Ao pedir reduo de pena, Dirceu aceita ser condenado


Pedro do Coutto


O ex-ministro Jos Dirceu, atravs de seus advogados, recorreu ao Supremo Tribunal Federal reportagem da Folha de So Paulo de 2 de maio contra a sentena que, pelo processo do mensalo, o condenou por dois crimes: 7 anos e 11 meses por corrupo ativa e 2 anos e tambm 11 meses por formao de quadrilha. As duas penas, assim, somam 9 anos e 22 meses. Esse recurso tem como objetivo reduzir sua pena total para menos de 8 anos, o que o livraria de cumprir a sentena em regime fechado. O argumento o que o Supremo o condenou duplamente pelo mesmo crime, quando, em tal caso, deveria levar em conta o delito mais grave, corrupo ativa, e no som-lo a outro menor. Uma contradio.

Pois se ao longo do julgamento, que se estendeu por vrios meses ma Corte Suprema, ele sustentou ser inocente, como admite tacitamente sofrer uma condenao menor? Buscar uma condenao menor admitir culpa. Alm do mais, lembra a matria da Folha, no caso de formao de quadrilha, o ex-ministro chefe da Casa Civil foi condenado por 6 votos a 4, o que a ele permite, segundo sua equipe de advogados, recorrer utilizando a figura do embargo de infringncia. Dessa forma, o recurso de infringncia no poderia abranger a pena por corrupo ativa.

Jos Dirceu argumenta, acentua o reprter Felipe Seligman no contexto da Folha de So Paulo, que os ministros que o condenaram usaram a mesma circunstncia para aumentar sua punio em duas etapas, o que a seu ver colide com a lei em vigor. O momento atual no propcio para tentar provar sua inocncia. Por isso a defesa se concentra no segmento de que as penas foram calculadas de maneira errada. Se conseguir xito nesta estratgia, Jos Dirceu se livraria do regime fechado. Ele, na petio, deseja paralelamente retirar das mos do ministro Joaquim Barbosa a tarefa de relator de seu recurso. Sustenta que Barbosa, como presidente do STF, no pode acumular as duas funes. Mas, segundo a reportagem, no podem assumir novos processos. Mas podem continuar frente daqueles nos quais j funcionavam. Marcos Valrio ingressou com recurso junto ao Supremo. Condenado a 40 anos de priso, sustenta inocncia.

CAMPANHA NAS RUAS

Como O Globo destacou na edio de 2 de maio, os trs principais candidatos s eleies presidenciais de 2014 colocaram suas campanhas na rua nas comemoraes de primeiro de maio. A presidente Dilma Rousseff, o senador Acio Neves, o governador Eduardo Campos. O tema abrangeu o confronto entre salrios e inflao. A atual presidente da Repblica colocando em relevo os avanos salariais dos ltimos dez anos, espao de tempo em que o PT, com Lula e com ela, assumiu o governo, Acio e Eduardo Campos argumentando com os sinais de retomada inflacionria, afirmando-se dispostos e capazes de fazer mais e proporcionar avano maior para os trabalhadores.

Politicamente, portanto, o quadro passou a ganhar definies mais concretas. Falta, entretanto, a ex-senadora Marina Silva se pronunciar. Ela est buscando assinaturas e tentando criar um partido prprio, Rede Sustentvel. Criar o partido no mais difcil do que faz-lo funcionar se o Congresso transformar em lei o projeto que reduz ao mnimo seu campo de atuao.

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2 thoughts on “Ao pedir reduo de pena, Dirceu aceita ser condenado

  1. O Sr. Jos Dirceu no est agindo como bom Poltico. A meu ver, a melhor coisa que ele deveria fazer, era torcer para cumprir +- 2 anos de Cadeia Fechada, com o famoso uniforme listrado, e fotografar muito, muito. Depois, “A Histria me absolver”, etc, em defesa do Salrio dos Pobres penei “X” anos de Cadeia, “X” sempre bem maior do que 2, etc,etc. Vejam, como rendeu Votos aqueles 60-90 dias de Cadeia que o Presidente Lula recebeu do Presid. Geisel, etc, e ele nem explorou muito isso. Depois, hoje em dia, atrs das grades, com um bom PC, se faz quase tudo que aqui fora. Se o Sr. Jos Dirceu, mesmo fora da Lei, tivesse ido no enterro do Presidente Chaves, na volta teria sido preso por desacato Justia, leia-se, Ministro Joaquim Barbosa da Suprema Corte, mas seria sem dvida um Heri Nacional, e mais tarde fortssimo Candidato a Presidncia da Repblica. Mas agindo assim….. Abrs.

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