Augusto Aras está blefando ou vai anular todas as condenações feitas pela Lava Jato

Aras endurece medidas contra bolsonaristas e tenta conter ...

Augusto Aras alega ter provas, mas ainda não exibiu nenhuma…

Jorge Béja

As declarações do Procurador-Geral da República Augusto Aras, tais como “a força tarefa da lava jato é uma caixa de segredos”, “50 mil documentos invisíveis à Corregedoria são 50 mil documentos sob opacidade”, “caberá a eles apurar a verdade, a extensão, a profundidade e os autores e coautores e os partícipes de tudo que declarei”, “porque me acostumei a falar com provas, e tenho provas, e essas provas já estão depositadas perante os órgãos competentes”, “é hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”…

São mais do que declarações. São acusações, pesadas e comprometedoras, contra a força-tarefa da Lava Jato. Quem fala em “opacidade”, em “autores e coautores e partícipes”, quem fala em “provas”, em “correção de rumos”… não está se referindo a heróis, a atos heróicos, virtuosos. Nem a respeito do que é justo, bom, valioso e legal.

ANULAR AS AÇÕESQuem fala assim, se refere a coisas ruins, a tudo que não presta.  Não presta e que pode levar à anulação das ações penais derivadas da referida operação, que teve Curitiba como o epicentro. Se não de todas, de muitas.  Aras está com raiva. Seu semblante é de briga. Não sorri. Tom de voz agressivo e desafiador. Testa sempre franzida. Dedo em riste (digitus erexit).

Caso não esteja com razão, perderá. E nunca mais vai se levantar. Perderá, será processado, punido e terá um triste fim de carreira.  Mas se estiver com razão, no final poderá dizer autoexaltações tais como: “Vim, vi e venci”. “Venci o bom e justo combate”.  “Comigo, como Procurador-Geral da República, a verdade veio à tona e a Justiça foi feita”.

LAVAJATISMO A referência de Aras à Lava Jato como “lavajatismo”, é qualificação pejorativa. É desqualificação. É depreciar, rebaixar e menosprezar tudo o que a Polícia, o Ministério Público e a Justiça de todas as instâncias, no âmbito federal, fizeram e decidiram ao longo dos anos.

Aras diz ter provas, pois “me acostumei falar com provas e tenho provas”. Certamente que são provas para derrubar a Lava Jato, seus processos e condenações. Para exaltá-la é que não são. E a derrubada da Lava Jato leva de roldão a desconstituição, a anulação e o desfazimento das ações penais, mesmo as já concluídas, que dela (da Lava Jato) derivaram e que dela derivam, para as que ainda estão em curso.

Ou seja, investigações, inquéritos e ações penais que tiveram início, meio e fim (ou ainda em tramitação), com base nas investigações e provas que o “lavajatismo” obteve, e Aras, agora, coloca sob suspeição.

SEM VALIDADEE se tanto acontecer e Aras comprovar o que disse, tudo cai. Tudo perde a validade. E todos os condenados voltam a ser inocentes, até prova em contrário. E os presos serão soltos. Até mesmo as quantias recuperadas serão restituídas. Ou permanecerão depositadas à disposição da Justiça. Será uma “tsunami” na história da investigação político-policial-judicial do Brasil. Será vergonhoso. Será catastrófico, para a Lava Jato. Os erros judiciários no nosso país não são poucos. O mais famoso deles é o chamado “Caso dos Irmãos Naves”.

Tudo vai depender das provas que Augusto Aras diz tê-las. Se forem provas robustas e que representem nulidades processuais insanáveis, provas forjadas, conluios e outras de grande peso, caberá, para as ações penais findas, o recurso da Revisão, previsto no artigo 621 do Código de Processo Penal. Isto é:

  1. a) quando a condenação se fundou em depoimento, exames ou documentos comprovadamente falsos;
  2. b) quando a condenação decorreu contra texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos:
  3. c) quando, após a condenação, forem descobertas novas provas de inocência do condenado.

A QUALQUER TEMPOSão as hipóteses que no Código de Processo Penal autorizam o recurso da Revisão. E mais: recurso de Revisão pode ser requerido a qualquer tempo, mesmo após o cumprimento da pena e até mesmo pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do condenado que já tenha morrido.

Mesmo que o Código de Processo Penal não inclua o Ministério Público como parte legítima, ao lado do vitimado pelo erro judiciário e de seus parentes, para iniciar o recurso de Revisão, a própria Procuradoria-Geral da República detém implicitamente esta legitimidade. Sim, porque quem é parte legítima para acusar e pedir a condenação é, também, parte legítima para reconhecer o erro que cometeu e pedir a anulação do processo a que deu origem.

Além disso, sendo o Ministério Público parte legítima para impetrar Habeas Corpus, por que não será, então, parte legítima para pedir a correção-reparação de erro que a própria instituição cometeu?. E os advogados dos condenados e acusados não vão cruzar os braços em defesa de sua clientela. Porém, vai ser preciso, primeiro, que Augusto Aras traga as provas. Afinal “me acostumei a falar com provas e tenho as provas”.

27 thoughts on “Augusto Aras está blefando ou vai anular todas as condenações feitas pela Lava Jato

  1. Poderá ter provas, poderá anular condenações, poderá provocar um tsunami jurídico, tudo bem, mas nunca poderá provar que um Lula, um José Dirceu, um Delúbio Soares, um João Vaccari Neto, um António Palocci, um Eduardo Cunha e o resto da quadrilha são inocentes do crime de corrupção. Se isso acontecer, Dr Béja, ante o declínio do nosso futebol poderemos levantar o ânimo da nação alçando a Taça Mundial da Corrupção Impune.

  2. Carlos Newton. Dr. Béja e demais,

    A Tribuna precisa denunciar o que está acontecendo.
    Integrantes da ala militar do governo querem elevar os gastos militares, fixando a 2% do PIB.

    Depois de serem agraciados com aumentos dos soldos por reajustes de gratificações que custará mais de 80 bilhões – curiosamente a reforma da previdência para diminuir os gastou públicos funcionou o contrário para os militares – agora querem mais.

  3. Prezado Dr. Béja … entendo que é uma disputa sobre o que realmente seja o Ministério Público … sobre a grande novidade mundial que os históricos do MDB promulgaram sobre a Proteção de Deus … ou seja:
    1 – FFAA no Título da Defesa do Estado DEMOCRÁTICO de Direito e das Instituições Democráticas … portanto, impossibilitadas de dar ou apoiar golpe, né???
    2 – Ministério Público para defender o regime DEMOCRÁTICO … e não só a ordem jurídica;
    3 – STF na guarda da Constituição;
    4 – União, Estados, DF e Municípios na vigia da guarda.

    Como as FFAA já deram a entender que vão cumprir a Cidadã … resta fazer o MP ficar igual ao que era antes da Cidadã … e estou entendendo que o PGR pretende fazer uma limpeza … demitindo os Procuradores que não se sujeitem.

    • Inclusive … posso estar equivocado … as tais provas seriam relativas ao comportamento interno dos últimos PGR que saíram da lista tríplice … e teriam beneficiado seus eleitores em detrimento dos outro procuradores.

      E o atual PGR não foi de tal lista, né???

      Teremos em breve muitas emoções quando tais provas vierem ao nosso conhecimento … só que devem já estar no CNMP … visto que o PGR não tem maioria garantida no CSMP.

      Sugiro ao nosso ilustre Jurista uma exposição dos poderes que o CNMP tem sobre os procuradores … e precisa ser rápido, né???

      abs.

    • É necessário se definir o que é o MP … para poder terminar o Treino do Juízo Final kkk KKK kkk

      Procurador agem em semelhança a Satã … e Jesus nos diz que casa dividida, vai pro beleléu kkk KKK kkk

      Estaria o Diabo brigando com seus demônios no mundo espiritual???

