Apesar de todos os escândalos e da queda de ministros, as ONGs seguirão sugando os recursos públicos, podem apostar.

Carlos Newton

Se alguém pensa que o governo desistiu de beneficiar as organizações não-governamentais, em função dos múltiplos escândalos que atingem vários ministérios, certamente está muito enganado. Depois que a porta foi arrombada, o governo resolveu criar um cadastro com informações sobre ONGs e entidades sem fins lucrativos envolvidas em irregularidades.

Acredite se quiser, somente no ano passado, as ONGs receberam repasses de R$ 2,7 bilhões, e apenas o governo federal já tem contratos firmados com 73.089 ONGs. Imaginem a que ponto estes números chegarão, se forem incluídos os contratos com governos estaduais e municipais,  além das empresas estatais de todo tipo.

Como se sabe, o cadastro é uma tímida resposta aos recentes escândalos que atingiram três ministérios (Turismo, Esporte e Trabalho) e já derrubaram dois titulares dessas pastas, Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).

No Ministério do Trabalho, foco de uma crise detonada pelas suspeitas em torno do relacionamento do ministro Carlos Lupi com o empresário Adair Meira, dirigente da Fundação Pró-Cerrado e da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), são 25 as ONGs com irregularidades já identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

No Ministério do Esporte, o governo busca recuperar cerca de R$ 28 milhões somente em convênios fechados dentro do Programa Segundo Tempo, origem do escândalo que derrubou Orlando Silva do comando da pasta.

Reportagem de Karla Correia no Correio Braziliense revela que a ONG que entrar na lista ficará impedida de celebrar convênios com a União e seguirá os moldes do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que enumera as firmas que sofreram sanções por órgãos e entidades da administração pública e não podem fechar novos contratos com o governo.

A previsão é que a lista seja divulgada no próximo dia 9, uma semana depois do fim do prazo de 30 dias de suspensão determinado pela presidente Dilma Rousseff para o repasse de verbas federais para essas entidades, em decreto assinado em 30 de outubro. Até lá, os ministérios deverão ter concluído as auditorias internas ordenadas pelo Planalto para encontrar irregularidades nos convênios firmados com ONGs. Essa investigação será uma das fontes de informação que irão fundamentar a elaboração do cadastro.

Traduzindo tudo isso: as ONGs permanecerão sugando os recursos públicos. Nada vai mudar, basicamente. A única coisa que mudará é que as ONGs terão de contratar contadores de melhor qualidade, para apresentarem relatórios ao governo com a necessária maquiagem, digamos assim.

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