Por que a União demora tanto para aceitar o acordo da Tribuna da Imprensa? O governo atual precisa conhecer os elogios que a Procuradoria da República fez à Tribuna, no auge da ditadura, e transpor esse posicionamento para os dias de hoje.

Carlos Newton 

A ação indenizatória foi proposta pela Tribuna da Imprensa em 1979, para se ressarcir dos prejuízos acumulados durante os dez anos em que permaneceu como o único jornal brasileiro submetido à censura prévia pelo regime militar (os outros ficaram sob censura apenas durante alguns dias).

Nos autos desse processo, movido no auge da ditadura, merece um destaque especial o posicionamento do procurador da República Silvio Florêncio, que defendeu a União nesse processo. Vejam o que ele escreveu nos autos, em 28 de janeiro de 1980, em pleno regime militar:

“A Tribuna há muito é apontada COMO O ÚNICO JORNAL ESSENCIALMENTE DE OPOSIÇÃO POLÍTICA com a qual, em proveito dos mais altos interesses do regime democrático, fiscaliza com rigor os atos de todos os governos que se sucederam no País, nestes 30 anos, e os abusos do poderio econômico.(…) Foi, realmente, o jornal em que uma geração inteira aprendeu a confiar: “A TRIBUNA DISSE””, destacou o procurador da República Silvio Florêncio, nos anos de chumbo da ditadura militar, demonstrando ter uma coragem admirável, ao reconhecer o importante papel que a Tribuna desempenhava no País, como único jornal a ter uma edição nacional. 

Depois de sofrer as maiores violências praticadas pela ditadura entre 1968 e 1981 (quando houve o atentado a bomba que destruiu sua sede e suas oficinas), por sua intransigente e corajosa luta em defesa dos direitos humanos, do regime democrático e das riquezas nacionais, o jornal Tribuna da Imprensa, que teve seu pedido de indenização acolhido em todas as instâncias, agora concordou em abater 50% (cinquenta por cento) do valor indenizatório que lhe foi assegurado pelo Poder Judiciário, em procedimento de liquidação de sentença.  A proposta, significativamente vantajosa para a União, segundo a advogada-coordenadora da AGU (Advocacia Geral da União), Edilza de Faria Galiano,  está sendo analisada pelos órgãos técnicos.

A Tribuna da Imprensa, vítima dos agentes públicos que agiram implacavelmente para destruí-la, adotou esse inesperado procedimento para favorecer a União Federal, os cofres públicos e sobretudo para poder voltar às bancas no menor tempo possível, isto, sem falar na quitação de direitos de mais de 100 funcionários que diligentemente acompanharam o diretor do jornal, Hélio Fernandes, nos últimos 40 anos.

Fora de circulação desde dezembro de 2008, por conta da asfixia econômica a que foi levado, em decorrência da  arbitrariedade de governantes truculentos e avessos às críticas, o jornal Tribuna da Imprensa deixou lacuna que ainda não foi preenchida no meio jornalístico nacional e que poderá voltar a ser ocupada com o seu ansiado retorno às bancas do país.

Por ser oportuno, devemos repetir, insistentemente e em seu inteiro teor, o registro feito pelo advogado de defesa da União Federal, procurador da República Silvio Florêncio, na ação indenizatória proposta pela Tribuna da Imprensa,  em setembro de 1979, tendo como  advogados o saudoso dr. Rafael de Almeida Magalhães e o dr. Sérgio Bermudes, que ainda continua à frente do processo, auxiliado pelo dr. Alexandre Sigmaringa Seixas e pelo dr. Luiz Nogueira:

“Realmente,  a Tribuna há muito é apontada como o único jornal essencialmente de oposição política com a qual, em proveito dos mais altos interesses do regime democrático, fiscaliza com rigor os atos de todos os governos que se sucederam no País, nestes 30 anos, e os abusos do poderio econômico. Isto tem feito, com destemor, com inusitada bravura, em memoráveis campanhas em que a ira nunca lhe foi obstáculo. A ela mesma se deve a recente denúncia do caso LUTFALLA que permitiu ao Governo tomar conhecimento da fraude que se praticava e punir responsáveis. Foi, realmente, o jornal em que uma geração inteira aprendeu a confiar: “A Tribuna disse”.

Uma vez restabelecido o regime democrático, sem dúvida, às custas do sacrifício e do quase aniquilamento de órgãos de imprensa independentes, que não se curvaram diante da insanidade de governantes que assumiram o Poder de forma ilegítima, nesse contexto, não chega a ser INSENSATO que, venha agora a mesma União a penalizar um dos jornais, que segundo a própria Procuradoria da República, tudo fez e tudo comprometeu, denunciando e combatendo a corrupção, buscando, por outro lado, com suas corajosas críticas, livrá-la de governantes arbitrários e detentores de mentes doentias?

A quem serve o adiamento a mais não poder da quitação da dívida que a União Federal tem com o jornal Tribuna da Imprensa, indenização esta amparada por decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal? 

Os funcionários do jornal e suas famílias aguardam, ansiosos, a decisão da Advocacia-Geral da União. E seus milhares e milhares de leitores também esperam que o jornal volte a circular o mais breve possível, até porque seu posicionamento histórico – de livre opinião e intransigente defesa dos interesses nacionais – jamais foi ocupado por nenhum outro órgão de imprensa.

Dois problemas: só dá para solucionar um

Carlos Chagas

Pela mitologia grega, Cila e Caridbes eram duas princesas puras, lindas e maravilhosas, mas por questões de ciúme entre os deuses e as deusas, foram transformadas por Zeus em horrorosos monstros marinhos. Ficaram encarregadas de guardar o estreito de Messina, aquele situado entre a Sicília e Itália.  Moravam em sinistras cavernas e devoravam os marinheiros que se aventuravam por lá, naufragados ou mesmo embarcados. Cila até comeu seis companheiros de Ulysses, aquele personagem de Homero.  Virou maldição para quantos se obrigavam a navegar por lá que se o infeliz escapasse de Cila, cairia nas garras de Caribdes. E vice-versa. A partir daí ficou a imagem em toda a Grécia para quem enfrentasse dois problemas ao mesmo  tempo: poderia solucionar um, mas malograria no outro.

Vamos trocar a Hélade pelo Brasil. A presidente Dilma Rousseff defronta-se com dois problemas: Romero Jucá e Antônio Palocci. O primeiro ajusta-se bem ao perfil de Cila, pois até sumiu com pelo menos seis grandes nomes do PMDB, substituindo-os como líder de um partido que já foi do dr. Ulysses. Era uma princesa que serviu tão bem a José Sarney na Fundação Nacional do Índio a ponto de ser nomeado governador de Roraima. Virou Secretário Nacional de Habitação no governo Fernando Collor. Senador, foi líder de Fernando Henrique e assim continuou nos dois governos Lula, mantido no governo Dilma. Só que, com todo o respeito, acabou virando monstro.

Sobre ele pesam acusações variadas: empresas de fachada entregues a parentes e laranjas, supermultiplicação do patrimônio,  negócios irregulares na venda de madeira em territórios indígenas, desvio de dinheiro federal em ações sociais, compra de votos, calote em bancos públicos, propina de empreiteiras, um apartamento de presente dado por uma construtora. Mas é o líder do governo no Senado.

Quanto a Caribdes, isto é, Antonio Palocci, a transformação está  à vista de todos, desde a quebra do sigilo bancário do  caseiro:  aumento desmedido de patrimônio, prestação de consultorias sigilosas a empresas desconhecidas enquanto coordenador da campanha de Dilma Rousseff. Virou  monstro por iniciativa de Zeus, quer dizer, do Lula?