    • Atas deve ter as mesmas provas que Bolsonaro tem de que seu filho não fez escadinhas.
      É a barbárie na PGR, onde se colocou alguém com a intenção de atingir a lava jato e ganhar uma cadeira no STF.
      Só gargalhando muito do Atas que perdeu a noção de que sua estratégia é pior do que a do Luiz Inácio querendo atingir Moro.
      Ambos não conseguirão, um já foi preso e o outro deve ir também.
      Isto porque o que Aras falou não ficará impune, nem mesmo aqui no Brasil.

  4. Parabéns PGR, mostre as provas que tem, aí vamos acabar de vez com o “lavajatismo”, restituir às ruas pessoas falsamente acusadas como o Sérgio Cabral e o Eduardo Cunha. Que a Justiça seja feita, reputações sejam resgatadas, multas sejam devolvidas, e a corrupção restabelecida.

  5. A corrupção existiu e ainda está ocorrendo. Porém a Lava Jato, foi um grupo formado para acabar com o PT. Não apenas o intercept demonstrou item por item está armação, como tb os prêmios distribuídos ao seu mentor e líder Sérgio Moro. Se o objetivo era combater a corrupção q fossem atrás dos corruptos. Mas não, só interessava se fossem do PT. Estão aí, livres e soltos Aécio Neves, e dezenas do PSDB e do MDB. Os realmente corruptos tiveram suas penas reduzidas, entre outros benefícios, bastava citar nomes do PT. Citavam sem precisar provar nada! Isso tem q ser anulado.

  6. Se conseguir provar que os nove juízes que condenaram o LULA o fizeram de forma errada, sou obrigado a acreditar que COLARAM nos concursos. Foram mais malandros que o Tófolli.

    A QUEDA DE BRASÍLIA seria a única solução

  7. Chega a ser engraçado, os coleguinhas brigando, cada um defendendo seus corruptos de estimação ” o seu corrupto é safado, roubou e está solto” “é isso aí, como é safado, se safou, o seu como é otário, roubou menos e dançou” Tristeza!

  8. Augusto Aras é a própria caixa de segredos da opacidade, senão vejamos : contra a tradição consuetudinlária na escolha do PGR dentro da Lista Tríplice, desde que foi criada a Lista Tríplice para que o presidente da República escolher o PGR, foi o primeiro a quebrar a regra democrática para fazer o serviço sujo a favor de Bolsonaro e outros bandidos.

    Augusto Aras é o irmão siamês do general Pazuelo, que se vendeu para Bolsonaro para fazer no ministério da Saúde tudo ao contrário do que os cientistas, epidemiologistas, intensivistas e outros médicos , no Brasil e no mundo recomendam não fazer no combate ao Covid-19, contrariando inclusive as recomendações da OMS. Fez protocolo recomendando o uso de cloroquina e hidroxi-cloroquina para o tratamento do coronavírus, esconde estatísticas diárias de infectados ou mortos pelo coronavírus, não dá entrevistas para a imprensa para falar do andamento da virose, não é profissional de saúde, e mesmo assim ocupa o cargo de ministro da Saúde.

    Só falta saber se a filha de Augusto Aras, como fez a filha do general Pazuelo, também pediu a ajuda emergencial que o governo ofereceu para desempregados e moradores de comunidade que estão passando fome.

  9. Aras não estava apenas criticando o “lavajatismo”, conforme escreveu muito bem o articulista, depreciando operação inédita na história republicana brasileira.

    Muito menos, conforme o procurador-geral vociferava a seus colegas mostrados por várias reportagens onde, colérico, afirmava que era em nome da democracia que estava agindo daquela forma, de esmiuçar a Lava-Jato.

    Aras faz mais, e isso é visível:
    A PGR quer mostrar ao país e povo que, fora dos três poderes, jamais poderão existir ou sobreviver qualquer operação contra quem quer que seja e instituição, sem o consentimento das autoridades “envolvidas”.
    Em outras palavras, curtas e grossas:
    A impunidade é um benefício aos integrantes dos poderes constituídos, logo, nada e ninguém poderão impedir essa concessão!

