O Dnit é mesmo um covil. Um dos diretores é réu por corrupção e falsidade ideológica e um superintendente já foi condenado por desvio de material.

Carlos Newton

Aonde vamos parar? Ninguém sabe. Em matéria de corrupção, só o céu é o limite. No famoso Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), agora começam a aparecer os dirigentes de ficha suja, com envolvimento em processo ou até mesmo condenação na Justiça.

O chefe da Superintendência  em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, filiado ao PR, tem na folha corrida uma condenação por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Já o diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica, além de esbulho possessório e construção em solo não edificável.

Madalena e Lourenço poderão engrossar o grupo de demissões do órgão, se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões só podem ser ocupados por quem tenha ficha limpa.

Lourenço é acusado de integrar, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões no Tocantins. De acordo com a Promotoria, o atual diretor do Dnit recebia semanalmente propina de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a “aniquilar” a concorrência ao homem que lhe pagava a propina.

Na acusação, o Ministério Público afirma que Lourenço “transformou a unidade policial em um balcão de negócios” e ele e outros réus “praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação (…) para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública”.

A denúncia desce a detalhes e revela que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais.

O processo corre na primeira instância criminal do Tocantins e está na fase de alegações finais do Ministério Público. Em 2010, a ação foi parcialmente trancada, interrompendo outras acusações contra Lourenço, referentes a esbulho possessório e construção em solo não edificável.

No Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão de Madalena aparece num processo sobre irregularidades na obra do Rodoanel , de responsabilidade do governos paulista e federal, vejam como a folha corrida dele vai se ampliando.

Os dois dirigentes foram nomeados para o Dnit por interferência direta do Partido da República (PR). Indicado pelo senador Magno Malta, do Espírito Santo, Lourenço ocupou diversos cargos em governos no Tocantins nos últimos 20 anos. Está no Dnit desde 2008. Já Madalena é filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar.

Por sua vez, o deputado Milton Monti, junto com o deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista.

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IRREGULARIDADES TAMBÉM NO RJ

As irregularidades surgem em todos os Estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra um engenheiro e três dirigentes do órgão, entre eles o atual superintendente, Marcelo Cotrim Borges, também indicado pelo PR.

O Dnit recebeu mais de R$ 40 milhões da União entre 1999 e 2008 para realizar serviços de manutenção na BR-356 (que começa na divisa entre Minas e Rio e termina em São João da Barra, no Norte Fluminense), mas o estado de conservação do rodovia chamou a atenção do procurador da república Cláudio Chequer, que decidiu abrir o inquérito.

“Alguma coisa está errada. O Dnit pagou várias reformas, mas empreiteiras contratadas não executavam o trabalho ou o faziam de forma precária. Se os responsáveis pelo Dnit devem fiscalizar e não fiscalizam, não é por inocência – afirmou Chequer, acrescentando que, embora o atual superintendente tenha assumido em 2009, o MPF encontrou os mesmos indícios de irregularidades durante a gestão de Cotrim.

O Dnit do Rio também figura em levantamentos do TCU, que apontam sinais de superfaturamento e outras ilegalidades em obras do Arco Metropolitano (ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí). O órgão, no entanto, responsabiliza a Secretaria estadual de Obras, chefiada pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, encarregada de contratar as empresas que executam os trabalhos.

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AMIGO DE CABRAL É FAVORECIDO

Uma das empreiteiras que mais fazem obras para o Dnit em todo o país é a Delta Construções, de Fernando Cavendish, o empresário mais ligado ao governador Sérgio Cabral. De 2006 até agora, a empresa recebeu do órgão, por meio de gastos diretos do governo federal, cerca de R$ 1,95 bilhão. Só este ano, segundo levantamento feito nesta quinta-feira no Portal da Transparência, foram R$ 381 milhões – deste total, R$ 341 milhões saíram do Dnit.

No segundo mandato do presidente Lula, a Delta figurou sempre entre os primeiros lugares no ranking de favorecidos pelos gastos diretos federais, no item “Pessoas físicas, empresas e outros”. Foi a quarta em 2006, pulou para o segundo lugar em 2007, voltou ao quarto lugar em 2008, subiu para primeiro no ano passado, e este ano, até agora, está em segundo.

Quase a totalidade dos recursos federais recebidos pela empresa via gasto direto saiu do Dnit. Em 2006, por exemplo, a Delta recebeu R$ 249 milhões federais, sendo que R$ 237 milhões foram do Dnit. Já em 2007, dos R$ 392 milhões repassados à companhia via gasto direto, R$ 388 milhões tiveram origem no órgão.

No ano seguinte, a Delta recebeu R$ 370 milhões por gastos diretos, sendo R$ 329 milhões repassados pelo Dnit. E no ano passado, de R$ 774 milhões – o maior montante repassado à empresa desde 2006 -, R$ 652 milhões foram originários do Dnit.

Portanto, Delta, Cabral, Pezão e Dnit, tudo a ver.

Chega de intermediários: Blatter para presidente

Carlos Chagas

Não é difícil descobrir as eminências pardas  escondidas  atrás do poder e dos poderosos. Napoleão dizia dispor de um amo e senhor que determinava todas as suas iniciativas: era a natureza das coisas.  Já os presidentes Castelo Branco, Ernesto Geisel e João Figueiredo tinham o general Golbery do Couto e Silva. José Sarney não agia sem o dr. Ulysses, e, com todo o respeito, a presidente Dilma Rousseff reverencia  no Lula o seu grande oráculo.                                                        

Tudo bem, é da vida a existência dessas  influências por trás do trono, mas alguma coisa está errada quando as eminências pardas assumem a forma de entidades ou empresas que  mais parecem um arco-iris flamejante.  O Brasil, como nação, ganhou um amo e senhor, melhor dizendo, um  feitor de escravos,  empenhado em ditar ações que seriam de nossa exclusiva competência.                                                         

Chama-se FIFA, que desde a nossa escolha para sediar a Copa do Mundo de 2014 vem dando não apenas palpites, mas expedindo ucasses e determinações escandalosas. Sua última interferência foi fechar por quatro horas, no próximo sábado, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio.  Só porque o sorteio das eliminatórias do certame acontecerá na Marina da Glória, na parte da tarde, nenhuma  aeronave poderá aterrissar ou levantar vôo, duas horas antes e duas horas depois.  Pior é que o nosso governo aceitou a exigência, feita através do ministério dos Esportes e destinada a atingir a propria presidente Dilma Rouseff, que já confirmou presença na cerimônia. Vai ter que chegar cedo, se pretende utilizar o Santos Dumont, e não poderá sair  enquanto não expirar o inusitado prazo. Na hipótese de precisar retornar antecipadamente a Brasília, por conta de uma crise política qualquer, estará prisioneira de Joseph  Blatter e companhia.                                                        

Faz muito que a FIFA  vem exagerando, exigindo a construção ou  modificações milionárias  em estádios variados, de acordo com suas regras.  Quer avenidas e transporte de massa em torno desses locais segundo padrões que impõe sob a ameaça de transferir a realização da Copa para outro país. Controla  os contratos de publicidade e prestação de serviços, ganha comissões,  manipula o crédito e até escolhe as  empresas encarregadas executar obras e   de atuar no certame.                                                        

A tudo o país  se curva, governo e economia privada, sem ponderar que muito maior prejuízo teria a FIFA  caso nos negássemos a cumprir  suas determinações. Apesar da euforia econômico-financeira que nos assola, valeria atentar para o fato de que estádios de futebol já possuímos aos montes, capazes  de abrigar nossas torcidas e  em número superior a hospitais,  escolas, portos e postos de defesa de nossas  fronteiras.  Mesmo assim, dezenas de bilhões vem sendo desviados para satisfazer as imposições dessa mais nova eminência colorida, pois deixou de ser parda. Se é desse  jeito que as coisas funcionam, muito acima e além de nossa soberania, logo surgirá um partido político lançando Joseph Blatter para presidente do Brasil…

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VOLTA ÀS ORIGENS                                                         

Vamos aguardar o reinício dos trabalhos do Congresso, na próxima semana,  para saber se há fundamento no rumor de que jovens parlamentares do PT ensaiam um movimento de volta às origens do partido. Porque insatisfação há, por parte de ponderável contingente de companheiros, insatisfeitos com os rumos fisiológicos  de seus dirigentes, predominando  há algum tempo. Nem só de ministérios, presidencias e diretorias de estatais e preenchimento de 35 mil cargos DAS vive o PT. Pelo menos, não era assim que vivia quando se propôs  mudar o Brasil através de reformas profundas e da mudança de velhos costumes políticos. Não foi por acaso que boa parte da intelectualidade petista abandonou o barco. Os mais jovens sentem-se deslocados, tendo verificado o sentimento de frustração em suas bases, durante o recesso. 

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MUDOU DE IDÉIA?                                                        

Do ninho dos tucanos, uma informação a se confirmar apenas ano que vem: José  Serra estaria  disposto a reexaminar a decisão de  não se candidatar a prefeito de São  Paulo. Admitiria a hipótese de disputar a sucessão de Gilberto Kassab, tanto pelas chances  de bater os adversários até agora conhecidos quanto pelo fato de, assim, voltar a dispor de voz ativa nos altos escalões do PSDB. Um mandato de quatro anos na prefeitura paulistana   o alijaria da sucessão presidencial de 2014, mas,  sem ele, com que cacifes entraria na briga com Aécio Neves?   

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DE NOVO,  O PASSADO                                                         

Dá um frio na espinha assistir os  líderes do Partido Republicano, nos Estados Unidos, exigirem do presidente Barack Obama cortes profundos nos investimentos sociais em vez de aumento de impostos, como forma de debelar a crise econômico-financeira lá instalada. O medo é de que a moda pegue, por aqui, quando a crise chegar até nós. Porque vai chegar, sem sombra de dúvida. E do jeito que as coisas vão, não serão  o PSDB e o DEM que terão forças pára exigir coisa igual entre nós. Vão precisar do PT e do PMDB, pelo menos. E como nenhum desses partidos parece interessado em manter conquistas sociais, preferindo cuidar de seus interesses fisiológicos, o risco será  razoável de repetir-se aqui em baixo aque acontece lá em cima. Obama não quer, Dilma, com mais lógica, também não, mas disporão os dois de condições para conter a legião dos que defendem a volta ao passado?