Fará o quê a presidente? Precisa atravessar o Estreito de Messina. Se fugir das garras de Cila,  cairá nas presas de Caribdes. Dois problemas que não dá para solucionar  juntos. Um desses monstros  poderá devorá-la. 

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MARAVILHOSAS FÉRIAS

Desde que deixou o poder, o ex-presidente Lula viajou mais do que o Barack Obama. Esteve na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, no Caribe e adjacências. Nada contra, quando esses périplos servem até para engordar sua conta bancária através de palestras regiamente pagas,  mas, convenhamos, férias assim,  que já duram cinco meses,  nenhum operário consegue tirar. Ainda esta semana prepara-se para voar até as Bahamas, depois a Venezuela e em seguida Cuba.

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BRINCANDO COM FOGO

No PSDB, estão brincando com fogo. Os partidários de José Serra, desiludidos com a hipótese de o ex-candidato vir a presidir o partido, oferecem ao grupo dominante uma opção dupla a ser decidida no fim de semana: a primeira vice-presidência e a chefia do Instituto de Estudos Teotônio Vilela. Pois não é que regateiam, os seguidores de Geraldo Alckmin, Aécio Neves e Sérgio Guerra? A paciência de Serra tem limite, nunca imaginou ser escanteado dessa forma, até porque tem diante dele algumas avenidas: candidatar-se  a prefeito de São Paulo, insistir na candidatura presidencial para 2014 ou transferir-se para outro partido.

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SALTANDO DE BANDA

Foi pálida a solidariedade prestada pelos cinco  governadores do PT ao ministro Antônio Palocci. Reunidos em Brasília, esta semana, cuidaram mais de seus problemas administrativos do que da crise desenvolvida em torno do chefe da Casa Civil. Jacques Wagner, da Bahia, e Marcelo Deda, de Sergipe, ainda se pronunciaram a respeito, mas os demais saltaram de banda. A vida ensina que os ventos sopram de um lado e, depois, de outro. Todos os governadores dependem do palácio do Planalto. Aí está o exemplo de Minas Gerais, onde Aécio Neves tem-se mostrado compreensivo para com Antônio Palocci por conta das agruras do outro Antônio, o Anastasia.

Espanha: socialistas perdem porque se afastaram do socialismo

Pedro do Coutto

Foi uma derrota fragorosa nas urnas de domingo, a maior da história, a que sofreu o Partido Socialista Espanhol do primeiro ministro José Zapatero, perdendo em onze das treze comunidades autônomas que equivalem a estados de nosso país. O Partido Popular, principal corrente conservadora de oposição, alcançou 37,5% dos votos contra 27,8 dados à legenda do governo. Os conservadores venceram em Madri e – surpresa total – em Barcelona, na Catalunha, que mesmo na ditadura do passado sempre se opôs ao general Franco.

Nas prefeituras em disputa a derrota do PSOE não foi menor. Reportagem de Luisa Belchior, correspondente da Folha de São Paulo, focalizou ampla e detalhadamente o tema na edição de segunda-feira 23. Clóvis Rossi, em coluna inserida no contexto da matéria comentou o desfecho, assinalando que o resultado pode levar o primeiro ministro a antecipar as eleições  previstas para 2012. Uma bela foto da multidão oposicionista concentrada na Porta do Sol, lugar central da capital espanhola, acrescenta cores e intensidade ao texto.

Que teria acontecido para uma virada tão intensa? Foi um desastre para o governo que vive um impasse econômico social. Legenda menor, como a Convergência e União, arrebatou o principal reduto socialista de Barcelona. Teria o socialismo perdido sua força, o seu potencial? Não é provável. A derrota, a meu ver, foi dos socialistas, porque, como assinalo no título, se afastaram do socialismo. Basta ler o artigo de Luisa Belchior, claro como água da fonte.

O total, 40% são jovens. O valor médio das aposentadorias é de 785 euros, um dos mais baixos da Europa, acrescenta a repórter. Cinco candidatos a postos eletivos foram processados. A corrupção segue altíssima, providências não são tomadas. O governo Zapatero não dá resposta às demandas sociais.

Promessas de campanhas anteriores se acumulam nos arquivos da omissão e portanto do esquecimento. Toda ação motiva uma reação. Se a inércia e a falta de solução aos desafios predominam, o eleitorado responde pelo voto. Nada mais natural. Aconteceu no Brasil exatamente o mesmo processo substitutivo causando a vitória de Luís Inácio Lula da Silva sobre José Serra em 2002. Seu grande eleitor? O fracasso da administração de Fernando Henrique no seu segundo mandato. Lula voou alto em matéria de popularidade em decorrência da política salarial que colocou em  prática, ao lado da flexibilização do crédito. Reelegeu-se em 2006 e assegurou a vitória de Dilma Roussef em 2010.

Na França, a falta de resposta de Nicolas Sarkozy aos anseios populares o está abatendo no rumo da reeleição. Pesquisa recente do Instituto IPSOS publicada no Estado de São Paulo, edição da semana passada, apontou 23 pontos para François Hollande (socialista) contra 22 de Sarkozy e 20% das intenções de voto para a direitista Marine Le Pen. O resultado é significativo, na minha opinião revela que o escândalo Dominique levou o PS a se fixar em outro candidato, mas não comprometeu a legenda. Nem a ideia para 2014.

Porque é generosa e popular a ideia do socialismo, da mesma forma que é forte a estrutura do centro conservador francês. Suficiente dizer, para comprovar a afirmação que faço, a realidade eleitoral francesa de 1965 a 2008. Nesses 43 anos, apenas uma única vez o Partido Socialista não levou a decisão para o segundo turno. Foi quando Lionel Jospin perdeu para Chirac e Jean Marie Le Pen, pai de Marine. Jospin havia sido ministro de Chirac. Como poderia ir às urnas contra o governo do qual ele próprio participou?Agora a situação é diversa. Quando estive na capital francesa, em março, o jornal Liberacion publicou pesquisa apontando rejeição de 71% contra Sarkozy. Mesmo com a gravidez agora de Carla Bruni, a recuperação é difícil.
Tenho a impressão que a rosa vermelha do PS vai florescer de novo em Paris.

Uma lição magistral

Sebastião Nery

Relator da CPI da Divida Externa na Câmara em 1983 (presidente Alencar Furtado, vice-presidente Eduardo Suplicy) fui ao presidente da Câmara, o cearense Flavio Marcilio, um cidadão exemplar:

– Presidente, preciso de assessores economistas, competentes e experientes, para trabalharem comigo na relatoria da CPI da Divida.

– Não tenho nenhum, Nery. Aqui, quem presta já tem dono, já está trabalhando em alguma comissão ou liderança. Mas você não vai sair pagão. Arranje fora da Casa até três bons, que eu contrato e pago.

Fui à Universidade de Brasília, procurei o Departamento de Economia e seu chefe. Veio um jovem magro, já calvo, voz baixa,  com vasta experiência internacional: engenheiro pernambucano, curso na OEA (Organização dos Estados Americanos), doutorado em Paris. Trabalhou no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no Banco Mundial.

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CRISTOVAM

Joguei minha carga nos ombros do professor Cristovam Buarque. É um mouro para trabalhar. Poucas vezes vi tanta capacidade de trabalho, de dia e de noite. Para ele não existem as horas. É tudo seguido. E levou com ele sua equipe na UnB. Na CPI fizemos a primeira biografia da Divida.

