O monopólio do petróleo

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Por duas oportunidades, no Instituto dos Advogados Brasileiros, indaguei do saudoso Heitor Pereira, ex-repsidente da AEPET, por que a Emenda Constitucional nº 9/95, que impôs o fim do monopólio do petróleo em favor da Petrobras, não teve a sua constitucionalidade questionada no STF.

Na verdade, até onde tenho conhecimento, a AEPET articulou com o Governador Requião a propositura de ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do petróleo (Lei 9.478/97) que teve sua validade confirmada pelo STF, particularmente quanto à propriedade da lavra extraída (art. 26).

A primeira vez foi no Centro Cultural do IAB e estávamos acompanhados do ex-presidente do Instituto, o advogado Celso Soares. A segunda foi num evento na seda da instituição, que contou com a participação do grande profesor de sociologia jurídica da Faculdade Naciona de Direito, Maciel Pinheiro Filho.

A insistência da indagação decorria do fato de não entender porque foi submetida a inconstitucionalidade da lei do petróleo no STF, quando esta teve origem na Emenda Constitucional nº 9.

Com efeito, não foi a lei que revogou o monopólio que concedia a exclusividade das operações à Petrobras, mas sim a Emenda Constitucional 9/95.

O monopólio, previsto na redação original do artigo 177 da Constituição de 1988, era uma das formas de preservação da soberania nacional, que é um princípo fundamental da República (artigo 1º, I, da Constituição).

A lei do petróleo nasceu de uma emenda à Constituição, que jamais poderia ter sido aprovada e menos ainda revogado o monopólio, instituído em benefício da Petrobras, porque estava protegido por uma cláusula pétrea, uma vez que a sobrerania nacional é um direito e uma garantia do povo brasileiro (artigo 60, § 2º, IV da Constituição).

Vale lembrar que os direitos e garantias fundamentais não estão previstos apenas no artigo 5º da Constituição, mas também em outros “decorrentes do regime e dos princípios” adotados pela Carta Política de 1988 (artigo 5º, §2), sendo certo que a soberania nacional, que é um Princípio Fundamental da República Federativa do Brasil, está contemplada nessa extensão.

É sob essa ótica que persiste a resitência em acreditar que a Emenda Constitucional nº 9/95 necessita ter sua constitucionalidade submetida ao STF, pois, sendo declarada inconstitucional, restaura-se o status quo ante ou seja, o monopólio da Petrobras, previsto na redação original do artigo 177 da Constituição.

Portanto, o STF apenas julgou a constitucionalidade da lei do petróleo, não enfrentando a Emenda nº 9/95, que julgada incosnttiucional, arrastará pelo mesmo caminho a lei do petróleo, que nela tem seu supedâneo.
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Jorge Rubem Folena de Oliveira é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Sociedade Brasileira de Geografia

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Comentário de Helio Fernandes

A emenda constitucional numero 9 de 1995 foi apenas mais um atentado de FHC, que sempre se julgou dono e senhor de tudo. Com isso, quebrava uma clausula PETREA e preparava o caminho para romper mais uma, sobre os mandatos e impunha sua propria REEELEIÇÃO (Assim mesmo, com 3E).

Ilegal, imoral, incosntitucional, comprada e paga à vista, mantinha FHC mais 4 anos no Poder. E além desses 4 anos “conquistados”, pretendia outros 3, não conseguiu. (Foi derrotado como seus parceiros Menen (Argentina) e Fujimori (Peru).

O Supremo não pode obrigar FHC a devolver os 4 anos que USURPOU ao povo brasileiro. Mas pode devolver ao ao cidadão-contribuinte-eleitor seu legitimo e sagrado direito de ser o maior acionista e o unico proprietario do petroleo do Brasil.