Jobim revela intenção de deixar a Defesa, partindo para o ataque

Pedro do Coutto

Em entrevista ao repórter Fernando Rodrigues para o canal FSP-UOL, que foi ao ar na noite de terça feira e publicada na edição de quarta da Folha de São Paulo, o ministro Nelson Jobim, claramente sinalizando sua intenção de deixar o ministério, tomou a iniciativa de revelar ter votado em José Serra, e não em Dilma, nas eleições de 2010. Como tal pergunta não lhe foi formulada pelo entrevistador, o impulso interior da informação portanto partiu dele próprio. Deixou a defesa e foi para o ataque.

“O rumo do governo” – acrescentou – “seria o mesmo caso Serra houvesse vencido”. Ora o titular da Defesa, no caso, não defendeu, e nem defenfe, nenhuma convicção. Mantém-se alheio. Mas como é ministro da presidente Dilma, não pode se colocar politicamente neutro. Deve lealdade a quem o nomeou. Está esquecendo que haverá eleições municipais em 2012, prévia das sucessões estaduais e da sucessão presidencial de 2014. Afinal de que lado se coloca? Fazendo a afirmação que fez, deu argumento à oposição. Por isso, aliás é o que está querendo, deve tomar a iniciativa de se demitir. Antes de ser demitido. Não ficará bem para ele e para a presidente da República se permanecer na pasta.

Aliás, Fernando Rodrigues lembra afirmação sua recente feita ao saudar os 80 anos de FHC, que, agora, os idiotas perderam a modéstia. O que, deixou implícito, o obrigava a lidar com eles. Na ocasião, publiquei artigo dizendo que ele estava preparando a aterrissagem. Estava sinalizando sua saída do Planalto e seu retorno à planície. A contradição comparativa que colocou não foi suficiente para viabilizar sua renúncia. Mas como é nitidamente seu desejo, tornou sua posição agora ainda mais explícita. Tenho a impressão que o decreto presidencial é questão de horas.

Se Dilma não afastá-lo, terá contribuído para abalar fortemente o seu esquema de poder. Isso porque – lembro de antigamente – um presidente da República não pode ser tratado com desdém público. O comportamento de Nelson Jobim é praticamente inédito na história política brasileira. Duplamente inédito. Ontem eram os idiotas, que, depois, ao se retratar perante Dilma, disse ter se referido a jornalistas. Hoje, quem são? A quem se dirigiu? À própria Dilma Roussef.

Além disso, na entrevista à Folha de São Paulo-UOL, assumiu uma posição absolutamente contrária à da presidente. Ela anunciou que vai decidir sobre a abertura dos papeis relativos à ditadura militar de 64 a 85. Nelson Jobim afirmou a Fernando Rodrigues que destruiu os que se encontravam com o Ministério da Defesa. Quanto aos demais, afirmou-se favorável à liberação daqui a 50 anos. Ele teria que esperar a definição da presidente. Não aguardou. Precipitou-se. E numa hora imprópria em que torturados e torturadores se encontram em frente à Justiça.

Politicamente foi um desastre a entrevista. Só não foi maior porque ele não pode sustentar ter sido traído pelo jornalista. Ele não traiu, nem foi traído. Disse o que pensava e fez questão de fazê-lo. Tenho a impressão lógica que todos nós devemos esperar apenas a publicação do decreto no Diário Oficial.

Sob o prisma eleitoral, aí sim, a contradição é das mais amplas. Afinal de contas o PT prepara-se para enfrentar disputas difíceis no ano que vem no Rio de Janeiro, na cidade de São Paulo, em Belo Horizonte, principalmente. Bases que produzem reflexos no panorama nacional. Na capital paulista, por exemplo, Lula empenha-se pela candidatura do ainda ministro Fernando Haddad. O candidato do PMDB é Gabriel Chalita. Alckmim tenta lançar José Serra. Jobim refortaleceu Serra. Isso de um lado. De outro, Lula está livrando Dilma de Haddad, que ela não queria nomear e se empenha para substituir.

Política é assim. O inesperado aparece sempre.

A volta do coronelismo

Sebastião Nery

Na vasta literatura sobre o coronelismo no Brasil, dois livros, já clássicos, se destacam: “Coronelismo, Enxada e Voto”, do chefe da Casa Civil de Juscelino na presidência da Republica, Consultor Geral da Republica e ministro do Supremo Tribunal Federal, o saudoso jurista e professor Victor Nunes Leal, e “Coronel, Coronéis”, do ex-ministro do Tribunal de Contas da União e presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicius Vilaça.

São estudos, pesquisas e testemunhos de uma realidade nacional de mais de meio século, antes da década de 50, aparentemente já ultrapassada.

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CHICO HERACLIO

Um dos símbolos daqueles tempos foi o famoso, valente e sábio coronel Chico Heraclio, de Limoeiro, em Pernambuco, que reinou décadas na sua cidade e suas terras, e nas cidades e terras da região. Foi o mais poderoso coronel do Nordeste, senhor da terra, do fogo e do ar em Limoeiro, onde a ultima palavra era sempre dele.

Mandava no comercio, na Prefeitura, na Camara de Vereadores, na Justiça. E sobretudo nos votos. Morreu em 1974, aos 89 anos.

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FILOSOFIAS

Deixou suas lições e filosofias, nem sempre corretas sabedorias:

– “Governo, meu filho, é como mulher: – Se não dá o que você quer, não tem nada a fazer com ela. Melhor esquecer do que ficar sofrendo”.

– “Não existe cabeça dura para pancada e dinheiro. Depende da quantidade”.

– “Quem não pode com o pote, não pega na rodilha”.

– O eleitor de Recife é muito a favor do contra”.

– “Governo não bota roçado, mas está sempre colhendo”.

Daria um dicionário.

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AGAMENON

Em 1950, jogou tudo na campanha de Agamenon Magalhães contra João Cleofas, na disputa do governo do Estado. Deu mais de 70 por cento dos votos da região a Agamenon. Agamenon tomou posse, Chico Heráclito foi lá. Agamenon estava eufórico:

– Chico, use e abuse do meu governo.

– Governador, muito obrigado. A Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança o senhor não dá a ninguém. As outras não valem nada. Não quero nada. A não ser pedir para colocar água em Limoeiro e pelos meus amigos quando for preciso.

Pouco depois, voltou ao Palácio para pedir a Agamenon a aposentadoria de um amigo, juiz com poucos anos de função.

– Mas Chico, isso é muito difícil.

– Governador, se fosse fácil eu não vinha lhe pedir. Governo existe é para fazer as coisas difíceis. As fáceis a gente mesmo faz.

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FURNAS

 

Esse era um mundo de priscas eras, mais de meio século, que se imaginava perdido no tempo.

De repente, o país viu ressurgir o coronelismo político, liderado exatamente pelos dois mais fortes partidos: PT e PMDB.

No início do governo, a cada dia estouravam nas TVs, jornais, internet, novas e virulentas batalhas entre petistas e peemedebistas,disputando cargos no novo governo e, na verdade, impedindo que a Dilma governasse em paz.

Há exemplos por toda parte, todos os Estados. No Rio, PT e PMDB estraçalharam-se para ficarem com a direção de Furnas. Por que tanta voracidade? Não era pela energia de Furnas. Era pelo dinheiro de Furnas.

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NORDESTE

No Ceará, a mesma coisa. O governador Cid Gomes (PSB) exigia o Banco do Nordeste e o irmão de José Genoino, o deputado Guimarães, cujo assessor carregava na cueca 200 mil dólares até hoje inexplicados, não abria mão da FUNASA, um latifúndio de dinheiro e cargos públicos.

No Rio Grande do Norte, o insaciável Henrique Eduardo dizia que o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) era dele e não abre.

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LULA

 

O país estava tendo uma estranha sensação de alívio, de bem estar, que ainda não sabia de onde vinha. É só prestar atenção que saberá. Eu sei. Era a primeira vez, em 8 anos, em que não se ouvia um só discurso de Lula.

Aquele bestialógico noturno diário, assegurado pela conivência bem paga das TVs, sobretudo do “Jornal Nacional” da Globo, acabara.

Nada fez tão bem ao país quanto livrar-se da verborragia de Lula. Mas agora ele quer começar tudo de novo

Governo Cabral figura entre os maiores devedores de precatórios

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Ribamar de Oliveira, Valor, edição de segunda-feira, com base nos números do Conselho Nacional de Justiça, revelou os estados que mais devem pagamento de precatórios do país, o do Rio de Janeiro entre eles. Está atrasado na quitação de 5,6 bilhões de reais, equivalentes a dez por cento de seu orçamento para 2011, divididos entre 13 mil e 681 ações judiciais transitadas em julgado nas quais foi derrotado. Não possui mais possibilidade de recorrer. Só lhe resta honrar os compromissos, pagando-os. Mas não faz isso. Eles vão se acumulando.

Entretanto, o RJ não é o maior devedor do Brasil. São Paulo lidera com 24,8 bilhões, seguido do Paraná com 10,2 junto com o Espírito Santo, também no patamar de 10,2 bilhões de reais. Brasília deve 5,5 bilhões.

Proporcionalmente ao nível econômico, o Espírito Santo é o maior devedor. No total, estados e municípios devem (e relutam em pagar) 84 bilhões decorrentes de 279,7 mil precatórios. Desordem absoluta, pode-se concluir. Pois como é possível o poder público perder tantas ações na Justiça e tornar-se devedor de 84 bilhões de reais em números redondos? Omissão e negligência. Talvez propositais, mas à custa da ansiedade e até da própria vida alheia. Falta de cumprimento das leis, violação de direitos, desrespeito à cidadania.

É por essas e outras que o Poder Judiciário do país se encontra sobrecarregado. Se o governo federal, cujas dívidas não foram divulgadas por Ribamar Oliveira, e os executivos estaduais e municipais apenas cumprissem a Constituição e as leis – não cumprem, como se constata – metade dos processos judiciais na área econômico-administrativa desapareceriam. Seriam menos aproximadamente 5 milhões de ações por ano, subindo os degraus de longa escada de recursos. Por isso algumas não terminam nunca. As que envolvem o INSS, por exemplo, demoram de quinze a 20 anos. No mínimo. É demais. Uma desordem horrível, que causa prejuízos em série. Em grande parte dos casos, a liquidação concreta final dos efeitos fica para os herdeiros.

Dos quais muitos até nem eram nascidos quando as questões foram ajuizadas. Uma vergonha para o governo Dilma Roussef e para o próprio Brasil. Com um volume de precatórios dessa ordem, o país não pode ser levado a sério. É o reino do amanhã, a predominância da visão do deixa para depois.

Em tudo isso, há certamente um estranho interesse de parte de vários advogados de não agir para concluir as matérias em causa. Não encontro, francamente, outra explicação para tão obscura protelação: só a conivência oculta. Pelo menos em uma das formas. O labirinto que conduz à remuneração falsamente profissional, não sei direito qual possa ser.
Ainda mais a partir da promulgação da emenda constitucional de 62, de 9 de dezembro de 2009, governo Lula da Silva.

Tal emenda altera o sistema de precatórios previsto no artigo 100 da Constituição Federal de 88. O pagamento era por ordem cronológica, com preferência aos mais idosos. O parágrafo 13º da emenda 62 estabelece que o credor poderá ceder, total ou parcialmente seus créditos a terceiros, independentemente da concordância do devedor. No lugar de terceiros, digo eu, leia-se bancos. Os bancos podem comprar os precatórios. Com deságio, é evidente. Pode ser através de leilão, diz o parágrafo 8º do artigo 2º.

A emenda foi aprovada para oferecer à rede bancária mais esta faculdade. Podem comprar os créditos dos que esperam anos na fila. Claro, os bancos têm a certeza de que receberão. Ao contrário do que acontece com os titulares dos papeis da noite do nunca.

Nery acertou em cheio: o terrorista da Noruega quer se lembrado como “o maior monstro nazista desde a Segunda Guerra”.

Carlos Newton

Em artigo aqui no blog, nosso cronista Sebastião Nery não titubeou e foi logo classificando de nazista o autor confesso dos dois ataques em Oslo, Anders Behring Breivik, de 32 anos. Nery acertou na mosca. Num manifesto intitulado “A European Delaration of Independence – 2083” (Uma declaração de Independência Europeia – 2083), publicado na internet, Breivik destaca “o uso do terrorismo como um meio de despertar as massas”, e prevê que será lembrado como “o maior monstro nazista desde a 2ª Guerra Mundial”.

Com várias referências históricas, o documento assinado por Breivik – com 1.518 páginas – inclui ainda um manual sobre como montar bombas e um discurso contra o Islã e o marxismo, várias referências históricas, detalhes da personalidade do próprio e Breivik e um diário dos três meses que precederam o ataque, que já era preparado desde o outono de 2009 no hemisfério norte.

Detalhe interessante: o manifesto tem várias referências ao Brasil que demonstram o alto grau de racismo de Breivik. Segundo ele, por causa da “revolução marxista brasileira”, o Brasil teria se tornado uma mistura de raças o que se mostrou uma “catástrofe” para o país, que é “de segundo mundo” com um baixo nível de coesão social. Os resultados seriam os altos níveis de corrupção, baixa produtividade e conflitos entre as diferentes culturas.

Breivik ainda classificou o Brasil como um país “disfuncional” e discorreu sobre o acidente com o Césio-137 em Goiânia, sobre o golpe militar de 1964, que. segundo ele, contou com a intervenção americana. Ou seja, mirou no que viu e acertou no que não viu.

Crise no governo do DF é mais séria do que parece

Carlos Newton

Velhos conhecedores  dos bastidores da política de Brasília estão convencidos de que os maus momentos vividos pelo governador Agnelo Queiroz poderão ter um desfecho igual ao que aconteceu com o ex-governador José Roberto Arruda.

Estes mesmos analistas,  veteranos e que já ocuparam postos chaves em governos anteriores do Distrito Federal, estão perplexos com a ingenuidade do governador Agnelo Queiroz, político experiente mas que se deixou envolver numa “roubada” dessas proporções, já que conhecia os bastidores da administração pública local e sabia que o calcanhar de Aquiles das crises em Brasília é sempre o mesmo: o setor de obras, notadamente tudo o que vem ligado à especulação imobiliária.

O setor imobiliário de Brasília está nas mãos de poucos apadrinhados dos governadores e constitui um verdadeiro cartel. Até hoje se pergunta como Agnelo pôde se deixar envolver  por maus conselheiros e delegar poderes à pessoas sabidamente ligadas aos donos destes cartéis.

Já há quem afirme que o vice de Agnelo, o ex-deputado Tadeu Filippelli, ligado ao ex-governador Joaquim Roriz,  já esteja encomendando o terno que usárá no dia da posse, vejam só a que ponto chegamos.

Carlos Lessa dignificou o BNDES, mas Luciano Coutinho preferiu colocar o banco a serviço das megagrupos nacionais e multinacionais. É lamentável.

Carlos Newton

É triste, mas absolutamente verdadeiro. O economista Carlos Lessa passou apenas dois anos na presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, mas fez uma gestão impecável. Tendo como vice-presidente o engenheiro Darc Costa, funcionário de carreira e profundo conhecedor do banco e da realidade do país, Lessa colocou o BNDES efetivamente a serviço do desenvolvimento nacional.

Na gestão deles, o “S” de Social passou a fazer sentido, as operações financeiras para micros, pequenas e médias empresas se multiplicaram. Expressiva parcela dos recursos passou a ser destinada ao financiamento de obras públicas de alcance social, foi uma verdadeira revolução, que recolocou o BNDES em seu verdadeiro papel, depois de oito anos de desvirtualização, no governo FHC, quando o banco se transformou em mero agente de uma privatização predatória, que deveria ter acontecido apenas em determinados setores pontuais da economia.

Logo após assumir, Lessa ficou estarrecido ao constatar que, em suas megaoperações, o BNDES agia através de agentes financeiros, ou seja, pagava alta comissão aos bancos comerciais nacionais e estrangeiros instalados no país, simplesmente para que “intermediassem” empréstimos à Petrobrás, à Vale, a Volkswagen, à Scania e a dezenas de outras gigantescas corporações nacionais e estrangeiras.

O BNDES recebia 6% ao ano por esses empréstimos, mas repassava 4% ao banco “intermediador”, ficando com apenas 2%. Lessa acabou logo com essa farra do boi. Determinou que só houvesse intermediação quando o financiamento do BNDES fosse inferior a R$ 10 milhões. Ou seja, o banco intermediador aprovava diretamente a operação, ficava com os 4%, mas passava a ser avalista, e o BNDES não corria nenhum risco de inadimplência.

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LESSA NA LISTA NEGRA DOS BANQUEIROS

Foi uma manobra ousada e radical. A Febraban – Federação Brasileira dos Bancos  colocou Lessa imediatamente na lista negra e passou a “plantar” notícias contra ele em toda a grande imprensa. Eram publicadas sucessivas notas anunciando a próxima demissão do presidente do BNDES. Foram mais de 200 notas, mas Lessa continuava no cargo, porque o próprio presidente Lula reconhecia que atuação dele no BNDES estava sendo fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico.

Até que Lessa cometeu um erro de estratégia. Deu uma entrevista à Folha de S. Paulo, criticando a política de juros altos adotada pelo Banco Central e pela equipe econômica, e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, exigiu a cabeça dele ao presidente Lula.

Nos dias de hoje, fica até ridículo imaginar que um corrupto desclassificado como Palocci pudesse ter cacife para demitir um homem íntegro como Lessa, mas foi exatamente o que aconteceu. E o BNDES acabou entregue a Guido Mantega, que era ministro do Planejamento e estava empenhado em usar o banco como trampolim e impulsionar sua carreira.

Assim, para agradar aos banqueiros e pavimentar sua trajetória rumo ao Ministério da Fazenda, que era o verdadeiro objetivo, Mantega restabeleceu os antigos privilégios dos bancos na intermediação dos financiamentos do BNDES. Tudo como dantes. E como diz o Lula, jamais neste país nenhum jornalista econômico escreveu uma mísera linha a respeito. Os banqueiros voltaram a mandar em tudo, e estamos conversados.

De lá para cá, nada mudou. Pelo contrário, tudo piorou.

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ATÉ O IPEA CRITICA A AÇÃO DO BNDES

Na gestão de Luciano Coutinho, o favorecimento do BNDES aos banqueiros e às grandes corporações nacionais e estrangeiras aumentou ainda mais. O mais estranho e lamentável é que Coutinho demonstra um verdadeiro furor uterino no que concerne a comprar participações em grandes sociedades, através do BNDESPAR.

São operações altamente duvidosas, que envolvem desde a polêmica capitalização da Petrobras, passando pela internacionalização de frigoríficos brasileiros, até a compra de ações de empresa do bilionário Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo. Essas jogadas acumulam uma “perda” de R$ 3,04 bilhões em valor de mercado, considerando o montante injetado pelo banco para comprar participação societária nessas companhias a partir de 2007, em comparação ao atual valor das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Essa estratégia de Coutinho não passa despercebida e é contestada dentro do próprio governo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA). Para bancar a compra de ações da Petrobras, por exemplo, o BNDES, que tem como fonte de recursos o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o Tesouro, transferiu R$ 15 bilhões para a BNDESPar. “O governo usou riquezas do Brasil para aumentar sua participação numa empresa estatal que tem acionistas privados. É preciso se indagar se essa seria a destinação de recursos que o país precisa” – adverte o economista Mansueto de Almeida, pesquisador do IPEA.

Duas das seis maiores operações realizadas pela BNDESPar nos últimos anos foram orientadas para internacionalizar frigoríficos brasileiros, a Marfrig e o JBS. O banco gastou R$ 715,65 milhões e R$ 1,136 bilhão, respectivamente, na compra de ações das empresas para apoiar investidas das companhias no exterior. Essas operações registram perdas de R$ 201,4 milhões, caso da Marfrig, e de R$ 377,9 milhões, no do JBS.

Há outras perdas, com a atuação do BNDES como “hospital” de empresas, como ocorreu na fusão da Votorantim com a Aracruz, que teve grandes prejuízos com operações cambiais. A compra das ações para apoiar essa fusão, que resultou na criação da Fibria, registra perda acumulada de R$ 160 milhões para o banco.

“O problema é que o BNDESPar tem atuado como banco de investimento. Entra em grandes operações, sem benefícios claros para a sociedade. Estão sendo incentivados setores que já são competitivos, como de exportação de carnes, papel e celulose, energia” – afirma o pesquisador do Ipea.

No setor de energia, por exemplo, o BNDESPar investiu R$ 179,2 milhões na compra de ações da MPX, do bilionário Eike Batista. Essa operação resulta agora numa perda de R$ 71,3 milhões em valor de mercado na carteira do banco. O fato é que a MPX, como outras empresas incentivadas pela compra de participação societária, tem condições de levantar recursos entre investidores privados, no mercado de ações ou de dívida, sem a necessidade de recursos públicos.

Mais recentemente, pegou tão mal a decisão do BNDES de apoiar o Pão de Açúcar, na tentativa frustrada de incorporar o Carrefour, que a própria presidente Dilma Rousseff teve de intervir para afastar o banco desse tipo de negociação, que consumiriam R$ 3,9 bilhões.   

“O BNDES deveria focar sua atuação em empresas que têm dificuldade em conseguir dinheiro no mercado. É claro que todo empresário vai preferir recursos do banco, que são subsidiados. Mas nem todos precisam – avalia Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio.

Era justamente esta a estratégia adotada por Carlos Lessa e Darc Costa, que só usavam o BNDESPAR quando era absolutamente necessário, como ocorreu no caso da operação que evitou a desnacionalizou da Vale, extremamente criticada na época, mas que se revelou de grande interesse nacional. Mas isso foi lá atrás, quando o governo do PT não estava afundado nesse mar de lama que hoje o caracteriza.

Por fim, vale lembrar a declaração da chefe da Casa Civil, defendendo o financiamento de R$ 3,9 bilhões a Abilio Diniz. “Não vai entrar nenhum dinheiro público”. Coitada da ministra, nem sabe de onde vêm os recursos do BNDES.

O nó vem do Nordeste

Carlos Chagas 

Ainda que com jeito, os governadores do Nordeste deixaram em mãos da presidente Dilma Rousseff um nó daqueles dignos de Alexandre, capaz de ser desatado apenas com a espada. Deixaram claro que sem a volta da CPMF ou sucedâneo não poderão cumprir o dispositivo constitucional do teto mínimo com gastos de saúde pública. A situação em seus estados é lamentável, sem exceções.

Sem dúvidas a maior derrota parlamentar do popularíssimo governo Lula foi a queda da CPMF, no Senado. Insistir no retorno ao imposto do cheque, para Dilma,  será tirar passaporte para a derrota, mas encontrar solução parecida na criação de mais taxações não será nada diferente. E sem a garantia de preencher o vazio nos cofres estaduais, porque o cheque vem se tornando rapidamente coisa do passado. Instrumento em desuso no mundo financeiro, substituído pelos cartões de crédito. Quanto a esses, melhor não mexer, já submetidos a juros escandalosos na hora de esticar as dívidas.
                                                      ¦lt;br /> Fazer o quê? Contar com os lucros do pré-sal antes da hora não dá. Arcar com despesas estaduais também não. Deixar a população à míngua, sem receber o mínimo imprescindível em termos de saúde pública equivalerá a armar uma bomba dos diabos, capaz de explodir em eleições próximas.

Na reunião de segunda-feira, em Alagoas, nem tudo foram comemorações e abraços entre a presidente e os governadores do Nordeste. Ficou o nó.

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NOVIDADES NO RETORNO

Semana que vem deputados e senadores estarão de volta a Brasília. Aproveitaram as duas semanas de recesso para visitar suas bases, mesmo os que tomaram o rumo do exterior. Retornarão preocupados. Salvo exceções, foram cobrados. No primeiro semestre os governistas  cuidaram quase exclusivamente de seus próprios interesses, empenhados em obter  nomeações e benesses do palácio do Planalto. Mesmo sem conseguir a maior parte de suas reivindicações, perderam tempo na apresentação e votação de projetos capazes de sensibilizar seus  eleitores. Os  oposicionistas também tiveram pouco  a apresentar. Nem discursos, como seria de esperar, quanto mais campanhas em condições de despertar entusiasmo.
                                                 ¦lt;br /> O resultado é que pelo menos no plano das intenções, voltam dispostos a recuperar o tempo perdido. No PSDB, DEM e penduricalhos, a proposta será de desenvolverem ampla cobrança diante das irregularidades acontecidas no ministério dos Transportes e adjacências. O governo deve esperar convocações e até a formação de CPIs.
                                                     ¦lt;br /> Já os partidos da base oficial chegarão dispostos a respaldar projetos e interesses do governo, mas desde que sejam atendidos em duas vertentes: conseguir a liberação de verbas relativas às emendas individuais ao orçamento e, se possível, uma ou outra nomeação.  Como também esperam, PMDB, PT, PTB, PP e PDT,  a garantia de que seus ministros passarão ao largo da tempestade abatida sobre o PR. Em suma, dúvidas. 

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PROVA DOS NOVE

Começa a despertar reações a  insistência com que o ex-presidente Lula promove a candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, pelo PT.   A senadora Martha Suplicy e o ministro Aloísio Mercadante argumentam não ter o que perder caso o ministro  da Educação venha mesmo a ser escolhido candidato. Afinal, uma ficará no Senado até 2018 e outro no ministério pelo menos até 2014. São desculpas para efeito externo, porém. Na intimidade ambos mostram-se indignados pela escolha imperial do primeiro-companheiro, impondo antes de dialogar. O Lula sequer  preocupou-se em salvar as aparências, dizendo, pelo menos, que as bases do PT paulistano é que decidirão.
                                                    ¦lt;br /> Como na sucessão presidencial do ano passado, o ex-presidente escolheu, consagrou e partiu para a vitória de Dilma Rousseff. Conseguirá o mesmo resultado, agora que se encontra fora do poder? Estará sendo submetido à prova dos nove.

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A  CARTA MISTERIOSA 

Ao ministro Paulo Passos, dos Transportes, Luiz Antônio Pagot entregou carta protocolar afastando-se do Dnit. O texto foi divulgado pelo gabinete do ministro, encerrando o episódio. A dívida é a carta lacrada, dirigida à presidente Dilma, que Pagot  deixou com o ministro Gilberto  Carvalho. Pela grossura do envelope, imagina-se  um conteúdo explosivo. Aquilo que já agora ex-diretor-geral do Dnit  omitiu em seus depoimentos na Câmara e no Senado pode muito bem estar sobre a mesa de trabalho da presidente, se é que ela ainda não abriu. Dizem as regras da boa educação e da cautela caber a quem recebe divulgar ou não o texto recebido. Em política não tem sido sempre assim. Resta aguardar.

Num clima de sensualidade (com FHC), Dilma define ideia política

Pedro do Coutto

A entrevista da presidente Dilma Rousseff ao repórter Jorge Bastos Moreno, O Globo de sábado, texto leve e informal, foi sem dúvida uma peça primorosa do jornalismo espontâneo e, por isso mesmo, revelador da figura humana daquela que ocupa o Palácio do Planalto. Nem pela intimidade que envolveu o diálogo, Rousseff deixou de focalizar um aspecto essencial do exercício do poder, no caso a alucinada corrupção localizada no Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte.

A faxina não tem limite partidário, disse ela, referindo-se diretamente, não só ao PR de Valdemar da Costa Neto, mas também ao PT de Hideraldo Caron. E acrescentou precisamente: os atos que marcam o exercício do poder são sempre solitários.

Exatamente isso. O poder não se divide, nem se delega, – disse o presidente JK, em 1958, a mim, repórter do Correio da Manhã. A matéria era relativa à sucessão estadual da Bahia. Rômulo Almeida, que havia chefiado a equipe econômica de Vargas, rompeu com João Goulart e lançou-se candidato a vice-governador. Achando que Juraci Magalhães venceria o pleito, como de fato venceu, ele ficaria com a parte econômica da administração. Ledo Ivo engano, como costuma dizer Carlos Heitor Cony.

Mas não desejo me afastar do título deste artigo. Jorge Bastos fez a Dilma uma pergunta inserindo no contexto uma atmosfera de sensualidade. Acertou o alvo. A presidente aceitou a colocação. Para os que não leram o texto, extremamente agradável, mas que ainda podem a ele ter acesso pela Internet, Moreno indagou se o ex-presidente Lula não sentia ciúme de uma evidente aproximação entre ela e  Fernando Henrique. Respondeu de forma lúcida, objetiva, transparente: FHC é uma pessoa muito civilizada, gentil. É uma conversa muito agradável. Ressaltou que só não o convidava para a piscina do Alvorada por estarmos na época de frio. Aí entro eu: talvez, de repente, no próximo verão para encaixar quase o título  de peça de Tenessee Williams. Quem sabe? Mas este é outro assunto.

Dando sequência à pergunta, porém deslocando a resposta para outro estágio, Dilma Roussef definiu bem sua ideia de política.
Afirmou ela: Tem gente que fica estarrecida (quem?) com essa convivência com FHC, já que temos pensamentos políticos diferentes. Exatamente por isso é que as pessoas devem conversar. O governante não pode ficar limitado ao pensamento de seu grupo. Defendo a convivência dos contrários. Eu não sou presidente de um partido ou de uma coligação partidária. Sou presidente da República.

Neste momento da entrevista, tocou num ponto fundamental. Não se pode ouvir, no poder e na vida em geral, apenas as opiniões dos amigos, sejam verdadeiros ou falsos. Os amigos verdadeiros nem tanto, mas os de ocasião (esses que quando a pessoa está fora de qualquer patamar de poder atravessam a rua e não atendem telefone) são perigosíssimos. Pois sabem bajular, aplicar massagens tonificantes no ego, seduzir de todas as maneiras, convidar para festas e viagens, concordar com tudo, pagar todas as despesas. Esses só elogiam. Só destacam e aplaudem, afastam a pessoa da realidade.

Por isso a presidente da República tem total razão: é preciso ouvir (mas ouvir de fato) os contrários. É preciso oposição para estimular o ato de governar. É essencial que o governante tenha o impulso da resposta. Afinal de contas, na política em particular, e na vida, de modo geral, estamos, todos nós, sempre respondendo a alguém ou a alguma coisa. Cuidado com os falsos. Eles são capazes de levar os poderosos ao desfiladeiro e ao abismo. Quando a pessoa desperta da ilusão é tarde. Dilma não se deixa iludir.

A outra Noruega

Sebastião Nery

RIO – Passei de barco em frente a uma fortaleza, bem perto de Oslo,  capital da Noruega, e vi enormes canhões com suas bocas abertas para o mar. Já velhos, cansados, amarelados, foram gloriosas manchetes na Segunda Guerra Mundial, quando afundaram o mais poderoso cruzador até então visto, que Hitler jamais imaginou tivesse a Noruega a audácia de bombardear. Lá no norte, os lapões, parentes de Papai Noel, que ali tem seu escritório, davam fuga a antinazistas, no gelo.

É um pequeno país, de história valente, o  mais setentrional habitado entre os graus 58 e 81 de latitude norte, na boca do Pólo Norte. A ponta sul da Groelândia fica na mesma direção de Oslo. Com 386 mil metros quadrados, quase 5 milhões de habitantes (Oslo tem menos de 500 mil), é comprida como o Chile: 2.400 quilômetros de baixo até a fronteira por cima da Suécia e da Finlândia.

O sol gostoso de 20 graus, no verão de julho, quase desaparece durante nove meses por ano e o inverno chega a ter apenas três horas de luz pálida por dia, entre 11 da manhã e duas da tarde. Em cima de tantos obstáculos, construíram uma nação alegre, simpática, bonita, rica.

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VIKINGS

Em 872 já tinham um rei. Como toda a Escandinávia, aqueles pescadores e caçadores que viviam nas cavernas, ao longo da costa, começaram a entrar terra a dentro, cultivar e construir elegantes navios de bico fino, atravessando oceanos, chegando à Inglaterra e até a Sicília, cujas catedrais têm marcas de civilização normanda. Eram eles, os vikings, audaciosos aventureiros, nos seus barcos inigualáveis.

Até hoje surpreendem. Vi alguns, em museus, tirados do fundo do mar, como um de 22 metros, encontrado em 1904, com mais de mil anos afundado. Até 1937 a Noruega foi independente. Depois a Dinamarca e a Suécia ocuparam. Só em 1814 teve a primeira Constituição. Mas só em 1905 voltou a ter seu próprio rei e suas cores nacionais.

Em 1030, um rei que virou santo (Olavo) impôs o cristianismo romano, mas hoje a Noruega tem uma religião oficial, uma Igreja do Estado, evangélica, luterana. E tem um rei, Harald V, a rainha Sônia e o atual primeiro-ministro Jens Stoltenberg, do partido Trabalhista, que há quase meio século ganha as eleições e exerce o governo.

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NEVE

Deus caprichou no mundo. Há muita coisa linda por aí a fora. Mas é muito difícil ver coisa mais bonita do que os “fiords” da Noruega. Montanhas cobertas de neve (até 2.469 metros de altura), uma neve eterna que passa o verão, a primavera, o outono, chorando cachoeiras brancas, muito brancas, que no inverno endurecem, empedram, viram estalactites. O que era cascata vira gelo só. Esperando o verão para chorar de novo.

Você pega um trem, viaja algumas horas subindo montanhas. Passa para outro trem menor, pequeno, como se fosse de brinquedo, chega à beira de um estranho rio, que não é rio, mas também não é lago. É o “fiord”, quilômetros e quilômetros de água azul, muito azul. Entre montanhas escarpadas, água profunda, muito profunda, até 1.500 metros.

***
FIORDS

E você viajando ali dentro, em um barco todo branco, vendo as montanhas bem perto de você e um verde muito verde a toda hora cortado, de cima até embaixo, por largas e brancas fitas de água que se desprende das geleiras, lá em cima, e descem montanha abaixo como cantantes cascatas.

De quando em quando, as escarpas se encolhem e uma encosta toda verde desce até à beira da água, como se viesse beber na beira do riacho imenso.

Cidadezinhas encantadas surgindo de repente das curvas, como desenhos de jardim de infância. E de novo as pedras, as escarpas, as montanhas, e a água azul, eterna, lágrimas rolando da montanha como cabelos de neve. Indescritível. Inesquecível.

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DIREITA

Turismo é uma corrida atrás do sol. Países como o Brasil, com sol o ano inteiro, levam uma vantagem fantástica. Quem não tem, como a Noruega, aproveita três, quatro meses de sol ao ano, para mostrar que, mesmo sendo a terra do frio e da neve, também tem sol iluminando belezas.

E armam tudo, preparam tudo, para fazer de sua viagem uma alegria segura, tranquila, mansa. Nos outros lugares, “Ritz” é sinônimo de hotel grande, cinco estrelas, caro. Ali é um pequeno e doce hotel normando, três estrelas (diária de US$ 150), comandado por encantadoras jovens, tão mais simpáticas quanto mais profissionais. E mais louras.

Turismo é sol. Mas é gente também. E imaginar que dentro de um pais e um povo como aquele nasce um monstro louro que fuzila uma centena de jovens reunidos em um piquenique político de domingo, numa ilhota toda verde. Ou a Europa segura a Direita louca ou vai para o suicídio.

Direção do Jóquei quer revogar as leis trabalhistas. Resultado: greve e corridas suspensas.

Carlos

Um fato inédito na história do Joquei Clube Brasileiro, fundado por Lineu de Paula Machado, e presidido durante mais de vinte anos por seu filho, Francisco Eduardo, vai acontecer amanhã, quinta-feira. Não haverá corridas, não só na quinta, mas também no sábado e domingo. É que os jóqueis, treinadores cavalariços resolveram entrar em greve contra a decisão do presidente Luís Eduardo Costa Carvalho de suspender o pagamento, pelo JC, dos planos de saúde dos profissionais do turfe.

A decisão estourou como uma bomba, na tarde de ontem, e a oposição convocou reunião extraordinária do Conselho Deliberativo. A decisão foi tomada segunda-feira durante a reunião da diretoria. O diretor Afonso Castilho tentou contornar o desfecho, argumentando com a figura do direito adquirido. Mas o presidente Costa Carvalho nega esse direito, sob o argumento que os jóqueis, treinadores cavalariços são autônomos e, como tal, não possuem vínculo de emprego com  o Jóquei Clube.

Costa Carvalho resolveu suspender também, através de seu argumento, o recolhimento das contribuições para o INSS. Neste caso, o corte acarreta redução no valor das aposentadorias. No caso de suspensão dos planos de saúde, argumentou Afonso Castilho, existem casos extremamente críticos, como o da mulher do treinador Artur Araújo, jóquei do passado, do tempo de Rigoni, que se encontra internada há dois meses. Afonso Castilho enumerou diversos outros casos, mas não conseguiu demover costa Carvalho de praticar os cortes que anunciou.

Em 70 anos de CLT, os algozes teimam em profaná-la

Roberto Monteiro Pinho

A reforma trabalhista em curso foi montada em cima de uma hiper estrutura para formatar este novo projeto social, o que data máxima vênia, não deve nada a modernidade, porque seu código de leis (CLT), embora seja de 1943, ainda é um avanço, tem capítulos com previsões de 60 anos, como o combate ao trabalho escravo. Temos um texto de leis do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que reúne 1,6 mil artigos, e que entra em rota de colisão com outro de 900 artigos do projeto de Lei n° 1987/2007, denominado de Nova Consolidação das Leis do Trabalho.

Sindicatos, governos, juízes, Conselhos, procuradores e juristas, em que pese à grande preocupação, ainda não conseguiram um consenso para fechar o texto trabalhista, sequer existe uma previsão. Como se isso não bastasse, o país possui fora da proteção social, 65 milhões de informais, ou seja, mais da metade da população ativa. Enquanto a taxa de congestionamento global da Justiça no País foi de 71% em 2009, (percentual que tem se manteve desde 2004), na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população, “atende”, mas não liquida a ação, embora tenha o compromisso da entrega em 100% por se tratar de verba alimentar.

A discussão que levaria à flexibilização da legislação trabalhista é inócua, a própria CLT disponibiliza dispositivos que facultam às partes a negociação, até porque nada impede que o trabalhador em condições de discutir com o empregador, não faça um acordo para receber suas verbas, eis que este se encontra protegido pelo art. 477 da CLT, não sendo assim, o caminho é o judiciário trabalhista, onde se discutira aquilo que não foi possível alcançar num termo pacifico de acordo. A Constituição Cidadã de 1988, já prevê a flexibilidade dos principais direitos dos trabalhadores através da negociação coletiva (CF, art. 7o, VI e XIII).

Isso significa, por exemplo, que salário e jornada podem ser reduzidos, desde que seja acordado com os sindicatos, portanto, não há necessidade de flexibilizar a legislação trabalhista. Diante do quadro debilitado do judiciário trabalhista, pode se dizer que “é melhor um mau acordo do que uma boa demanda”, até porque ao ingressar com ação, esta pode durar anos, sendo que o trabalhador privado, não goza dos privilégios do trabalhador no serviço público, quando demanda na justiça, sem perder o emprego, já que possui estabilidade, e poderá aguardar o desfecho da ação com o salário garantido.

Ao examinar o processo do trabalho e seus atores, estamos diante de uma bifurcação, de um lado o judiciário e a lei celetista, do outro seus aplicadores e auxiliares (leia-se serventias), pior o segundo, onde estamos enfrentando, toda sorte de incidentes. Temos um elenco de erros grosseiros e precaríssimo atendimento nos balcões, serviços de informática, TRTs com sites congelados, complicados, e lentos, lançamentos dos andamentos processuais de forma confusa, se consistindo numa autêntica conspiração para com a sociedade leiga e até mesmo aos próprios advogados que militam neste judiciário.

Ocorre aqui, idéia a qual desejo que seja compartilhada pelos meus seguidores, lincada no Código de Defesa do Consumidor (CDC, lei 8.078/90), que no seu art. 22 admite: “Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo ùnico: Nos caso de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código”. Só que o art. 22 do CDC fala em órgão público, o que vem a ser neste caso a Justiça do Trabalho, seu agente, o juiz, seu preposto o serventuário, eis que a tutela é desta e por tanto é a responsável subsidiária pelo resultado dos serviços.

Para melhor avaliar, registramos que no dia 26 de fevereiro de 2010, presidentes dos tribunais brasileiros participaram do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo/SP, com o objetivo de apresentar, discutir e aprovar novas diretrizes para o Poder Judiciário. Na ocasião, foram sugeridas ações para a atuação do CNJ, e propostas metas prioritárias para 2010 e para os próximos cinco anos. Participaram os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal, dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais e dos três tribunais militares, além de dirigentes de associações.

O resultado foi o programa de Metas com 10 pontos. Com destaque o de número 2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007, (o que não ocorreu). O de número 4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento. E a de número 9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior. Perguntamos, quanto ao de número 9, quem será responsabilizado pelo insucesso da pretensa modernidade concursada pelo CNJ? Do grupo de 10, apenas três foram cumpridos.

A reforma trabalhista em curso foi montada em cima de uma hiper estrutura para formatar este novo projeto social, o que data máxima vênia, não deve nada a modernidade, porque seu código de leis (CLT), embora seja de 1943, ainda é um avanço, tem capítulos com previsões de 60 anos, como o combate ao trabalho escravo. Temos um texto de leis do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que reúne 1,6 mil artigos, e que entra em rota de colisão com outro de 900 artigos do projeto de Lei n° 1987/2007, denominado de Nova Consolidação das Leis do Trabalho. Sindicatos, governos, juízes, Conselhos, procuradores e juristas, em que pese à grande preocupação, ainda não conseguiram um consenso para fechar o texto trabalhista, sequer existe uma previsão.

Como se isso não bastasse, o país possui fora da proteção social, 65 milhões de informais, ou seja, mais da metade da população ativa. Enquanto a taxa de congestionamento global da Justiça no País foi de 71% em 2009, (percentual que tem se manteve desde 2004), na Justiça do Trabalho, a taxa cai para 49%, o que demonstra que é “o ramo do Judiciário que atende com maior celeridade” à população, “atende”, mas não liquida a ação, embora tenha o compromisso da entrega em 100% por se tratar de verba alimentar.

Esta semana, o Conselho de Segurança pode aceitar uma nova proposta de paz no Oriente Médio: o reconhecimento da Palestina como Estado pela ONU.

Carlos Newton

Circula na internet o seguinte apelo:

Mais de 120 países já endossaram essa iniciativa, mas o governo de Israel e os Estados Unidos opõem-se veementemente a ela. Portugal e outros importantes países europeus ainda estão indecisos, mas uma gigantesca pressão pública agora poderá convencê-los a votar a favor dessa importante oportunidade de dar fim a 40 anos de ocupação militar.

As iniciativas de paz lideradas pelos EUA têm fracassado há décadas, enquanto Israel tem confinado o povo palestino a pequenas áreas, confiscando suas terras e impedindo sua independência. Esta nova e corajosa iniciativa poderá ser a melhor oportunidade de impulsionar a solução do conflito, mas a Europa precisa assumir a liderança.

Vamos construir um apelo global em massa para que Portugal e outros importantes países europeus endossem imediatamente a proposta de soberania e vamos deixar claro que cidadãos de todos os cantos do mundo apoiam essa proposta legítima, não-violenta e diplomática.

Embora as raízes do conflito entre Israel e Palestina sejam complexas, a maioria das pessoas em todos os lados concordam que o melhor caminho rumo à paz imediata é a criação de dois Estados. Porém, vários processos de paz têm sido arruinados pela violência em ambos os lados, pela ampla construção de assentamentos na Cisjordânia e pelo bloqueio humanitário na Faixa de Gaza. A ocupação israelense diminuiu e fragmentou o território onde se poderia construir um Estado palestino e transformou a vida cotidiana do povo palestino em um suplício atroz.

A ONU, o Banco Mundial e o FMI recentemente anunciaram que os palestinos estão prontos para administrar um Estado independente, mas eles dizem que a principal restrição ao sucesso dessa empreitada é a ocupação israelense do território palestino. Até mesmo o presidente norte-americano pediu o fim da expansão dos assentamentos e o retorno às fronteiras de 1967 com trocas de territórios em comum acordo, mas o primeiro-ministro israelense Netanyahu, furioso, recusou-se a cooperar.

Chegou a hora de uma drástica mudança, deixando de lado um processo de paz inútil e partindo para um novo caminho de progresso. Enquanto os governos de Israel e Estados Unidos classificam a iniciativa palestina de “unilateral” e perigosa, a verdade é que a esmagadora maioria das nações do mundo apoiam essa proposta diplomática não-violenta. O reconhecimento mundial da Palestina como Estado poderá derrubar os extremistas e fomentar um crescente e não-violento movimento palestino-israelense em consonância com a arrancada da democracia em toda a região.

E o mais importante é que ele retomará um caminho rumo a um programa de assentamento negociado, permitirá aos palestinos acesso a diversas instituições internacionais que podem ajudar a promover a liberdade da Palestina e enviará um sinal transparente ao governo de Israel, que é favorável aos assentamentos, de que o mundo não mais aceita a impunidade e intransigência dos israelenses.

Israel já passou tempo demais enfraquecendo a esperança de criação de um Estado palestino. Os Estados Unidos já passaram tempo demais satisfazendo as exigências de Israel, com o apoio da Europa. Neste momento, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e o Alto Representante da UE estão indecisos quanto à soberania palestina. Vamos fazer um apelo para que eles assumam o lado certo da história e apoiem uma declaração palestina de liberdade e independência, prestando ampla assistência e ajuda financeira. Assine a petição urgente agora mesmo para pedir que a Europa apoie a proposta e endosse essa iniciativa de paz duradoura entre Israel e Palestina:

http://www.avaaz.org/po/independence_for_palestine_9/?vl

A soberania palestina não significará de uma hora para a outra o fim desse espinhoso conflito, mas o reconhecimento pela ONU mudará a dinâmica e começará a abrir a porta rumo à liberdade e paz. Em toda a Palestina, as pessoas estão se preparando com esperança e expectativa para recuperar uma liberdade que sua geração nunca viveu.

Em 2009, Lula avisou a China e a Arábia Saudita para não comprarem títulos dos EUA. Detalhe: ele não sabia que o Brasil também estava comprando, e continuou comprando.

Carlos Newton

Recordar é viver, especialmente nessa crise econômica por que passam os Estados Unidos, por ora sem condições de honrar suas dívidas em títulos emitidos pelo Tesouro. Então, vamos lembrar que, em maio de 2009, Carlos Chagas registrou aqui no blog que o então presidente Lula estava cometendo sucessivas gafes numa viagem à Ásia e ao Oriente.

“A gente não sabe se foi por conta de outro improviso ou se estava no texto escrito, preparado pelo Itamaraty, mas a verdade é que tanto em Riad, na Arábia Saudita, quando em Pequim, na China, o presidente Lula deu uma grande escorregadela. Disse, nas duas capitais, que em vez de ficar comprando títulos do Tesouro dos Estados Unidos, os países emergentes devem usar suas reservas monetárias para investir em atividades produtivas, da indústria à educação”, escreveu Chagas, acrescentando:

“Além disso, na ocasião Lula não foi alertado pelo Itamaraty para o fato de que a China, em primeiro lugar, e a Arábia Saudita, em segundo, são os países que mais compram títulos do Tesouro americano. Pode tratar-se de uma estratégia, porque se resolvessem vender todos os papéis que se acham em seu poder, os dois governos quebrariam para todo o sempre a economia dos Estados Unidos. Claro que não o fazem nem farão, seja por esperteza, seja por caridade.”

Apesar de correto o conselho de Lula, revelava um dado espantoso. Nosso presidente desconhecia inteiramente que o Brasil também estava investindo pesado nesses  títulos do Tesouro dos Estados Unidos que ele tanto menosprezou junto às autoridades chinesas e sauditas. A tal ponto que hoje, mais de US$ 200 bilhões das reservas brasileiras estão investidos em títulos dos EUA, que pela primeira vez na História contemporânea ameaça dar um impensável calote nos credores, caso o Parlamento não eleve o teto de endividamento do país, o que inevitavelmente acontecerá ainda esta semana, podemos ter certeza, fazendo as bolsas dispararem e tudo o mais.

Na época da viagem de Lula ao outro lado do mundo, o que ficou meio estranho foi a advertência dele, intrometendo-se em questão delicada. “Mais ou menos como se os governantes daqueles dois países recomendassem ao Brasil parar de plantar soja e dedicar-se à cultura do arroz ou das tâmaras”, comentou Chagas aqui no blog, acrescentando:

“Quanto ao fundamental daquela viagem presidencial, parece que houve sucesso. Tanto Arábia Saudita quanto China interessaram-se em participar da exploração do petróleo encontrado por nós na camada do pré-sal. Trata-se de um apoio fundamental, tendo em vista que carecemos de recursos para enfrentarmos sozinhos o desafio, que até agora não deslanchou”.

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PLANO ALTERNATIVO SALVARÁ EUA

Nada está perdido. Parlamentares republicanos na Câmara dos Representantes (deputados) pretendem colocar em votação esta semana um plano alternativo que permita um aumento imediato de US$ 1 trilhão no teto da dívida dos Estados Unidos e uma segunda elevação no ano que vem, com o objetivo de tornar possível um novo acordo conjunto do Congresso para produzir um corte maior do déficit governamental.

Segundo a nova proposta republicana, além do corte imediato de gastos, seriam estipulados limites legais para as despesas no futuro, o que levaria a uma economia de aproximadamente US$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos, segundo os republicanos. O plano não prevê novas receitas, ou seja, não haveria aumento de impostos, acalmando o eleitorado conservador e as elites.

Ao mesmo tempo, um novo comitê formado por 12 membros – republicanos e democratas – firmaria compromisso de encontrar outras formas de economizar US$ 1,8 trilhão. Esse comitê teria prioridade de apresentar projetos de lei antes da Câmara e do Senado e as propostas não receberiam emendas nem sofreriam atrasos no Parlamento. Se o plano passar, o presidente poderia exigir outros US$ 1,6 trilhão de aumento no teto da dívida com base na proposta do novo comitê. Ou seja, tudo certo na Matrix mundial, embora mais ou menos como dois e dois são cinco.

Sergio Cabral ficará na história como o mais corrupto governador do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Newton

As relações entre o governador Sergio Cabral e o empresário Eike Batista são espantosas e inacreditáveis. Não é apenas por simpatia que o homem mais rico do Brasil faz constantes gentilezas ao governador, emprestando-lhe seu luxuoso jato Legacy e tudo o mais.

Esse procedimento é tão irregular e suspeito que até já faz parte do Código de Conduta Ética recentemente criado pelo governador para que ele próprio possa saber o que é certo e o que é errado. A partir do Código de Conduta Ética, espera-se que as viagens particulares de Cabral passem a ser pagas pelo próprio governador, que é rico e tem condições para tal, embora haja grandes possibilidades de que ele passe a custeá-las através do erário público, por uma questão de interpretação pessoal do Código, ou alguém duvida disso?

Essa ligação direta entre Eike Batista e Sergio Cabral não vem de hoje, é antiga e consistente. O governador jamais a negou. Pelo contrário, sempre se orgulhou dessa sólida amizade, jamais escondeu nada, nem mesmo a viagem conjunta que fizeram à China, para “trazer negócios”.

Em 2 de dezembro de 2009, por exemplo, no almoço de confraternização de fim de ano da Harvard Law School, no Salão da Bolsa de Valores do Rio, lotado, com a presença de grandes personalidades, especialmente empresários, advogados e magistrados, Cabral fez um discurso revelador, que Helio Fernandes reproduziu aqui no blog.

Para espanto da seleta platéia, com predominância de personalidades do mundo jurídico, o governador primeiro deu uma gafe colossal no discurso, ao afirmar: “Minha mulher (na época, Adriana Ancelmo) é a melhor advogada do Brasil”. Não satisfeito, para espanto de todos, acrescentou: “Sou muito amigo de Eike Batista, trabalho com ele e juntos tentamos trazer negócios da China para o Rio de Janeiro. Fui à China com esse objetivo”.

É claro que tudo isso aconteceu antes da criação do Código de Conduta e Ética, adotado oficialmente pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, através de decreto, no último dia 5. O que causa surpresa é que, 16 dias depois de adotado o Código, tenha sido anunciado que o governador Sergio Cabral e o empresário Eike Batista haviam estendido sua parceria para a área esportiva.

O time de vôlei RJX, recém-criado e que terá investimento de R$ 13 milhões do homem mais rico do Brasil, usará as instalações do Maracanãzinho para treinos e jogos. O ginásio está sendo cedido ao time pelo governo do Estado.

Como se sabe, a letra ‘X’ está presente na razão social de todas as empresas de Eike Batista, porque o bilionário acredita que a letra, símbolo da multiplicação, faz os negócios prosperarem. Pena que no Código de Conduta Ética o governador tenha esquecido de acrescentar o ‘X’ preconizado por seu amigo Eike. Se o tivesse feito, quem sabe Cabral não teria multiplicado seu próprio poder de absorver o que significam as normas que estão prescritas no Código de Conduta Ética? Mas parece que ele ainda não leu direito o importante regulamento.

Lula impõe ao PT a candidatura de Haddad em São Paulo, mas Aloizio Mercadante e Marta Suplicy ainda tentam sugerir a realização de prévias, que jamais serão promovidas.

Carlos Newton

Faltando quase um ano para o registro de candidatura, o ex-presidente Lula mostra quem realmente manda no PT, desconhece as pré-candidaturas de dois fortes concorrentes em potencial (o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e a senadora Marta Suplicy) e entroniza o ministro Fernando Haddad, da Educação, como candidato definitivo a prefeito de São Paulo, sem jamais ter disputado uma eleição.

O domínio de Lula sobre o PT e seus integrantes é tal ordem que na semana passada o ministro Haddad já comunicava oficialmente à presidente Dilma Rousseff que é candidato. Combinou que tirará esta semana de férias – já está em Cuba – e, na volta, começará a participar de eventos em São Paulo.

Sem se afastar do ministério, Haddad decidiu concentrar atividades nos finais de semana na capital e já havia iniciado a campanha antes mesmo de viajar para Havana, dando início a encontros com dirigentes partidários. O primeiro deles foi com o presidente estadual do partido, Edinho Silva, na semana passada, em Brasília.

É claro que a decisão antecipada de Lula causa contrariedade aos dois outros pré-candidatos. Timidamente, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante usam alguns correligionários para defender, dentro do partido, a possibilidade da realização de prévias para definir quem o partido lançará no pleito, mas isso jamais vai acontecer. Ninguém tem cacife nem audácia para enfrentar Lula dentro do PT, e no partido logo apareceu quem defenda que Haddad tem chances concretas de vitória, apesar de ainda neófito nas bases petistas, garantindo que ele é o único capaz de ultrapassar o teto histórico de votos da sigla na capital, na casa dos 35%, vejam só a que ponto Lula domina o PT.

Entre os argumentos dos que já defendem a candidatura de Haddad, está a de que a senadora Marta Suplicy sofre forte rejeição na capital paulista e que, como a legenda perdeu as últimas eleições em São Paulo, a cidade deve ser priorizada com nomes fortes para o próximo pleito.

Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, porém, ainda tentam resistir e a senadora cita o caso da presidente Dilma Rousseff como exemplo de que os índices de rejeição a seu nome podem ser reduzidos no decorrer da campanha. Mas na verdade a senadora vê cada mais distantes as suas possibilidades de conseguir legenda no partido. Como se diz popularmente, Lula falou, está falado.

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E AS ILUSTRAÇÕES DO KIT HOMOFOBIA?

Resta saber como reagirá o eleitorado de São Paulo quando os adversários do PT exibirem as ilustrações do chamado kit contra homofobia, preparado por Haddad no Ministério da Educação, para ser entregue a todos os estudantes brasileiros a partir dos 11 anos, cuja distribuição só não chegou a se feita por  determinação expressa da própria presidente Dilma Rousseff.

As ilustrações, a bico de pena e no famoso estilo Carlos Zéfiro, mostram dois casais em pleno ato sexual. Enquanto o casal de homem e mulher aparece de lado, com o homem nu sobre a mulher também nua, sem que sejam vistos seus rostos, a ilustração do casal formado por dois homens mostra os dois de frente, com o ativo de pé, penetrando o passivo que está em posição de gangorra, e seus rostos estão à mostra, sorrindo, em pleno êxtase.

Na comparação das duas ilustrações, a impressão que fica é de que o ato homossexual seria muito mais prazeroso do que o ato heterossexual.  O que é sabido não ser realidade, pois a relação anal quase sempre é dolorosa, razão pela qual a grande maioria das mulheres não aceita se submeter a ela. Mas esse detalhe, verdadeiramente, parece não interessar ao Ministério da Educação na gestão de Fernando Haddad.

Dilma não vai blindar nenhum partido

Carlos Chagas 

 Continua forte sobre a presidente Dilma  a pressão dos partidos apavorados em que chegue até eles  a faxina praticada diante do  Partido da República. O lobby é poderoso e atinge a imprensa, levada a divulgar que os ministérios do  PMDB  estão fora de investigações e de denúncias de corrupção, pelo simples motivo de que o partido é essencial para a preservação da base parlamentar oficial. O mesmo, então, aconteceria com o PT e penduricalhos, tipo PP, PTB e PDT.

Ledo engano. A presidente não desencadeará uma caça às bruxas  por  conta da lambança verificada no ministério dos Transportes, entregue ao PR, mas, no reverso da   medalha, não vai blindar nenhum aliado. Caso surjam acusações de irregularidades em outros ministérios, a postura do governo será a mesma de hoje, ou seja, de apurar, afastar e punir.

Contemporizar não é do estilo de Dilma, ainda que por enquanto nenhum ministério pareça estar na frigideira. Investigações existem, é claro, a cargo da Polícia Federal, do Ministério Público e, em especial, da imprensa. Sendo assim, e apesar das pressões antecipadas, a palavra de ordem é deixar a natureza seguir o seu curso. Ficaria péssimo para o palácio do Planalto conviver com comentário de que “nos Transportes não pode, mas  nos outros ministérios  a corrupção está liberada”…

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BLINDAGEM POSTA À PROVA

Romero Jucá tem sido o mais blindado dos políticos, individualmente, nos últimos dezessete anos. Governador de Roraima, ministro da Previdência Social no governo Fernando Henrique, depois líder do governo do sociologo e em seguida do Lula, agora de Dilma, no Senado, ele tem sido alvo de mil e uma denúncias de irregularidades, mas nenhuma pegou. Até agora.  Pode ser diferente, na última, de que utilizou um pedreiro  e um vendedor avulso como “laranjas” para empresas prestadoras de serviços para o governo.  Desaba sobre seus ombros o conjunto da obra. Defender-se será mais do que um direito, pois obrigação do senador, havendo quem veja trincas na sua armadura.

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AINDA AS EMPREITEIRAS

Fica difícil deixar de fazer a pergunta que não quer calar:  entre tanta sujeira  envolvendo  pelo menos 19 ex-funcionários do ministério dos Transportes, não se tem notícia de investigações sobre as dezenas de empreiteiras que contribuíram com propinas para eles? Vale repetir a velha história de que onde existem corruptos não podem faltar os corruptores. Quais são essas empresas? E seus responsáveis?  Também dirão não saber de nada, ou seja, vão jogar nos ombros seus pequenos funcionários a culpa pelas lambanças? Quanto de dinheiro público irregular foi parar em seus cofres? Será possivel que tenham sido apenas chantageadas?

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2014 DEPENDERÁ DE 2012 

As eleições para as prefeituras das capítais  constituem a grande preocupação dos principais partidos. Aqueles que tiverem conquistado São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife,  Porto  Alegre, Curitiba, Salvador e outras de destaque, mesmo menores em número de  eleitores, estarão armando estruturas capazes de interferir na sucessão presidencial de 2014.

Trata-se do fator diferencial em condições  de virar o jogo das previsões da invencibilidade do Lula ou do lulismo, sem o ex-presidente ceder a vaga para o segundo mandato de Dilma Rousseff.

