1 ano da explosão financeira, que os economistas do mundo não viram

Amanhã completa o prazo da explosão de bancos, imobiliárias, seguradoras, indústria automobilística, tudo foi pelos ares. Os economistas que estão sempre “prevendo” aumento de “pib e renda per capita”, não perceberam nada.

Os governos dos mais diversos países jogaram trilhões e trilhões, fingiam que “estatizavam o capitalismo”.

Agora, através das bolsas, que começaram tudo, dizem sem constrangimento: “A crise acabou, nenhum país está mais em recessão”. Esperam que acreditem. Mas os “mercados” estão vazios de investidores, só existem profissionais.

As bolsas do mundo, estáveis, todas. No Brasil ao meio dia, alta de 0,36% em 58.500 pontos, volume quase chegando a 1 bilhão, fracasso. O dólar em 1,80, queda de 1 por cento.

Os suicidas Marta e Mercadante

Ele, senador, teve milhões de votos em 2004, foi desprezado pelo partido. Ela, derrotada para prefeita, no cargo e fora dele, é adorada pelo PT. Os dois são concorrentes a uma vaga para o Senado. São duas, uma para Quércia, outra para Alckmin. (Exclusiva)

PMDB-PT em Minas

Está difícil a união desses partidos, na terra de Artur Bernardes, que começou a liquidar a Hanna (multinacional de minérios) que Magalhães Pinto demoliu. Não têm candidatos.

O PMDB esperava Aécio

Agora já se convenceram: Aécio não sai do PSDB. O PT tem um candidato que não ganha, o PMDB tem um que só perde. Tinham um candidato fortíssimo, o ex-presidente e governador Itamar Franco, que traíram em 2006. Agora Itamar é candidato e vai ganhar, só não sabe para qual cargo. (Exclusiva)

Mão Santa sem legenda

O ex-governador do Piauí e ídolo no seu Estado, nao tem legenda para se reeleger senador. Pertence ao PMDB, que fez acordo com o PT, com a obrigação de excluí-lo. Outros partidos aderiram ao veto. (Exclusiva e revoltado)

Matemáticos escalafobéticos

São os que fazem cálculos sobre o destino dos times no Brasileirão. Em primeiro lugar, não são MATEMÁTICOS e sim ARITMÉTICOS. Em segundo lugar, dizem: “O Fluminense tem 94 por cento de chances (dizem isso mas querem dizer possibilidades) de ir para a Série B. São 101 por cento dessas condições. A não ser que nos 14 jogos que faltam o Flunimed ganhar 9 e empatar duas. (Exclusiva)

Autênticas, textuais e entre aspas

Lula a respeito dos caças: “Compro quando quiser, como eu quiser e onde eu quiser”. Só faltou dizer que paga quanto quiser. Mas como não vai consultar ninguém, decide também sobre o preço dos CAÇAS. Ainda bem que o verbo CASSAR não pode ser conjugado tão arbitrariamente.

Segundo O Estadão, Mantega e Meirelles dizem, “a turbulência já passou, o Brasil caminha para crescimento sólido em 2010”. Bem que gostaria que fosse verdade, mas nenhum dos dois é tratadista para ser levado a sério.

Impressionante: a atriz Tais Araujo é capa da Primeira do Estadão, do Globo e da Folha. O que ela fez para merecer tanto? Lógico, estréia hoje na nova novela da Globo. Com as mesmas maldades das outras e sempre com final feliz.

De um experimentado e competente professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro): “A pior profissão do mundo é a de jornalista independente”.

O ex-presidente da Câmara e réu do mensalão, João Paulo Cunha, processando o jornalista Augusto Nunes, pedindo “indenização por dano moral” (Há! Há! Há!). O juiz Paulo Campos Filho recebeu a denúncia e no mesmo dia mandou arquivá-la. (Ainda há juízes em Berlim).

Mais liberdade de imprensa e independência da Justiça. A juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, REJEITOU a ação contra o jornalista Paulo Cesar de Andrade Prado. Autor da ação: Ricardo Teixeira. Há! Há! Há!

Revolta contra “seu” Brandão no Bradesco

Em terceiro lugar no ranking bancário, não é tão poderoso internamente, já não era externamente. Com 82 anos, e “mandando” os outros se aposentarem com 65, enfrenta rebeldia. Tudo começou com privilégios ao Trabuco. Que pelo nome não se perca. (Exclusiva)

Propaganda bancária enganosa

O globalizado HSBC desperdiçando em abundante publicidade: “Somos o banco mais sólido do mundo”. Como conferir ou garantir que isso é verdade?

José Dirceu em depressão

Sempre considerou que seria absolvido pelo Supremo, tinha várias alternativas eleitorais para 2010. Esbarrou numa hipótese não considerada: a demora no julgamento. Com 40 réus e mais de 200 testemunhas, não podia ser concluído rapidamente.

O Planalto interessadíssimo no Amazonas

Um pouco por amizade, a outra parte por espírito de vingança, Lula não se “desgruda” do grande estado. Vejamos o que Lula projeta para lá: eleger o governador e os dois senadores. Só isso?