O Supremo precisa restabelecer a Constituição, nos mais diversos artigos e determinações, e com urgencia. Não pode deixar que alguns continuem fingindo que o MONOPOLIO DA PETROBRAS foi liquidado, e que o proprio Supremo concordou. Não é verdade, mas é indispensavel que o povo, acoletividade-comunidade, saiba disso.

O Supremo tambem precisa explicar a razão de estar engavetando há 6 anos o processo contra o senador Tasso Jereissati, hoje CAMPEÃO MORAL da desmoralização da Petrobras. Por que não julgam?

E 2001, governador do Ceará, Jereissati foi indiciado pela FALENCIA FRAUDULENTA do Banco do Ceará (Na época, só a Folha e a Tribuna publicaram o fato). Logo a seguir, Jereissati se elegeria senador, o processo passou para o Supremo. Até agora, “guardam” ciosamente o processo. A solução é simples: HOUVE OU NÃO HOUVE A FALENCIA FRAUDULENTA?

O fato de Jereissati ter ficado esses anos todos sem querer o julgamento torna o fato SUSPEITO numa condenação mais do que previsivel.

PS- O prazo para a indicação dos nomes para a CPI CONTRA a Petrobras termina hoje, terça-feira. Se não chegarem a um acordo, não faz mal, continua sendo terça-feira, de qualquer semana.

PS2- O máximo da audacia, arrogancia e ficarem se “lixando” para a opinião publica: indicarem Jereissati para integrar (não confundir com entregar) a Petrobras.

Sindicalismo naufragado

Carlos Chagas

Não raro o ridículo supera a derrota. Certas instituições, grupos, partidos, clubes ou sucedâneos, depois de uma peleja, saem mais desmoralizados do que vencidos quando, ao invés de lutarem até o fim, preferiram entregar-se ao adversário. Assim acontece desde a primeira eleição do Lula com as centrais sindicais. Em vez de resistir e dar suporte às propostas e postulados pelos quais empenharam-se desde que criados, cederam ao recuo do candidato de seus sonhos, apoiando o pesadelo que foi a adesão do Lula ao neoliberalismo e às imposições dos gestores da política econômica anterior. O Lula ganhou a presidência da República, em 2002, mas assumiu rendido e derrotado através da “Carta aos Brasileiros”, quando comprometeu-se a não mudar nada do que vinham impondo Fernando Henrique Cardoso e sua quadrilha. Aderiu e, embora inovando com o assistencialismo do bolsa-família, integrou-se no modelo elitista dominado pelo mercado.

Esperava-se que a CUT, a Central Sindical e outros penduricalhos formassem na trincheira da resistência. Afinal, eles é que deram suporte à candidatura do PT. Durante anos lideraram a batalha contra a supressão e o restabelecimento dos direitos sociais, pela preservação dos monopólios estatais e a soberania nacional. Poderiam ter levado o governo dos trabalhadores a permanecer sustentando os postulados que o levaram à vitória nas urnas.

Por fatores que o fisiologismo explica tanto quanto a fraqueza das convicções, as centrais sindicais encolheram-se. Deixaram de reagir aos avanços das elites financeiras e até deram apoio ao recuo do Lula. Sumiram das ruas as passeatas, as greves, as contestações. Os dirigentes sindicais que discordaram viram-se afastados, uma equipe de sabujos passou a controlar as instituições e o sindicalismo brasileiro ganhou as profundezas. Desapareceram os movimentos em favor de melhores condições de vida, da defesa dos aposentados, dos assalariados que não fossem metalúrgicos e das grandes bandeiras nacionais então ensarilhadas.

Um plebiscito inviável

Numa época em que se fala tanto em plebiscitos e referendos, todos ligados à permanência do presidente Lula no poder, vale à pena brincar com fogo. Caso algum deputado ou senador apresentasse proposta para saber se o povo quer a pena de morte para autores de crimes hediondos, qual seria a resposta?

Sem a menor dúvida, positiva. Ninguém agüenta mais a insegurança pública, agravada nos últimos meses pelo desemprego em massa. Os jornais publicam todos os dias atos execráveis de latrocínio, seqüestros seguidos de morte, abusos sexuais contra crianças e sucedâneos.

Dói levantar o assunto. A vida, afinal, é um dom que vem de Deus. Torna-se impossível aceitar que a lei dos homens chegue ao limite da pena de morte, mas, infelizmente, é esse o sentimento nacional. Não adianta dizer que o brasileiro é pacífico, tolerante, infenso à violência, porque a violência tornou-se realidade habitual no dia-a-dia de todos nós.

Tomara que esse plebiscito jamais venha a realizar-se, porque do resultado, sabemos todos. Valeria à pena saber da opinião nacional sobre a prisão perpétua. Seria a mesma. Apenas com o agravante de caber ao poder público sustentar animais pelo resto de sua existência. Mas seria uma solução, se a contrapartida fosse um pouco de tranqüilidade para todos nós. Claro que sem as filigranas da lei que permitem aos autores dos mais execráveis crimes ganharem a liberdade em pouco tempo.

E agora, Obama?

Anunciam as agências de notícias haver a Coréia do Norte explodido sua primeira bomba atômica, ainda que subterrânea. Reuniu-se o Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto o presidente Barack Obama disse estar a paz em perigo em todos os continentes. Pode até ser, mas a pergunta que se faz é porque a Coréia do Norte não pode enquanto os Estados Unidos, a Rússia, a China, Inglaterra, França, Índia, Paquistão e até Israel podem. Brevemente, o Irã também.

Fazer o quê, se tem sido de mentirinha sucessivos acordos internacionais de desarmamento? Cada um dos países referidos dispõe para destruir não apenas seus vizinhos, mas o mundo inteiro. Mostra a experiência de milênios que os prenúncios de conflitos sempre deságuam nos próprios, ou seja, nos conflitos.

No clássico dos anos cinqüenta, “O Dia em que a Terra Parou”, não no arremedo filmado há pouco, assiste-se à chegada de um alienígena com ordens para destruir o planeta caso os dirigentes de todas as nações não interrompam e destruam seus artefatos nucleares. O fim do filme é inconcluso, apesar de otimista, como acontece no reino da fantasia. E agora, no império dos pesadelos. Trata-se do mais novo degrau descido no rumo das profundezas, menos porque os coreanos do Norte adquiriram um poder adicional, mais porque os integrantes do clube nuclear não admitem novas inscrições. Quem pode, avança no caminho do despenhadeiro. Japão, Alemanha, Itália, Canadá e quantas nações a mais tem capacidade de em quinze minutos armarem suas bombas? A teoria do tal poder dissuasório é precaríssima, tendo em vista que um dia, antes que se preveja, um doido ou um desesperado qualquer apertará o botão. Só nos resta aguardar, mesmo sabendo que a América do Sul continua imune à loucura.

Longe de um entendimento

PMDB e PT estão longe de um entendimento a respeito das eleições de governador. É bobagem criticar apenas um desses partidos por falta de colaboração, porque nenhum dos dois mostra-se disposto a ceder às necessidades da preservação da precária aliança que os une. O resultado será a implosão maior, ou seja, a impossibilidade de companheiros e peemedebistas se acertarem em torno da sucessão presidencial. Em especial depois da doença de Dilma Rousseff, que já vinha antes sendo abandonada. O PMDB ameaça com apoio a José Serra mas analisa a hipótese do lançamento de um candidato próprio, onde desponta o nome do governador do Paraná, Roberto Requião.

Cada vez fica mais claro que para preservar a aliança, e com ela o poder, só com a permanência do presidente Lula no governo, seja com o terceiro mandato, seja com a prorrogação de todos os mandatos, fórmula que agradaria até o tucanos. Apesar de constituir-se num retrocesso igual ao que foi praticado por Fernando Henrique Cardoso. Como ninguém protestou daquela vez, protestarão agora?