Três vertentes começam a formar-se para a disputa do próximo ano: o PT fechará antecipadamente a conta da sucessão presidencial caso vença em três ou quatro das cidades acima referidas, mesmo dispondo  apenas dos governos do Rio Grande do Sul,  da Bahia, Sergipe e Acre.    

O PSDB tem consciência da importância de Aécio Neves disputar a presidência da República escorado não só  nos seus governadores, como os de São Paulo, Minas,  Paraná, Goiás,  Tocantins, Alagoas  e Pará.  

Já  para o  PMDB não bastam o Rio,  Mato  Grosso,  Mato Grosso do Sul e Maranhão.

Tudo por razão muito simples: mesmo mantendo sua influência, foi em 2010 que os governadores  venceram, exprimindo  as tendências do eleitorado.  Para 2014, muita coisa terá mudado,  tornando-se necessária, assim,  aferição mais próxima e atual. No caso, através da eleição para as prefeituras das grandes capitais, em 2012.

Existem variáveis desestabilizadoras do raciocínio exposto: e os demais partidos? É bom não esquecer o PSB, que domina os governos do Ceará, Pernambuco, Amapá, Piauí, Paraíba  e o Espírito Santo.  Manterá esses resultados nas respectivas  capitais?

Cada partido precisará de nomes de farta envergadura, na corrida presidencial, mas apoiados pela  eleição  mais recente, a do ano que vem.

Olimpíadas de 2012: Sport TV (Globo) enfrentará a Record?

Pedro do Coutto

Na edição de 20 de julho da Folha de São Paulo, em sua coluna sobre televisão, Caderno Ilustrada, Keila Jimenez focalizou o projeto que está começando a ser montado pela Rede Record para transmitir os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Londres, vale lembrar, foi a sede da primeira Olimpíada após a segunda guerra mundial que durou de 39 a 45. Mobilização de 320 profissionais, espaço central de 750 metros quadrados, transmissões diárias de doze horas no ar. A Record conquistou junto ao Comitê Olímpico Internacional a exclusividade da transmissão em TV aberta. É segunda rede em audiência no país, enquanto durarem os Jogos poderá ser a primeira. Não sei como e por que a Rede Globo perdeu essa disputa. Mas aconteceu.

Deve ter dado um bolo imenso na Vênus Platinada, foi um lapso, provavelmente, um erro mercadológico grave. Os responsáveis devem ter se baseado no princípio sintético de Marshall McLuhan de que o meio é a mensagem. Nem sempre. Em 1984, a Globo não desejou transmitir o desfile das Escolas de Samba. A Manchete transmitiu. Veio o IBOPE: Manchete 47 pontos, Globo apenas 7. Se o meio fosse inteiramente a mensagem, o resultado não poderia ter sido este. Mas foi. O que não significou  que a Manchete, como a Record agora, fosse mais forte que a emissora de Roberto Marinho. Mas é que o fato era mais forte. Há muitos outros exemplos. Mas este, creio, é suficiente. E emblemático.

A Rede Globo, como o IBOPE já pesquisou e a FSP publicou, atinge índices médio de audiência igual ao de todas as outras redes reunidas. Sendo que é a única cujos programas passam de 15 pontos.

A novela Insensato Coração, por exemplo, de acordo com o IBOPE atingiu 42%. A vantagem de ter um alto índice de telespectadores é que as chamadas repercutem evidentemente muito mais junto ao público indeciso se  assiste numa emissora ou na outra.

O fato é que daqui a um ano a Globo, que manteve o direito de transmitir a Olimpíada de Londres por cabo, vai mobilizar a Sport TV para enfrentar a Record. Reforçará a equipe, como a própria FSP já publicou, nela incluindo a presença de Galvão Bueno e CasaGrande, em se tratando de futebol, e Tande, quando se tratar de vôlei, além de outros esportes. Tudo bem. A imagem da Sport TV é ótima, seu ritmo também. Ela lidera amplamente a audiência na televisão por assinatura.

Entretanto, a audiência a cabo, hoje, reune pouco mais de três milhões de residências, a TV aberta todas elas, ou seja, 60 milhões der unidades habitacionais. Além de restaurantes, bares, que também são pontos de atração e portanto de acesso às transmissões. Mas o número de pessoas que têm acesso à Sport TV ou à ESPN, ou Bandsport, estas duas também vão poder transmitir, não se compara àquelas de acesso à Record. É possível, e até provável, que a Globo lance, em bases mais acessíveis, uma campanha para ampliar as vendas de canais por assinatura.  Porém por mais que cresça este setor, dificilmente poderá duplicar o total de hoje chegando a 6 milhões de locais.

De qualquer forma a questão está posta. E é bom que seja assim porque finalmente surgirá um confronto de audiência que valerá a pena ser analisado. E o IBOPE poderá inclusive desenvolver mais os seus levantamentos, passando também a abranger a Internet, que está sendo progressivamente ocupada pela televisão. A pesquisa não é fácil, porém menos difícil do que a concorrência que vai se estabelecer em torno dos Jogos Olímpicos de Londres. Vale esperar para ver os resultados do confronto entre a mensagem e o meio.

O Nobel do Ódio

Sebastião Nery

RIO – Em Estocolmo, anos atrás, o brilhante e competente ministro da embaixada do Brasil Cezar Amaral, hoje embaixador do Consulado  brasileiro em Frankfurt, me avisou :

– Você vai para Oslo, preste atenção na Noruega. É o pais mais diferente da Europa.

Na primeira classe do trem, uma elegante cabine de vidro, “exclusiva para cães e fumantes” : um “poodle” preto, grande, e quatro fumantes, três mulheres e um homem. Fumante lá tem cada vez mais vida de cão.

Chegou a chefe do trem, pedindo os bilhetes: loura, olhos azuis, longos cabelos louros embaixo do boné preto e dourado, com dois brincos-argolas pendurados nas orelhas. Mas não era “a chefe”. Era “o chefe”. Um homem. Daí a pouco, aparece o chefe do trem para reconferir os bilhetes: louro, cabelos curtos embaixo do boné preto-dourado, sem brincos  e de olhos claros. Mas não era “o chefe”. Era “a chefe”. Uma mulher.

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DIFERENTE   

À noite, fui jantar no restaurante “Lofoten”, na beira do cais. Com  vinho. Depois do café, pedi conhaque. Proibido. Um licor. Também proibido. Vinho do porto podia. Bebida mais forte, não, porque era domingo, dia de folga, festas, futebol, as pessoas podem ficar de porre e fazer confusão. Segunda-feira, dia de trabalho, pode, mas sábado e domingo não. Quem trabalha não toma porre.

Segunda-feira, fui almoçar com Gustavo Mesquita, diplomata brasileiro, cidadão do mundo, casado com norueguesa, filho norueguês. Mesa do lado de fora de um charmoso restaurante junto ao palácio do rei.

Também com vinho. Depois do café, licor para acompanhar nossos charutos. Não podia. Até vinho do porto podia. Mas licor, conhaque, vodca, bebida forte, só podem ser servidos dentro do restaurante. Na rua, não.

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PETROLEO

Tudo muito caro. Segundo país mais caro do mundo, depois do Japão. Pagar conta de outro, mesmo mulher, ainda que namorada, é deselegante, agressivo. Também não se deve elogiar o físico de ninguém, nem da mais bela gata. É falta de nível, de compostura.

Salário mínimo, US$ 2 mil. Qualquer pessoa, mesmo estrangeiro, que trabalhar um mínimo de quatro anos e fizer 67 anos, aposenta-se e recebe, até morrer, US$ 1.800 por mês. Quase fiquei por lá.

A Noruega é o segundo maior exportador de petróleo do mundo, depois da Arábia Saudita, mais do que os Emirados Árabes. Descobriram petróleo bem depois de nós, em 1960, na plataforma continental do Mar do Norte, cujo primeiro poço, no campo de Ekofisk, foi explorado em 1969. Uma parte vai direto para a Inglaterra, o resto para diversos países.

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BACALHAU

O gás, também muito, vai sobretudo para a Alemanha e a Escócia.

O valor bruto da produção chegou em 1992 a US$ 22,2 bilhões, dos quais a metade (US$ 11 bilhões) foi para o governo, em forma de impostos e taxas.

Tem hoje uma das mais avançadas tecnologias do mundo em construção de plataformas submarinas para exploração de petróleo. E o Brasil tem a melhor tecnologia em exploração de petróleo em alto-mar e grandes profundidades. Está aí uma boa parceria, que aliás já começou, com a Petrobras perfurando petróleo no Mar do Norte para a Noruega.

Depois do petróleo, bacalhau e salmão. O Brasil é o maior importador de bacalhau e a Noruega o maior exportador. No consumo e no comércio, nós ganhamos de Portugal. Curioso é que, sendo o maior exportador, a Noruega pouco consome bacalhau. (“É peixe de segunda categoria”, explicam eles). O grande consumo nacional é de salmão, defumado e cozido. Depois do salmão, a rena, primeiro e mais caro prato deles. (E protestam quando o caboclo da Amazônia come um jacaré).

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NAZISMO

Monarquia constitucional (Rei Harald V e rainha Sonia) desde 872, e democracia parlamentar. Primeiro ministro, Jens Stoltenberg, do Partido Trabalhista, que ganha as eleições há 30 anos. População: 4.752.735. Capital, Oslo: 830 mil habitantes. PIB (Produto Interno Bruto):  US$ 275,4 bilhões. Renda per capita: US$ 59.300. Alfabetização: 99,0%. Expectativa de vida : 80,2 anos. Mortalidade infantil: 3,3 por mil nascimentos.

A Direita europeia está enlouquecendo por não conseguir impedir a entrada dos imigrantes nem na terra do prêmio“Nobel da Paz”.Não satisfeita em ganhar eleições, assumir os governos em quase todos os países e fazer leis brutais contra os estrangeiros, quer expulsá-los no tiro.

Aquele lourinho tarado, depois de participar da explosão de um carro bomba em frente à sede do governo, na praça central, fuzilou sozinho 85 jovens, a maioria imigrantes asiaticos, numa bela ilhota a 600 metros do continente, durante uma hora e meia, sem que a policia, chamada, aparecesse.    

É o simbolo da volta do nazismo à Europa. Hitler começou assim.