O relatório da CPI com todas as suas conclusões, aprovadas por unanimidade, está no livro “Crime e Castigo da Dívida Externa” (de Sebastião Nery e Alencar Furtado, Editora Dom Quixote, Brasília). Quis que Cristovam dividisse a autoria do livro, até porque foi o principal autor. Mas preferiu modestamente constar como coordenador da equipe técnica.  Depois foi governador de Brasília, ministro da Educação, senador.

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AMAZÔNIA

Anos depois, Cristovam já na política, numa universidade americana perguntaram a ele sobre a internacionalização da Amazônia e explicaram: “Esperamos a resposta de um humanista e não de um brasileiro”.

1. – “Como brasileiro falaria contra a internacionalização da Amazônia, por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, que é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental da Amazônia, posso imaginar sua internacionalização como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.

2. – “Se a Amazônia, sob ética humanista, deve ser internacionalizada internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração e subir ou não seu preço.”

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ONU                            .

3. – “O capital financeiro dos países ricos devia ser internacionalizado Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, de um país. Queimar a Amazônia é  tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação”.

4. – “Antes da Amazônia, gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é  guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano.Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, manipulado por um sô pais”.

5. – “A ONU está realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro”.

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ESTADOS UNIDOS

6. – “Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos Estados Unidos. Até porque eles já  demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil”.

7. – “Defendo internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança tenha possibilidade de comer e de ir à escola. Internacionalizemos as crianças, tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja só nossa”.

Nadal quase eliminado na estréia

Helio Fernandes

Para quem precisa vencer e se manter como número 1, o começo foi assustador. Precisou de todo o tempo possível para eliminar o sofrível Isner, que só tem de bom o saque, tanto que ganhou dois tiebreaks.

Foram 4 horas cravadas de jogo, 5 sets, 75 games. No ultimo game, sacando em 5/4, Nadal levou oito minutos, e aí então fechou o game, set e jogo. Mas dificilmente continuará como numero 1.

Tem que “defender” os 1.800 pontos da vitória do ano passado. Como jogou hoje, agora, dificilmente será o campeão. Djokovic não tem nada a “defender”, ano passado venceu pouco.

Era só o que faltava. No país da impunidade, a nova legislação evita prisão em flagrante e prisão preventiva até em crime de homicídio. Acredite se quiser.

Carlos Newton

Já tinha ouvido falar a respeito, mas não sabia os detalhes. Agora o comentarista Mario Assis, ex-secretário estadual de Administração, nos envia um e-mail que demonstra a estranhíssima liberalização concedida pela nova lei criminal, que em breve estrará em vigor. Isso quer dizer que, além pretender desarmar os homens de bens, o outro objetivo é manter os criminosos fora da cadeia. Como dizia o Barão de Itararé, “era só o que faltava”.

No caso de diversos crimes graves, como o homicidio, por exemplo, a nova legislação proíbe não somente a prisão em flagrante, como também a prisão preventiva, que poderia ser determinado por juiz singular. Aí dá vontade de perguntar ao Francelino Pereira, que país é esse? E ele responderia, com aquele sotaque de mineiro do Piauí: “Uai, meu caro, é o país da impunidade, ainda nao percebeu?”

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NOVA LEI SOBRE PRISÃO

Giovani Ferri

“Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEFF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese, somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES,  LATROCÍNIO etc.

 A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento
domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas.

Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 4 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança,
assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente).

Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo!  Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE
SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que “com a vigência da
norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país”:

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal

Giovani Ferri é Promotor
de Justiça em Toledo, no Paraná

A maldição da Casa Civil. José Dirceu parecia o homem certo no lugar certo. Demitido estrepitosamente. Palocci não poderia ter sido, Dona Dilma não fará nada?

Helio Fernandes

Para uma análise correta é preciso estabelecer claramente a diferença entre Dirceu e Palocci. Na penúltima campanha de Lula, quando muitos adivinhavam a primeira vitória dele, ninguém era mais íntimo, amigo e entrelaçado com o futuro presidente do que Dirceu.

Eu mesmo escrevi no jornal impresso, baseado em informes, informações, depoimentos, que Dirceu chamava Lula de “você”, era correspondido com um “senhor”. Isso, depois de presidente, na intimidade. É sempre difícil abandonar um tratamento arraigado, repetido, habitual e mais do que normal.

Dirceu era tido e havido como Chefe da Casa Civil, foi nomeado, empossado e aplaudido, sem qualquer restrição. Não se pode deturpar os fatos, para também não deturpar, macular e comprometer as observações. A entronização de Dirceu ajudou a compor as coisas, a estabelecer, politicamente, o mandato de Lula.

O primeiro descuido, displicência, verdadeiramente desastroso, foi o episódio da Loterj. Envolveu o seu homem de confiança, que faturava desabaladamente. Foi uma surpresa em matéria de honestidade, agravada pelo fato de Dirceu ser considerado competente.

Como Lula diria mais tarde no episódio do mensalão, “o chefe da Casa Civil não sabia de nada”. Nesse mensalão, tanto Lula quanto Dirceu estavam “chafurdados”. Lula sobreviveu, apesar de totalmente comprometido. É que ele não teve cerimônia, piedade, condescendência.

Lula sabia pouca coisa, mas nesse momento a sabedoria estava numa escolha: “Ele ou eu”. O país todo conhece a decisão do presidente. Dirceu perdeu a Presidência da Republica, mergulhou nos subterrâneos dos negócios. E não sairá mais, de maneira alguma.

Sua participação nas acusações contra Palocci (mais do que “comprovadas”, representam a forma que lhe sobrou para percorrer o caminho que percorria de dentro do Planalto. Ele tem razão numa coisa: “Palocci não deveria ter sido nomeado para a Casa Civil, não tem dignidade nem competência”. Nota mil na observação, mas Dirceu jamais sairá da superfície, ele que tanto se orgulhava da conquista do Planalto.

A palavra “maldição”, que coloquei no título destas notas, pode ser contestada. E principalmente por Dona Dilma. Ela tem todo o direito. “Eu não fui amaldiçoada ou destruída pela Casa Civil. Saí de lá para a presidência da República”.

Rigorosamente verdadeiro.

Ela está no lugar que seria de José Dirceu. E só está no cargo e na altura mais elevada da República, precisamente porque Lula demitiu sem complacência o maior amigo, o mais intimo e o mais influente. Se perdoasse e poupasse Dirceu, quem correria perigo e poderia nem terminar o mandato? Lógico, ele, Luiz Inácio Lula da Silva;

Agora, Dona Dilma enfrenta o mesmo problema de Lula no passado, quer conciliar em vez de resolver? Não há conciliação com a corrupção. E o que é que Palocci tem de tão indispensável? Até hoje, quase 5 meses já passados, o ex-ministro da Fazenda, demitido acintosa e desprezivelmente, só vem criando problema, e dos grandes, dos maiores.

Não sendo indispensável, certamente Palocci não é imprevisível. Deixou suas digitais em todos os lugares, por que essa temeridade de tentar salvá-lo? É a sua salvação que está em jogo, presidente. E o que a senhora arrisca, em matéria de tempo, pode ser calculado entre 3 anos e meio e 7 anos e meio.

 ***

PS – E Palocci? Já perdeu tudo, insensato, inconsciente, imprudente, trocou o Poder pelo pesadelo.

PS2 – Fechado num apartamento, suando, bebendo, fumando, tentando escrever o que não sabe, tem que responder ao Procurador-Geral da República. Que desde o inicio foi cuidadoso e cauteloso com ele.

PS3 – Palocci chamou o assessor que ajudou a massacrar o caseiro, teve que aceitar a recusa.

