Associação de procuradores contesta ordem do STF por buscas contra Janot

PF aprendeu uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR

Luiz Vassallo
Rafael Moraes Moura
Estadão

A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira, dia 27, repúdio à ordem do Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como ‘oportunismo’ do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot.

A ordem para buscas na casa e no escritório de advocacia de Rodrigo Janot é do ministro Alexandre de Moraes, que também o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Polícia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.

JURISDIÇÃO – Segundo a ANPR, é preciso ‘condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR’. “O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”.

“O Inquérito nº 4.781 afronta o Estado democrático de direito ao usurpar atribuição do Ministério Público, ao determinar apuração sem fato determinado, e ao violar a competência constitucional da Corte, o sistema acusatório e também o princípio do juiz natural. Todas essas questões já foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de segurança impetrados pela ANPR, ainda pendentes de análise de liminar”, afirmam.

OPORTUNISMO – A entidade afirmou ‘lastimar que o episódio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para ações que busquem enfraquecer a instituição’. “Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer “jurista” possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”.

Em nota, os procuradores também criticam Janot. “Os membros do MPF repudiam qualquer ato de violência que se cogite ou seja praticado em detrimento de qualquer pessoa, seja autoridade pública ou não, como o que foi revelado pelo ex-PGR”.

DIVERGÊNCIAS E DIÁLOGO – “A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das instituições, a eterna vigilância contra a barbárie, sendo fruto das conquistas civilizatórias o fato de que as divergências de ideias e diferenças pessoais sejam solucionadas a partir do diálogo, da conciliação ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resolução dos conflitos”, escrevem.

20 thoughts on “Associação de procuradores contesta ordem do STF por buscas contra Janot

  1. Ora, ora…
    Quem nunca pensou:
    Em matar um Ministro do Supremo, um Presidente da República ou Governador de Estado, ou, também, um Prefeito… ?
    O que dirá ainda de um Deputado ou Senador, ou talvez um Vereador… ?
    Nem mesmo um juiz de futebol?
    Ou aquele vilão da novela?
    A sogra, alguma vez?
    Quem nunca pensou?
    Que atire a primeira pedra…

  2. Intercept denuncia agenda secreta de Salles

    28 de setembro de 2019 – Últimas notícias

    Ricardo “Yale” Salles não para.

    Mesmo condenado por adulterar um mapa ambiental para a festa de mineradoras, Mr. Yale segue em seu cargo no Ministério do Meio Ambiente com uma agenda que, se for levada a sério, pode acabar com a necessidade da existência do próprio ministério (porque não teremos mais meio ambiente, de todo modo).

    O funcionário público Salles – que deveria estar viajando o mundo para valorizar os ativos naturais do país – está, neste momento, cumprindo uma agenda secreta no exterior. No site do ministério, sua agenda está assim:

    REPRODUÇÃO INTERCEPT

    Então vamos a um exercício de transparência forçada, já que atuar nas sombras é uma prática do poder. A editora aqui do TIB Paula Bianchi conseguiu com o pessoal do Unearthed, a unidade de jornalismo investigativo do Greenpeace, a via nada sacra de Salles pelo exterior.

    E por que o ministro esconde sua agenda da população? Porque, para um ministro do Meio Ambiente, ela mais parece o calendário de compromissos de um ruralista ou de um garimpeiro da Serra Pelada.

    Alemanha, segunda-feira: ele vai se encontrar com a farmacêutica Bayer, condenada em maio desse ano a indenizar em 2 bilhões de dólares um casal dos EUA por causa do glifosato, uma das maiores bombas químicas legalizadas do mundo, proibida em muitos países, mas largamente utilizada no Brasil (leiam nossa reportagem sobre a cidade em que o agrotóxico glifosato contamina o leite materno e mata até quem ainda nem nasceu).

    Talvez Mr. Yalle estará lá para cobrar que a Bayer respeite nosso meio ambiente e pare de pressionar o país para aprovação de venenos. Vindo do governo que já aprovou mais de 260 (!) produtos só esse ano, nem por milagre. O encontro tem cara de beija-mão.

    Outros encontros na segunda-feira: mais uma empresa de agrotóxicos (a Basf), além da montadora Volkswagen. Será que Mr. Yale vai conversar sobre a fraude global que a Volks produziu ao mentir que seus carros eram verdes enquanto emitiam gases altamente tóxicos?

    Salles viaja para a Inglaterra na quinta. Lá, sua agenda secreta marca compromissos com – essas aspas são da agenda que conseguimos – “investidores ingleses (mineração, farmacêutica, energia, petróleo e gás e setor financeiro)”. Quem são eles? Quais os objetivos desses encontros? Nada na agenda, ninguém sabe. O ministério de Salles opera como um aparato clandestino de lobby privado.

    https://blogdacidadania.com.br/2019/09/intercept-denuncia-agenda-secreta-de-salles/

    REPRODUÇÃO INTERCEPT

  3. NYTimes.com/Kristof
    28 de setembro de 2019

    Por Nicholas Kristof

    Opinião do Colunista

    Quando os autores da Constituição reunidos na Filadélfia em 1787, debateram se incluem uma cláusula de impeachment. No final, eles foram movidos por George Mason, que argumentou por responsabilidade – “nenhum homem deve estar acima da justiça” – e também Massachusetts e Carolina do Sul votaram contra o caminho para o impeachment.

    Hoje, esse mesmo espírito deve guiar-se através da pesquisa de impeachment em ações do presidente Trump, e minha coluna de hoje levanta três categorias de perguntas para explorar. Em primeiro lugar, qual foi o papel da Rússia? Há rumores de que a comunidade de inteligência de Vladimir Putin pode ter algumas das idéias de que Trump está perseguindo, e com a frieza Trumpiana de direção provavelmente está interessada em interesses de Putin. Então, vamos descobrir mais sobre esse telefonema Trump com Putin em 31 de julho.

    A segunda pergunta: Houve um encobrimento prolongado, como Rudy Giuliani sistematicamente postou o lado do aparelho de política externa para pressionar a Ucrânia? E um terceiro: foram Mike Pence, William Barr ou Mike Pompeo os números de Trump para usar ou contribuir com dinheiro para Ucrânia? Há razões para se preocupar com o papel que cada um tem executado. Eu explico na minha coluna.

    https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgxwDrRXKvVxhTCFgnLfWNBMBFqCN

  4. -Rapaz!
    -Quem é que vai cometer um crime, não tem coragem para fazê-lo e depois fica postando isso nos corredores e internet, mesmo sabendo que o conhecimento de tal tentativa não ficará sem represálias?
    -Para mim tudo não passa de conversa fiada e de marketing para vender o tal livro! Deve vender mais do que o “Marimbondos de Fogo”…

  5. Impeachment de Trump avança com investigações
    28 de setembro de 2019 – Últimas notícias

    Alan Santos/PR

    Os democratas avançaram rapidamente, nesta sexta-feira 27, na investigação de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenando ao secretario de Estado, Mike Pompeo, a entregar documentos relacionados à Ucrânia.

    “A recusa em cumprir esse requisito constituirá prova de obstrução à investigação da Câmara”, escreveram os chefes dos comitês de Relações Exteriores, Inteligência e Supervisão Executiva.
    Mike Pompeo deve fornecer a documentação antes de 4 de outubro”.

    Os parlamentares exigem uma lista de todos os funcionários do Departamento de Estado que “participaram, prepararam ou receberam uma transcrição” da ligação telefônica de 25 de julho entre Trump e seu colega ucraniano Volodymyr Zelenski.

    O Congresso vai investigar o presidente republicano que, durante sua comunicação, teria pedido ao interlocutor que o ajudasse a obter informações comprometedoras sobre o ex-presidente Joe Biden, um dos favoritos para a candidatura do Partido Democrata nas eleições de 2020.

    O informe de um denunciante de Inteligência, que mostra Trump pressionando o presidente da Ucrânia para que investigue seu rival eleitoral Joe Biden, elevou a pressão sobre a Casa Branca.
    “Ao se tratar de um tema de segurança tão convincente, [Trump] simplesmente não nos deu outra opção”, disse a presidente da Câmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista à emissora de televisão MSNBC.
    “Isso é sobre a segurança nacional do nosso país: o presidente dos Estados Unidos é desleal ao juramento de seu cargo, pondo a segurança nacional em risco, e pondo a integridade das nossas eleições em risco”, completou Pelosi.

    Segundo um vídeo divulgado nesta sexta, o presidente Donald Trump chamou de “guerra” sua luta contra os democratas. “Estamos em guerra. Estas pessoas estão doentes”, afirmou Trump, na gravação obtida pela agência Bloomberg.
    Nas imagens, Trump sugere que quem vazou informações comprometedoras ao denunciante está “perto de ser um espião”.

    Continuou dizendo que com “os espiões e a traição” se costumava lidar “um pouco diferente do que como fazemos agora”.

    Embora esse comentário tenha provocado risos na plateia, desde então foi considerado por seus oponentes como uma ameaça velada à segurança do denunciante e às suas fontes.

