Atenção para a manobra: Dilma quer colocar a internet brasileira sob controle do governo.

Yuri Sanson

Estão vendendo o chamado Marco Civil da internet como se fosse uma coisa maravilhosa. Pelo contrário: o projeto de lei cria uma máquina de espionagem sinistra que não garante democracia, liberdade nem privacidade.

O lobby é fortíssimo, há muito dinheiro. O interesse mais objetivo é não responsabilizar google/facebook/etc. pelo conteúdo gerado. Aí tudo bem, até. Os outros interesses são de transformar a internet em uma “TV a cabo”, com vários pacotes diferenciados: um para facebook, outro para portais da uol/terra, outro para e-mails.

O objetivo é fatiar a internet e acabar com a “mídia alternativa”, entregá-la na mão dos oligopólios, que já migraram para esse mundo “virtual”. No texto do Marco Civil da Internet, que está no Congresso, ao contrário do que dizem, não há garantias de “neutralidade de Rede”.

Outra jogada é armazenar por um ano (sem limites máximos) todos  os “logs” de acesso de todos os brasileiros. Um absurdo. Coisas desse tipo facilitam o Big Brother Obama. Querem mesmo é criar um Big Brother Dilma por aqui, está na cara.

Mais detalhes em: http://www.livreimprensa.com.br/a-quem-interessa-o-marco-civil-da-internet/

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15 thoughts on “Atenção para a manobra: Dilma quer colocar a internet brasileira sob controle do governo.

  1. ————————— NEUTRALIDADE DA REDE—————————————
    A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) significa que todas os dados e informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando na mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.
    1 – CONTROLE DA INFORMAÇÃO as empresas de cabo e telecomunicações querem se tornar as guardiões da Internet, decidindo quais sites devem ter acessos rápidos ou lentos, e quais serão acessados ou não. Acordos entre empresas podem discriminar acessos para favorecer seus próprios serviços de VoIP, sites de buscas e de vídeos – enquanto podem retardar ou bloquear seus concorrentes.
    2 – LIBERDADE DIGITAL a neutralidade de rede é a garantia de que a Internet permanece livre e aberta para novas tecnologias, promovendo uma comunicação democrática. A monopolização da Internet irá sufocar a diversidade das fontes de informação independentes e de geração de conteúdo inovador.
    3 – DE PONTA A PONTA (end-to-end) Neutralidade da rede significa simplesmente que todo o conteúdo da Internet deve ser tratados da mesma forma e se mover na mesma velocidade através da rede. A teles não podem podem discriminar a Internet. Este é um projeto simples, mas brilhante “end-to-end” da Internet que tornou uma força poderosa para o bem econômico e social.
    Essa foi a concepção inicial da Internet.
    Sem a neutralidade de rede a Internet perde a sua essência. Hoje qualquer cidadão pode usar sua criatividade para inventar novas formas de uso da Internet. Caso não haja garantia de neutralidade, cada nova ideia deverá ser avaliada por alguém para que haja ou não autorização para implantação. Todos os serviços existentes hoje foram desenvolvidos sem a necessidade de permissão prévia. Quebrar a neutralidade da rede, além de tornar possível a censura a sites e serviços, atua diretamente como inibidor da inovação e desenvolvimento social.
    A Neutralidade de Rede não é um princípio no Marco Civil, pois não há garantias no seu texto como podemos observar abaixo:
    “Seção I
    Do Tráfego de Dados
    Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.
    § 1º A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada pelo Poder Executivo e somente poderá decorrer de:
    I – requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações, e
    II – priorização a serviços de emergência”.
    Trecho retirado do Art. 9 (caput): “sendo vedada qualquer discriminação ou degradação do tráfego que não decorra de requisitos técnicos necessários à prestação adequada dos serviços, conforme regulamentação”.
    A Neutralidade de Rede deveria ser tratada como um princípio fundamental, sem excessões, sem necessidade de regulamentações posteriores. Com este texto, o Marco Civil deixa em aberto, assim como é hoje, para que façam o que desejar, a depender da vontade dos governantes.

  2. Deu no Segundo Caderno de O Globo, Sexta-feira 6.9.2013:
    ‘A OBRA DE MARX É EMPREITADA DE FAMÍLIA’
    Favor conferir, lendo “Amor e capital” (Zahar), da autora americana Mary Gabriel.
    Gabriel, que parece mesmo o anjo Gabriel, declarou que Marx já foi reabilitado, após a crise capitalista iniciada em 2008.

  3. O Brasil sequer tem satélites. Está, portanto, exposto a tudo. Tudo. Alguém vai assumir ou já assumiu faz teeempooo essa coisa toda. E quando o assunto é enganar os “menos avisados”, bandidagem e crime, alegando a Defesa da Democracia (argh!!!), os direitos de ir e vir (argh!!!) blablabla … nisso os ianques dão show. Se Dilma fizer isto, se for capaz disso, ou se já faz isso, ela estará ou já está “dançando conforme a música”. E a música do mundo é Informação. Escrúpulos, dignidade, decência, ética, respeito, e outras “bobagens” … ninguém quer mais saber disso.