    Dessa forma, Moro e integrantes da Lava Jato precisam ser execrados, humilhados, desmoralizados;
    A operação deve ser cercada de dúvidas, de comportamentos contrários às normas judiciais;
    As investigações e inquéritos deverão ser anulados por conta de irregularidades processuais;
    As condenações deverão ser revisadas porque sentenciadas por distorções clamorosas, que levaram juízes a erros ao prolatar suas sentenças.
    Os bandidos sempre foram Moro e a equipe da Lava Jato!

    Certamente o procurador-geral deflagrou o maior escândalo que essa republiqueta já presenciou!

    Não pelo que afirma, de ter provas contra o “lavajatismo”, mas pela escancarada intenção de proteger membros do governo atual, mesmo que ladrões e corruptos devidamente comprovados, se beneficiem dessa intenção do Planalto.

    Como proteção do que pretende, o Supremo, que desde o início da operação sempre se posicionou contra os métodos da “República de Curitiba”, nas palavras de Gilmar Mendes.
    A Lava Jato sempre esteve na alça de mira dos três poderes:
    PT, Lula e Dilma;
    MDB, Temer;
    Vários partidos envolvidos em corrupção e roubos contra o erário;
    Bolsonaro e seus filhos.

    Muitos inimigos para tão poucos aliados.
    Moro e a sua equipe estão sendo calcinados, assim como a bomba atômica fez com Hiroshima, em 45.

    Lamento, entretanto, que o povo brasileiro seja tão absurdamente desinteressado, alienado, com relação ao país, por ele mesmo, família, parentes e amigos.
    Deplorável que uma nação inteira esteja assistindo imóvel, passível, a destruição de uma operação que sempre teve no seu bojo a moralização do Brasil.
    Não preciso comentar quanto ao comportamento das FFAA nesse particular:
    Mais uma vez os militares são COVARDES, alheios à honestidade e ao combate à corrupção!

    Aras está tendo a procuração presidencial para acabar com a seriedade, a probidade, a punição aos criminosos, e refazer a concha blindada que Moro rachou, e onde pela fresta aberta fisgava os ladrões do povo e país.

    Fazer o quê?
    Protestar?
    Reclamar?
    Entrar com ações populares?

    Nada que seja feito para defender a Lava Jato será permitido.
    Somos mesmo a nação corrupta e desonesta que nos considera o resto do mundo;
    E, somos também, um povo de categoria inferior porque acomodado, irresponsável, que jamais se preocupou com o futuro.

    Resultado:
    Pobreza, miséria, desemprego, imoralidade, falta de ética, improbidade, falsidade, mentiras, roubos, explorações, manipulações, injustiças, desconfiança, desvios de verbas, propinas, superpreços, licitações combinadas, acordos espúrios, educação deprimente, saúde deplorável, segurança inexistente, infraestrutura falha, saneamento básico um devaneio, política deletéria!

    MAS, EM COMPENSAÇÃO, às castas, elites, sistema econômico … salários milionários, privilégios, mordomias, regalias, penduricalhos os mais diversos e exóticos, enquanto o cidadão e trabalhador que se virem, que se lixem, que se danem!

    Não tenho vergonha de ser brasileiro, pois a terra é única, o país é belo e farto.

    Tenho vergonha de quem nos comanda, daqueles que se jactam ser autoridades, dos que se denominam representantes do povo, de nossos governantes, de um poder judiciário que sucumbiu à corrupção e sendo um apêndice do legislativo e executivo, e das FFAA, que faz mais de trinta anos renunciaram ao seu papel de defensora do povo e país, aliando-se a inimigos para melhor e mais facilmente exterminar com a população carente brasileira, em nítidas demonstrações que foi autorizada nos abandonar à própria sorte ou ao nosso azar cármico!

    Aplaudo o artigo em tela, da lavra do excelso dr.Béja.
    Como sempre, cirúrgico nas suas observações à luz do Direito.

    O meu abraço.
    Saúde e paz.
    Cuide-se.