    O vídeo publicado pela Bloomberg contém outros comentários polêmicos de Trump, como classificar Biden como “burro como uma porta” e chamar os jornalistas “animais” e “escória”.

    O presidente falava em uma reunião a portas fechadas com diplomatas americanos em Nova York, na quinta-feira, e foi aparentemente filmado por um dos participantes. O encontro aconteceu após a decisão dos congressistas democratas de iniciar o processo de impeachment.

    Renúncia do enviado à Ucrânia

    O emissário dos Estados Unidos para a Ucrânia, Kurt Volker, renunciou nesta sexta-feira após ser convocado pelo Congresso para depor na investigação que pode resultar no julgamento de impeachment de Trump.

    Uma fonte familiarizada com o tema e que pediu para ter sua identidade preservada confirmou a renúncia de Volker, que foi informada primeiramente pelo jornal estudantil da Universidade do Estado do Arizona, onde o diplomata dirige um instituto.

    Segundo o denunciante que divulgou as informações sobre o caso de Trump, Volker se reuniu com altos dirigentes ucranianos para saber de que forma fazer chegar as demandas do presidente ao chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky.

    Volker é um diplomata veterano com experiência em assuntos europeus, que foi nomeado embaixador da Otan durante o governo George W. Bush.

    https://blogdacidadania.com.br/2019/09/impeachment-de-trump-avanca-com-investigacoes/

    De VEJA

  6. O Brasil tá assistindo um mar de Crimes e o rasgar da Constituição e do ordenamento Jurídico por parte do STF, Orcrim PT/IntercePT/FSP`e partidos afins, juntamente com o Congresso Nacional, com informações falsas e atentados a Segurança Nacional explicitos , e a criação de Legislações que só beneficiam os que assaltam os Cofres Públicos. Além da Insegurança Jurídica que o mundo todo assiste, e que nessa semana Profissionais de Diplomacia já dão como certo que o Legislativo e o Judiciário Brasileiros sacudiram o país numa crise sem fim e na próxima semana será o Atestado de Óbito do Ordenamento Jurídico na quarta-feira com o “voto do çábio jurista Petista Tofolli” decretando a Impunidade e os Crimes de Lesa Pátria como Constitucionais e implantando a República do Todos Vamos nos Locupletar tal é a magnitude de Criminosos que serão soltos e ficarão livres para a continuarem delinquindo sob a Proteção do que chamam “altas cortes” !!!! Triste Trópicos !!!!

  7. Temos que ir às ruas para defender Moro e todo o pessoal patriota, como nós, da lavajato.
    O STF não pode fazer o que quer, e nós estamos aqui para mostrar esse pessoal que o Brasil tem dono, e esse dono somos nós que trabalhamos muito e não os sem vergonhas que trabalham 3 dias por semana, tem ferias anuais de quase 90 dias e ganham, em média R$ 60.000,00, isso mesmo, sessenta mil reaiz é quanta ganha cada um desses mal brasileiros para fazerem bico no STF, e tudo às custas da miseria e da desgraça do nosso povo.
    Não deixemos eles avançar em nossa dignidade, vamos exigir dos senadores.patriotas que se voltem contra esse estado de coisas, e se deixarmos será o nosso fim.
    Vamos fazer valer a historia de lutar contra o terrorismo de Hitler na segunda guerra e contra o terrorismo de dilma em 64 e contra o terrorismo de.lula nos dias atuais.
    Brasil é o nosso lema, e semprw na lembrança que jamais.perdemos uma guerra desde as expulsões dos holandeses e dos franceses.
    Pau no rabo deles!

  8. Particularmente considero que o STF já esgotou o seu limite de desmandos, o STF deica claro que se entende um poder paralelo que está acima de todos e a tudo pode.

  9. Já vi falar de justiça a cavalo, mas de justiceiros a jato, essa foi a primeira vez, em menos de 24 h o cara de cidadão de bem ( pois não concluiu o que deveria) a coco do cavalo do bandido.

  10. E uma pergunta aos conhecedores do direito, qual o crime que ele cometeu ao revelar uma atitude que não chegou a cabo?
    Na minha ignorância, não existe crime nenhum, pois foi um instinto primitivo que a tempo foi abortado, mas por outro lado talvez eles os (donos do poder) vão alegar que ele portava armas em local proibido, ai o macaco pergunta a justiça pode usar tais declarações como prova, mesmo não existindo veracidade jurídica, apenas a fala de alguém?.
    Quem puder responda por favor.

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