De mãos dadas com Eduardo Braga

O governador já reeleito será senador certo. A outra vaga deveria ser (e pode ser) para Artur Virgilio. Mas Lula não quer, pretende tirar o líder do PSDB do Senado. O governo está entre Alfredo Nascimento e Serafim Correa, sendo trabalhado nos bastidores. Amazonino continua prefeito de Manaus até 2012.

Preferência escancarada de Lula

Alfredo Nascimento é ministro e senador. A pedido do próprio presidente, colocou João Pedro como suplente, condição (espúria) que já exerce há 2 anos e meio. Se Alfredo se eleger governador, João Pedro fica mais 4 anos como senador. Para que jogar na Telesena?

Alfredo Nascimento agressor violento

No excelente “Jornal da ABI”, em manchete: “O Ministro dos Transportes perde a esportiva e tenta agredir dois jornalistas que o criticaram”. O bravo, histórico e grande alavanca do Brasil, o Amazonas vai eleger governador um cidadão que não admite críticas? Imaginem ele no Poder o que fará contra quem não se conformar com a sua truculência? Alfredo Nascimento: VOTE CONTRA.

Vicissitude

De um senador, não da base, para o repórter, mas pedindo sigilo: “Depois de ter vencido a borrasca, Sarney seria um vice para Lula, muito melhor do que Michel Temer, que não tem votos”. Ah! Sigilo pedido e garantido.

Prévias no PSDB? Nunca mais

Essa decisão de Aécio Neves de desistir das prévias não é tão simples assim, é mais profunda do que a riqueza do pré-sal. Estão considerando que isso significa a “pacificação” do partido. Mas nos bastidores, a interpretação é diferente.

Esportivas, observadas e comentadas

Este repórter há 9 dias: Nadal não será campeão

Não adivinho nada. Apenas análise, observação, constatação, conhecimento. 70 dias parado, tendinite no joelho. Voltou em Toronto e Cincinati, ele mesmo previu: “Se chegar às quartas, excelente”. Não chegou.

O Aberto dos EUA

No primeiro jogo, fisioterapeuta para o tornozelo. No segundo, para o abdômen, passou o tempo massageando o local. Ganhou de Gonzalez com dois sets no tiebreak. Contra Del Potro, 6/2,6/2,6/2. Quer dizer, duas quebras em cada set. Quase sempre em 40/0 ou 40/15, o adversário operava a reviravolta. Numa delas, em 30/40 Nadal fez dupla falta.

Cumprindo tabela

Expressão corporal penosa, de dor e sofrimento, demonstrando cansaço, não ia nas bolas, tudo ao contrário do que foi chamado de “touro miura”. Nem se diga que Del Potro seja épico ou invencível. Foi Nadal que perdeu. Tenho que insistir: não adivinho, embora esteja sempre acertando, no esporte, política, economia. Sou aplicado, independente e sem compromissos.

Rebaixamento anunciado e infalível

O Sport confirmou sua ida para a Série B, desde a 15ª rodada. O Flunimed desde a 18ª. Quer dizer, o Flunimed, se vencer 9 jogos e empatar 2, ainda pode “brigar” para ficar na Série A.

Barrichello, aos 37 anos: a segunda sem tirar

Depois de ter ganho em Valência, garantiu que venceria ontem, em Monza. Não negou fogo, quase de ponta a ponta, assustando o “companheiro” Button. Hamilton, com o terceiro lugar garantido, parou (por que?) no meio da ultima volta.

Saudades da Série A

5 clubes lutam e lutarão para não preencherem os outros 2 que se juntarão a Sport e Fluminense em 2010 na Série B. Estão em igualdade de condições.

Os espantosos kenianos

Thessalonica, Grécia. 5 mil metros, 11 finalistas. 7 eram do país. Os três primeiros, lógico, do Kenia, chegaram tão juntos que a medalha de ouro devia ser dividida em três. Centésimos de segundos de “diferença”, o que é isso?

Estacionamento proibido

Palmeiras, Internacional e Goiás, perderam extraordinárias oportunidades de dispararem no G-4. O Goiás então não sai do lugar.

O grande pavor de Nelsinho Piquet

Não é a FIA, Briatore, a Renault, a justiça civil ou criminal. Seu maior obstáculo para continuar na Fórmula 1: os colegas. Quando for ultrapassar alguém haverá sempre a dúvida invencível: Piquet virá para bater? Não é nem problema de Ética e sim de sobrevivência. (Exclusiva)

Ultrapassagem permitida

Atlético de Minas, Grêmio, Santos, Flamengo e Vitória, aproveitaram muito bem o fim de semana. De todos o que teve mais facilidade foi o Flamengo. Como eu disse há 15 dias: não muito perto do G-4, mas totalmente distante do rebaixamento.

Federer pode ser campeão

Agora, segunda-feira. Ontem venceu Djokovic, hoje enfrenta Del Potro. Nenhum favorito, mas o número 1 tem mais categoria.

