Bolsonaro citou risco de impeachment ao justificar veto
Victor Farias
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira, dia 14, que vai apresentar uma proposta para “viabilizar a justa demanda” das igrejas. A informação está contida no veto presidencial da lei aprovada pelo Congresso que concedia perdão a dívidas previdenciárias e tributárias de igrejas e templos.
“O veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, escreve o presidente no ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã de hoje.
MILHÕES EM DÍVIDAS – As dívidas das igrejas totalizam R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e as anistiava desse pagamento retroativamente.
Apesar de vetar esses pontos, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros. O que dá brecha para que, no futuro, não seja aplicada tributação sobre essas atividades.
Na noite de ontem, após anunciar os vetos a trechos do texto, Bolsonaro afirmou que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.
REGRAS ORÇAMENTÁRIAS – Na razões do veto publicada no DOU, Bolsonaro afirma que, “apesar de entender meritória e concordar com a propositura legislativa” que afasta a incidência da CSLL sobre os templos e prevê a nulidade das autuações realizadas de forma retroativa, não foram atendidas regras orçamentárias para concessão de benefícios tributários, “podendo a sanção incorrer em crime de responsabilidade deste Presidente”.
A possibilidade de perdão da dívida das igrejas foi incluída como emenda em um projeto de lei que trata sobre o pagamento de precatórios, em julho, e dependia da sanção presidencial. A medida anulava multas aplicadas pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração de pastores e líderes. Embora a Constituição proíba a cobrança de impostos sobre “templos de qualquer culto”, a imunidade não isenta as entidades de recolherem contribuições, que são outro tipo de tributo, administradas apenas pelo governo federal.
Bolsonaro voltou a comentar o tema nas redes sociais nesta manhã, classificando as multas às igrejas como “absurdas”. Ele disse também que, caso fosse deputado ou senador, derrubaria o veto. “No mais, via PEC a ser apresentada nessa semana, manifestaremos uma possível solução p/ estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”, completou, na rede social.
Teoricamente, o Congresso deverá se voltar contra a posição de Bolsonaro e manterá o veto, como de praxe.
Esse resultado parcial, já tinha sido combinado previamente entre Bolsonaro e pastores. Eles apostaram 100 para ganharem 70; como o 100 não lhes custaram nem um centavo, 70 já lhes representa um ganho astronômico.
E depois, triste do presidente se vetasse a Lei integralmente. Sabem por quê?
-Ontem, Pedro Manso, aquele imitador sarcástico do Valdemiro Santiago, teve um rim extirpado.
O saudoso apresentador da Record, Marcelo Rezende, foi um ferrenho crítico do Apóstolo. Lembram como ocorreu o final dele?
Um locatário cobrou um ano de aluguel de um templo, em atraso, escrachou Valdemiro, pegou o carro e saiu. No primeiro penhasco, despencou e morreu.
Sua próxima vítima de praguejamento será o cantor Eduardo Costa, aguardem.
O governo de Angola, por causa da bagatela de US$ 80.000.000,00 que a igreja universal do reino de Deus transfere pro Brasil, anualmente. Isso justificaria o fechamento dos cenáculos do Espírito Santo naquele país? Mas o sacrossanto Edir Macedo já lançou maldições apocalípticas contra a nação africana. Se a coisa já estava preta por lá, doravante vai virar trevas!
Viu só? Não faz mal, bem feito! Quem mandou mexer com os homens de Deus?
https://www.google.com/amp/s/www.diariodocentrodomundo.com.br/angola-fecha-templos-da-universal-que-deve-ser-expulsa-do-pais/amp/
Os partidos (ou integrantes de partidos) que votaram pelo perdão:
https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=59757&itemVotacao=31628&fbclid=IwAR01K6mFIAKE6xNIkX6JlWtfeEoLxFo_k8FhwywCVIyEebx6_0aCvtKBvZY
A Farra não pode continuar!
Esse é o nosso Mito . . .
“Trabalho escravo é trabalhar 6 meses ao ano só para pagar Impostos, e ver o dinheiro virando propina para político corrupto”
Não acredito em um inspetor geral lá em cima para nos castigar pelos nossos erros, mas ás vezes chego a duvidar da minha crença. Por exemplo, a única justificativa de ter um Bolsonaro infernizando a nossa vida e apequenando o nosso futuro, deve ser castigo do Divino (seja lá o que isso for).
Ó, meu Deus, livrai-nos desse mal. Amém.
Eu gostaria muito de ler, dentro de um Estado, constitucionalmente, laico, a justificativa para esse perdão, isenção ou sacanagem que o valha!
F.Moreno
Assim não vale! Estou lendo comentários e com o meu rascunhado e agora …………….
Desta vez vou deixar passar.
Abraço.
Fallavena
Antonio, conheces um artigo de Ivann Lago (sociólogo e cientista político)?
O JAIR QUE HÁ EM NÓS
Também é vagabundo quem acredita que esse vagabundo é patriota:
AL GORE: “Estou preocupado com a Amazônia”
MILICIANO: “Quero explorar os recursos da Amazônia com os EUA”
AL GORE: ???? “Não entendi o que você quer dizer”
As viagens q o CONDENADO fez foram pra isso: VENDER A AMAZÔNIA.
https://twitter.com/GCasaroes/status/129792339701238989
Matéria que deveria ser analisada e que não dá prazer:
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2020/09/4875258-fundo-para-a-reforma-tributaria-pode-quebrar-o-pais-diz-guedes.html
Engessem tudo e depois reclamem que não houve reforma tributária.
Não tinha ouvido, nem lido que a reforma fundiria os impostos federais e estaduais num só. Só se for outra reforma tributária.
A chamada desta matéria deveria, contrariando todos os manuais de redação jornalistica, trazer um PS com fontes bem grandes em negrito e itálico, mais ou menos assim:
PS: Enquanto isso o governo Guedes Bolsonaro prepara um projeto para enviar ao Congresso Nacional CONGELANDO as APOSENTADORIAS e BENEFÍCIOS do INSS POR DOIS ANOS.
Acordem Brasileiros!
Não esperem os seus velhinhos começarem a se suicidarem por falta de dinheiro para sobreviver, como já acontece no Chile, onde o senhor Paulo Guedes, a mais ou menos 30 anos atrás, foi exitoso como aqui na Reforma da Previdência Social.