Dona Marina voltará ao senado

Em junho ou julho, confirmará sua desistência da candidatura presidencial. Já disse aqui há muito tempo: “Com essa estrutura partidária mistificadora, nenhuma chance”. Continua no senado, concorre ao Planalto-Alvorada em 2014. É lógico, que agora, Dona Marina dirá (e tem que dizer mesmo) que é presidenciável.

O mesmo exemplo
de Heloísa Helena

Repetirá a senadora de Alagoas. Esta agora voltará ao senado, 4 anos de sacrifício, sem benefício para a coletividade. A reforma partidária precisa acabar com a “coincidência” das eleições, todas no mesmo dia.

Exemplos no
mundo inteiro

Nos EUA, em outubro, eleição de 1 terço do senado, e renovação total do Congresso (Deputados). Na França, Alemanha, Itália e outros países sem monarquia, as eleições são separadas. Na França, os Ministros, nomeados pelo Presidente, precisam de ratificação do Congresso. Se o presidente não obtiver maioria parlamentar, (lá não há senado), sua posição fica dificílima.

Peluso, quase presidente do CNJ, garante: “Não tem poder sobre a Justiça”

Será o próximo presidente do Supremo, e portanto, exercerá, cumulativamente a presidência do CNJ. Seria mais prudente que não fizesse declarações limitando a ação desse órgão.

É natural, reacionaríssimo por vocação, formação e convicção, não pôde se conter. Mas desde a criação, o CNJ tem uma capacidade de ação, nas mais diversas áreas. E não podem ser limitadas individualmente.

Se com ele presidente, o CNJ tiver que enfrentar situações contrárias ao que Peluso defende agora?

China, Rússia, Japão, países árabes, querem o fim do dólar como moeda de troca internacional. China, Rússia, Japão e países árabes, ficam em pânico com o que pode acontecer aos TRILHÕES DE DÓLARES que têm nos EUA e Suíça

Paulo Solon
“Helio, do alto da tua experiência e do longo tempo em que vem defendendo a mudança do dólar como moeda única, pergunto: o que achou da declaração do presidente Sarkozy em Davos? Quer que o Sistema Monetário Global acabe com o dólar como moeda de troca total. Acho que ele está jogando para a arquibancada”.

Comentário de Helio Fernandes
Há 66 anos o dólar é a moeda de troca internacional. Em 1944, em Bretton Woods, os americanos participaram com a idéia fixa: substituir o ouro (padrão ouro, como reservas determinadas) pelo dólar. Ninguém sabia de nada. Tanto é verdade que já se tratava de eliminar o que existia, o ouro, apedrejado como “herança maldita”.

Mas não havia nenhum movimento a favor do dólar. A nova moeda já tinha até nome, se chamaria BANCOR. Surpreendentemente, o inglês que comandava tudo, Sir John Maynard Keynes, foi chamado à Casa Branca, isso mesmo à Casa Branca, onde teve conversa inebriante, em companhia do presidente do FED, (Banco Central). Saiu de lá atordoado mas inebriado. E já com o dólar MOEDA INTERNACIONAL, GLOBAL E UNIVERSAL.

Houve insatisfação, muitos se surpreenderam, mas os protestos não anularam a união do Poder nascente dos EUA, já ganhando a Segunda  Guerra Mundial, e o prestígio pessoal de Keynes, tido na época como dos maiores economistas. Na verdade, o dólar moeda de troca foi imposição dele.

Ainda no final de 1944, Sir Maynard Keynes que não jogava na Bolsa, ganhou uma fortuna em ações. Fortuna mesmo, que não pôde aproveitar. Como Deus não perdoa, pouco tempo depois morreria de câncer fulminante. (O que aconteceria também com Oppenheimer que construiu as bombas atômicas que destruíram Hiroxima e Nagasaki, mas não pôde se livrar da destruição pelo câncer).

Foi esse dólar que consolidou o “Império-Romano-Americano”. Por um motivo: o dólar era (e é) fabricado em máquinas gigantescas montadas em Omaha, e guardados no Fort Knox. Mas com a diferença fundamental: o dólar interno valia mesmo. O externo não valia nada, era e continua sendo papel pintado.

Há muito tempo se fala e se cogita do fim do dólar. É evidente que esse dólar papel pintado vai acabar, tem que acabar. Mas quando? Nos próximos 10 ou 15 anos, (e talvez mais) continuará poderoso e inatingível. Por quê? É que os países que mais garantem que querem o fim do dólar como moeda de troca internacional, são os que contraditoriamente mantêm o dólar.