  4. Paulo Solon, saudações
    Neste domingo, no “Fareed Zakaria GPS”, na rede CNN, ele mencionou os atuais estudos que os países escandinavos fazem, com suas sempre renovadas leituras, da obra de Karl Marx. Por sinal, são, no momento, 68 países(de acordo com o Segundo Caderno do Globo) que estão reeditando o livro “O Capital”, obra máxima do grande escritor, filósofo, sociólogo, antropólogo, economista, etc etc etc. Abraço.

  5. Acho engraçado, prezado Almério, essa história de “direito de ir e vir”. Parece direito de ida e volta, ou direito de se arrepender de ir.
    Prefiro direito de locomoção.
    Concordo com você. “Ir e vir” é dose.

  6. Depois do advento da mente ou consciência, a farsa. O ideal. Com ele as ideologias ou religiões.
    As piores: aquelas que querem nos “salvar” a ferro e fogo.
    Nelas o hediondo encontra justificativas para sua prática.
    Os fins justificam os meios.

    Exemplo: Dilma poderia impor ao ditador Fidel de que aceitaria os médicos aqui com todos seus direito humanos garantidos. Não fez isto. Se submeteu. Absorveu tranquilamente o hediondo.

    O fato hediondo: as famílias dos médicos ficarão como reféns dos castros para garantir a obediência deles ao regime de escravidão em que vivem na ilha.
    Mais: Foram ameaçados, advertidos, de que não peçam asilo por aqui pois não será concedido.

  7. Parece até que a internet brasileira ficará sob o controle do fabuloso Fidel Castro! O que não seria de todo uma ideia ruim. A China, guiada pelo Partido Comunista, controla há tempos a internet de lá. Deu na Newsweek. Disseram que, além disso, os chineses ainda praticam ataque cibernético.

  8. O governo quer usar a espionagem americana para aplicar-nos a mordaça. O pior é que há jornalistas amestrados, financiados pelo PT, que tentam esconder essa verdade. O PT faliu o Brasil varonil.

  9. É isso aí: o editor censura quem usa termos pesados, mas com fundamentação em fatos.
    Falso pudor.
    Já esses vagabundinhos que nem coragem tem de colocar o próprio nome e vem a soldo do PT para detonar o blog e ofender aqueles que tem fatos para mostrar,que vão contra o partido corrupto a que pertencem, tem a tranquilidade total para expelir suas fezes pela boca.
    Aí pode.

  10. DETENÇÃO DE DADOS
    O Marco Civil prevê a detenção em massa de dados de todos brasileiros, suspeitos ou não, por um período mínimo de 1 ano, sem estipular um tempo máximo. A guarda de logs por tempo superior ao necessário para funcionamento dos acessos é considerada inconstitucional na Alemanha, na Romênia e na República Checa.
    Alguns pontos importantes a serem observados:
    1. Princípio da Presunção da Inocência (ou Princípio da Não-Culpabilidade): a detenção de dados é uma invasão de privacidade e uma reação desproporcional à ameaça de terrorismo ou crime. Apenas usuários suspeitos deveriam ter seus dados detidos.
    2. Não torna a sociedade mais segura. É fácil para terroristas e criminosos evitarem que suas comunicações sejam gravadas. Seria possível evitar monitoramento fazendo uso de tecnologias P2P anônimas, cibercafés, perfis falsos e de várias outras formas.
    3. Custos elevados para o consumidor. As peças e programas necessários para armazenar todos os dados obtidos seriam extremamente dispendiosos. Os custos para reter dados não apenas cairiam sobre os Provedores de Serviço de Internet companhias telefônicas como também sobre empresas e outras organizações que tivessem necessidade de deter registros do tráfego passando por seus servidores e switchboards – que poderiam repassar estes gastos ao consumidor, e, desta forma, os usuários da Internet é quem pagarão para serem vigiados..
    4. Abuso de autoridade e facilitação para iniciativas como o PRISM e Big Brothers. A Detenção de dados pode ser utilizada por instituições policiais para monitorar as atividades de qualquer pessoa que esteja em conflito com o Estado, incluindo aqueles que estiverem engajados em protestos legítimos. A polícia britânica já se utilizou do UK Terrorism Act 2000 [http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2000/11/contents] contra grupos que se opunham à guerra no Iraque e manifestantes em uma feira de armas.
    O Projeto de Lei de Crivella aventa a possibilidade de inclusão de movimentos sociais como MST ou Movimento Passe Livre como terroristas.
    5. Detenção de dados por tempo ilimitado. Mesmo que a detenção de dados possa ser justificada, os períodos propostos em alguns casos são exagerados. Tem sido argumentado que um período de cinco dias para logs de atividade na rede e de noventa dias para todos outros tipos de dados seria adequado para fins policiais. O Marco Civil no entanto nem ao menos estipula um período máximo para a detenção destes dados.

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