Asilo não pode se transformar em prisão por confinamento


Pedro do Coutto 

O diplomata Eduardo Saboia, Encarregado de Negócios em La Paz, uma espécie de embaixador interino, assumiu a total responsabilidade por ter retirado da embaixada na Bolívia e transportando ao Brasil o senador Roger Pinto Molina, episódio que detonou uma crise de vários ângulos no Itamarati. Causou a demissão do ministro Antônio Patriota e sua substituição pelo embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. O episódio encontra-se detidamente exposto na reportagem de Eliane Cantanhede, Isabel Fleck e Patrícia Campos Melo, Folha de São Paulo, edição de 27 de agosto.

A reportagem traz em seu contexto inclusive uma entrevista com o diplomata Eduardo Saboia que, sob o efeito da emoção, acusa o Ministério das Relações Exteriores de omissões sucessivas. Revelou ter enviado cerca de seiscentos telegramas à chancelaria só recebendo respostas protelatórias, as quais ameaça divulgar. Examinando-se, como eu disse há pouco, os vários ângulos que envolvem o episódio. Não se pode deixar de acolher como procedente a atitude de Saboia. Porque a concessão de um asilo político não pode se transformar numa prisão por confinamento. O senador Roger Pinto Molina, que acusa o governo Evo Morales de praticar ilegalidades, e também por ele é acusado de corrupção, temendo pela vida buscou asilo em nossa embaixada em La Paz. O asilo lhe foi concedido. O que logicamente se pode esperar de tal concessão?

Simplesmente que ele chegue ao Brasil, pois, caso contrário, ele passaria à condição de prisioneiro no prédio da embaixada. Foi exatamente isso o que estava acontecendo há quinze meses, como acentuou Eduardo Saboia. Molina não tinha direito a banho de sol, nem a receber visitas. Caiu em depressão. Sentindo a gravidade progressiva da situação, e acentuando ter ouvido a voz de Deus, o ex-Encarregado de Negócios, que assinala ser católico praticante, decidiu partir para um gesto arrebatado e heroico. Detonou uma crise envolta em  equívocos.

Foi, claro, demitido do posto. Mas acarretou a demissão do ministro Antônio Patriota, a quem não avisou previamente de sua atitude, e que, portanto, desinformado, não poderia informar à presidente Dilma Rousseff. Saboia sabe que vai ser encostado na burocracia do Itamarati, por isso ameaça denunciar a nuvem de omissões que ocultou seus telegramas. Antônio Patriota, entretanto, na realidade foi exonerado do posto, mas não sofreu punição. Claro. Foi nomeado para embaixador do Br5asil junto à Organização das Nações Unidas, cargo de altíssimo nível. Houve, na verdade, uma troca de posição entre ele e Luiz Alberto Figueiredo.
No fundo da questão, a iniciativa heroica de Saboia contribuiu para livrar a presidente Dilma Rousseff de um problema que Patriota não conseguia equacionar, muito menos resolver.  Impasse total. O asilado não obtinha o salvo conduto para chegar ao aeroporto de La Paz. O que fazer? Aceitar tal situação. Mas nesta perspectiva o Brasil estava aceitando uma imposição absurda que bloqueava, na prática, o asilo concedido por Brasília. Sim, porque Dilma Rousseff não concedeu o asilo para que o asilado passasse à condição de prisioneiro na embaixada de nosso país. Não foi esta a decisão final aplicada ao caso.

Quando um governo concede um asilo, e nós já tivemos dezenas de asilados, inclusive a própria presidente da República, não é para que o beneficiado permaneça sob risco permanente, e sim para que possa ingressar e viver no país concedente. A história está cheia de exemplos de brasileiros asilados em outras nações. A começar pelo presidente João Goulart e a terminar em um passado menos distante, no exemplo da própria Dilma Rousseff. Asilo não é prisão. Saboia arriscou-se pela liberdade contida neste princípio. Merece ser respeitado por seu ato.
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8 thoughts on “Asilo não pode se transformar em prisão por confinamento

  1. Jah dizia um tio meu:

    “O MAL DO SABIDO EH PENSAR QUE TODOS SAO TROUXAS”.

    De vez em quando, existe alguem lucido e pensante.

    PARABENS SABOIA!

    Certo ou errado, voce mostrou como a estrutura eh de incomPTentes.