PS4 – E não é apenas sua carreira, Dona Dilma, que está em jogo. É a tranqüilidade do próprio país. As CPIs podem não produzir resultados, mas na certa criam confusão. No Planalto e fora dele.

PS5 – Não quero amenizar nada, não gosto e não preciso. Mas o seu governo, Dona Dilma, estava (está?) razoável, mais ou menos, por enquanto suportável.

PS6 – Nada brilhante, quem sabe dando a versão da esperança? Mas mesmo esse governo é suportável perto do insuportável e intolerável que é a permanência de Palocci.

Surpresa na reforma ministerial

Helio Fernandes 

Que haverá mudanças e que muitos que se julgavam poderosos “não comerão as castanhas de Natal”, é mais do que certo. Não será agora, nada estava preparado. Se fosse imediatamente, quem sabe Palocci entraria na lista?

O que se constitui num fato que não era esperado: a ministra Ana de Holanda, tida como o motor da troca, se fortaleceu e pode se consolidar. Ou já se consolidou.

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MINISTRO NO “MATO SEM CACHORRO”

Rogério Magri ocupava a pasta do Trabalho. Não roubou, não desviou recursos, não recebia diárias para passar o fim de semana em outra cidade. Um dia, descobriram: “Pela manhã, o motorista levava o cachorro para dar uma volta”. Isso é imperdoável, foi demitido.

E o ministro Palocci, que nem cachorro tem? Não devia ser “esquecido”? Afinal foram apenas alguns milhões, vá lá, no mínimo uma centena.

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CID GOMES E O MINISTRO “INEPTO”

Do governador Cid Gomes sobre o ministro dos Transportes: “Ele é incompetente, inepto e desonesto”. Nenhuma dessas palavras precisa de tradução, em se tratando de Alfredo Nascimento. Acaba de perder a eleição para o governo do Amazonas. Continuou ministro mais 4 anos por causa do suplente, amigo de Lula e que pretende cumprir o mandado inteiro de senador.

Cid foi eleito governador duas vezes. O povo do Amazonas repudiou, vetou e recusou o ministro. Que Republica.

Dicionário de Tarso Genro fará sucesso

Helio Fernandes

O Aurélio e o Houaiss não estão mais sozinhos no mercado. Surgiu agora um outro, preparado pelo ex-ministro da Justiça e governador do Rio Grande do Sul. Pela frase que vou transcrever é fácil verificar que fará sucesso.

De Tarso sobre Delubio Soares, que era Tesoureiro do PT e voltou ao partido em grande estilo: “Não estou dizendo que o Delubio é corrupto. Mas é nítido que ele cometeu ilegalidades”. E a acusação no plural, um fato singular.

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O HISTORIADOR E A ACADEMIA

Grande figura, dos maiores contadores da Historia brasileira, confessou: “Para escrever a História do Brasil, é preciso escrever antes a História do Rio Grande do Sul”.

Com mais de 30 livros publicados, um dos mais cultos que conheci, não queria entrar para a Academia. Insistiram, se candidatou, foi derrotado, inacreditável.

Fiz um levantamento completo, ninguém conhece a Academia por fora, como esse repórter. Conclusão: 34 acadêmicos, juntos, não valem 10 por cento de Helio Silva. Como dizem alguns colunistas: “Com todo o respeito”

14 mil táxis em Manhattan. 31 mil no Rio de Janeiro

Helio Fernandes

Esta é uma nota que interessa muito a Cesar Maia. Ele não se preocupa com estacionamento, mas tem fascínio especial por esse tipo de transporte. E o filho começou a se interessar também. Primeiro só ligava para “eventos”. Ele e a irmã, a mesma que “generosamente” deu um apartamento para o pai.

Ia esquecendo: o filho de Cesar Maia também tinha interesse especial em acabar com o DEM. Quem é tão insensível que “entrega” a presidência do partido a um jovenzão, que não faz nada sem consultar o pai?

Desalento e desesperança de Marta e Mercadante

Helio Fernandes

Dona Marta Suplicy e o ministro Mercadante querem a mesma coisa: a prefeitura de São Paulo. Isso para início de conversa. Dona Suplicy pode disputar de graça, tem mandato até 2018. Mercadante nem isso.

Mas o que desespera os dois é a posição de Lula: não “abre mão” da candidatura de Fernando Haddad. E sabem que sem o ex-presidente não conseguem nem legenda. E mesmo com a legenda, como se eleger sem Lula? Mercadante foi derrotado, Dona Marta ganhou por 1 por cento, e assim mesmo porque dois adversários morreram.

Deputado pergunta qual a “orientação sexual” do governador Sergio Cabral

Carlos Newton

Num discurso irônico, na tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Paulo Ramos (PDT) perguntou qual era a orientação sexual do governador Sérgio Cabral, que na semana passada, pediu que policiais militares, civis e bombeiros “saíssem do armário” e que fossem à próxima passeata promovida por gays, lésbicas, transexuais e simpatizantes.

Os militares, segundo o governador, poderiam comparecer até fardados e em viaturas oficiais, o que contraria a legislação, segundo Paulo Ramos, que é major reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

“Já que o governador quer se intrometer na vida sexual dos outros, cabe a pergunta: qual é, afinal, a orientação sexual do governador? Quando ele trabalhava nessa Assembléia, havia uma grande dúvida sobre as preferências sexuais do atual governador, que assombrava os corredores”, afirmou o deputado, lembrando que não é homofóbico e apóia toda a luta dos que se sentem discriminados por sua orientação sexual.

A consultoria de Palocci rendeu mais para os fregueses

Carlos Chagas

Em plena Renascença, em Roma, ninguém superava em riqueza e ostentação o empresário, comerciante, importador e contrabandista Agostino Chigi, conhecido pelos banquetes que oferecia, muitas vezes tendo como comensal o Papa Leão X. Mandava às vezes servir mil romanos com pratos de prata, onze para cada um, de acordo com o numero de iguarias. Depois, os pratos eram jogados no Tibre, para assegurar que não seriam usados duas vezes.

O nababo suplantou-se no dia 28 de agosto de 1519, quando o banquete foi servido em pratos de ouro, da mesma forma lançados ao rio. O que ele não percebeu é que seus empregados haviam mergulhado uma rede próxima da margem. Quando a festa acabou, recuperaram aquela imensa fortuna, que venderam no mercado negro.

Essa historinha se conta a propósito da consultoria do ministro Palocci. Até agora, pouco se fala nos que a contrataram, desconhecendo-se o nome de suas empresas, até dos cozinheiros do banquete oferecido pelo chefe da Casa Civil.

Eles também estenderam sua rede de proteção para salva os pratos de ouro, que dizer, os conselhos dados por Palocci, que revenderam para outros empresários. Muita gente ganhou mais dinheiro do que o regiamente bem pago ministro, utilizando suas informações e seus relacionamentos no governo. Só para concluir, diz a lenda que Chigi morreu pobre…

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MALUF RIDES AGAIN

Eleito novamente presidente do PP paulista, Paulo Maluf foi cortejado na convenção estadual do fim de semana por nada menos do que o governador Geraldo Alckmin, o prefeito Gilberto Kassab e o vice-presidente da República, Michel Temer. Os três foram abraçá-lo em nome do PSDB, do futuro PSD e do PMDB.

Que se cuide o senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP, porque no fim do ano haverá a convenção nacional destinada a renovas o seu mnandato ou a escolher outro. Imaginem qual, como essa enxurrada de cortesia que os adversários promoveram? Todos de olho na eleição à Prefeitura paulistana, no ano que vem, mas descuidados da eleição para o governo do estado, em 2014. É sempre bom lembrar que Ademar de Barros, depois de mil vezes derrotado, no fim da vida se elegeu governador.