O fechamento do vício

Tenho defendido com sinceridade a liberdade do Brasil em relação aos EUA. Estão me enganando ou estou sendo enganado por mim mesmo. Pelo menos no “mercado”, somos como sempre dependentes. Feriado nos EUA, aqui negociaram 1 bilhão e 300 milhões. 6 vezes menos do que o habitual. O indice da jogatina ficou igual, do principio ao fim.

CPI, Lula, Dilma, Renan

Não há nada de novo no mundo da CPI. O surpreendente é que Lula e Dona Dilma tenham 40 minutos disponiveis (?) para conversar com Renan. Tudo que osenador quer, eles sabem. Tudo o que podem recusar, ele não aceita. É o maximo da quimioterapia palaciana e senatorial. Até o fim de semana, combinam um “spa” e escolhem os nomes. (Exclusiva)

Engenheiros da Petrobras

A Associação dos Engenheiros da Petrobras já foi uma potencia em defesa da grande empresa. Quase todos aposentados da maior empresa brasileira, se dedicavam a desmascarar os “globalizantes”. Campeã da luta contra as “licitações”, a AEPET não se entregava.

Que mudança. Agora não há protesto, reunião ou reação. Aceitam tudo, fazem a CPI da vingança, do odio e da destruição, quando podiam fazer simplesmente a investigação, a fiscalização e a apuração, contra a qual ninguem se insurge, principalmente este reporter nos 50 anos de defesa da empresa, sem qualquer reciprocidade.

Os nomes podem surgir a qualquer momento, para que a CPI fique em condições de funcionar. O “principio” continua o mesmo. Um presidente de perfil conciliador, com um relator que pode ser compreensivo ou agressivo, de acordo com as circunstancias.

De morrer de rir é o PSDB dizer: “NÓS DA OPOSIÇÃO”. Ha! Ha! Ha!

Parreira

Como eu disse anteontem, no Qatar falam muito em Parreira. E nas Laranjeiras, sempre que o treinadorvai mal, sussurram o nome de Renato Gaucho, paixão do “patrocinador-dono-do-Fluminense”. Desempregado há 1 ano, Renato vibra. Quarta e quinta-feira, empregado e desempregado podem mudar.

Sharapova de volta

Depois de quase 1 ano parada, com o ombro ainda enfaixado, a russa trouxe alegria ao saibro famoso. Alegre, mais bonita, olhando para a plateia onde estava o namorado empresario e apaixonado. E vencedora, competando o quadro, Venus Williams tambem muito lesionada, ganhando em grande forma.

Poquer: jogo de azar

O Flamengo negocia patrocinio com uma empresa internacional de jogos de cartas. Para isso, precisa provar que esses jogos são disputados com habilidade e inteligencia e não apenas sorte. Podem até obter patrocinio, mas todos os jogos de cartas, “são de azar”.

Na decada de 40, Chefe de Policia do Distrito Federal, o Coronel Etchegoyen, diante do aumento desses jogos, mandou fazer um exame tecnico. Resultado: “Poquer, estique-poquer, pif-paf, caixeta, biriba (na época, buraco) tinham de 70 a 75 por cento de coeficiente sorte e 25 a 30 por cento de habilidade”.

Diante disso, proibiu todos esses jogos, inclusive no aristocratico e poderoso Joquei Clube.

Jogos 100 por cento de azar: roleta, dados, caça-niqueis (atração e grande faturamento de Las Vegas). Esses foram perseguidos. (Exclusiva)

Roland Garros

Essa fase inicial é sempre assim. Ontem, estrearam os 4 grandes, colocados de 1 a 4 no ranking. Todos ganharam com facilidade. Nadal distraido diante do brasileiro Marcos Daniel. Este não vai longe, num esporte de bilhões, pode viver de tenis, mas num quarto e sala.

Cristovam Buarque – Unesco

O senador ex-Ministro da Educação tem todas as referências para ser o Executivo da Unesco. É candidato (suposto) do governo, mas não do Ministro do Exterior. Celso Amorim é muito amigo do candidato da Etiopia e apoia seu nome. E não há o que fazer pelo candidato brasileiro? Que Republica.

Começo da jogatina

Como hoje, segunda, é feriado nos EUA (Memorial Day), os amestrados da Bovespa não podem se refugiar no “mau humor” do investidor americano. São Paulo abriu em 50 mil e pouquinho e tem que se virar sozinho. Serão 6 horas sem a cobertura (e a desculpa) da Matriz. Há 3 dias, o dolar não sai de 2,02.

Nas duas primeiras horas, maercado pifio, volume mediocre. Nos 45 minutos iniciais, apenas 300 milhões negociados. E a projeção é de monotonia até o fim.

Embaixadores americanos na badalação subserviente

A indicação de Thomas Shannon para embaixador dos EUA no Brasil não me diz nada. Deveria ser sempre assim, mas não é. Quando os americanos eram chamados de “Império Romano” (acreditavam) era obrigatório bajulá-los. Theodore Roosevelt, que em 1902 criou a a expressão “banana republic”, indicava os embaixadores para a região baseado nessa “filosofia”.

Até que chegamos a Lincoln Gordon, de centro-direita, admirado pelos esquerdistas, pelo fato de ser “professor de Harvard”. Desmascarado com a derrubada de Jango, ficou com um unico amigo e admirador: Roberto Marinho. Motivo: os dois derrubaram a idéia de Brizola Ministro da fazenda e acabaram derrubando o proprio Jango.

O que os americanos jamais entenderam, nem nós: o fato do presidente Jango ter nomeado Roberto Campos embaixador nos EUA. Expulso Jango do Poder, Roberto Campos veio imediatamete dominar o Brasil. Só não pôde ser presidente da Republica, a Constituição “exige que seja brasileiro nato”.

Na ditadura Vargas, principalmente no “Estado Novo”, os embaixadores dominavam sem intermediarios. Só queVargas, espertissimo, quando precisava, conversava diretamente com o presidente dos EUA. E concedia, mas também obtinha. Foi o que aconteceu com Roosevelt. Precisva de uma base no Nordeste, preferia Natal, conseguiu. Sabia que o Brasil precisava de uma grande siderurgica, concedeu. Seus engenheiros não acreditavam que essa usina fosse em Volta Redonda (longe da materia-prima e dos portos), Roosevelt perguntou simplesmente: “É o que o presidente Vargas quer?” Diante da resposta afirmativa, determinou: “Será em Volta Redonda”.

Mais tarde, não pessoalmente, Vargas “conversou” com Stalin. “Aliados”, União Sovietica e Brasil tinham dialogo. Stalin queria a liberdade de Prestes, Vargas colocou-o numa prisão especial, recebendo amigos e correspondencia.

Mas nem americanos nem sovieticos se movimentaram quando o ditador foi derrubado. Na ditadura de 1964, os embaixadores dos EUA se divertiam, gostavam do cargo, mas não mandavam nada. Quem conversava com os generais no Poder era um general americano (além de espião), Wernon Walters. Ficou íntimo dos brasileiros na FEB da Italia, transferiu para cá a ligação feita lá.

Nos tempos de Juscelino, fomos dominados pelo FMI. FHC se submeteu inteiramente ao Consenso de Washington. Antes de ser presidente, e durante o retrocesso de 80 anos em 8.

Dessa subserviencia pelo menos estamos livres.

PS- O Brasil é um país que não pode cometer a traição do VOTO EM LISTA, a morte da representatividade. Não pode se vingar de adversarios tentando atingir a mais empresa que é a Petrobras.

