Até o próximo confronto

Carlos Chagas

Congresso e Supremo Tribunal Federal apagaram as labaredas mas as brasas continuam acesas. Ao primeiro ventinho provocarão novo incêndio. Essa é a conclusão a tirar do encontro de ontem entre os presidentes da Câmara e  do Senado com o ministro Gilmar  Mendes. Adiou-se a artilharia, depois da fuzilaria, mas parece questão de tempo que novas batalhas se verifiquem.

Há uma razão fundamental para Legislativo e Judiciário andarem em guerra: falta-lhes coragem para enfrentar o Executivo, realmente quem tolhe sua independência. Assim, como argumento para serenar reclamos internos, empenham-se em definir o adversário fictício, de mentirinha, enquanto fingem não ver o inimigo  que os atropela.

Enquanto persistir o monstrengo criado pela Constituição de 1988, as Medidas Provisórias,  o Congresso será sempre  submisso ao palácio do Planalto. De lá para cá tentaram diversas formas de podar a distorção,  mas nenhuma conseguiu impedir a intromissão desabrida do Executivo, fazendo as leis que bem entende e manipulando a maioria parlamentar para não rejeitá-las  através de favores e benesses. Começa que as Medidas Provisórias mentem no próprio nome: não são medidas, mas ucasses, muito menos provisórias, porque perpetuam-se. Apresentam-se como excepcionais, para ser utilizadas apenas em  situações especiais, de urgência e relevância. Só que nem uma coisa, nem outra.

Desde José Sarney, passando por Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e agora Dilma,  temas sem a menor premência vem sendo objeto de Medidas Provisórias. Basta haver interesse do governo, mesmo subalterno, para que seja acionada a máquina impressora do Diário Oficial. A simples existência dessa aberração tira  do Legislativo sua prerrogativa fundamental, mas falta  peito  para dar um basta na subserviência.  Bastaria a aprovação de emenda constitucional simples e  direta: “Está extinto o direito de o Executivo baixar Medidas Provisórias. Revogam-se as disposições em contrário”…

O Judiciário enfrenta conflito igual com o governo. De difícil solução, pois na origem da condição de todos os integrantes de seus tribunais:  quem os indica é o Executivo, ou seja, como ainda há pouco se publicou a respeito do ministro Luís Fux, todos os candidatos ao Supremo Tribunal Federal  obrigam-se a percorrer de chapéu na mão os gabinetes palacianos e adjacências.

Mostram-se, prometem e pedem, com raras exceções, para ser indicados. Estabelece-se entre eles e o presidente da República  que os escolheu um vínculo no mínimo de gratidão. A fatura precisa ser paga, quando surgem ocasiões para tanto. Depois, precisam passar pelo Senado, mas a prevalência do Executivo sobre o Legislativo revela que o último nome para ministro do Supremo  rejeitado pelos senadores foi o médico Barata Ribeiro,  no governo Floriano Peixoto. Fazer o quê?

De quando em quando surgem propostas incompletas, como a da eleição popular dos  ministros da mais alta corte nacional de justiça, ou a escolha dos novos   pelos atuais. Também não dá para a Ordem dos Advogados deter a prerrogativa da indicação, muito menos as diversas associações de magistrados, coisa que iria cheirar a corporativismo. A equação parece inconclusa, mas enquanto isso o Judiciário se curva ao Executivo, em síntese a instância decisória para a composição dos tribunais.

Por essas e outras razões, Congresso e Supremo superdimensionam suas divergências, entram em choque e dão a impressão de lutar por sua independência, enquanto continuam cativos de um carcereiro que não ousam contestar.

MÃOS  DO GATO PARA TIRAR AS CASTANHAS

Recorda-se que quando as panzer de Hitler investiam sobre a França, cercando os exércitos franceses e ingleses, o remédio foi os derrotados agruparem-se na praia de Dunkerque para fugir para a Inglaterra. Um dos comentários  ouvidos  era de que “os ingleses lutarão até o último francês”.

Guardadas as proporções, é o que deve estar pensando o vice-presidente Michel Temer: “o PT lutará contra Eduardo Campos até o último peemedebista”…

 

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2 thoughts on “Até o próximo confronto

  1. Caro Chagas, parabens, o congresso com os presidentes que tem, só pode dar nisso, o Renan arrotando “moral”, essa crise congresso/justiça, se for adiante, levará o BRASIL para a terra dos absurdos, o “Supremo Tribunal Federal”, o nome já diz tudo, “SUPREMO” para que haja JUSTIÇA, isto é: respeito aos “DIREITOS DA CIDADANIA”, O dever CUMPRIMOS COMPULSORIAMENTE, PAGANDO IMPOSTOS ABSURDOS E VOTANDO COM OBRIGATORIEDADE, PARA TERMOS DEMOCRACIA, MAS, O QUE TEMOS É DEMOCRADURA.
    O Presidencialismo no Brasil é onipotente, interfere no legislativo e no judiciário, de alguma forma, colocando-os à seu serviço, e não do “Cidadão(ã), o resultado: CORRUPÇÃO DESENFREADA.
    Rui atualissimo e De Gaulle,com razão.

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