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APROVEITANDO BRECHAS

A presidente Dilma Rousseff recebeu o vice Michel Temer para longa conversa. Votos de lealdade e confiança foram renovados ao infinito, inclusive a respeito do episódio Antonio Palocci. O PMDB mobilizará não só sua tropa de choque, mas o regimento inteiro na defesa do chefe da Casa Civil.

Em hipótese alguma o partido contribuirá para a constituição de CPIs e sucedâneos visando investigar as consultorias de Palocci. É claro que mesmo sem a menor referencia, muito menos a apresentação de listas de pedidos de nomeação.

Temer sinalizou aguardar a contrapartida do apoio explicito ao governo, nessa hora de apreensões. Terão conversado, também,  sobre a esperada votação, hoje, do Codigo Florestal. Os ambientalistas não terão chance.

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CARONA NA BEATIFICAÇÃO

Nada mais natural, apesar do sacrifício em termos de saúde, do que a presença da presidente Dilma em Salvador, domingo, para a cerimônia de beatificação de Irmã Dulce. Agora, bicões não faltaram, até dos grandes, tirando carona com a santinha. Alguns tomando chuva.

Dilma não tem como substituir 335 mil terceirizados

Pedro do Coutto

A presidente Dilma Rousseff não tem como, primeiro demitir, e depois substituir os 335 mil e 700 servidores públicos terceirizados existentes nos quadros da Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás. Dar lugar àqueles que vierem a ser aprovados  (e, mais importante, classificados) através de uma série infinita de concursos públicos no país. A administração nesses setores básicos da economia, pelo choque social, e pelo processo de uma seleção, dividida em vários tempos, demandaria pelo menos de dez a quinze anos na melhor das hipóteses. Enquanto esse tempo transcorresse nada se faria. Absolutamente impossível.

Ótima reportagem de Bruno Vilas Boas, O Globo de domingo 22, focalizou clara e objetivamente o tema e sua complexidade. Acentuou que o total de 335 mil só se refere à Petrobrás (291 mil) , Banco do Brasil (36 mil) e Eletrobrás (8 mil). Na matéria de Bruno não estão incluídos os contratados da Caixa Econômica Federal extra quadro, os dos Correios e Telégrafos, os terceirizados do Sistel, sistema de Telecomunicações. Se estivessem, o total seria ainda bem maior. A solução está em criar-se o estatuto dos terceirizados com base no artigo 173 da Constituição Federal.

O repórter apresentou também, paralelamente, quadros comparativos cotejando os totais de concursados e terceirizados. Neste ponto um equívoco, aliás natural, cuja origem deve se encontrar na fonte das informações. Vamos fixar como base a Petrobrás. Foi dito que a estatal possui 291,6 mil terceirizados para 80,4 mil concursados. O número de concursados está longe desta escala. Pois é preciso considerar que a exigência do concurso público decorreu  da Constituição  de 1988. Antes de 88, o concurso era uma opção, não uma obrigação. Assim o número de concursados é muito pequeno. Não chega, na verdade, nem a 20% da parcela apresentada como tal. Mas é o tal negócio: quem foi contratado sem concurso, ontem, passa a ser defensor do concurso hoje. Concurso para os outros, não para si. É eternamente assim. Mas esta é outra questão, aliás de aparte da natureza humana.

Mas o essencial está na impossibilidade de a presidente da República demitir os 335 mil terceirizados das empresas estatais, e também os contratados pelas autarquias e fundações, e substituí-los por mesmo número de classificados em concursos públicos. Em primeiro lugar, quanto custariam 335 mil indenizações? A qual montante se elevariam os saques de uma hora para outra no FGTS?

Porém, o problema não está somente nesses dois obstáculos enormes por si. Encontra-se também na especialização. É muito difícil substituir, por estreantes, centenas de milhares que já acostumaram a realizar tarefas essenciais nos poços de perfuração, na operação de oleodutos, na geração de energia elétrica, nas linhas de transmissão, nos serviços da rede de agências do Banco do Brasil, para seguir a linha dos setores citados na reportagem de Bruno Vilas Boas.

Além de todos esses argumentos lógicos, o mais definitivo: através de recente portaria do Ministério do Planejamento, o governo Dilma Rousseff suspendeu os concursos públicos e até os processos de seleção dos aprovados, abrindo como única exceção os já chamados para o trabalho que, além de aprovados, foram classificados nas relações até o limite das vagas disponíveis.

Portanto, como tem cabimento que o Ministério Público do Trabalho pressione o Poder Executivo para praticar demissões em massa? Elas levariam a uma crise social sem precedentes, impopularizariam o governo e arrasariam a própria administração pública. Uma loucura completa.

Lembranças de Coimbra

Sebastião Nery

À beira do urbano e camoneano rio Mondego, sob as bênçãos da milenar Universidade de Dom Diniz, em Coimbra, a Quinta das Lagrimas se fez tema e inspiração da literatura mundial. Voltaire, Victor Hugo, Stendhal, Ezra Pound, tantos já a cantaram e sobre ela escreveram.

Desde a Idade Media, a partir de 1350, a Quinta das Lagrimas, que já foi da Universidade e de uma Ordem Religiosa e hoje é um belo hotel,  cercado de matas e jardins cheios de araucárias e palmeiras, plátanos e figueiras, sequoias e agapantos, é um oásis de paz na cidade das tensas cátedras, das rebeliões universitárias e dos abismos politicos de Portugal.

Por isso virou romance e poemas. Mas nenhum com a força e a genialidade de Luis de Camões, que, no Canto III dos Luziadas, celebrou o amor e o martírio de Inês de Castro, ibérica e tragica Julieta (“Estavas, linda Inês, posta em sossego”), que, “depois de morta foi Rainha” e cujo amor impossível está eternizado em pedra e água na Fonte das Lágrimas :

– “As filhas do Mondego a morte escura
Longo tempo chorando memoraram
E por memoria eterna em fonte pura
As lagrimas choradas transformaram.
O nome lhe puseram que ainda dura
Dos amores de Inês que ali passaram.
Vêde que fresca fonte rega as flores,
Que as lágrimas são água e o nome amores”.
***

Mais fantástica que a poesia de Camões foi o milagre de sua vida. Soldado, doca e náufrago, com os Luziadas fundou uma Nação.

Como todos os cantos e poemas das eternas novelas maravilhosas, o de Inês de Castro tinha de tudo. Dom Afonso era rei de Portugal. Dom Pedro, filho dele, era principe. E andava pela côrte uma galega magnífica, filha “bastarda” de um dos homens mais poderosos da Espanha, neto do rei Sancho de Castela, que o príncipe Dom Pedro também era. Pedro e Inês eram primos.

E se apaixonaram. Começou o maior tititi na corte. O príncipe Dom Pedro, que morava na Quinta, era casado com Dona Constança, também prima dos dois. Inês vivia no convento de Santa Clara, a meio quilometro da Quinta, e Dom Pedro lhe mandava cartas em barquinhos de madeira que saiam da Quinta e chegavam até o convento por um córrrego que passa até hoje.

***

Dom Pedro acabou despachando a Constança para o sogro espanhol, levando Inês para a Quinta e tiveram filhos. Dom Afonso, o rei pai, não aceitou, não tolerou, e, um dia em que o filho Dom Pedro estava solto nas matas, caçando, mandou três homens matarem Inês de Castro a facadas.

Ela chorou tanto, pedindo para não morrer, que fez nascer a fonte das Lagrimas, onde há quem ainda hoje veja, na mancha vermelha gravada na rocha, o sangue de Inês. Não sei o que é, mas tem mesmo cor de sangue.

O príncipe Dom Pedro se rebelou, organizou um pequeno exército e assolou o pais, tentando derrubar o pai. Não conseguiu. Logo depois, o pai morreu. Dom Pedro assumiu o trono, prendeu dois dos assassinos, arrancou-lhes os corações a facadas, anunciou que antes havia casado secretamente com Inês e mandou construir o monumental tumulo de Alcobaça, uma obra prima.

***

Dom Pedro fez uma marcha fúnebre de Coimbra até Alcobaça e obrigou toda a nobreza a acompanhar quilometros a pé, beijando a mão da morta. E pôs o corpo dela no tumulo, onde também o dele até hoje está. E Inês, como disse Camões, “depois de morta virou Rainha”

Este bucólico recanto do romance universal é sobretudo uma denúncia, um testemunho, uma lição secular contra o ódio e a violência política. O poder mata mais do que dengue e febre amarela. E mata doendo,  a facadas.

Mas Portugal não é só tragédia de reis e princesas. Continua doce, manso, e muito engraçado. Nas coisas mais simples, eles são ainda mais simples. Uma lógica singela, direta, incontestável.

-“Esta estrada vai para a Espanha”?
-“Não sei, mas, se for, vai fazer muita falta”.

A ultima cidade entre Portugal e a Espanha “são duas : se vai daqui é uma, se vem de lá é outra”.

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E a lingua? Aqui, é um hino ao óbvio, que é a verdade nua, inteira. Entre Portugal e Brasil tudo nos une, nada nos separa. Só a lingua. Desde Pedro Álvares Cabral sabemos todos disso, mas continuamos achando hilário.

Sanduíche é “emparedado”. O gari é “o Almeida”. O jornaleiro é “o ardinas”. Cafezinho é “bica”. Um copo de café com leite é “galão”. Menino é “miudo”, Maiorzinho, já rapaz, é “puto”. Chope pequeno é “imperial”. Fila, de cinema, de transito, é “bicha”. Bicha mesmo é “paneleiro”. Um copo de água é “pinga” (Lula aqui estava feito). Batatas fritas são “elas”. Tela de cinema, de TV, é à francesa : “écran”. Bonito, belo, é “giro”. Bacana, ótimo, é “porreiro”. Sensacional é “bestial”. Não é tudo isso bestial?

Em que pais um vinho se chamaria “Bastardinho do Azeitão”? Ou “Luis Pato Quinta do Ribeirinho Pé Franco”? Pois são ótimos.

A reforma trabalhista está relegada ao esquecimento

Roberto Monteiro Pinho

A reforma trabalhista desafia o tempo, permanece engessada, está onde estava há quatro anos, não avançou. Sequer recuou, uma heresia, o segmento mais importante do planeta, o trabalho relegado ao esquecimento, justamente onde isso não poderia estar ocorrendo, entre o Senado e a Câmara, no seio do legislativo brasileiro. Estão amarradas numa densa lista com emendas constitucionais, propostas legislativas e idéias, o esboço de uma política caracterizada pela abstinência, ao maior problema que o país atravessa, o de solucionar, dentro desta mesma reforma a questão da informalidade.

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), é o relator da reforma, mas também é o líder do partido na Câmara, não tem tempo físico parta se dedicar à reforma trabalhista, deveria ter o bom senso de abrir mão de tal deferência, em beneficio da causa. Caso isso não venha ocorrer, das duas uma: ou fica comprometido com a política externa comandada pelo FMI e o Bird, que visa a flexibilização, ou convenhamos, não quer (a que titulo não sabemos) a manutenção dos dispositivos insertos na CLT e no artigo 7° da C.F. 

Enquanto a reforma não sai, uma série de reivindicações dos magistrados trabalhistas junto ao Governo e o Congresso vão se consumando, cargos e mais cargos são chancelados, gratificações são concedidas e agora, pasmem!, uma forte resistência ao óbvio, ao cumprimento do horário de funcionamento dos tribunais, das 9h às 18h, (oito horas diárias) conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com edição da Resolução 130/2011 daquela Corte.

Neste sentido a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADIN nº 4.598) no Supremo Tribunal Federal (STF), sustentando que o CNJ praticou inconstitucionalidade formal e material, porque dispôs sobre matéria de lei da iniciativa privativa do Poder Executivo, e de regimento dos tribunais, criando com isso, obrigação financeira de forma imprópria e violando o Pacto Federativo.

A Resolução nº 130, que alterou a de nº 88, determinou que o “expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, no mínimo”. Além disso, previu também que “no caso de insuficiência de recursos humanos ou de necessidade de respeito a costumes locais, deve ser adotada a jornada de oito horas diárias, em dois turnos, com intervalo para o almoço”. 

Em recente manifestação sobre as questões que envolvem o judiciário brasileiro, o ministro e presidente do TST, Orestes Dalazen, defendeu uma proposta que vai certificar as empresas que estiverem com nome negativado na Justiça do Trabalho (uma espécie de Serasa trabalhista, mas que só vale para empresas).

Segundo o ministro, hoje de cada 100 pessoas que ganham causas na Justiça do Trabalho, apenas 31 recebem o crédito. Ou seja, a Justiça manda pagar e, na maioria dos casos, as empresas não cumprem. Esses processos ficam em fase de execução – à espera de quitação do débito, com isso a taxa de congestionamento da execução trabalhista brasileira atinge o preocupante patamar de 69%.

Isso ocorre porque a Justiça do Trabalho não dispõe de mecanismos adequados de coerção e de estímulo para que o devedor pague uma dívida judicial irreversível, argumentou, é mister lembrar que a injunção de juízes despreparada intelectualmente, emocionalmente e xenófoba, também contribuiu para essa situação.

A Justiça do Trabalho tem um estoque de mais de 2,5 milhões de processos em fase de execução, o que significa que existem pelo menos 2,5 milhões de pessoas que ganharam causas trabalhistas, mas simplesmente não receberam os valores que lhes são devidos, é o fim da linha, um fiasco que deveria envergonhar seus integrantes.

Corrupção de Ricardo Teixeira é atração hoje, na TV britânica BBC. Mas Teixeira fez acordo e não será processado na Suíça. Ele é o Palocci que deu certo.

Carlos Newton

Muita expectativa no ar. A TV britânica BBC exibe hoje uma reportagem revelando que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, admitiu na Justiça suíça ter havido pagamentos de propinas na FIFA , reconhecendo que fez acordo para barrar a publicação dessas informações pelo tribunal da cidade de Zug, na Suíça, no caso da ISL.

Reportagem de Jamil Chade, do Estadão, confirma que o programa da BBC se baseia em investigação do repórter britânico Andrew Jennings, autor de livros sobre os bastidores da FIFA, conforme Helio Fernandes já adiantara aqui no blog da Tribuna da Imprensa.

Entre 1989 e 1999, a empresa de marketing ISL foi a responsável pela venda dos direitos de TV das Copas, maior fonte de renda da FIFA. No início da década, a ISL quebrou e quase levou consigo a Fifa. Um processo foi aberto e se constatou no ano passado que o pagamento de propinas ocorreu dentro da entidade e que a ISL servia como empresa laranja para impedir que o pagamento da corrupção fosse revelado.

“Apesar da comprovação das propinas, os bastidores do processo, depoimentos e culpados foram mantidos em sigilo. Isso porque as partes envolvidas chegaram a um acordo: multa de US$ 5,5 milhões (aproximadamente R$ 8,9 milhões) foi paga como punição. Pela lei suíça, quando há um acordo, os detalhes do processo são mantidos em sigilo”, diz Chade, acrescentando que, segundo o programa “Panorama”, da BBC, audiências do tribunal com Teixeira revelam que ele confirmou o pagamento da propina.

