Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com remédios

Karine Melo Agência Brasil

Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.

Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.

Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.

Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

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6 thoughts on “Aposentados e pensionistas poderão descontar do IR os gastos com remédios

  1. Sr. Darcy, já assinei. Se conseguir adesão suficiente e se tornar projeto de lei e depois positivada, economizarei uns bons bocados por mês.

  2. Não vejo nenhuma vantagem com essa Lei. Os aposentados ganham tão pouco que já por natureza de seus pobres salários já estão isentos dessa porcaria de Imposto de Renda. Agora vem essa turma de políticos junto com a nossa Ex Guerrilheira fazer demagogia com a miséria dos outros!

  3. Babacas Brasileiros?

    É

    Gonzaguinha

    É!
    A gente quer valer o nosso amor
    A gente quer valer nosso suor
    A gente quer valer o nosso humor
    A gente quer do bom e do melhor…
    A gente quer carinho e atenção
    A gente quer calor no coração
    A gente quer suar, mas de prazer
    A gente quer é ter muita saúde
    A gente quer viver a liberdade
    A gente quer viver felicidade…
    É!
    A gente não tem cara de panaca
    A gente não tem jeito de babaca
    A gente não está
    Com a bunda exposta na janela
    Prá passar a mão nela…
    É!
    A gente quer viver pleno direito
    A gente quer viver todo respeito
    A gente quer viver uma nação
    A gente quer é ser um cidadão
    A gente quer viver uma nação…
    É! É! É! É! É! É! É!…
    É!
    A gente quer valer o nosso amor
    A gente quer valer nosso suor
    A gente quer valer o nosso humor
    A gente quer do bom e do melhor…
    A gente quer carinho e atenção
    A gente quer calor no coração
    A gente quer suar, mas de prazer
    A gente quer é ter muita saúde
    A gente quer viver a liberdade
    A gente quer viver felicidade…
    É!
    A gente não tem cara de panaca
    A gente não tem jeito de babaca
    A gente não está
    Com a bunda exposta na janela
    Prá passar a mão nela…
    É!
    A gente quer viver pleno direito
    A gente quer viver todo respeito
    A gente quer viver uma nação
    A gente quer é ser um cidadão
    A gente quer viver uma nação
    A gente quer é ser um cidadão
    A gente quer viver uma nação
    A gente quer é ser um cidadão
    A gente quer viver uma nação…

    Basta de sacanagens com otários Brasileiros?
    Serviço de Saúde Pública Brasileira.

    Indignação de doentes tratados em Hospitais e Postos de Saúdes Públicas.

    Lei contra doentes safados e corruptos.

    Proibição Nacional.

    Para todos os parlamentares tais como:

    • Senadores
    • Governadores
    • Deputados Federais
    • Deputados Estaduais
    • Prefeitos
    • Vereadores.

    Executivos e órgãos de controles tais como:

    • Federais
    • TCU
    • PGU
    • MPF
    • COAF
    • Ministros do STF
    • Ministros do STJ
    • Desembargadores
    • Juízes
    • Procuradores- Federais
    • Procuradores Estaduais
    • Procuradores Municipais
    • Advogados
    • PF
    • Exército
    • Marinha
    • Aeronáutica
    • Policias civis, militares e Bombeiros.
    • Estaduais
    • Municipais
    • Guardas Municipais

    Projeto de Lei para proibir que:

    • Todos os parlamentares, e suas famílias, não possam ser socorridos e tratados em outras cidades em hospitais e postos de saúdes privados. Somente poderão ser tratados em hospitais públicos. Por ter mentido em campanhas que cuidaria da saúde da população de suas cidades.

    Mentiras de Campanhas de:

    • Presidentes
    • Senadores
    • Governadores
    • Senadores
    • Deputados Federais
    • Deputados Estaduais
    • Prefeitos
    • Vereadores

    Crimes cometidos por domínio dos fatos tais como:

    • Estelionato previsto no código penal Brasileiro.
    • Estelionato eleitoral previsto no código eleitoral Brasileiro
    • Peculato.
    • Corrupção Ativa
    • Corrupção passiva
    • Formação de quadrilha ou bando

    Agentes públicos envolvidos nos diversos crimes:

    Por domínio dos Fatos.

    • TSE
    • TCU
    • PGU
    • COAF
    • PF.
    • Ministros (a)
    • Governos estaduais
    • Municipais.

    Projeto de Lei Proíbe

    • Todos os parlamentares e suas famílias estão proibidos de usar hospitais privados.
    • Transferir doentes de suas cidades para outras cidades..

    Crime de estelionato.

    a) Mentiram que cuidariam da saúde da população de sua cidade.
    b) Rouba dinheiro destinado a construção de hospitais e postos de saúde.
    c) Rouba dinheiro destinado a compra de medicamento
    d) Rouba dinheiro destinado a compra de equipamento hospitalar
    e) Rouba dinheiro destinado a compra de ambulâncias.
    f) Não confiam nos médicos contratados em suas cidades.

    Justiça corrupta.

    • 1/3 dos senadores têm processos por formação de quadrilha

    • 2/3 dos deputados têm processos por formação de quadrilha

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