Associao de procuradores contesta ordem do STF por buscas contra Janot

PF aprendeu uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR

Luiz Vassallo
Rafael Moraes Moura
Estado

A Associao Nacional dos Procuradores da Repblica manifestou, nesta sexta-feira, dia 27, repdio ordem do Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como oportunismo do ministro Gilmar Mendes. Tambm condenam as declaraes de Janot.

A ordem para buscas na casa e no escritrio de advocacia de Rodrigo Janot do ministro Alexandre de Moraes, que tambm o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Polcia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.

JURISDIO – Segundo a ANPR, preciso condenar a determinao de busca e apreenso na residncia do ex-PGR. O STF no possui jurisdio sobre eventuais atos de Janot, no h contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no mbito de uma investigao inconstitucional.

O Inqurito n 4.781 afronta o Estado democrtico de direito ao usurpar atribuio do Ministrio Pblico, ao determinar apurao sem fato determinado, e ao violar a competncia constitucional da Corte, o sistema acusatrio e tambm o princpio do juiz natural. Todas essas questes j foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de segurana impetrados pela ANPR, ainda pendentes de anlise de liminar, afirmam.

OPORTUNISMO – A entidade afirmou lastimar que o episdio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para aes que busquem enfraquecer a instituio. Nesse sentido, as declaraes do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanas na forma de escolha da chefia da instituio para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que no pertencente carreira, merecem tambm repdio por parte dos membros do MPF.

Em nota, os procuradores tambm criticam Janot. Os membros do MPF repudiam qualquer ato de violncia que se cogite ou seja praticado em detrimento de qualquer pessoa, seja autoridade pblica ou no, como o que foi revelado pelo ex-PGR.

DIVERGNCIAS E DILOGO – A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das instituies, a eterna vigilncia contra a barbrie, sendo fruto das conquistas civilizatrias o fato de que as divergncias de ideias e diferenas pessoais sejam solucionadas a partir do dilogo, da conciliao ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resoluo dos conflitos, escrevem.

20 thoughts on “Associao de procuradores contesta ordem do STF por buscas contra Janot

  1. Ora, ora
    Quem nunca pensou:
    Em matar um Ministro do Supremo, um Presidente da Repblica ou Governador de Estado, ou, tambm, um Prefeito… ?
    O que dir ainda de um Deputado ou Senador, ou talvez um Vereador… ?
    Nem mesmo um juiz de futebol?
    Ou aquele vilo da novela?
    A sogra, alguma vez?
    Quem nunca pensou?
    Que atire a primeira pedra

  2. Intercept denuncia agenda secreta de Salles

    28 de setembro de 2019 – ltimas notcias

    Ricardo Yale Salles no para.

    Mesmo condenado por adulterar um mapa ambiental para a festa de mineradoras, Mr. Yale segue em seu cargo no Ministrio do Meio Ambiente com uma agenda que, se for levada a srio, pode acabar com a necessidade da existncia do prprio ministrio (porque no teremos mais meio ambiente, de todo modo).

    O funcionrio pblico Salles que deveria estar viajando o mundo para valorizar os ativos naturais do pas est, neste momento, cumprindo uma agenda secreta no exterior. No site do ministrio, sua agenda est assim:

    REPRODUO INTERCEPT

    Ento vamos a um exerccio de transparncia forada, j que atuar nas sombras uma prtica do poder. A editora aqui do TIB Paula Bianchi conseguiu com o pessoal do Unearthed, a unidade de jornalismo investigativo do Greenpeace, a via nada sacra de Salles pelo exterior.

    E por que o ministro esconde sua agenda da populao? Porque, para um ministro do Meio Ambiente, ela mais parece o calendrio de compromissos de um ruralista ou de um garimpeiro da Serra Pelada.

    Alemanha, segunda-feira: ele vai se encontrar com a farmacutica Bayer, condenada em maio desse ano a indenizar em 2 bilhes de dlares um casal dos EUA por causa do glifosato, uma das maiores bombas qumicas legalizadas do mundo, proibida em muitos pases, mas largamente utilizada no Brasil (leiam nossa reportagem sobre a cidade em que o agrotxico glifosato contamina o leite materno e mata at quem ainda nem nasceu).

    Talvez Mr. Yalle estar l para cobrar que a Bayer respeite nosso meio ambiente e pare de pressionar o pas para aprovao de venenos. Vindo do governo que j aprovou mais de 260 (!) produtos s esse ano, nem por milagre. O encontro tem cara de beija-mo.

    Outros encontros na segunda-feira: mais uma empresa de agrotxicos (a Basf), alm da montadora Volkswagen. Ser que Mr. Yale vai conversar sobre a fraude global que a Volks produziu ao mentir que seus carros eram verdes enquanto emitiam gases altamente txicos?

    Salles viaja para a Inglaterra na quinta. L, sua agenda secreta marca compromissos com essas aspas so da agenda que conseguimos investidores ingleses (minerao, farmacutica, energia, petrleo e gs e setor financeiro). Quem so eles? Quais os objetivos desses encontros? Nada na agenda, ningum sabe. O ministrio de Salles opera como um aparato clandestino de lobby privado.

    https://blogdacidadania.com.br/2019/09/intercept-denuncia-agenda-secreta-de-salles/

    REPRODUO INTERCEPT

  3. NYTimes.com/Kristof
    28 de setembro de 2019

    Por Nicholas Kristof

    Opinio do Colunista

    Quando os autores da Constituio reunidos na Filadlfia em 1787, debateram se incluem uma clusula de impeachment. No final, eles foram movidos por George Mason, que argumentou por responsabilidade – nenhum homem deve estar acima da justia – e tambm Massachusetts e Carolina do Sul votaram contra o caminho para o impeachment.

    Hoje, esse mesmo esprito deve guiar-se atravs da pesquisa de impeachment em aes do presidente Trump, e minha coluna de hoje levanta trs categorias de perguntas para explorar. Em primeiro lugar, qual foi o papel da Rssia? H rumores de que a comunidade de inteligncia de Vladimir Putin pode ter algumas das idias de que Trump est perseguindo, e com a frieza Trumpiana de direo provavelmente est interessada em interesses de Putin. Ento, vamos descobrir mais sobre esse telefonema Trump com Putin em 31 de julho.

    A segunda pergunta: Houve um encobrimento prolongado, como Rudy Giuliani sistematicamente postou o lado do aparelho de poltica externa para pressionar a Ucrnia? E um terceiro: foram Mike Pence, William Barr ou Mike Pompeo os nmeros de Trump para usar ou contribuir com dinheiro para Ucrnia? H razes para se preocupar com o papel que cada um tem executado. Eu explico na minha coluna.

    https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgxwDrRXKvVxhTCFgnLfWNBMBFqCN

  4. -Rapaz!
    -Quem que vai cometer um crime, no tem coragem para faz-lo e depois fica postando isso nos corredores e internet, mesmo sabendo que o conhecimento de tal tentativa no ficar sem represlias?
    -Para mim tudo no passa de conversa fiada e de marketing para vender o tal livro! Deve vender mais do que o “Marimbondos de Fogo”…

  5. Impeachment de Trump avana com investigaes
    28 de setembro de 2019 – ltimas notcias

    Alan Santos/PR

    Os democratas avanaram rapidamente, nesta sexta-feira 27, na investigao de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenando ao secretario de Estado, Mike Pompeo, a entregar documentos relacionados Ucrnia.

    A recusa em cumprir esse requisito constituir prova de obstruo investigao da Cmara, escreveram os chefes dos comits de Relaes Exteriores, Inteligncia e Superviso Executiva.
    Mike Pompeo deve fornecer a documentao antes de 4 de outubro”.

    Os parlamentares exigem uma lista de todos os funcionrios do Departamento de Estado que participaram, prepararam ou receberam uma transcrio da ligao telefnica de 25 de julho entre Trump e seu colega ucraniano Volodymyr Zelenski.

    O Congresso vai investigar o presidente republicano que, durante sua comunicao, teria pedido ao interlocutor que o ajudasse a obter informaes comprometedoras sobre o ex-presidente Joe Biden, um dos favoritos para a candidatura do Partido Democrata nas eleies de 2020.

    O informe de um denunciante de Inteligncia, que mostra Trump pressionando o presidente da Ucrnia para que investigue seu rival eleitoral Joe Biden, elevou a presso sobre a Casa Branca.
    Ao se tratar de um tema de segurana to convincente, [Trump] simplesmente no nos deu outra opo, disse a presidente da Cmara de Representantes, a democrata Nancy Pelosi, em entrevista emissora de televiso MSNBC.
    Isso sobre a segurana nacional do nosso pas: o presidente dos Estados Unidos desleal ao juramento de seu cargo, pondo a segurana nacional em risco, e pondo a integridade das nossas eleies em risco, completou Pelosi.

    Segundo um vdeo divulgado nesta sexta, o presidente Donald Trump chamou de guerra sua luta contra os democratas. Estamos em guerra. Estas pessoas esto doentes, afirmou Trump, na gravao obtida pela agncia Bloomberg.
    Nas imagens, Trump sugere que quem vazou informaes comprometedoras ao denunciante est perto de ser um espio.

    Continuou dizendo que com os espies e a traio se costumava lidar um pouco diferente do que como fazemos agora.