Faltam 13 meses para 2010, as pesquisas avaliam “certeiramente”, Serra, Dilma, Ciro, que não são candidatos. Deixam de fora, o único que tem legenda, ambição e Poder que se chama Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 1929, o presidente Washington Luiz escolhia como seu sucessor (a rotina da época), o governador de São Paulo, Julio Prestes. Mandou telegramas para todos os governadores, comunicando a indicação, “e pedindo apoio para o indicado”.

Todos se manifestaram a favor, era o jogo. Só o governador da Paraíba, João Pessoa mandou telegrama incisivo, elucidativo, definitivo: “NEGO”. Quando foi assassinado, a palavra NEGO, colocada na bandeira da Paraíba onde está até hoje, gloriosa e explicativa.

Agora, 80 anos depois, o presidente Lula movimenta e confunde a própria sucessão e com a acoplagem e conivência dos institutos de pesquisa, “lança candidato”. Com a agravante de que esse candidato (candidata) além de não ter votos, não tem legenda nem condições de se firmar. Pois o nome do governo não é ela, que “guarda” momentaneamente um lugar que na hora certa será devidamente preenchido.

Desde a frustrada, apressada e cobiçada República, só a reeeleição de FHC obteve sucesso, paga pelo amigo Sérgio Motta. Em 1898, tentaram a reeeleição de Prudente, ele nem admitiu. Em 1902 Campos Sales queria muito, os outros não queriam. Até FHC ninguém tentou, até mesmo nas ditaduras.

Alguns teriam possivelmente conseguido, como Juscelino em 1960, Jânio em 1961, quando renunciou. JK lançou sua candidatura 5 anos depois, Jânio, o típico aventureiro político, nem pensou nisso, queria mais, não conseguiu nem o menos.

O único que tentou até então, João Goulart, difusamente, sem um plano objetivo e determinado, pretendia continuar ilegalmente, foi derrubado também ilegalmente.

Com isso surgiu a ditadura de 64, uma fórmula nova que raros ou raríssimos perceberam: ao contrário do habitual, montaram uma ditadura FIXA, com um ditador ROTATIVO. Que precisava ter três características. 1- General de 4 Estrelas. 2- Da ativa. 3- Que se comprometesse a cumprir única e exclusivamente um mandato.

Depois do vice Sarney e do vice Itamar, surgiu o assombroso Lula. Candidato ao governo de SP, tirou quarto com cinco candidatos, três vezes seguidas derrotado para presidente, fato único na História Ocidental.

Continuando como fato único, Lula a seguir ganhou duas vezes. Como obteve uma incrível repercussão internacional, Lula considera que é um direito dele, empatar o número de derrotas e vitórias, ou seja, conseguir o terceiro mandato. Trabalhava para isso, abstratamente, não ostensivamente, fingindo que apoiava ou apoiaria alguém.

Agora, abandona o “eu não quero”, “não admito, “não sou candidato”, mostra acintosamente que ele “é o cara”, declarando e exigindo: “O POVO TEM QUE VOTAR NA CONTINUIDADE”. Ora, se está absoluto nas pesquisas e se considera que o povo faz o que ele quer, por que exigiria a CONTINUIDADE PARA ALGUÉM QUE NÃO ELE MESMO?

Agora as pesquisas feitas de forma estranha e não entendida ou decodificada, colocam três nomes na frente, numa não confirmada preferência: Serra, Ciro e Dilma. Nenhum dos três tem perfil presidencial, nenhum dos três tem voto para chegar ao Planalto, dois deles já tentaram, foram derrotados.

Esses três, d-e-f-i-n-i-t-i-v-a-m-e-n-t-e, não são presidenciáveis, dois deles podem iludir os seus partidos e até os pesquisadores. O terceiro não tem nem legenda.

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PS- Lula não elege ninguém, mesmo no Poder.

PS2- Ninguém ganha de Lula, qualquer que seja a fórmula que escolha para continuar.

Lula aposta na trinca do barulho

Carlos Chagas

Muito na surdina, o Conselho Político do governo chegou à conclusão de que a meta, hoje, é garantir o segundo lugar no segundo turno das eleições presidenciais. Mas garantir não apenas para a candidatura prioritária, de Dilma Rousseff, senão outras, de Marina Silva e de Ciro Gomes. Armar uma barraca onde os candidatos possam abrigar-se significa não hostilizar, de forma alguma, a ex-ministra do Meio Ambiente e o ex-ministro da Integração Nacional. O presidente Lula saiu na frente, semana passada, ao declarar que os três postulantes exprimem a continuidade de seu programa.

É claro que no que depender do palácio do Planalto, a chefe da Casa Civil continuará recebendo todo o apoio. Sua queda nas pesquisas mais recentes serve de estímulo para maiores investimentos em seu nome. Coincidência ou não, esta semana Dilma reinicia suas viagens pelo país, isoladamente ou acompanhando o presidente Lula. Mas Marina e Ciro passarão a ser citados como hipóteses. Claro que não rejeitarão a oferta. Se já não vinham criticando o Lula, menos o farão agora, esperançosos de que se chegarem ao segundo turno, contarão com o respaldo oficial.

