Sem a presena de Gilmar Mendes, a sesso do Supremo fica menos eletrizante

Charge do Sinfrnio, reproduo do Arquivo Google

Carlos Newton

Quando se esperava que houvesse um duelo entre ministros, vem a confirmao de que Gilmar Mendes viajou para Estocolmo e deixou Marco Aurlio Mello falando sozinho, depois de ter ridicularizado o relator do processo que afasta Renan Calheiros da presidncia do Senado, inclusive atribuindo-lhe problemas mentais, vejam a que ponto de baixaria chegamos no Supremo Tribunal Federal.Na sesso de hoje, h trs hipteses:

1) pode ser confirmada a liminar e Renan fica mesmo impedido de retomar a direo da Mesa;

2) a deciso de Marco Aurlio pode ser derrubada, com o afastamento de Renan somente se concretizando depois que o plenrio do Supremo concluir a votao sobre a linha sucessria presidencial, interrompida por estranho e inexplicvel pedido de vista do ministro Dias Toffoli;

3) a tese maluca de que haja reverso nos votos de alguns dos seis ministros que se manifestaram a favor de alijar dalinha sucessria presidencial quem estiver respondendo a processo penal.

 

PARECE NOVELA – No captulo de ontem, Renan fingiu que continuava presidente do Senado, e muita gente acreditou. Mas adesobedincia da Mesa Diretora, proclamando que o presidente somente seria afastado aps deciso do plenrio do Supremo, foi para ingls ver, como se dizia antigamente.Depois da encenao, Renan foi para casa e Jorge Viana tomou todas as decises, como presidente.

Todos os senadores sabiam que o prprio Renan e a Mesa do Senado j tinham apresentado ao Supremo recursos contra a deciso de Marco Aurlio, e isso significava que juridicamente o senador se considerara intimado. Justamente por isso, Renan no mais agiu como presidente do Senado, deixou a responsabilidade com Viana e saiu de cena. Foi melhor assim.

LIMINAR OBEDECIDA- A encenao da rebeldia at funcionou, houve enorme repercusso, mas o fato concreto que, na prtica, a liminar foi obedecida e Renan nem poderia ser preso por descumprimento de ordem judicial, porque o vice Jorge Viana (PT-AC) efetivamente assumiu o cargo, ao cancelar a sesso de tera-feira e convocar os senadores para uma sesso s 18 horas desta quarta-feira, quando se espera que o Supremo j esteja encerrando o julgamento do caso Renan, que ganhar velocidade sem o longo e exaustivo voto de Gilmar Mendes, embora os outros ministros tambm adorem aparecer na TV.

E la nave va, cada vez mais fellinianamente, sempre bom repetir.

 

3 thoughts on “Sem a presena de Gilmar Mendes, a sesso do Supremo fica menos eletrizante

  1. Na sesso desta quarta-feira o plenrio do Supremo Tribunal Federal, por maioria, haver de ratificar a liminar do ministro Marco Aurlio Mello que afastou Renan Calheiros da presidncia do Senado Federal. No se trata de uma afronta separao e independncia dos Poderes da Repblica, e sim de uma garantia do cumprimento dos preceitos constitucionais, dos quais a Suprema Corte guardi.

    O que est escrito na Constituio no admite intepretao destoante com o seu texto. Ouve-se falar e dizer em “linha sucessria”, o que no est correto. Pelo contrrio, em nenhuma pasagem da Carta Federal est escrito que na ausncia do Presidente da Repblica do territrio nacional o cargo passa a ser ocupado pelo vice. Ou pelo presidente da Cmara, se o vice tambm estiver ausente. Ou pelo presidente do Senado, tambm no caso de ausncia deste ltimo. E, por fim, pelo presidente do STF, se tambm ausente o presidente do Senado.

    O que diz a Constituio que, no caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou no caso de vacncia dos respectivos cargos, sero chamados, sucessivamente, ao exerccio da Presidncia da Repblica o Presidente da Cmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. A, sim, temos uma linha sucessria.

    Mas no recai sobre Temer impedimento para o exerccio do cargo. Nem o cargo de presidente da Repblica se encontra vacante. Logo, absolutamente imprprio, falar em linha sucessria. Mas sendo uma tradio, um costume — e nada mais do que isso — que nas viagens para fora do territrio nacional, o presidente venha ser substituido (no, sucedido) por aquelas autoridades polticas que a Constituio alinha, a presidncia passa a ser exercida, ento, por quem o sucederia, no caso de vacncia ou impedimento.

    Renan Calheiros ru em ao penal do STF. Logo, no pode vir, eventualmente, ocupar a presidncia da Repblica. Mas tambm no se pode manter Renan do cargo de presidente do Senado e retirar do cargo (no, de Renan) a prerrogativa que a Constituio Federal outorga ao cargo, que a do seu titular ocupar a presidncia da Repblica na condio de integrante da linha de substituio. O STF no pode mutilar a Constituio Federal. Preceito constitucional somente pode ser alterado mediante Projeto de Emenda Constituio, cuja anlise e promulgao prerrogativa do Congresso Nacional e nem vai sano presidencial. A prerrogativa de substituir o presidente da Repblica do cargo. Do cargo de presidente da Cmara dos Deputados. Do cargo de presidente do Senado Federal. E, por fim, do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. STF no pode mutilar, remendar ou minimamente alterar disposio constitucional. Da porque Renan, uma vez que se tornou ru em ao penal do STF, deve deixar a presidncia do Senado, pela incompatibilidade de exerc-la e se encontrar impedido de ocupar a presidncia da Repblica, numa eventualidade futura. Para finalizar: a prerrogativa do cargo. No, do seu ocupante. E o STF no pode alterar ou dar interpretao diversa, como por exemplo, dar a Renan o direito de permanecer no cargo. Mas na eventualidade de vir a ser chamado a ocupar a presidncia da Repblica, pula-se para o cargo de presidente do STF. Se tanto acontecer, o mundo jurdico no vai aceitar. A deciso ser teratolgica. O STF no julga politicamente. Mas constitucionalmente.

  2. Este comentrio, feito s 12.17, muito antes do comeo da sesso do STF, que defende o princpio de que A PRERROGATIVA DO CARGO e no de quem o ocupa, foi tambm veementemente defendido pelo Procurador-Geral da Repblica Rodrigo Janot, quando fez sua interveno oral na sesso de hoje no STF. No seu voto, o ministro Marco Aurlio tambm o defendeu repetidamente.
    Agora, 16.39, a sesso est no intervalo. No retorno, vamos aguardar como votam os demais ministros.
    Repetindo: A PRERROGATIVA DO CARGO. E aquele que o ocupa se no tiver condies para substituir o presidente da Repblica na chamada linha sucessria, precisa ser afastado do cargo.

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