    Embora esse comentrio tenha provocado risos na plateia, desde ento foi considerado por seus oponentes como uma ameaa velada segurana do denunciante e s suas fontes.

    O vdeo publicado pela Bloomberg contm outros comentrios polmicos de Trump, como classificar Biden como burro como uma porta e chamar os jornalistas animais e escria.

    O presidente falava em uma reunio a portas fechadas com diplomatas americanos em Nova York, na quinta-feira, e foi aparentemente filmado por um dos participantes. O encontro aconteceu aps a deciso dos congressistas democratas de iniciar o processo de impeachment.

    Renncia do enviado Ucrnia

    O emissrio dos Estados Unidos para a Ucrnia, Kurt Volker, renunciou nesta sexta-feira aps ser convocado pelo Congresso para depor na investigao que pode resultar no julgamento de impeachment de Trump.

    Uma fonte familiarizada com o tema e que pediu para ter sua identidade preservada confirmou a renncia de Volker, que foi informada primeiramente pelo jornal estudantil da Universidade do Estado do Arizona, onde o diplomata dirige um instituto.

    Segundo o denunciante que divulgou as informaes sobre o caso de Trump, Volker se reuniu com altos dirigentes ucranianos para saber de que forma fazer chegar as demandas do presidente ao chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky.

    Volker um diplomata veterano com experincia em assuntos europeus, que foi nomeado embaixador da Otan durante o governo George W. Bush.

    https://blogdacidadania.com.br/2019/09/impeachment-de-trump-avanca-com-investigacoes/

    De VEJA

  6. O Brasil t assistindo um mar de Crimes e o rasgar da Constituio e do ordenamento Jurdico por parte do STF, Orcrim PT/IntercePT/FSP`e partidos afins, juntamente com o Congresso Nacional, com informaes falsas e atentados a Segurana Nacional explicitos , e a criao de Legislaes que s beneficiam os que assaltam os Cofres Pblicos. Alm da Insegurana Jurdica que o mundo todo assiste, e que nessa semana Profissionais de Diplomacia j do como certo que o Legislativo e o Judicirio Brasileiros sacudiram o pas numa crise sem fim e na prxima semana ser o Atestado de bito do Ordenamento Jurdico na quarta-feira com o “voto do bio jurista Petista Tofolli” decretando a Impunidade e os Crimes de Lesa Ptria como Constitucionais e implantando a Repblica do Todos Vamos nos Locupletar tal a magnitude de Criminosos que sero soltos e ficaro livres para a continuarem delinquindo sob a Proteo do que chamam “altas cortes” !!!! Triste Trpicos !!!!

  7. Temos que ir s ruas para defender Moro e todo o pessoal patriota, como ns, da lavajato.
    O STF no pode fazer o que quer, e ns estamos aqui para mostrar esse pessoal que o Brasil tem dono, e esse dono somos ns que trabalhamos muito e no os sem vergonhas que trabalham 3 dias por semana, tem ferias anuais de quase 90 dias e ganham, em mdia R$ 60.000,00, isso mesmo, sessenta mil reaiz quanta ganha cada um desses mal brasileiros para fazerem bico no STF, e tudo s custas da miseria e da desgraa do nosso povo.
    No deixemos eles avanar em nossa dignidade, vamos exigir dos senadores.patriotas que se voltem contra esse estado de coisas, e se deixarmos ser o nosso fim.
    Vamos fazer valer a historia de lutar contra o terrorismo de Hitler na segunda guerra e contra o terrorismo de dilma em 64 e contra o terrorismo de.lula nos dias atuais.
    Brasil o nosso lema, e semprw na lembrana que jamais.perdemos uma guerra desde as expulses dos holandeses e dos franceses.
    Pau no rabo deles!

  8. Particularmente considero que o STF j esgotou o seu limite de desmandos, o STF deica claro que se entende um poder paralelo que est acima de todos e a tudo pode.

  9. J vi falar de justia a cavalo, mas de justiceiros a jato, essa foi a primeira vez, em menos de 24 h o cara de cidado de bem ( pois no concluiu o que deveria) a coco do cavalo do bandido.

  10. E uma pergunta aos conhecedores do direito, qual o crime que ele cometeu ao revelar uma atitude que no chegou a cabo?
    Na minha ignorncia, no existe crime nenhum, pois foi um instinto primitivo que a tempo foi abortado, mas por outro lado talvez eles os (donos do poder) vo alegar que ele portava armas em local proibido, ai o macaco pergunta a justia pode usar tais declaraes como prova, mesmo no existindo veracidade jurdica, apenas a fala de algum?.
    Quem puder responda por favor.

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