Audiência no Supremo sobre racismo na obra de Monteiro Lobato não chega a consenso

Heloisa Cristaldo (Agência Brasil)

A polêmica sobre racismo em obra do autor Monteiro Lobato ainda não foi encerrada. Terminou sem consenso a audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Representantes do Ministério da Educação (MEC), da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) discutiram, com a mediação do ministro  Luiz Fux, o mandado de segurança do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, no Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Para sanar os pontos críticos do debate foi marcada outra reunião para o dia 25 deste mês, no Ministério da Educação. O ponto central de discordância é a nulidade do parecer do CNE, que determina que “Caçadas de Pedrinho” seja distribuído às escolas acompanhado de nota técnica instruindo o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Cesar Callegari, o próximo passo é aprofundar o debate. “Primeiro na formação de professores, segundo nas orientações que chegam às escolas por meio das diretrizes do CNE e do próprio Ministério da Educação. E quando forem compradas novas obras, que tenham essas explicações acerca dos contextos históricos, contextos regionais”, explicou.

Callegari considera que a medida não é censura, pois não permitirá que a obra de Lobato seja banida das escolas públicas e privadas do país “e sim de uma explicação clara do contexto em que foi produzida e a sua época”, argumentou.

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BUSCA DE ACORDO

O ministro Luiz Fux explicou que se o MEC e o instituto não entrarem em acordo, a questão será julgada pelo plenário da Suprema Corte. Caso haja acordo, Fux irá apenas homologar a decisão.

Publicado em 1933, “Caçadas de Pedrinho” relata uma aventura da turma do Sítio do Picapau Amarelo à procura de uma onça-pintada. Entre os trechos que justificariam a conclusão de racismo estão alguns em que Tia Nastácia é chamada de negra. Outra parte diz: “Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão”.

Em relação aos animais, um exemplo mencionado é: “Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens”. Outro é: “Não vai escapar ninguém — nem Tia Nastácia, que tem carne preta”.

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