Fica evidente que mesmo sem uma palavra formal, o governo trabalha com a evidência de que José Serra ocupa a pole position e tem garantido o primeiro lugar no segundo turno. Todos os esforços se farão para evitar o desastre que seria a vitória do governador na primeira votação – possibilidade, aliás, hoje remota conforme as tendências apuradas. Mas é um perigo verificar que ele mantém 40% das preferências, índice que se crescer entorna o caldo. Está instituída, assim, até ulterior modificação, a trinca do barulho, na medida em que quanto mais despontem e se fixem  as três candidaturas, melhor para a continuidade.

Fora da pauta

Dois meses atrás o Tribunal Superior Eleitoral referendou duas decisões do Tribunal Regional de Rondônia cassando o mandato do senador Expedito Júnior, eleito pelo PR e em vias de transferir-se para o PSDB. A acusação é de abusos praticados durante a campanha eleitoral. A sentença exarada por unanimidade mandava  assumir a cadeira o segundo mais votado nas eleições de 2006,  Acir Gurgacz, do PDT.   Foi expedida determinação à mesa do Senado para promover a troca, coisa que o presidente José Sarney não fez até hoje.

Três mandados de segurança  foram encaminhados pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal, recebendo do relator Ricardo Levandowski  pareceres  favoráveis à  imediata  substituição.  O problema é que o processo foi retirado de pauta nas duas vezes em que  seria decidido em sessão ordinária da mais alta corte nacional de justiça.

Fica a dúvida no  ar: por que o senador José Sarney não cumpre a ordem  judicial? Por que o Supremo não vota os recursos?

Desconforto

A Marinha anda longe de considerar-se satisfeita com a compra dos submarinos convencionais franceses e a promessa de construção de um submarino nuclear dentro de quinze ou vinte anos.

A Aeronáutica não engoliu a opção feita pelo presidente Lula pelos aviões de caça franceses antes que sua análise tivesse sido completada.

O Exército sente-se preterido nessa operação de renovar os  equipamentos militares, pela destinação de apenas dezesseis helicópteros, dos cinqüenta que o país irá adquirir.

Junte-se a essas  frustrações as mudanças radicais na estrutura das forças armadas, com a criação de um estado-maior conjunto a ser  gerido por civis, cuja competência, entre outras,  será dar a última palavra em todas as compras de material bélico, e se terá a receita  de uma insatisfação contida mas generalizada.  Tudo começou com a criação do ministério da Defesa, retirando das reuniões ministeriais a presença das três forças.  O  processo parece seguir adiante e a pergunta que fica é uma só: com que objetivo?

Café com leite mais próximo

Desperta conseqüências o  acordo entre José Serra e Aécio Neves,  pelo abandono da proposta de uma prévia entre as bases tucanas para selecionar o candidato presidencial.  Fica claro que o indicado será aquele que mobilizar mais apoio junto aos diretórios regionais do PSDB, sem esquecer suas lideranças no Congresso. A previsão, assim, indica a escolha tranqüila do governador paulista,  mas ficaria seu colega mineiro sem compensações?

Aqui cresce outra vez a hipótese de lançamento de  uma chapa-pura, ou seja,  Serra para presidente, Aécio para vice. E quem levantar restrições ao que seria uma volta ao passado, do ressurgimento da política do café-com-leite, deve lembrar-se de que a aliança São Paulo-Minas está em  vigência desde 2003. Ou alguém se iludirá imaginando que o Lula representa Pernambuco? Em termos geográficos, continuaria tudo na mesma.

Ciro, uma sombra para Dilma no rumo da sucessão

Pedro do Coutto

O nítido convite do presidente Lula para que o Deputado Ciro Gomes participasse da visita às obras do PAC, tanto em Sobral quanto em Fortaleza, na quinta-feira, reportagem de Silvia Amorim na edição do dia seguinte de O Estado de São Paulo, projetou uma sombra no caminho da ministra Dilma Roussef rumo à sucessão de 2010. Não foi casual, embora Ciro seja irmão do governador do Ceará, Cid Gomes.

Em política nada acontece por acaso. A impressão que o episódio deixou, sobretudo com base nas pesquisas recentes do Datafolha e do Sensus é que o presidente da República identifica no ex governador uma espécie de plano alternativo para as eleições. Tanto no primeiro quanto no segundo turno. Assim não fosse, não teria incorporado o parlamentar à comitiva. A hipótese de Ciro vir a ser vice de Dilma não se ajusta a um cenário possível, pois, neste Casio, o PT estaria afastando a presença do PMDB na aliança que proporciona a base política ampla na qual o governo se sustenta e atua no parlamento e fora dele. Lula, segundo Silvia Amorim, foi enigmático.

