Aps cinco anos, TSE aprova com ressalvas contas da campanha presidencial de Acio

Diferena de R$ 1,5 milho foi insuficiente para desaprovao

Rosanne D’Agostino
G1

O plenrio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas nesta quinta-feira, dia 10, as contas de campanha do deputado federal Acio Neves (PSDB-MG) Presidncia da Repblica nas eleies de 2014. A maioria seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes, que apontou irregularidades nas contas, mas em percentual no expressivo, insuficiente para a desaprovao.

O ministrou citou relatrio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidrias (Asepa), que mostrou irregularidades no montante de R$ 1.532.768,23, o que representa 0,67% do total arrecadado pelo candidato.

COM RESSALVAS – Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado no expressivo e no h irregularidade grave, devem ser aplicados os princpios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas, afirmou o relator.

O G1 procurou a assessoria de Acio e aguardava uma resposta at a ltima atualizao desta reportagem. Ainda segundo o relator, no deve ser devolvido valor ao errio, pois as irregularidades referem-se exclusivamente a doaes de recursos privados, e no de financiamento pblico. No pleito de 2014, ainda era permitida a doao por pessoas jurdicas.

IRREGULARIDADES – Segundo o TSE, entre as irregularidades apontadas esto recebimento de doao de outro candidato sem o devido registro; omisso de registros de despesas; inconsistncia na identificao de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de servios; e dois pareceres jurdicos pagos com dinheiro arrecadado, porm confeccionados antes da campanha.

O voto foi acompanhado pelos ministros Srgio Banhos, Lus Roberto Barroso e Jorge Mussi. J os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram. Para Edson Fachin, ao votar pela desaprovao, necessrio considerar o valor total do montante considerado irregular. O ministro afirmou tambm que as correes s foram feitas a partir do momento em que as falhas foram apontadas pela rea tcnica.

TRANSPARNCIA – J a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, considerou as irregularidades graves e destacou que os documentos no comprovam com absoluta transparncia e exatido as contas apresentadas.

5 thoughts on “Aps cinco anos, TSE aprova com ressalvas contas da campanha presidencial de Acio

    • H muito tempo sabe-se qual a funo deste elefante branco, mais um que s existe no Brasil. Basta ter uma mentalidade acima dos dez anos de idade, ser alfabetizado para ler as notcias. Assim como faz o tribunal esportivo faz com esporte, o TSE faz na poltica. A diferena que corrupo na politica coisa muito destrutiva. Nos dois casos o que se faz fugir do inqurito policial.

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