Bolsonaro pode ficar em silêncio no depoimento, para não se incriminar

Por que eles querem cassar o mandato de Jair Bolsonaro?

PF vai perguntar a Bolsonaro como ele prefere depor

Carolina Brígido
O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira, dia 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal, desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente.

Se a opção for a segunda, caberia ao presidente escolher horário e local. Bolsonaro também teria o direito de permanecer em silêncio diante das perguntas dos investigadores. O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu indevidamente nas atividades da PF.

A PARTIR DE AGOSTO – Caberá ao ministro decidir se e como Bolsonaro prestará o depoimento. Como o tribunal entrou em recesso nesta quinta-feira, o ministro só deverá tomar essa decisão a partir de agosto, quando as atividades forem retomadas. O pedido para ouvir Bolsonaro nas investigações foi feito pela PF. O inquérito foi aberto a partir de acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Quando anunciou sua demissão do cargo, Moro disse que Bolsonaro tentou interferir na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando da Superintendência no Rio de Janeiro. Embora não exista regra jurídica para oitiva quando o presidente da República é investigado, Aras seguiu jurisprudência recente do STF.

DELAÇÃO DA JBS – Em outubro de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a PF a tomar o depoimento do então presidente Michel Temer. Pela decisão, Temer deveria responder às questões dos investigadores no prazo de 24 horas. Temer foi investigado no STF a partir da delação dos executivos da JBS.

Segundo o Código de Processo Penal, algumas autoridades, se forem testemunhas, podem prestar depoimento por escrito, além de terem a prerrogativa de marcar data, hora e local quando o depoimento for físico. Entre essas autoridades está o presidente da República. No entanto, não há regra específica sobre o depoimento dessas autoridades quando elas são investigadas.

PREVISÃO LEGAL –  “Inexiste expressa previsão legal para as hipóteses em que tais autoridades devam ser ouvidas na qualidade de investigados no curso do inquérito. Não obstante, dada a estatura constitucional da Presidência da República e a envergadura das relevantes atribuições atinentes ao cargo, há de ser aplicada a mesma regra em qualquer fase da investigação ou do processo penal”, escreveu Aras.

Em decisão recente, Celso de Mello afirmou que os direitos de prestar depoimento por escrito e de escolher data e local “não se estendem nem ao investigado”. Segundo o ministro, pessoas nessa situação devem comparecer perante a autoridade competente em dia hora e local designados pelos investigadores, mesmo se forem autoridades.

6 thoughts on “Bolsonaro pode ficar em silêncio no depoimento, para não se incriminar

  1. bolsonaro é do mal!!
    É sem dúvida uma alma perturbada.
    Não resta a menor dúvida disso.
    O que é de se estranhar, e que tenha, (por enquanto) seguidores.
    Qual é o raciocínio destas pessoas, não percebem que este homem está arrasando com o país?
    Que tipo de devoção louca e estúpida é essa?
    É muito difícil de entender… Qual o perfil que deve ser traçado dos seus seguidores? Sei que muita gente é atraída por dinheiro, mas tem muitas pessoas que nada lucram por ser seguidores, ou seria burrice mesmo? Será que somos tão selvagens politicamente?
    conheço várias pessoas (ex- amigos) que em decorrência dos nossos posicionamentos antagônicos, os perdi. Talvez lá na frente nos encontremos, mas tenho uma certeza, eles terão que mudar. Talvez o tempo mostre isso…
    Reconheço que não consigo conversar com um bolsonarista assim como não consigo conversar com petistas. Porque? Porque são exatamente a mesma coisa, os bichos tem os mesmos argumentos, que incrível ironia!
    Nem quero pensar a nível de torcidas organizadas, aí não há mais solução, só colheremos ventos e tempestades.
    Voltando ao asqueroso, o sujeito é tão mau que assusta!
    Homem das trevas, fez pacto com o demônio e jogou o pobre povo no limbo.
    Gostaria muito de entender os vetos à máscara facial.
    Porque ser radicalmente contra algo que de certa forma nos protege?
    Não entendo, deve ser a alma de genocida que bate dentro desse peito.
    Um sujeito sinistro que vive atrás de “pequenos” e inverossímeis roubos, só pra família se dar bem. Como por exemplo, tentar vender à nação a pílula do câncer, foi desmascarado e passou vergonha. Com a Cloroquina,
    a mesma coisa, forçou tanto a barra e, novamente desmascarado, passou outra vergonha…
    É um Nero atrás do lucro fácil, ou seja, UM PICARETA DE ÚLTIMA CATEGORIA, que ousou desafiar a ciência pra se beneficiar financeiramente.
    Desconhecedor do que é correto, um cego que não consegue enxergar a sua própria estupidez. O que esperar deste monte de lixo?
    Ou varremos ele da face da terra, ou ele acabará conosco. Isso é líquido e certo.
    Atenciosamente.

  2. Primeiramente, à Carolina Brígido convém a pecha de burra pela matéria que agora passa no JN. Sobre o uso de máscaras. Ao

    Agora falando dessa matéria da mesma…
    Se incriminar ainda mais?
    – Porque ele já se incriminou o bastante para ser denunciado. Não teria pena, o Ministério Público, se fosse negro ou pessoa sem bens e influência.

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