PS2- É impossivel viver e conviver com a corrupção institucionalizada, compartilhada e justificada. Não fazem a Revolução, a modificação total? Pelo façam um acordo pela R-E-N-O-V-O-L-U-Ç-Ã-O.

F-1, Roland Garros, Indy, NBA, futebol no mundo

O domingo é normalmente a fortaleza do esporte, o grande festival dos que gostam de velocidade, de futebol-arte ou de resultados, dos prazeres do tênis, das jogadas assombrosas da NBA. Mas ontem foi um exagero de sensação, por isso, no início desta segunda-feira, conversamos sobre tudo isso.

Em Montecarlo(a catedral de Ayrton Senna) , Fórmula 1. Quando não cai temporal, o que já aconteceu muito, o resultado é totalmente previsível. Como ontem. Sairam e chegaram. Button é o homem a ser respeitado e explicado. Cinco vitórias em 6 corridas, poucos conseguiram. Barrichelo, no dia dos 37 anos, está em posição única na vida. Quando Senna morreu, ele tinha 22 anos, a “herança” foi pesadíssima.

Acho que o ano continuará assim: Button, Barrichelo, as duas Ferraris, numa recuperação satisfatória e esperada.

Mas a sensação virá ano que vem, não haverá mais reabastecimento. Veremos, então, qual é o melhor carro ou o melhor piloto. No momento, se Ronaldo é “fenômeno”, Button é “milagre”.

No futebol da Alemanha, o Wolfusburg foi campeão pela primeira vez, principalmente por causa do Grafite, o que levou Dunga a um grave equívoco. Com 28 gols, três deles marcados no último jogo, era tida com certa sua convocação, o treinador se confundiu. O que aconteceu também com o Diego. Ele é mais importante e competente do que quatro ou cinco convocados, incluindo Josué, seu companheiro de clube. E agora Diego está indo para a Itália, vai para a potência Juventus.

Tênis na catedral do saibro

Em Roland Garros, começando ontem e continuando hoje, nenhuma surpresa. São 128 jogadores, disputam os 64 melhores colocados com os 64 últimos. a disparidade é grande. O que aconteceu: jogos com mais de 4 horas de duração, o que sempre ocorre, são 5 sets, às vezes jogam mesmo todos eles. Nadal, Federer, Djokovic e Murray, os quatro primeiros do ranking ainda não estrearam. Começam hoje, sem riscos.

A fascinante NBA

A NBA é a parte mais rica e imprevisível do esporte. Costumam mesmo dizer: “Não há resultado garantido enquanto o relógio não para”. E Lebron James provou isso, ontem, ao dar a vitória ao seu Cleveland, no “último minuto”. Não é força de expressão: o Orlando Magic vencia o Cleveland por 96 a 94, faltando um minuto. A bola era do Cleveland na lateral. Só uma cesta de 3 pontos daria a vitória. Lógico, a bola foi jogada para LeBron, marcado por três. Estava na zona de 2 pontos quando a bola saiu do companheiro, se deslocou para a zona de 3 pontos, recebeu e lançou quase em olhar. Cesta e vitória.

Os “comentaristas amadores” disseram logo: “É o Pelé da NBA”. Exagero, é grande jogador, mas Michael Jordan e outros da mesma geração, anterior, é que merecem a comparação.

Fórmula Indy, sensacional

Helio Castro Neves largou muito bem, era pole. Mas os comissários disseram que “avançou”, na nova largada saiu em segundo. Corrida muito tumultuada, diversos acidentes, alguns atingindo todos os corredores brasileiros.

Todos, não. Helio Castro Neves ultrapassou tudo e, altivo, impávido e altaneiro, conseguiu a sua terceira vitória nas 500 Milhas de Indianópolis. Sendo que esta terceira tem aspectos verdadeiramente memoráveis.

Foi um maio maravilhoso para Castro Neves. Há 15 dias ele poderia ser condenado a uma prisão que poderia oscilar entre 25 e 35 anos. Mas a Justiça reconheceu que o sistema de pagamento dessas provas caríssimas é realmente complicado.

