Aps interveno, deputados articulam para garantir proposta de autonomia PF

PEC foi apresentada em 2009, mas nunca avanou

Ricardo Della Coletta
Folha

Em meio aos gestos de interferncia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na chefia da Polcia Federal no Rio, deputados ligados instituio prometem reforar no Congresso a articulao para fazer avanar uma proposta que garanta autonomia funcional e administrativa corporao. Pauta encampada pela Associao Nacional dos Delegados de Polcia Federal (ADPF ), uma Proposta de Emenda Constituio (PEC) nesse sentido foi apresentada em 2009, mas nunca avanou na Casa.

A redao sugerida altera a Constituio para estabelecer que uma lei complementar organizar a Polcia Federal e prescrever normas para a sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta oramentria dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes oramentrias. Enquanto seus apoiadores dizem que a PEC garantiria mais recursos para as investigaes da Polcia Federal e reduziria a exposio da corporao interferncias polticas, crticos dizem que o projeto amplo demais e que a PF hoje j conta com um alto grau de autonomia. Alm do mais, crticos matria apontam que, como instituio armada do Estado, a PF precisa estar subordinada ao Executivo.

ARTICULAO – A proposio encontra-se hoje na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) e est sendo relatado pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Embora diga no ver relao entre a ingerncia do presidente na instituio e a articulao em defesa da PEC, Francischini promete trabalhar pesadamente na aprovao do texto nas prximas semanas. Eu no acompanhei muito essa questo sobre a Polcia Federal do Rio. Mas essa PEC da autonomia da PF de extrema importncia. Eu sempre disse que eu estava esperando passar essa pauta econmica para poder trabalhar pesadamente na aprovao da PEC, diz o parlamentar.

O presidente da CCJ que filho do deputado estadual do Paran e delegado licenciado da Polcia Federal Fernando Francischini (PSL) afirma que nas prximas semanas vai definir se fica com a relatoria da proposta ou se a transfere para um outro parlamentar, para ento colocar o tema em pauta no colegiado. Outro que defende a aprovao da proposio o deputado Felcio Latera (PSL-RJ), tambm delegado da Polcia Federal. Ele diz no ver problemas na manifestao do presidente Bolsonaro que desatou a crise com a instituio, mas afirma que quer aproveitar a repercusso do caso para tentar impulsionar o projeto.

AUTONOMIA - Se [o presidente] pode destituir o ministro da Justia, que o chefe da PF, ele no pode opinar s vezes sobre um diretor ou sobre um superintendente no estado em que reside?, questiona o parlamentar. uma bandeira que vamos levar ao presidente Bolsonaro, at em relao ao ocorrido. Vamos falar tambm com o presidente da Cmara, reunir os outros colegas que so da PF, policiais, que entendem a relevncia, para a gente pautar e conseguir essa to sonhada autonomia, acrescenta o deputado.

As falas do presidente Bolsonaro indicando interferncia na Superintendncia da PF no Rio de Janeiro desencadearam uma queda de brao entre o Palcio do Planalto, a corporao e o ministro Sergio Moro (Justia). Desde a manh de quinta-feira , dia 15, o presidente tem dado sinais de interveno na PF, o que causou perplexidade e desconforto no rgo. Em pouco mais de 24 horas, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio, Ricardo Saadi, que sairia por vontade prpria nas prximas semanas, contestou o novo nome, de Carlos Henrique Oliveira, que j estava escolhido pela direo-geral da PF, e chegou a dar praticamente como certa a nomeao para o cargo de um delegado com quem tem contato desde que foi eleito, Alexandre Silva Saraiva.

RECUO - Aps uma forte reao da Polcia Federal, Bolsonaro arrefeceu e disse que tanto faz para quem vai ser o comandante da corporao no Rio. Ele, no entanto, manteve o que chamou de sugesto de Saraiva para o cargo. “Tanto faz para mim. Eu sugeri o de Manaus, se vier o de Pernambuco tudo bem para mim”, disse o mandatrio. Diante das falas de Bolsonaro, o presidente da ADPF, Edvandir Felix de Paiva, diz que nunca foi to clara a necessidade de se votar a PEC da autonomia.

Outros rgos, como a Defensoria Pblica da Unio e o Ministrio Pblico Federal, tm autonomia administrativa. Eles que nomeiam os cargos internos sem precisar passar pelo governo. isso que ns queremos para a PF, porque um rgo de controle do Estado e no deveria passar pelo crivo do governo da vez, diz. Ele espera que as reaes s declaraes de Bolsonaro sejam um impulso para a matria no Congresso.

DIVERGNCIAS – A gente tem que aprender justamente com esses episdios. Queremos criar a Comisso Especial e discutir quais so os limites dessa autonomia. No queremos um rgo sem controle, mas sim avanar nesse assunto da autonomia da PF, conclui. A PEC, no entanto, no consensual dentro das diferentes carreiras da Polcia Federal. Marcos Camargo, presidente da Associao Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF ), argumenta que a PF j tem sua autonomia e que o texto proposto amplo e aberto demais.

como se fosse um cheque em branco. Voc no sabe quais so as regras e os limites, pontua. A Lava Jato um exemplo da autonomia que a PF tem. Claro que todos ns vamos lutar para que isso seja sempre mantido, afirma. Alm do mais, ele diz que h problemas na redao da proposta. Como exemplo, cita a retirada do trecho da Constituio que classifica a Polcia Federal como rgo permanente, o que para ele seria um retrocesso e enfraqueceria a instituio.

3 thoughts on “Aps interveno, deputados articulam para garantir proposta de autonomia PF

  1. Tempo,clima fechado entre Moro e Bolsonaro,houve bate boca..

    Um amigo de Braslia,disse me,que Moro pediu pra sair,ou vai renunciar..

    PF,Receita,COAF,etc.
    Exige um posicionamento do ministro Srgio Moro,devido aos fatos e atitudes do governo Bolsonaro.

    Coisa t feia….essa semana promete.

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