De um lado destacou as qualidades de Ciro, de outro, afirmou que caberá à chefe da Casa Civil escolher o vice de sua chapa. Luís Inácio da Silva, com o Pré Sal e a Petro Sal conseguiu afastar do primeiro plano o confronto entre a ministra e a ex-chefe da Secretaria da Receita Federal, Lina Vieira. Mas não conseguiu deslocar o foco das atenções negativas de sobre o senador José Sarney, como as manifestações públicas no Dia da Independência assinalaram. O PMDB, entretanto, é indispensável, sobretudo pelo tempo que acrescenta ao Planalto no horário da Justiça Eleitoral na televisão. Isso de um lado.

De outro, deixou no ar uma resistência aparente a José Serra, podendo sua atitude ser interpretada como dual, no velho estilo Varguista: Ciro poderá se tornar uma espécie de plano B para 2010.

O que acentua que Lula, apesar de sua altíssima popularidade pessoal, na escala de 76%, ainda não confia na capacidade de Roussef  tornar-se herdeira de seu prestígio. Ele, claro, vai tentar a transferência de votos, o que pouquíssimos conseguiram de 1945 até hoje. Se por qualquer motivo não funcionar positivamente, na reta de chegada ele poderá utilizar-se de uma alternativa contra os tucanos aos quais derrotou em 2002 e 2006, respectivamente por 62 a 38 e 61 a 39%.

A campanha dirá o que o presidente vai resolver. De qualquer forma, o episódio do Ceará não pode ser visto como um fato isolado de um contexto complexo e cuja tradução vai depender dos degraus a serem galgados na campanha que, sem dúvida, está começando. Vamos ver o que vai acontecer.

Um outro assunto. Na mesma edição de O Estado de São Paulo, matéria assinada por Eugênia Lopes focaliza diversos aspectos do projeto de reforma eleitoral em tramitação no Congresso. O Senado fez diversas emendas e a proposição retorna à Câmara dos Deputados. Além do impulso voltado para censurar a Internet, depara-se agora com outro absurdo. Está prevalecendo um dispositivo que obriga os institutos  de pesquisa a usarem dados básicos do IBGE para realizar levantamentos eleitorais.Não faz o menor sentido.Os dados do IBGE são importantes como forma de dividir as classes sociais.

Mas nada têm a ver com intenção de voto, ainda que tais intenções variem de um extrato para outro. Pois o fato de as pesquisas estarem corretas ou incorretas não depende de informações básicas que dividem as populações por nível de renda. Nenhuma pesquisa pode dispensar o aspecto relativo à divisão por renda e escolaridade. Sem dúvida. Porém tornar compulsória a utilização das bases do IBGE é que não tem o menor sentido.

Em matéria de pesquisa devem ser ouvidas, para elaboração da lei, pessoas que as conheçam bem na prática. Não só na teoria. Até porque, como dizia o senador Benedito Valadares, a teoria na prática é outra coisa.

Lentidão da JT é reflexo da violação de lei

Roberto Monteiro Pinho

O Estado moderno garante ao cidadão a tutela do direito através de seus tribunais, não apenas como forma de aliviar a demanda de ações, mas também para socorrer com maior brevidade o cidadão que necessita da solução do conflito, entretanto, a cada ano em que pese o aumento da demanda de novas ações, a prestação jurisdicional se mantém morosa e por conseqüência, deixa resíduo, assim milhões de ações estão à espera de sentença e de simples despachos cartoriais. O fato é que os prazos estabelecidos em lei, não são respeitados pelos magistrados, e os procedimentos nas varas travam de tal forma que o advogado para ter acesso ao processo, tem que chegar ao extremo de peticionar levantando o impedimento do exercício do direito, com comunicação a corregedores. No judiciário trabalhista onde o conflito versa sobre direito alimentar, essas e outras injunções, “nic est difficultas”, principalmente na execução do titulo, ocorrem lamentáveis e inoportunos incidentes.

Os temas processuais relevantes, aliando a teoria à prática, vêm contribuindo de maneira decisiva, para a consolidação da autonomia doutrinária do Direito Processual do Trabalho, mas na relação eficácia da lei e sua aplicabilidade, existe enorme fronteira que separa a solução do litígio da realidade social do sistema político vigente, daí que em contraste ao protecionismo ao trabalho, “tratado de hipossuficiente”, na relação estado e sociedade os limites do tratamento são imperados por lei, muito embora, inexplicavelmente não adotada pelo juiz do trabalho, neste caso em referência também ao Estatuto das Micros e Pequenas Empresas. E Lenio afirma que, “interpretar a lei não é um ato de vontade do juiz, não cabendo ao julgador se sobrepor ao que determinou o legislador, caso em que se estará diante de decisionismo, não aceitável no estado democrático de direito”. No ensinamento de Paulo Dourado de Gusmão, “O Direito está em constante intercâmbio com a realidade social, modificando e sendo modificado por ela. Alicerça-se sobre princípios éticos e morais acolhidos pelo Estado, orientando nossa maneira de ser e proceder em sociedade”.

A morosidade nas execuções trabalhistas agrava-se ainda mais, em razão da ausência de legislação processual específica em torno de matérias, gerando muita controvérsia a respeito, como por exemplo, correção monetária, juros de mora, atualização do fundo de garantia, extensão da execução provisória, penhora em bens de sócios sem risco de nulidade, fazendo proliferar a interposição de agravos de petição. Outro fator que também dificulta a fase de execução diz respeito à crise econômico-financeira pela qual passam as pequenas e médias empresas, sem condições de quitar os débitos trabalhistas, além dos devedores contumazes que propositadamente criam embaraços à efetivação das execuções.

Os excessos praticados pelos juizes trabalhistas em suas decisões monocráticas estão produzindo um efeito negativo que acaba inibindo a criação de novos negócios que necessitem de mão-de-obra, um desses exemplos é a onda de fuga das contratações diretas para as terceirizadas, que dispõe de uma melhor assessoria jurídica, podem atuar mais próximas nos interesses coletivos da categoria, ao passo que o pequeno e médio empregador neste capitulo é uma mera espectadora dada à ineficácia dos sindicatos não atuantes, cujo custo do contrato laboral embora seja maior da contratação direta, é menos arriscado a médio e longo prazo, devido o grande número de demitidos que ingressam na justiça e acabam ganhando mais indenização, algumas de valores exorbitantes. As maiores vítimas deste modelo radical da aplicabilidade do direito trabalhista são os micros e pequenos empregadores, porque não dispõem de uma estrutura de assessoria jurídica do trabalho capaz de amenizar o impacto das contratações mal sucedidas.

O empregador de médio para baixo, responsável no conjunto pela contratação de 19% do total da mão de obra formal do País, não consegue adotar métodos eficazes de admissão e implantar o departamento de pessoal “RH”, e nem por isso estão imunes das penalidades aplicadas aos grandes empregadores, porque a carga fiscal não discrimina o pequeno empresário, essa combinação de ingredientes, torna contratação de mão-de-obra inviável, conseqüentemente não pode existir crescimento do negócio a ponto de enfrentamento do mercado interno e externo. Pode-se dizer que a Justiça do Trabalho através de seus juizes impõe a contra as micro e pequenas empresas, método de interpretar texto de lei, que difere do equilíbrio do judiciário estadual, neste aspecto, enquanto este determina a penhora 5% da renda, na JT à ordem é de penhorar todo saldo existente em conta corrente. Por isso, “não basta ao jurista ser um técnico, mas antes de tudo ser um sociólogo”, esta é grande lacuna da magistratura trabalhista, deficiência atribuída pelo trade trabalhista, que alguns agem equivocadamente por falta da experiência na advocacia, a maioria ingressa na magistratura de forma precoce, e os menos generosos, vão alem, e acabam criando imagem negativa para este jurisdicionado.

Censurar campanha política na internet? Um absurdo

Pedro do Coutto

Trata-se de rematado absurdo a iniciativa que vem sendo encampada pelo Congresso, até agora, de estabelecer limitações ao noticiário político na Internet. A Internet não é igual às emissoras de televisão e de rádio. Não é uma concessão pública que, como tal, deve assegurar a igualdade de condições a todos os candidatos. Ela se ajusta muito mais aos jornais, agora chamados de mídia impressa, do que à comunicação eletrônica.

A começar pelo fato de cada leitor ser dono de seu site. Portanto proprietário de seu espaço. Assim, pode divulgar como quiser a preferência por seus candidatos. Evidentemente estou falando de pessoas físicas. Quanto às jurídicas, o caso é diferente, pois sob este prisma dá margem à interpretação do uso de poder econômico não permitido pela Lei Eleitoral. Eu falei em lei? Pois é. O que diz a legislação do país quanto a textos publicados nos jornais sobre as eleições? Nada, absolutamente nada. Ela limita publicidade paga, não a veiculação gratuita, ou pelo menos formalmente gratuita, de opiniões e informações.

Portanto, o Legislativo, a começar pelo Senado, está criando um cavalo de batalha em cima de nada. Está desfocando a questão, inclusive como se fosse possível estabelecer censura (que é inconstitucional) sobre matérias contidas nos sites. Basta colocar a seguinte pergunta: Quantos sites pessoais existem no país? Não é difícil calcular. São, em números redondos, 57 milhões os domicílios existentes no Brasil. Deste total, vinte por cento estão conectados com a Internet. Podemos dizer, dessa forma, que existe algo em torno de dez milhões de sites. Como controlá-los? Impossível.

A impossibilidade física, além do aspecto de princípio, conduz a certeza do total absurda iniciativa. Quem acompanharia  diariamente, todas as horas do dia, os endereços da comunicação pelas telas particulares. Claro a empresa não poderiam usar seus espaços para propaganda partidária e eleitoral. Mas as normas voltadas para as pessoas jurídicas não se aplicam às pessoas físicas. Basta ler a lei 9504 de 1997. Não termina aí, entretanto a contradição aberta no Congresso Nacional por falta de conhecimento do assunto. Desconhecimento inclusive ao qual se referiu a jornalista Dora Kramer na edição de 10 de setembro de O Estado de São Paulo. Ele começa a partir da plataforma da desinformação. E se projeta no espaço moderno da mídia. Vejam só os leitores. Antes da Internet, havia as emissoras transmissoras, estações de TV e rádio, e os receptores, todos nós. O mesmo sistema se aplica aos milhões de leitores de jornais do país. Hoje não.

