Atingido pelos fatos, Cunha mantém ofensiva recorrendo ao STF

Pedro do Coutto

Assistindo ao comentário da jornalista Cristiana Lobo, GloboNews, chego a conclusão, aliás impressão de quase todos, de que o depuado Eduardo Cunha, fortemente atingido pelos fatos divulgados pelo Ministéro Público da Suíça,mantém a ofensiva contra a presidente Dilma Rousseff e decidiu recorrer ao plenário do Supremo contra a liminar do ministro Teori Zavascki. E, além disso, chegou a afirmar que se encontra espantado por ver o governo envolvido em tantos escândalos.

Surpresa? Seguramente sim, mas que se traduz na sua disposição de não se afastar da presidência da Câmara, tendo paralelamente a certeza de que preservará seu mandato até o fim. São duas as faces da tempestade que enfrenta: a primeira, a que ameaça sua posição no comando da Câmara; a segunda, o desafio de escapar da perda do mandato. Demonstrou que vai lutar por ambas.

Por isso recorreu ao STF. Sua discordância é quanto à forma de encaminhar o processo iniciado com o pedido de impedimento da presidente pelo ex-deputado Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale Júnior. Não deseja decidir sozinho, aliás de acordo com a liminar de Zavascki e também da ministra Rosa Webwe. Quer dividir a solução com o plenário. A questão, assim, não é de conteúdo, mas de forma. Com o recurso, busca ele ampliar o tempo do debate em torno do tema, o que funciona para reduzir o espaço de atuação do Palácio do Planalto.

CONFRONTO SINGULAR

Constroi-se dessa maneira um confronto curioso e singular: o autor do recurso luta para dividir um poder que lhe está sendo assegurado pela Corte Suprema. Se perder o recurso, cristaliza em torno de si o direito de resolver o impasse sozinho. Porque é preciso não confundir (o que está ocorrendo) o que significa aceitar um requerimento para examiná-lo com o fato de concordar com o objetivo nele proposto. Iniciar o debate é uma coisa, de acordo com o que definem claramente os artigos 85 e 86 da Constituição federal. Discute-se o assunto, porém para se aprovar o impeachment são necessários dois terços dos votos da Casa, numa primeira etapa, e, numa segunda, dois terços do Senado confirmando a decisão da Câmara.

Tanto esse encadeamento exige tempo, a partir da leitura do pedido e formação de uma Comissão Especial, com representantes de todos os partidos, que dará o parecer inicial. Na sequência, diversas sessões no plenário e prazos para contra-argumentação e apresentação de defesa. Se aprovado o impedimento, a presidente poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Um processo cujo desfecho dar-se-á, na hipótese mais rápida, no primeiro semestre de 2016. Até lá os reflexos políticos irão se prolongando e Eduardo Cunha, em consequência, se mantendo no posto e nas primeiras páginas dos jornais e nos destaques das emissoras de televisão.

TRÊS PRECEDENTES

Da redemocratização de 1945 até hoje, três casos anteriores; os de Café Filho e Carlos Luz, em 1955; o de Fernando Collor em 1992. Os de Café Filho, vice de Vargas, e de Carlos Luz, substituto do vice que havia assumido em 1954, foram decididos com rapidez espantosa. O de Carlos Luz a 11 de novembro. O de Café Filho, que estava hospitalizado e desejava reassumir, dez dias depois, 21 de novembro. O STF manteve os dois atos. O de Collor demorou um pouco mais. Bem, estes são os exemplos que precederam a tentativa atual.

Enquanto durar a tentativa, Eduardo Cunha desenvolve o plano de se manter no centro dos acontecimentos e na presidência da Câmara Federal. Dará certo? Vamos ver.

5 thoughts on “Atingido pelos fatos, Cunha mantém ofensiva recorrendo ao STF

  1. Apesar de a Lei 1079/50 já estar em vigência, os golpistas da UDN apoiados por Carlos Lacerda e Jânio Quadros passaram a tramar um golpe para não deixar que a chapa eleita para presidente e vice-presidente República tomasse posse. Houve muita movimentação, com o Marechal Lott pedindo demissão do Ministério da Guerra e entrando o general Mamede, também golpista. Mas militares do alto escalão fizeram com que Lott voltasse ao Ministério da Guerra. Lott não era golpista e defendia a posse dos candidatos eleitos. Com a posse de Lott, Carlos Lacerda e Carlos Luz foram esconder-se no navio da Marinha “Almirante Tamandaré”. Lott mandou tiros de canhão que chegaram perto do navio, e os golpistas voltaram à terra. O Marechal Henrique Duffles Teixeira Lott, a quem nós brasileiros devemos por não deixar os Udenistas efetuarem um golpe de estado (dos vários que os Udenistas tentaram), obriga Carlos Luz a renunciar ao cargo de Presidente da Câmara, com o que deixaria de ocupar o cargo vago de presidente da República, após o suicídio de Getúlio e a doença de Café Filho. Em seguida, Lott obriga a Câmara a votar o impeachment de Café Filho, ordem que foi cumprida em um dia. Portanto, nem houve rito. E foi Lott que assegurou a posse de Juscelino e Jango. Toda a honra e toda a glória ao Marechal Lott. Na vedade, Carlos Luz não caiu por impeachment. Simplesmente renunciou ao cargo na marra. E o impeachment de Café Filho se deu em rito sumário, sem sequer usar a Lei 1079/50. Jânio Quadros “afinou”, medroso, e passou a apoiar a posse de Juscelino e Jango, ele que estava envolvido no golpe. Carlos Lacerda continuou escondido e calou sua suja boca. Portanto, o primeiro impeachment de presidente da República que seguiu um rito legal foi o do triste, maldito, presidente Collor.

  2. Da série, “Rir é o melhor remédio”:
    A moça deixa o balé do Faustão, e sai pelada na revista;
    A outra é eliminada do BBB, sai também pelada na revista;
    Mais uma é retirada de A Fazenda, e sai igualmente pelada na revista;
    É por isso que sou contra à saída de Dilma!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *