Aumento para ministros do STF é “bomba no Orçamento”, diz líder de governo

Aloysio Nunes

Nunes diz que efeito cascata vai quebrar os estados e municípios

Deu em O Tempo

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que a aprovação do aumento no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma “bomba no Orçamento” dos Estados. Nesta quarta-feira (3) foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que propõe um aumento de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 nos ganhos dos ministros. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o plenário do Senado.

Segundo Nunes, o governo ainda não informou o seu posicionamento sobre a matéria. Inicialmente, o senador disse à reportagem que votaria contra o texto, porém depois mudou de ideia e declarou que ainda está aguardando um levantamento do Ministério do Planejamento sobre o impacto nas contas públicas e uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para definir a sua posição. Ele avaliou que os outros senadores também terão que conversar com os governadores de seus Estados para saber a situação de cada um.

CONSTITUCIONALIDADE – O senador explicou ainda que a CCJ analisou apenas a “constitucionalidade” do texto e que o tema será “amadurecido” na CAE. Há uma preocupação com o aumento para os ministros – que representará alta de R$ 5.530 mensais para cada um -, pois poderia gerar um efeito cascata em outros segmentos. O ajuste elevaria o teto para membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de tribunais de contas e salários de parlamentares, chegando até aos vereadores.

“Eu não vou fazer isso com o meu Estado. E será que os senadores do Rio Grande do Sul votarão a favor? Ou os do Rio de Janeiro?”, questionou o parlamentar, citando alguns dos Estados em situação financeira mais crítica. De acordo com ele, não faz sentido aprovar o projeto da renegociação da dívida dos Estados “para salvá-los” (que está em tramitação na Câmara dos Deputados) e depois aprovar uma “bomba no Orçamento”, referindo-se ao projeto que aumenta o subsídio dos ministros do STF.

“PERDAS DA CATEGORIA” – Há cerca de duas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou o projeto de lei que prevê reajustes salariais aos servidores do Judiciário. No texto aprovado sem vetos por Temer, em julho, o aumento foi dividido em oito parcelas, que estipulam reajuste de até 41,47%.

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, fez ressalvas ao aumento e disse que ainda não era suficiente para contemplar “as perdas da categoria”.

29 thoughts on “Aumento para ministros do STF é “bomba no Orçamento”, diz líder de governo

  1. Eu penso que quem não esta satisfeito com essa mixaria, que muitos brasileiros jamais ganharão em suas vidas, deveria é pedir demissao. Simples assim. Como são extremamente competentes, não encontrarão nenhum dificuldade para se estabelecerem.

  2. “Temer sem vaia (O Antagonista)

    Brasil 03.08.16 15:58
    A Folha informa que a organização da Olimpíada tem um plano para abafar as prováveis vaias a Michel Temer na abertura dos Jogos.

    Assim que Temer disser a clássica frase “Declaro abertos os Jogos do Rio…”, o sistema de som do Maracanã deve começar a reproduzir música em alto volume.

    O objetivo é evitar que as vaias sejam captadas pela TV.”

  3. Como funcionário do município do Rio de Janeiro, sou super a favor desse aumento. É muito chato receber quase r$ 38000 de salário bruto e mal botar no bolso a metade, em grande parte por culpa do teto salarial. Só o imposto de renda toma cerca de r$ 7000 e depois demora anos pra devolver uma merrequinha. Tomara que os ministros consigam aumentar o teto deles e eu o meu.

    As pessoas ao invés de terem olho grande sobre o ganho alheio, deveriam se preocupar em estudar para poder passar em concursos públicos cujos cargos pagam bem.

    E não deverão ser os concursados os que pagarão o pato pela desídia e pela má gestão dos governantes eleitos pelo povo.

    Tudo com o que sonha o neoliberalismo é um concursado que ganhe mal, porque assim será mais fácil para os liberais acertarem suas contas com o estado e dele obterem favores.

    Pensem nisso antes de atirarem pedras.

      • Continuando a falar sério.
        Imagine que, dentro do campo de processos, sejam judiciais ou administrativos, muitas vezes existem imensos valores em debate.

        Para defender os grandes empresários, são contratados escritórios que possuem 50 ou mais advogados muito bem instalados.

        Desses, pelos menos dez são excelentes. São capazes de elaborar peças jurídicas que transformam culpados em inocentes, devedores em credores. Se do outro lado do balcão existe um semelhante que age em nome do Estado sem o devido preparo, ao nível desses poderosos causídicos, é o Estado quem vai pagar a conta.

        Para tais advogados, receber mensalmente R$ 100 mil ou mais não é mistério. Causas milionárias, honorários milionários.
        Se os adversários desses defensores não tiverem paz de espírito, representada por um mínimo de conforto, se estiverem a perigo, ainda que não sejam mais facilmente corrompíveis, não serão capazes de enfrentar, em igualdade de condições, seus ex adversos.

        Precisam de livros atualizados, computadores que funcionem bem, com ligação permanente à internet e com boa velocidade, pessoas que se encarreguem de certos aspectos de sua vida pessoal, porque não há tempo para dedicação a certos afazeres domésticos.

        Muitos pagam um alto preço, por diversas vezes, por não estarem próximos às suas famílias, necessitando varar madrugadas e fins de semana a fio, buscando solução para processos milionários, dos quais, em caso de vitória, não receberão um percentual nas suas contas correntes, como recebem os advogados.

        Por isso, repito: tudo com que o neoliberalismo sonha é um corpo estatal mal pago, mal preparado, indigente, porque, assim, sempre será mais fácil levar adiante seus “projetos”, aí incluídas as anulações de débitos ou sequer a constituição de créditos favoráveis ao Estado.

        • E quem vai defender a sociedade desse estatismo, desse socialismo que está levando o país a ruína, onde o crescimento das despesas estatais se encontra em uma espiral crescente e irrefreável, mantidas as regras atuais, apesar da depressão econômica, da multiplicação do desemprego no setor privado, da destruição da fonte de receita e sustento de milhares de famílias e do efeito inflacionário sobre o orçamento delas.

          Qual é a lógica? Dane-se o país, o negócio é aumentar o meu subsídio o máximo, mesmo que o colapso econômico seja claramente visível?

          E se o setor privado colapsar e não houver mais fonte de onde o governo possa tributar para pagar o seu salário, e aí, José?

          Como é que vai ficar a situação de Vossa Excelência do alto do seu cargo público?

  4. País quebrado, milhões de desempregados, arrecadação diminuindo, violência aumentando, “eu quero é mais!”
    Da população economicamente ativa de aproximadamente 127 milhões cerca de 28 milhões foram obrigadas a declarar IR por terem recebido mais de 28 mil no exercício de 2.015, 99 milhões ganham menos de 2.153 reais mensais e essa média vem diminuindo então o aumentinho de 5.530 por mês ou 71.900 por ano mais o efeito cascata não é nada! Dããããã

  5. Mais vexame !
    A seleção feminina de vôlei da China está treinando no escuro, pois o estádio está sem luz !!! kkkkk a prefeitola Paes vai falar que não precisa pois elas tem zoinhos fechados. ??? Viga da Perimetral nelle ! Kkkaass.

  6. Tem de ser feito o estudo de impacto orçamentário, porque o aumento do subsídio dos ministros do STF é gatilho para o aumento dos subsídios de outras categorias, tanto na União quanto dos estados federados.

    Como a proposta do teto para aumento da despesa pública é de limitação pela taxa inflacionária do ano anterior ao orçamento, esse aumento no subsídio dos ministros do STF e, por cascata, de outras categorias, servirá para engessar, ainda mais, o orçamento da União e dos estados, prejudicando outras categorias cujo salário não está atrelado ao subsídio do ministro do STF. Além de prejudicar todo o restante do orçamento relativo a outros gastos como investimentos e inversões financeiras.

    O que está se vendo, em verdade, é a pressão do funcionalismo público vencendo a determinação do ministro Meirelles em promover um ajuste fiscal consistente e eficaz.

    Felizmente, a proposta do teto para a despesa pública do sr. Henrique Meirelles vai limitar a voracidade do funcionalismo público por ajustes salariais que tendem a andar em descompasso com o desempenho econômico do país e com a capacidade de arrecadação do governo.

    • Não acredite em lorotas neoliberais. O povo brasileiro, do desempregado ao mais rico cidadão do país, já se cansou de pagar juros da dívida e(x)terna.

      A Constituição Federal, promulgada em 1988 (são quase 30 anos), prega que seriam revistas as causas do endividamento do país.