  2. PARABENS Sabóia use agora sua experiência ,LEVE O Donadon para a Bolívia,vai ser um corrupto por outro , talvez você ganhe o troféu hipocrisia do ano .

  3. Ora, ora! Quanta perda de tempo com um problemicho. O índio cocaleiro Evo é amigo dos narcotraficantes bolivianos, pois, essa proximidade facilita a exportação da coca e seus derivados para vários países, passando pela fronteira brasileira, que está desguarnecida exatamente para facilitar o negócio. O senador Pinto apresentou provas de que o governo e os traficantes têm interesses comuns e se aliaram. A denúncia, no estatuto informal dos criminosos, é a decretação da pena de morte. Mas, como um presidente de República, mesmo que seja a da Bolívia, não pode parecer como mandante de assassinato, ele determinou ao poder judiciário que processasse o senador Pinto por qualquer coisa. O senador Pinto seria eliminado ou seria levado ao suicídio, seguramente.

    Aí, depois de 14 meses nessa lambança, aparece um cabra macho, de sobrenome Saboia, para tomar a decisão de dar um rabo de arraia no índio Evo, o cocaleiro que nos roubou no episódio da Petrobrás e aquele mesmo que mandou o Celso Amorim ficar de cueca para ser revistado, no humilhante episódio de revista do avião (pausa para um comentário: esse Amorim de cueca deve ter levado o pessoal a rachar o bico). Agora vem esse Evo a exigir que a Dilma ponha o Pinto para fora. O que será que ele quer fazer com o Pinto?

  4. Na FSP de ontem e no site http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/126238-uma-diplomacia-estudantil.shtml tem este artigo de Elio Gaspari:

    “Uma diplomacia estudantil

    O Itamaraty é coisa séria, mas, com suas trapalhadas, o comissariado transformou-o numa usina de desastres

    A doutora Dilma tem dois chanceleres, um no Planalto e outro no Itamaraty. Apesar disso, restou ao Brasil uma diplomacia trapalhona, cenográfica e inepta. A desova do senador Roger Pinto no território brasileiro transformou uma conduta inamistosa do governo da Bolívia numa estudantada brasileira. Custou o lugar ao chanceler Antonio Patriota. Ele vai para Nova York, mas o comissário Luís Inácio Adams continua advogado-geral da União. O doutor sustentou que, caso um médico cubano peça asilo territorial no Brasil, será devolvido a Cuba. Agradando o aparelho dos irmãos Castro, ofendeu a história do país e o direito. No ano passado, o Brasil meteu-se noutra estudantada, expulsou o Paraguai do Mercosul e agora corteja seu governo. É uma diplomacia de palavrório e negócios. Patriota foi um detalhe.

    A ideia segundo a qual o encarregado de negócios do Brasil em La Paz contrabandeou o senador até a fronteira com o Brasil porque apiedou-se de seu estado emocional é pueril. Se os embaixadores começassem a ser orientados pelos seus sentimentos, seria melhor fechar a Casa. A boa norma determina que um governo dê o salvo-conduto a um asilado em algumas semanas. No exagero, alguns meses. O presidente Evo Morales não quis fazer isso. Direito dele. O político peruano Haya de La Torre ralou cinco anos numa sala da embaixada da Colômbia em Lima. O cardeal Jozsef Mindszenty, outros 15 na embaixada dos Estados Unidos (que não são signatários das convenções de asilo diplomático) na Hungria.

    Se alguém pensou que combinou a fuga com Evo Morales, fez papel de bobo e transformou o algoz em vítima. Transferiu o vexame para o diplomata Eduardo Saboia, deixando-o numa posição de franco-atirador. Coisa parecida fez no mundo dos negócios, quando transferiu para o embaixador do Brasil em Cingapura uma transação meio girafa que favorecia os interesses do empresário Eike Batista.

    A maneira como a diplomacia de Lula e da doutora lidaram com o instituto do asilo revela desrespeito histórico com um mecanismo que protegeu centenas de brasileiros perseguidos por motivos políticos. Ele ampara gregos e troianos. Em 1964, brasileiros asilaram-se na embaixada boliviana. Anos depois, oficiais golpistas bolivianos asilaram-se na embaixada brasileira e o governo esquerdista do general Juan José Torres deu-lhes salvo-condutos em 37 dias.

    Carlos Lacerda asilou-se por alguns dias na embaixada de Cuba e João Goulart pediu asilo territorial ao Uruguai. Em poucos meses, o governo do marechal Castello Branco concedeu salvo-condutos a todos os asilados que estavam em embaixadas estrangeiras. Já o do general Médici, vergonhosamente, fechou as portas de sua representação em Santiago nos dias seguintes ao golpe do general Pinochet e dezenas de brasileiros foram obrigados a buscar a proteção de outras bandeiras. Contudo, nem mesmo Médici deportou estrangeiros para países onde poderiam ser constrangidos. Isso ocorreu durante a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça, com dois boxeadores cubanos que, posteriormente, voltaram a fugir da ilha.

    O direito de asilo é uma linda tradição. Não se deve avacalhá-lo.

    Nas próximas quatro quartas-feiras o signatário estará refugiado no ócio.”

    • Castelo Branco negou salvo conduto durante quase DOIS ANOS ao Almirante Aragão, que comandou o Corpo de Fuzileiros Navais no governo Jango. E Costa e Silva deixou sem salvo conduto durante seu governo e a mofar na embaixada do Uruguai um sargento que participou de Caparaó, que só obteve em março de 1970 e no governo Médici. Se duvida, consulte o blog do mesmo que se chama Araken Galvão, vive hoje na Bahia, é escritor e já foi anistiado pelo exército. NÃO ENGANE OS COMENTARISTAS COM SUA MÁ FÉ. A grande maioria que obteve asilo diplomático integrava o governo Jango. Os demais e do período seguinte, salvo meia dúzia, obtiveram TERRITORIAL porque escaparam pela fronteira sul. DIGA A VERDADE. E QUASE TODOS, SALVO OS QUE PEDIRAM ARREGO, VIVERAM INDOCUMENTADOS NO EXTERIOR ATÉ A PROMULGAÇÃO DA ANISTIA SEM PODER SEQUER REGISTRAR NOS CONSULADOS BRASILEIROS SEUS FILHOS QUE LÁ NASCERAM. ALGUNS FORAM ASSASSINADOS NO CHILE E ARGENTINA PELAS DITADURAS DE LÁ QUE VIOLARAM O DIREITO DE ASILO.

  5. O primeiro erro foi o embaixador prometer asilo sem a anuência do Itamarati. O segundo foi aceitar um senador boliviano com muitos processos na justiça COMUM da Bolívia. O terceiro foi a trapalhada da fuga. Será que este diplomata acha que a Bolívia é um país que não merece respeito? Eu acho que asilo deve ser concedido para perseguidos e até condenados, desde que tenham sido crimes com motivação politica.

  6. Se a moda pega, vai ser a desmoralização dos acordos internacionais.

    Tá na hora do Equador as escondidas trazer o seu hóspede que se encontra na Embaixada da Inglaterra.

    Não é nem deve ser assim.

    O sr Saboia com certeza não agiu sozinho. Com ajuda ou não cometeu um delito internacional, queiramos ou não.

    Fez por que foi contra a Bolivia, gostaria de saber se fosse um outro país dito poderoso se ele faria isso?

  7. Senhores.

    Torno a repetir:

    Se fosse num pais serio, tudo isso seria INADMISSIVEL.

    Entretanto, o Brasil virou banania. Ninguem respeita mais.

    Refinarias Petrobras, inspecao no aviao da FAB?

    Outra coisa.

    A vida do senador estava nas maos do diplomata.

    Caso houvesse um suicidio, a responsabilidade seria dele. Resultado:

    Vou retirar o problema daqui. Vou jogar pra cima e tira-los da area de conforto.

    Eu me afunhanharei mas afunhanharei alguem lah em cima.

    Puniram o patriota que nem um sapo. Jogaram-no no lago.

    O que pode acontecer comigo? Vao querer comer o meu figado, mas vou mostrar o quao incomPTentes eles sao.

    Outra coisa: periodo de excessao foi outra situacao, totalmente, diferente. Outro contexto.

    A semelhance eh: naquela epoca vivia-se em excessao por necessidade.

    Hoje vivemos em excessao disfarcada. Ou serah que estou errado?

    GOVERNOZINHO DE MIERDA QUE NAO PODE EXIGIR NADA.

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