No total, os pagamentos chegaram a US$ 120 milhões (em torno de R$ 195 milhões) ao longo dos anos. O programa vai ao ar às vésperas das eleições na FIFA, marcadas para semana que vem e repletas de polêmicas em torno de corrupção. Joseph Blatter, presidente em exercício, concorre a mais um mandato e no domingo deu murros em um palanque na África do Sul, insistindo: “A Fifa não é corrupta”.

O presidente da CBF foi citado há duas semanas em CPI no Reino Unido por ter pedido favores em troca de votos à Inglaterra para ser sede da Copa de 2018. Questionado, Blatter declarou neste domingo ao jornal suíço NZZ que as acusações que pesam sobre Teixeira não são crimes diante da lei suíça, mostrando que o presidente da CBF continua inatingível. É o Palocci que deu certo.

Ex-diretor da Editora Globo mostra como Palocci foi inocentado equivocadamente pelo Supremo no caso Francenildo

Carlos Newton

Sempre atento, o comentarista mineiro Carlo Germani manda à Tribuna da Imprensa uma preciosa entrevista, postada há alguns dias no site Brasil 247, mostrando que foi o próprio Antonio Palocci quem entregou à família Marinho, proprietária da Organização Globo, o dossiê caluniando o caseiro Francenildo e denunciando que ele estaria recebendo dinheiro para acusar o então ministro da Fazenda.

Vale a pena reproduzir aqui na Tribuna a matéria assinada pelo jornalista Leonardo Attuch. Mostra de fato o caráter de Palocci, tentando esmagar um trabalhador humilde, um simples empregado da mansão no Lago onde os amigos do ministro promoviam grandes festas de conteúdo erótico. Vamos ao texto, na íntegra:

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PALOCCI BOTOU A CULPA NOS ASSESSORES

No dia 27 de agosto de 2009, Antonio Palocci tirou um peso enorme das costas. Graças à competente atuação de seu advogado, o criminalista José Roberto Batochio, Palocci foi inocentado no Supremo Tribunal Federal, por cinco votos a quatro, da acusação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A culpa recaiu sobre dois outros réus: seu assessor de imprensa, Marcelo Netto, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso.

Os dados bancários de Francenildo, expostos pela revista “Época”, permitiram uma devassa na vida privada do caseiro e revelaram até que ele era um filho não reconhecido – os depósitos atípicos, de R$ 24 mil (ardilosamente denunciados à família Marinho por Palocci), foram feitos pelo pai biológico para tentar encerrar uma ação de reconhecimento de paternidade.

O caso Francenildo será sempre um símbolo da violência do Estado contra um indivíduo, mas Palocci escapou. No fim, tudo ficou na conta dos assessores “aloprados”, como se eles agissem à la Gregório Fortunato – personagem que, para salvar o chefe Getúlio Vargas, era capaz de cometer qualquer crime, inclusive o atentado da Rua Toneleros.

Palocci foi absolvido, o caso foi encerrado e fogos de artifício foram disparados no meio empresarial. Aos poucos, ele começou a se recolocar no jogo político, até assumir a coordenação de campanha da presidente Dilma Rousseff. Mas o crime do passado, agora, volta a assombrá-lo.

De Londres, o jornalista Paulo Nogueira, que era diretor editorial das Organizações Globo, respondendo por revistas como “Época”, “Época Negócios”, “Marie Claire” e “Quem”, tem publicado posts sobre uma das feridas abertas da casa da família Marinho.

“Foi o Palocci quem passou para nós o dossiê calunioso”, diz Nogueira. “Palocci foi quem fez chegar a nós, na redação da “Época”, informações que supostamente desqualificariam o caseiro de Brasília que dissera que ele frequentava uma mansão pouco recomendável quando ele era ministro da Fazenda.”

“Na época, eu era diretor editorial das revistas da Globo, a principal das quais era e é a “Época”. Foi um dos episódios mais desagradáveis de minha carreira”, continua o jornalista.

De acordo com o relato do ex-diretor da “Época”, o dossiê não foi levado diretamente aos jornalistas, mas sim à cúpula das Organizações Globo. “Muitos políticos preferem conversar diretamente com os donos, e não com os jornalistas. Não é uma peculiaridade brasileira. Churchill só falava com os proprietários, quando era primeiro-ministro do Reino Unido”, diz Nogueira.

“Foi um momento particularmente penoso em minha carreira de editor, por motivos óbvios. Ninguém vai fazer jornalismo para depois ajudar um ministro a desmoralizar um caseiro de forma fraudulenta. Nossos sonhos e ilusões são bem mais elevados”, salienta.

Paulo Nogueira, no entanto, afirma que “Época” não se envolveu nessa operação totalmente ciente da fraude. “Imaginávamos, ao publicar a história, que de fato tinham sido feitos depósitos na conta do caseiro. Logo ficou claro que não. Também ficou clara em pouco tempo a desfaçatez de Palocci ao dizer que não fizera o que fez”.

Mas, por que só agora vir a público e fazer tais revelações, Paulo Nogueira? Esta foi a pergunta feita por um de seus leitores. Paulo responde: “Ora, contei que foi o Palocci porque a ocasião é propícia. Lá está ele num cargo importante de novo sem as qualificações morais necessárias. Claro que ele não teve nada a ver com minha saída da Globo”. O jornalista foi afastado do comando das revistas, numa disputa interna, há pouco mais de dois anos.

Lá atrás, a reportagem de “Época” que tentou virar o jogo do caso Francenildo chamava-se “Quem está dizendo a verdade?”. Foi assinada pelos jornalistas Andrei Meirelles e Gustavo Krieger – este, hoje, está trabalhando do outro lado do balcão, participando da “gestão de crise” do caso Palocci, em Brasília, como diretor da FSB  (empresa de assessoria jornalística, contratada para ajudar na defesa do ministro).

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UMA QUESTÃO DE “DECÊNCIA BÁSICA”

 

 

 

 

De Londres, o jornalista Paulo Nogueira, ex-diretor das Organizações Globo, que foi responsável por todas as revistas do grupo, concedeu uma entrevista telefônica ao jornalista Leonardo Attuch, do site Brasil 247. Ele conta como foi a operação, pilotada pelo ex-ministro Antonio Palocci, para desqualificar o caseiro Francenildo Costa em 2006. Leia:

Brasil 247 – Como chegou à redação da Época o dossiê Francenildo?

PAULO NOGUEIRA – O assunto foi levado diretamente pelo ministro Palocci à cúpula das Organizações Globo.

– Quando você diz cúpula, a quem se refere? Ao Ali Kamel, o diretor de jornalismo?

– Não, o Ali Kamel respondia pela televisão. Eu me refiro aos acionistas.

– À família Marinho, portanto.

– Isso.

– E qual foi a motivação?

– Estávamos todos naquela briga das semanais, competindo pelo furo da semana. Só depois ficou claro que a revista “Época” foi usada como instrumento do ministro Palocci.

– Mas, quando surgiu também um crime, uma quebra de sigilo bancário de um indivíduo pelo Estado, você não pensou em abrir uma discussão sobre quebrar o sigilo da fonte e revelar que o ministro Palocci estava por trás de tudo?

– Aquilo seria um constrangimento para todos nós, e para a própria revista. E em qualquer empresa existem limitações. Além do mais, tem a vida que segue, a semana seguinte, o projeto de uma nova revista…

– Mas por que só agora você decidiu trazer este caso a público?