Com a Internet, cada pessoa conectada à rede cibernética, além de receptor, transformou-se simultaneamente em transmissor. Coloca sua mensagem na tela, no ar, portanto, e vai em frente. No que ser refere a direitos autorais e a questões de aproveitamento publicitário, aí sim,. Cabe a aprovação de lei ou leis específicas. Mas o mesmo não se aplica às mensagens desprovidas de conteudo comercial. E não se pode dizer que manifestações individuais de apoio político sejam mensagens relativas ao universo comercial clássico. Como resolver a questão? Simplesmente liberando as mensagens individuais na Internet, como aconteceu nos EUA na campanha vitoriosa de Barack Obama, e iniciando estudos para regular os veículos espaciais no campo da publicidade e do direito autoral. Não há necessidade alguma de complicar uma coisa fácil de ser equacionada. Se qualquer um pode colocar na sua janela particular a propaganda de uma candidatura, por qual motivo não poderá fazê-lo em seu site privado?

Fissuras na candidatura?

Carlos Chagas

Mesmo ficando em casa e  trabalhando a meia carga, esta semana, única regalia a que se permitiu depois de encerrado o tratamento de radioterapia, a ministra Dilma Rousseff não perdeu suas características. Continua áspera, sempre disposta a dizer o que pensa com palavras duras e recriminações que não poupam colegas de ministério e altos funcionários do Executivo.

Corria  ontem em Brasília que a candidata não gostou nem um pouco de declarações dadas pelo  ministro Guido Mantega, a respeito de “se o novo governo eleito ano que vem tentar mudar as diretrizes do presidente Lula, vai apanhar e não vai se agüentar”. Noves fora a previsão inusitada de um golpe de estado, caso  escolhido  o candidato da oposição, coisa  que não terá agradado de jeito nenhum a Dilma,  a primeira hipótese terá despertado mais sua irritação.  Porque de duas, uma: ou o ministro da Fazenda admite que se ela for eleita, poderá mudar as diretrizes do Lula, ou, mais claramente, trabalha com a vitória de José Serra. Ao que parece, o estrilo da chefe da Casa Civil já chegou ao gabinete do colega.

Só que teve pior. No Ceará, quem aventou a possibilidade de Dilma não se eleger foi o próprio presidente Lula. Em palanques onde pontificaram os discutíveis  improvisos de sempre, o chefe do governo disse que o  eleitor precisa escolher quem dê continuidade às suas metas, senão estará formado um exército de obras inacabadas “e o bicho vai pegar”.  Quer dizer, está  em aberto a opção da escolha de alguém que não dê continuidade.  Mais grave foi o comentário seguinte, a respeito de o país viver um momento rico, se a disputa ficar entre Dilma Rousseff,  Ciro Gomes e Marina Silva., porque os três exprimem a continuidade.

Ora, a candidata do Lula não é a chefe da Casa Civil? Como  lembrar os outros  dois concorrentes sem enfraquecer a primeira? Estaria o governo preparando  o desembarque da candidatura lançada há dois anos? Sinceridade demais em disputas eleitorais nunca deu certo. E Dilma sabe disso…

Internet não ganha eleição

Com todo o respeito à ciência da cibernética e imensos louvores ao avanço tecnológico dos últimos anos, mas é preciso botar os pés no chão. O Senado discutiu acirradamente a liberação da Internet nas campanhas eleitorais. Até o normalmente tranqüilo José Sarney emocionou-se e foi acre na condenação dos que pretendiam censurar esse formidável meio de comunicação mundial.

Só que tem um problema. Dos 180 milhões de eleitores do país, quantos tem acesso á Internet? Pelo menos 100 milhões  de brasileiros que votam jamais dedilharam um computador e, muito menos, sabem da possibilidade de comunicar-se fora do telefone. Uma campanha presidencial desenvolvida pela Internet, como parece que será autorizada, jamais influenciará a maioria dos que vão escolher o próximo presidente da República. As elites e a classe média poderão   sensibilizar-se por textos favoráveis ou contrários aos candidatos, mas, como regra, já terão  muito antes feito suas opções. O eleitor comum não chegará nem perto da Internet, na hora de decidir o seu voto.

Sem frota nem frigoríficos

O governo transformou em ministério a antiga secretaria da Pesca. Desenvolveu-se intensa campanha publicitária para a população comer mais peixe, tendo em vista os irrisórios índices de consumo e o elevado preço do produto.