    • Francisco Bendl, meu gaudério querido por todos nós … me permita … e vou discordar um pouco do senhor e do ilustre Jurista Dr. Béja.

      Nossas FFAA estão exemplares na Defesa da Democracia … caso contrário, ficam sujeitos ao que aconteceu com teus vizinhos argentinos.

      Para desmontar o tal lavajatismo é impossível … visto que foi aprovado em todas Instâncias, certo???

      O que está em definição é se cada um Procurador tem mesmo independência funcional ou se devem sujeitar ao PGR … como era antes de 88 … inclusive, o PGR só fazia o que os Presidentes aprovavam – pois podiam ser demitidos pelos Presidentes igual a Ministros kkk KKK kkk

      Saúde.

  10. É simplesmente vergonhoso um Fiscal Nacional da Lei ficar mandando recados, concedendo entrevistas e fazendo comentários e críticas públicas a um alegado comportamento irregular ou ilegal que seja, de uma força tarefa a ele subordinada funcionalmente, no intuito de adular e bajular uma autoridade cujo comportamento estaria sujeito à sua fiscalização.
    Sindicância sigilosa e inquérito seriam os primeiros passos para apurar os fatos, resguardando sempre a dignidade de seus subordinados, para depois, se apurados crimes ou ilegalidades, oferecer a competente denúncia.
    Mas esse tipo de comportamento é privativo daqueles que fazem da função pública uma missão cívica e detêm o necessário respeito humano.

    • Caro Moreno,

      Interessante e contundente comentário acima, de tua autoria.

      A forma escandalosa como Aras está expondo a Lava jato, demonstra quem é o inimigo a ser abatido porque definitivamente não é a operação em si, e tampouco Sérgio Moro.

      O ex-juiz e sua equipe nos conduziram ao patamar de um país que precisava punir seus ladrões, e os crimes de colarinho branco que abundavam os poderes constituídos e demais instituições.

      Muito orgulho, empáfia, soberba, arrogância, foram feridos pela maior operação que esse país presenciou na sua História.

      A impunidade, antes tida e havida como indestrutível, sofreu um duro golpe.
      Hoje, trata de recuperar o terreno perdido, e o que menos importa é o método escolhido, independente de colocar o atual governo em palpos de aranha pela sua posição antagônica à honestidade.

      Aras trata de intimidar qualquer operação que se digne investigar, julgar e condenar autoridades e instituições.
      Para que logre êxito nessa sua tarefa desprezível e humilhante ao MP, lança mão do que dispõe para seu objetivo, e esses não são nada republicanos, éticos e morais, muito pelo contrário!

      Outro abraço.

  11. Quem é que não sabe que o centrão só apoia o Bolsonaro, se a lava jato acabar.
    O STF vai declarar a “suspeição” do Sergio Moro, livrando a barra do lula e mais alguns, e o Aras vai
    “Arar” a terra que restar, tornando-a arrasada.
    Voltaremos gloriosamente a ser o que sempre fomos, a terra onde o bandido prende o xerife.
    Neste dia, cantaremos a uma só voz a marchinha carnavalesca, “Mamãe eu quero mamar”, e na pátria das “igualdades”, os mais iguais, continurão a se dar bem.
    Brasil……zil…..zil.

  12. Eu já disse isto há algum tempo atrás, mas o Luiz me refrescou a memória e não custa reprisar.
    Quando eu cheguei no Brasil, lá em 56, logicamente sentia dificuldade com o novo idioma, mas o que mais me causava estranheza eram os ditos e expressões populares. Um deles era: aqui quem não se vira é só o cajú, que já nasce virado. Custei a entender o que era cajú e, principalmente, o que seria “virar” porque eu só o compreendia como “voltar”, mas no fim eu acabei “me virando”, já um outro dito: Aqui se você roubar, tem que ser muito, para pôr a vítima na cadeia” eu achava que era uma piada boba, imagina, o ladrão pôr o dono dos bens na cadeia, piada besta.
    Agora, 64 anos depois, acho caso norma e corriqueiro.

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