Representação alegava possível crime de falsidade ideológica

Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia
Folha

O Ministério Público Federal decidiu arquivar a representação contra o ex-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten, por postagem sobre eficácia do uso da cloroquina nas redes sociais do governo. O procedimento havia sido encaminhado por parlamentares do PSOL.

No dia 21 de maio, um tuíte publicado no perfil da Secom dizia que a “hidroxicloroquina é o tratamento mais eficaz contra o coronavírus atualmente disponível”, enquanto diversos estudos científicos atestam que o uso dos medicamentos não tem eficácia no tratamento da Covid-19. A postagem foi posteriormente apagada.

FALSIDADE IDEOLÓGICA – A representação do PSOL alegava possível crime de falsidade ideológica e atos de improbidade administrativa. Além disso, argumentava que o comunicado seria fruto de intenção da Secom e de seu representante à época em favorecer ideologicamente o presidente Jair Bolsonaro.

“Sustentar que a ação foi maliciosamente praticada para reforçar a plataforma política do atual Presidente da República, o que, em tese, poderia violar o princípio da impessoalidade que rege a Administração Pública, parece plausível, mas prescinde de indícios ou demais circunstâncias que apontem para a má-fé de Fabio Wajngarten”, diz o texto assinado pelo procurador da República Frederico de Carvalho Paiva.