Sem investimentos maciços na criação de uma eficaz frota pesqueira, e sem frigoríficos espalhados pelas regiões de maior atividade, porém, nada feito. Os telejornais dedicam-se nos últimos dias a mostrar as deficiência no setor, sem esquecer o desperdício.  A pergunta que se faz é porque a pesca não vai para a frente, e a resposta, mesmo sob o risco de uma catarata de recriminações neoliberais, é uma só: sem a presença do estado, vamos levar mil anos até que o pescado sirva para alimentar a população. A iniciativa privada, no setor, mostra-se lamentável, de tão fraca. No mar e nos rios, o peixe está á disposição, sem precisar ser tratado, alimentado ou cuidado. Mesmo assim,  não o aproveitamos. Não se trata de  criar a Peixobrás, mas de estabelecer  condições para impulsionar a atividade através da participação maciça do poder público. E se alegarem falta de recursos, que tal os peixes entrarem na corrida pelos recursos do pré-sal? Ou eles não estão acima da camada que esconde o petróleo, tendo portanto   o mesmo direito  que os estados litorâneos?

Mais um

O senador Cristóvan Buarque inscreveu-se hoje no rol dos pré-candidatos à presidência da República.  Da tribuna do Senado, acentuou que se o seu partido, o PDT, indicá-lo, estará à disposição para concorrer com Dilma, Marina, Ciro, Heloísa, Serra e Aécio. Seu diagnóstico é de que com tantos candidatos assim, além de haver perdido o caráter plebiscitário, a sucessão do ano que vem transforma-se numa corrida de competência. Quem apresentar o melhor programa de ação chegará na frente. Claro que a educação é e continuará sendo o carro-chefe de sua campanha, mas, nem por isso, deixará de preparar um elenco amplo das necessidades nacionais e de suas soluções. Aliás, já trabalha nesse projeto há algum tempo.

Nova Iorque: chove muito, nenhum jogo de tenis, em Wall Street, muita jogatina sem temporal

O Aberto de Tênis numa encruzilhada. Hoje não houve jogo, e ainda não terminou a rodada de ontem. E pior: a previsão é de chuva para todo o dia de amanhã, sábado. Se isso se confirmar, o torneio fica aberto até terça ou quarta-feira.

Já em Wall Street, quadra coberta e jogo franco, com muito movimento, embora com pouco significado. Federer e Nadal faltam vencer mais um adversário para irem à final, nas bancas já está tudo resolvido, quando escrevo às 17,15.

Aqui na Filial, não chove mas já estão indo para o fim de semana de bons e generosos lucros. Mas é impressionante: todos os Índices de Wall Street, rigorosamente estáveis, aqui a reversão veio bater num muro exatamente igual. A diferença é o volume de dinheiro. Na matriz, centenas de milhões de dólares. Aqui na Filial, pouco mais de 4 bilhões.

O dólar em alta de 0,85%, em 1,82, mas é alta circunstancial.

Concessão e renovação para a Globo

Diário Oficial de ontem: Decreto Legislativo renovando a concessão dada à Globo Participações e Comunicação. Pelos meandros e descaminhos do Brasil, o presidente da República CONCEDE e o presidente do Congresso RENOVA.

Sarney: do inferno ao paraíso

José Sarney pode RENOVAR quantas vezes quiser, é tudo ilegal, ilegítimo e inexistente. Só que a Organização Globo, que batia duro em Sarney, deu a ele a partir de alguns dias, permanência no paraíso, tirando-o do inferno.

Renovação retroativa

O decreto 638, de agora RENOVA a concessão a partir de outubro de 2007. Por que o efeito retroativo? De qualquer maneira, mesmo que fosse assinado por Pedro Alvares Cabral, e comunicado por Pero Vaz Caminha, a Organização Globo estaria mergulhada na ILEGITIMIDADE, pois como temos informado, ENGANARAM O DOUTOR (?) ROBERTO MARINHO QUE COMPROU DE QUEM NÃO TINHA NADA PARA VENDER. Lamentável iludirem um homem ínclito, ilustre e iconoclasta (corram para o Aurélio) que só lutava pelo bem da coletividade. (Exclusiva)

Volume cada vez menor

Hoje, depois de 3 horas de jogatina, o total estava em 1 bilhão e 100 milhões. Informação de profissionais: “É pequeno, nas próximas 4 horas, vai melhorar proporcionalmente”. Não acredito mas registro.

Nessas 3 horas queda de 0,25 em 58 mil e 400 pontos. Dólar a 1,81, alta de 0,22%.

Saione, Patrícia Amorim, Eider Dantas

A sucessão no Flamengo está no auge. São 8 os candidatos, mas os melhores credenciados são esses três na ordem citada. A corrida pelo voto, enorme.

Rejeição

Todos fogem do “apoio” de Marcio Braga. Responsável maior pela calamidade que atingiu o Flamengo, o presidente licenciado tenta apoiar alguém, ninguém quer sequer ficar ao seu lado.

O telegrama vergonhoso

Isso ocorria há muito. Mas depois do correio eletrônico hidrófobo, morfético, putrefacto, retrógado e canibalesco enviado ao jornalista Renato Maurício Prado, todos querem distância do quase ex.