Após denunciar Bolsonaro e Frederick Wassef no STF, servidor é desligado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

PGR anunciou que iria abrir uma apuração preliminar

Natália Portinari
O Globo

Após mover uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, um servidor foi afastado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Cade é uma autarquia ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com gestão independente do governo.

Em junho, o servidor Carlos Eduardo Silva Duarte fez uma denúncia no STF pedindo a apuração dos crimes de corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência com base na notícia de que Frederick Wassef atuou como consultor para a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que detém contratos com o governo federal.

INVESTIGAÇÃO – Nesta terça-feira, dia 15, a Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou que iria abrir uma apuração preliminar para investigar a relação de Frederick Wassef e a concessionária. Na ocasião, Wassef disse, em nota, que pediria a abertura de um inquérito contra o servidor por denunciação caluniosa (quando há a acusação falsa de crime perante as autoridades).

Nesta quinta-feira, o servidor recebeu a notícia de que a chefia do Cade havia feito um pedido de devolução dele à Embratur, empresa vinculada ao Ministério do Turismo, onde ele é servidor de carreira. Ele havia sido cedido ao Cade temporariamente, ainda neste ano.

Carlos diz que recebeu a ligação de sua superior o informando de que seria desligado do Cade poucas horas após a publicação de uma entrevista de Frederick Wassef à revista “Veja” em que o advogado cita seu nome.

ORGANIZAÇÃO –  “Ele disse que eu faço parte de uma organização que quer destruir a imagem dele. Logo depois, minha chefe imediata me ligou e disse que eu tinha sido desligado. Ela disse que não sabia o motivo e que poderia ser algo relacionado ao meu desempenho, e tiraram todo meu acesso aos sistemas”.

Procurado, o Cade informou que “um pedido de devolução foi realizado em razão do baixo desempenho do servidor ao longo dos meses em exercício na autarquia” e disse que, até o momento, não tinha ciência de que o servidor, que também é advogado, tinha feito a denúncia no Supremo.

DEVER – Para Vitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP), o servidor estava cumprindo o dever de ofício ao denunciar uma possível irregularidade. Ele frisa que, para remover alguém de um cargo, é preciso que o administrador tenha uma justificativa legal.

“Se não há justificativa, é um desvio de finalidade ou desvio de poder. Pode tirar um servidor da função dele? Pode, desde que seja por um motivo lícito”, afirmou. A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos disse que “não foi notificada oficialmente sobre o assunto e, por isso, não irá se manifestar”.

4 thoughts on “Após denunciar Bolsonaro e Frederick Wassef no STF, servidor é desligado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica

  1. “tenha uma justificativa legal” por enquanto; depois que conseguirem “quebrar” a estabilidade dos servidores, vai virar política pura e se consumará o apodrecimento geral das instituições; mas, precisamos de mais; muito mais ainda.

    PS: Nunca fui funcionário público em qualquer nível.

  2. O importante é focar no essencial: tenho certeza que o Bolsonaro é da família Struthionidae, do género Struthio e da ordem das Struthioniformes, como o avestruz. Notem a forma da cabeça, o movimento frequente para os lados, como se temesse um predador. Em pé então não há como negar: é a ave sem penas: pernas finas e longas, barriga protuberante, nariz afilado como se fosse um bico, e o crânio que se estreita no topo. Fica a observação e sugiro uma análise do DNA.

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