      Nunca nem esses nem outros governantes, ajudados pela omissão do povo, fizeram nada. Só nos fazem pagar impostos, cada vez mais altos. E, ainda por cima, nos exigem sacrifícios. Um deles é renunciar aos salários que fazemos jus.

      Metem em nossas cabeças vira-latas que somos vagabundos e menos capazes que os estrangeiros. A única diferença é que eles, os estrangeiros, nos exploram; continuamos sendo colônia. E, o mais triste, com a conivência dos governantes (e do povo omisso).

      Quando Brizola falava em “perdas internacionais” a patuscada ria.

      Agora engulam o Moreira Franco, o Temer, o Paes, o Cabral e essa corja toda!

      Mas no meu salário não metam a mão, que eu trabalho para salário.

      • Não acredito, e estudei para isso, é em lorotas estatistas, venham elas de brizolistas ou toda toda essa esquerda retrógrada que está aniquilando o Brasil.

        O que tem a ver a dívida externa com os altos salários pagos à uma casta de servidores públicos e a um endividamento interno que ultrapassa todos limites do bom-senso e que vai levar o país a um colapso cujas vítimas, fatalmente, serão os próprios servidores públicos num breve futuro?!

        O país é o que é, isto é, um lixo, por conta mesmo deste tipo de mentalidade fascista e que vai fazê-lo perpetuar na eterna condição de país do futuro. Para os trouxas acreditarem, é claro.

        Para que o país retome a condição de ter um futuro melhor o setor público tem de diminuir de tamanho, e isso inclui o estrangulamento dos gastos com pessoal nas três esferas de governo. E isso é assim porque o setor público está sugando todos os recursos da iniciativa privada que é quem gera a riqueza que o país possui. O setor público toma à força coercitiva a riqueza que o setor privado produz. O que produz o setor público, de fato?

        Isso tem de mudar, ou nesse socialismo desvairado o país vai continuar mergulhando para a condição de país comunista. E aí já era.

        Não é isso que desejo para a minha família nem para família de ninguém.

        • São dez as regras iniciais propostas pelo “neoliberalismo”, também chamado de Consenso de Washington:

          – Disciplina fiscal;
          – Redução dos gastos públicos;
          – Reforma tributária;
          – Juros de mercado;
          – Câmbio de mercado;
          – Abertura comercial;
          – Investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições;
          – Privatização das estatais;
          – Desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas);
          – Direito à propriedade intelectual.

          Diga para nós, qual dessas diretrizes está errada e porque o senhor não concorda? Porque é justamente são justamente essas diretrizes que estão faltando para o país retomar o crescimento econômico!

  7. O caríssimo Wagner Pires não quis (ou não pôde) entender a essência da coisa.

    Longe de mim ser comunista. Sou de centro. Reconheço Brizola como o único ESTADISTA que o Brasil teve.

    Tudo que eu disse e repito é em defesa do Estado, seja ele de direita ou de esquerda. Está acima disso.

    O povo, aí incluídos os empresários que moram aqui, querem um país que funcione. Para isso existem os tributos. Ou nos países capitalistas não se pagam impostos?

    A diferença é que lá, no mundo desenvolvido, quem sonega vai para a cadeia. Aqui, a lei dá um jeitinho.

    A justiça social se faz a partir de uma tributação justa e distributiva. No Brasil, a carga tributária é recessiva, ao contrário do que pregam os bons compêndios de Economia.

    Os empresários, se deixados soltos, não colaborarão para a construção de uma sociedade justa. Mas exigirão que o Estado cumpra o seu papel.

    Se para defender o Estado da sanha insaciável dos empresários brasileiros houver servis servidores que não vestem a camisa do Estado, o ambiente será propício à manutenção desse estado de coisas.

    O mal, Sr. Pires, está no batalhão de comissionados, pessoas que têm assento no serviço público por apadrinhamento. Esse é o mal contra o qual todos devemos lutar. Ou o senhor supõe que um apadrinhado desses tem liberdade para defender o correto se o correto for contrário aos interesses dos eventuais donos do poder?

    Em primeiro lugar, esses agentes infiltrados procurarão defender seus empregos, já que não gozam de estabilidade. Para isso, procurarão saber que ordens devem seguir.

    É esse “Estado” manietado que o senhor defende, Sr. Pires?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *