Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Joaquim Barbosa e associações de juízes

Débora Zampier (Agência Brasil)

Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado. A audiência ocorreu no gabinete da Presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

Barbosa enfrenta os juízes

Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação.

Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a criação de quatro novos tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

“INDUZIDOS A ERRO”

Esta segunda-feira, ao falar do assunto com o presidente da Ajufe e com os dirigentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a expansão da Justiça Federal foi articulada “sorrateiramente”, “na surdina”.

Para Barbosa, os senadores foram induzidos a erro, pois nenhum órgão do Estado foi ouvido e não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele, é de cerca de R$ 8 bilhões.

“A visão corporativista distorce as coisas. A Justiça Federal está crescendo de forma impensada e irracional”, disse, acrescentando, de forma irônica, que os novos tribunais seriam criados perto de resorts. O ministro fez referência a outro embate recente com as entidades de classe, quando o CNJ proibiu patrocínios privados em eventos promovidos pelas associações. Na maioria das vezes, eles ocorriam em resorts e com sorteio de brindes.

Logo no começo da audiência, os magistrados disseram que traziam propostas para fortalecer o Estado Democrático de Direito, o que provocou reação de Barbosa. “O senhor acha que o Estado [Democrático] de Direito no Brasil está enfraquecido? Temos seguramente a democracia mais sólida da América Latina. Me causa estranheza pedido para que não haja enfraquecimento”, rebateu.

Barbosa disse que o STF já tem prestígio por si só e recusou os elogios por ter relatado a Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Estou há dez anos nesse Tribunal, foi apenas o processo mais retumbante. Nesse, como em milhares, agi da mesma forma. Só suscitou mais interesse. Não teve nada de extraordinário em relação ao meu modo de agir”.

MAL ESTAR

Também houve mal estar quando Barbosa citou as investidas das entidades contra o CNJ e quando ele criticou a tática de usar a imprensa para atacá-lo. “Quando tiverem algo a acrescentar, antes de irem à imprensa, dirijam documento à minha assessoria, não vão primeiro à imprensa para criar clima desagradável”, disparou. O ministro ainda disse que as associações “não podem fazer só o que interessa à classe, mas o que interessa a todo o país”.

Os únicos pontos de aparente convergência foram a necessidade de mudanças na legislação penal para evitar impunidade, o fim de critérios subjetivos para promoção de juízes ou nomeação de ministros e desembargadores e abertura de discussão sobre a retomada do adicional por tempo de serviço, medida que pode evitar o abandono precoce da carreira pelos juízes.

Segundo as associações, juízes que podem se aposentar aos 70 anos estão deixando a carreira, em média, aos 56 anos, pois não têm perspectiva de crescimento e preferem se aposentar. Segundo o presidente da AMB, Nelson Calandra, só no ano passado mais de 530 juízes deixaram seus postos, provocando déficit de mão de obra e acúmulo de trabalho.

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