Castro Neves foi absolvido, havia ainda a possibilidade de recurso por parte do promotor. Este, 72 horas antes de corrida, reconheceu que não existiam provas, não apelaria.

Helio Castro Neves, vencedor fora e dentro das pistas.

Corintians, Cruzeiro, Internacional

Aparentemente, são três candidatos ao título do Brasileirão. O Corintians ganhou mal, explicaram: “Ronaldo não jogou”. Da forma como vem jogando, não fez falta.

O Cruzeiro venceu bem o Vitória, que vinha de duas vitórias em 2 jogos. E o Internacional, o verdadeiro favorito do campeonato, só fez um gol, não precisava mais.

Fluminense, Botafogo, Náutico, Atlético-PR, Santos e mais

No primeiro tempo, Botafogo-Grêmio fizeram o “joguinho” que suas posições prometiam: zero a zero. O Botafogo teve pouca chance, o Grêmio, muitas possibilidades, desperdiçou todas. Surpreendentemente, o defensivista Fluminense fez logo um gol, mas não resistiu, deixou o Santos empatar. Palmeiras e São Paulo não fizeram gol, o Atlético do Paraná dominou e fez dois gols contra o Náutico.

No segundo tempo, dois jogos mereceram comentários especiais. O Fluminense (do Parreira) ia perdendo sem reação. A partir de determinado momento, reagiu com violência. Teve dois jogadores justamente expulsos, perdeu de 4 a 1. O Santos conseguiu a primeira vitória, foi para 5 pontos. o Fluminense ficou nos 4. O massacre contra Neymar, vergonha nacional.

Honra, brilho e consistência do Náutico. No primeiro tempo, perdia por 2 a 0. Reagiu, fez 3 gols, ganhou o jogo. estava com 4 pontos, foi para 7.

Palmeiras e São Paulo podiam jogar mais 150 dias, não fariam gol. O Botafogo não sai de onde está. Três jogos, nenhuma vitória, 2 pontos.

Regulamentar a Constituição?

Carlos Chagas

A sempre discutível moda do “Plano B” atingiu a sucessão presidencial depois da doença da ministra Dilma Rousseff, fazendo emergir das profundezas, onde se encontrava, a tese do terceiro mandato. Ou da prorrogação de todos os mandatos.

Como a demonstrar que o “Plano B” não envolve necessariamente manobras pouco éticas, vale registrar um deles que começa a tomar corpo no Senado, esta semana.

Tendo em vista o previsível fracasso da reforma política, onde ninguém se entende, decidiram os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça colocar em pauta um trabalho alternativo, mantido engavetado desde a promulgação da Constituição de 1988: regulamentar os mais de noventa artigos enunciados mas por enquanto inócuos da Carta Magna, precisamente por falta de regulamentação. O vazio de vinte e um anos deveu-se a uma dessas características tão brasileiras em tudo, até na legislação: o jeitinho. Havia chegado a um impasse a Assembléia Nacional Constituinte, depois de ano e meio de funcionamento. Dividida em dois grupos principais, o “Centrão”, conservador, e os ditos “Progressistas”, que não tomavam decisões fundamentais por falta de entendimento, coube ao dr.Ulysses dar a solução, mesmo invertendo princípios fundamentais de Direito. Ficaria para a lei ordinária, e não para a lei maior, dispor sobre grande número de impasses ideológicos e políticos. Coisas do Brasil, mas necessárias a que os trabalhos constituintes não se prolongassem indefinidamente, caindo no ridículo.

De lá para cá, pequena parte desses artigos viu-se regulamentada, pois permaneceram sem efeito prático os mais polêmicos. Aquilo que o Poder Constituinte Originário, da Assembléia, não havia resolvido, dificilmente resolveria o Poder Constituinte Derivado, inerente ao Congresso, a menos que deputados e senadores tomassem vergonha e enfrentassem a questão.

Não tomaram nem enfrentaram, coisa que pode acontecer agora, com início na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Noventa regulamentações encontram-se em vias entrar em pauta.

Vale citar apenas um exemplo das dificuldades que fatalmente virão: o artigo 220, do Capítulo da Comunicação Social, estabelece que a lei ordinária definirá os mecanismos para defender a indivíduo e as famílias dos excessos da programação do rádio e da televisão. Uma batata quente que os constituintes não seguraram e que, até agora, nem os parlamentares. Menos por estar proibida na própria Constituição qualquer espécie de censura prévia, já que os excessos poderiam ser punidos a posteriori, depois de acontecidos, com multas, suspensões e até cassações de concessões. Mais pelo medo de Suas Excelências enfrentarem as grandes redes e os barões da imprensa. Caso estabelecessem punições para as baixarias e para o lixo que todos os dias recebemos das telinhas e dos microfones, quem garante que não seriam boicotados, banidos do noticiário, tornando-se ilustres desconhecidos incapazes de ser reeleitos?

Por conta disso, nada fizeram. Farão agora, quem sabe até incluindo a defesa da família e do indivíduo numa necessária nova Lei de Imprensa?

Multiplicam-se os exemplos de artigos constitucionais carentes de regulamentação. Pode ser que vingue esse novo “Plano B”, destinado a ocupar o espaço da inalcançável reforma política…

A espuma e as ondas

Ao retornar a Brasília depois de curto internamento num hospital de São Paulo, Dilma Rousseff comentou estar a imprensa fazendo muita espuma com sua doença, que, afinal, vem sendo tratada. Tem razão, mas é preciso olhar debaixo da espuma, onde estão as ondas. Delas é que deveria ocupar-se a candidata, porque já são grandes e poderão crescer mais ainda.

Ou não procede dos partidos aliados do governo, até do PT, a onda do terceiro mandato para o Lula? Ou a onda de que a chefe da Casa Civil perderá a eleição para José Serra, tornando-se necessária sua substituição?

É bom que Dilma tome cuidado, tanto quanto cuida de sua doença, porque para manter o poder, boa parte de seus detentores mostra-se disposta a sacrifica-la. Aí está o PMDB que não deixa ninguém mentir. E como se trata do maior partido nacional, o risco é de a onda virar um tsunami…

Briga de foice

Toma características de uma briga de foice em quarto escuro o confronto entre o governo e o PT, de um lado, e o PMDB, de outro. Mais do que o poder, jogam a própria sobrevivência.

O palácio do Planalto acusa o PMDB de fazer corpo mole e ter permitido a constituição da CPI da Petrobrás. O PMDB acusa o governo e o PT de pretenderem engolir tudo, a começar pelos governos estaduais, não aceitando alianças em torno de candidatos peemedebistas como contrapartida do apoio à candidatura presidencial.

O último episódio dessa novela de paixões aconteceu dias atrás, quando a Polícia Federal invadiu a sede do PMDB do Ceará, em Fortaleza, atrás de supostos bonés e camisetas de propaganda da candidatura ao Senado de seu presidente, Eunício Oliveira. Nada foi encontrado, mas quem é Eunício Oliveira? Além de ex-ministro das Comunicações e líder de seu partido na Câmara, é o futuro presidente nacional do PMDB, já escolhido por Michel Temer e outros caciques para assumir no segundo semestre.

Dirão alguns ingênuos e outro tanto de malandros que a Polícia Federal agiu por determinação de um juiz, por sua vez acionado pelo Ministério Público. Pode até ser, mas alguém duvida de que o ministério da Justiça e a presidência da República foram previamente informados da operação, inclusive autorizando-a?

Depois da demissão de parentes e amigos de líderes do PMDB na Embraer, acontece a invasão da sede do partido no Ceará. Qual será o próximo capítulo?