Após repercussão negativa, Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

Guedes conversou com Bolsonaro para alinhar discurso e não mexer em teto de  gastos - Jornal O Globo

O estranho decreto foi assinado por Bolsonaro e Guedes

Pedro Henrique Gomes e Roniara Castilhos
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 28, em rede social que revogou o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Na postagem, Bolsonaro fala em decreto “já revogado”. Até o horário da publicação, no entanto, a anulação do documento ainda não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta.

RECURSOS – “Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.

“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, prossegue.

DECRETO – O decreto sobre o tema foi publicado na terça-feira, dia 27, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas. O texto do decreto 10.530 afirma que a “política de fomento ao setor de atenção primária à saúde” estaria “qualificada” para participar do PPI.

Segundo o decreto, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

14 thoughts on “Após repercussão negativa, Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS

  1. Carlos Marchi (via Facebook)

    O Hospital Geral de Bonsucesso tem 42 mil m² de área construída, 461 leitos e 11 centros cirúrgicos. A maior unidade hospitalar do Rio de Janeiro é FEDERAL.

    A politização de sua direção começou quando a endocrinologista Cristiane Rose Jourdan Gomes foi nomeada diretora-geral, em 19/08/2019.

    Um ano antes, em 24/9/2019, o site Correio da Manhã publicou a reportagem em link abaixo.

    Dizia a matéria:

    “Um estudo recente do governo federal mostra que, se um incêndio atingisse o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio, dificilmente os funcionários, pacientes e visitantes saberiam do fogo com antecedência, porque não há na unidade qualquer detector ou alerta de fumaça.”

    Disse mais:

    “Mesmo se soubessem, também teriam dificuldades para evacuar o local, já que não há escadas pressurizadas ou elevadores à prova de fogo, e a escada do prédio dos ambulatórios, por exemplo, é estreita e não possui corrimão.”

    Por fim, advertia:

    “Caso tentassem apagar as chamas, iriam se deparar ainda com hidrantes desativados e mangueiras danificadas. E não existem chuveiros automáticos, chamados de sprinklers.”

    A dra. Cristiane assumiu e ignorou solenemente a advertência do Correio da Manhã. Ontem o hospital pegou fogo e 3 pacientes morreram.

    A politização chegou a tal ponto que até hoje as importantes Divisões Médico-Assistencial e de Emergência do hospital estão vagas.

    Sabe por que estão vagas? Porque os importantes cargos estão sendo negociados com a bancada do Centrão carioca.

    A dra. Cristiane não esquentou lugar no HGB. Um ano depois de assumir, foi posta na rua por decisão de uma juíza por ter sido incompetente e omissa no combate à covid-19.

    Tá pensando que ela ficou desempregada. Na-na-ni-na-não. Em princípio de outubro foi nomeada para a Anvisa – afinal ela é uma bolsonarista de escol.

    É assim que se destrói a saúde de um país.

    https://www.facebook.com/carlos.marchi.3/posts/5403420363008741

  2. O decreto estava certíssimo, mas os histéricos não podem ouvir falar em mexer no SUS, a grande vaca doente sagrada. O erro do Bolsonaro foi ter recuado.

    • O Presidente postou em seu Facebook:

      – O SUS e sua falsa privatização.
      – Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.
      – Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.
      – O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.
      – A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.
      – Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.

  3. Bolsonaro Zero Zero,é Ph.D no método de governo padrão “nas coxas”.

    Impressionante,não acerta uma.

    PS-Ah! mas,Bolsonaro Zero Zero, decretou uma decisão importantíssima para o país: reduziu drasticamente os impostos para importação de GAMES. Pode?

    • Me perguntaram porque digo que Bolsonaro Zero Zero tem governo padrão “nas coxas”?

      No caso do decreto das Parcerias de Investimento,o erro está na linguagem e clareza apresentada.

      Custava explicar objetivamente que:

      1) Primeiro que é um estudo.

      2) O governo precisa implantar mais UBS,
      mas não tem dinheiro para tal.

      3) Através das parcerias de investimento,
      o custo é da iniciativa privada,o SUS,
      apenas remunera os serviços prestados.
      Ficando o estado fora do investimento financeiro na implantação física das unidades.

      PS-Bolsonaro Zero Zero e quase todos os seus ministérios,precisam aprender que atos do governo não podem ser implantados e logo depois revogados.
      O padrão “nas coxas” está nisso.

  4. Este ministro da economia, copia tudo dos EUA, se a saúde do Brasil já precária, não é pior porque o povo é atendido de graça, se for para pagar, vai morrer muita gente, manda este senhor para os EUA, eles, dos poderes judiciário, executivo e legislativo, tem plano de saúde pago pelo povo, mas querem tirar este direito sagrado de ser tratado pelo sistema de saúde que já é precário, é uma lástima.

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