acusao ao min. Barroso, de que teria manchado a biografia dele, na ocasio, ao mencion-las. O STF emite, sim, teses, como vimos, a despeito de a palavra, potencialmente, ter sido mal empregada pelo legislador processual.

    Mas a culpa no do ministro.

    S entendo, data vnia, que o silncio pouco. Caberia um pedido de desculpas de vossa parte ao nobre e ilustrado ministro, um dos poucos dos onze que tem honrado a toga que veste.

    Nota 2: quanto ao filmete dos lees e das hienas, tenha sido ele preparado pelo prprio presidente ou por terceiro, j houve pedido de desculpas. S que o chefe da nao poderia/deveria ter excludo dessas desculpas a emissora que agora “mijou fora do penico” – me desculpe a expresso, mas a mais realista que encontrei, como retrato da vexatria situao criada por esse meio de comunicao velhaco e podre.

    Brizola, h mais de 30 anos, j sabia disso. Pena que no lhe deram ouvidos.

    Meus votos de pronto restabelecimento.

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