– Uma indignação, o desejo de que meus filhos vivam num país melhor. Tem um conceito do George Orwell que eu admiro muito: decência básica. Só isso. E agora, aqui em Londres, num período sabático, tenho mais liberdade. A História brasileira precisa ser escrita com correção. E fato é: o dossiê Francenildo foi levado à cúpula da Globo pelo ministro Palocci.

– O ministro Palocci foi inocentado no caso e a maior parte da culpa recaiu sobre os ombros do seu assessor Marcelo Netto.

– O Marcelo Netto tratou do assunto com a sucursal Brasília da “Época”. Todos sabiam que ele agia a mando do Palocci.

– Mas o fato é que Palocci foi inocentado no Supremo e voltou à vida pública. Se esse processo fosse reaberto, a pedido, por exemplo, do caseiro, você diria as mesmas coisas em juízo?

– Evidentemente, eu respondo pelo que eu escrevo. Estou em Londres e no próximo ano estarei de volta ao Brasil.

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DETALHE IMPORTANTÍSSIMO

Como esta entrevista do Brasil 247 também está sendo reproduzida hoje pelo site Conversa Afiada, que só “extraordinariamente” publica críticas ao governo, tudo indica que os dias de Palocci estão contados na chefia da Casa Civil.

Palocci: o homem do dia, do mês, do ano, desgastou a presidente, Dona Dilma.

Helio Fernandes

O tumulto, a confusão, o enriquecimento, as trapalhadas do Ministro Palocci. Veio de Ribeirão Preto acusado de fatos os mais indefensáveis. Desde o assassinato de Celso Daniel, estava no centro dos acontecimentos.

Apesar de tudo, se transformou em poderoso Ministro da Fazenda. Apanhado em flagrante na “casa oficial”, foi denunciado por um senador do PT, seu próprio partido, que traiu até uma jornalista que lhe dera a informação. Foi demitido, mas usou todo o Poder da Caixa Econômica para “desmoralizar” e colocar na pior posição o caseiro Francenildo.

Foi vergonha intransponível, usou e utilizou toda a engrenagem oficial para “sequestrar” o caseiro que não praticou nenhuma irregularidade, ilegalidade, falta de credibilidade. Pelo que havia feito desde Ribeirão Preto, não podia mais ocupar nenhum cargo, como esse importantíssimo chefe da Casa Civil.

Agora, com menos de 5 meses como o mais importante personagem do Planalto, está nas manchetes dos jornais, televisão, internet. E não há defesa para ele. A única saída de Dona Dilma é demitir Palocci pelo telefone, como Lula fez com vários ministros.

Surpreendente: o ex-presidente Lula não deu uma palavra para “apoiar” a presidente, e concordar com a demissão imediata de Palocci. Este, recusa qualquer investigação, não admite a “quebra” do seu sigilo bancário e financeiro. Mas perseguiu o caseiro Francenildo, emparedou-o, sequestrou-o, acusou-o.

Sem o menor constrangimento, o chefe da Casa Civil, telefona diariamente para dois tipos de pessoas. 1 – Falou com os economistas, pedindo desculpas por ter acusado todos eles, “de terem feito a mesmo coisa que eu fiz”.

2 – Telefona para deputados e senadores do PSDB, com estas palavras, textuais: “Espero que vocês não admitam organizar uma CPI, também serão atingidos”. Apelo e intimidação, demonstração de falta de caráter e covardia.

É evidente que a CPI será formada. É facílimo, bastam 171 deputados e 27 senadores, pois a ideia é envolver a Câmara e o Senado. Motivo: assim mobilizam os nomes mais destacados do Congresso. Se fizesse só da Câmara, abandonariam os senadores, e vice-versa.

Além do mais, muitos parlamentares assinarão (?) apenas para negociar, isso nem é novidade. Assinam, depois negociam com o Planalto, “renegociam” e logo “desassinam”, retiram as assinaturas. O Planalto terá que tratar com deputados e senadores, mas o custo será altíssimo.

Sem falar no desgaste. Não adianta dizer, “as CPIs começam, acabam e ninguém é responsabilizado”. Isso é apenas um quarto da verdade. Ricardo Teixeira respondeu a uma CPI, foi indiciado por 6 crimes financeiros. Mas com dinheiro, alguns processos foram arquivados, outros retardados, e até absolvidos.

De que ainda? É sempre chamado de CORRUPTO, não adianta tentar amenizar. Essas CPIs costumam durar meses e meses, o noticiário é vasto, diário e inclemente. Palocci não vai suportar, só a presença física dele é incômoda, suja (interna e externa), vão massacrá-lo. Depois de todo esse tenebroso processo de massacre, o que restará de Palocci?
Ninguém irá tratar com ele como representante legítimo do governo, e o objetivo dele com empresário, estabelecer pontes ou pontos de acordo com o interesse nacional. Chegarão logo com a proposta: “Ministro, preciso de financiamento do BNDES (ou do Banco do Brasil) para a minha empresa, mas não posso pagar mais de 3 por cento de comissão”.

Além do mais, a CPI não será sobre a atuação de Palocci na Casa Civil, e sim desde que apareceu c-r-i-m-i-n-o-s-a-m-e-n-t-e no cenário de Ribeirão Preto. (Que, aliás, pautado e identificado pela atuação de Palocci, passará a ser citado como Ribeirão NEGRO).

Como Palocci irá se defender de todas as fases de sua vida? De lá onde surgiu, do Ministério da Fazenda, do que fez, a razão da demissão? E se convocarem o ex-presidente Lula para explicar a razão da saída de Palocci do cargo?

Pelo silêncio de Lula. Ele está disposto a comparecer, contar tudo sobre o ex-ministro da Fazenda. E com isso, desanuviar a visão de Dona Dilma. Como Lula poderá explicar a incoerência de dizer, “espero que Palocci me dê sinal verde para baixar os juros”, depois demiti-lo desprezivelmente?

Uma das coisas que a CPI irá investigar imediatamente: seu patrimônio. E como ele mesmo informou que ganhou 8 milhões e empregou TODO ESSE DINHEIRO na compra de dois imóveis”, pedirão à Receita que informe qual é seu verdadeiro patrimônio.

Se for realmente de 8 milhões, tudo empregado em imóveis, um fato. Se nada foi declarado, deverá ser demitido durante o funcionamento da própria CPI. E se houve “transparência”, muitas vezes maior do que os 8 milhões, aí não há previsão ou analise sobre a repercussão.

PS – De qualquer maneira, foi total imprudência a elevação de Palocci à Chefia da Casa Civil. O silêncio de Lula pode ser protesto contra a nomeação de quem ele demitiu tão discricionariamente. Acintosamente. Inesperadamente. Silenciosamente.

PS2 – Dona Dilma tem uma solução. Negociar com Obama e conseguir o apoio dele, para que Palocci vá para o FMI. No lugar de Straus-Kahn.

Nomeação de Dona Erenice fica adiada

Helio Fernandes

Ia receber cargo bastante razoável, o sonho foi adiado. Motivo: o inacreditável escândalo Palocci impediu Dona Dilma de qualquer descuido, devaneio, que podem virar desastre. Apesar de Erenice ter sido “braço-direito” nessa mesma Casa Civil, que parece amaldiçoada.
 
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VALIDADE MINISTERIAL

Alguns estão esperando completar o número para reforma. Dona Dilma não quer tirar um de cada vez, bom senso que desperdiçou com Palocci. O problema é que cargos importantíssimos ficam sem atividade até se encontrarem realmente vazios.
Não posso nem nominar, são tantos. O ponto de partida será dado com muita educação.