A China, Rússia, Japão, os riquíssimos países árabes, têm TRILHÕES DE DÓLARES guardados nos EUA e na Suíça. Temem a transformação, e têm quase certeza de que perderão muito. Por isso,  QUEREM o fim do dólar, mas não QUEREM o fim do dinheiro tão “exaustivamente acumulado”.

Enquanto isso, os americanos se preocupam e se assustam com outro grande problema, esse com possibilidade de acontecer em prazo bem mais curto: A FIXAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO EM EURO. Diariamente, quando o BIG BEN bate as 12 badaladas do meio-dia, de um prédio caindo aos pedaços em Londres (longe da Old Bond Street, o centro financeiro), 5 cidadãos que têm entre 70 e 75 anos, anunciam o preço do petróleo. Por enquanto, em dólar.

E se passar para Euro ou outra moeda qualquer?

* * *

De qualquer maneira, Paulo Solon, você acertou em cheio: Sarkozy está jogando para a arquibancada. Uma expressão bem carioca, quem foi inventada há mais de 50 anos para identificar o futebol do Tim, o grande ídolo do Fluminense da época.

Inusitados e inesperados podem acontecer

Carlos Chagas

Vem aí nova rodada de pesquisas eleitorais. Dilma Rousseff cresceu. José Serra continuou na frente. Marina Silva ficou onde estava e Ciro Gomes caiu. Novidades,  propriamente,  nenhuma. Na simulação para o segundo turno, aquele que realmente interessa, o governador de São Paulo continua batendo a chefe da Casa Civil por razoáveis percentuais.

Poderão mudar as tendências? Claro. Imaginam-se alterações fundamentais? De jeito nenhum. Deixam de constituir fatores de alterações fundamentais  a remota abertura da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão,  que acabará mantendo os percentuais anteriores, assim como  a expectativa de que  votos poderão  transferir-se  de acordo com a  popularidade de quem não será votado.

A menos que sobrevenham inusitados ou inesperados, está definido o desenrolar do processo eleitoral. Porque a disputa não será travada entre o finado  governo Fernando Henrique e o   pujante  governo Luiz Inácio da Silva. O confronto dar-se-á, mesmo, entre José Serra e Dilma Rousseff.

Por certo que um inesperado será o choque contra o planeta de um asteróide gigante. Ou a chegada do  segundo  dilúvio universal.  Quem sabe até  a  tentativa de um golpe militar.  Fora disso, a natureza seguirá seu curso e a disputa acontecerá mesmo entre o governador de São Paulo e a chefe da Casa Civil. Nesse caso, as pedras estão dispostas no tabuleiro. Quem quiser que suponha lances  inusitados e inesperados. Por certo eles poderão  acontecer. Mas seguindo o processo como até agora, melhor será aguardar.

Água no chope

Vindo de Fortaleza, desembarcou ontem em  Brasília o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade. Está disposto a botar água no chope de Michel Temer, na convenção nacional que o partido marcou para o   próximo   sábado.

A reunião, idealizada pela cúpula do PMDB, visaria apenas reeleger Temer para a presidência do partido, situação que reforçaria a indicação  dela para companheiro de chapa de Dilma Rousseff. Uma espécie de chantagem com o presidente Lula, que  pretender garfar Temer, no mínimo porque o parlamentar paulista não exerce qualquer liderança popular em São  Paulo. No máximo porque não tardam a ser evidenciadas relações incestuosas entre a direção do PMDB e a lambança do mensalão de Brasília.

Paes de Andrade mostra-se disposto, primeiro, a contestar a reeleição de Temer para a presidência do partido. Afinal, licenciado desde que assumiu a presidência da Câmara, o parlamentar paulista havia-se comprometido a apoiar a candidatura do deputado Eunício Oliveira. Depois, porque sendo reeleito, Temer estaria forçando o presidente Lula a aceita-lo como companheiro de chapa de  Dilma Rousseff, hipótese que o companheiro-maior rejeitou ao   sugerir receber do PMDB uma lista tríplice. Questões ligadas ao mensalão de Brasília talvez repousem na decisão presidencial.

A razão  principal da resistência  do  ex-embaixador do Brasil em Portugal é mais profunda. Porque os cardeais  do PMDB decidiram proibir  na convenção de sábado seja debatida a questão sucessória. Melhor será, para eles, manter o governo diante da ameaça de não apoiarem Dilma Rousseff, caso Temer não venha a ser o seu vice.

O problema é que as bases do PMDB começaram a reagir, entendendo que o  maior partido  nacional deve indicar candidato próprio à presidência da República.  Desde já, gostariam de uma posição de suas bases, mesmo não definitiva. O candidato já existe, é o governador Roberto Requião, do Paraná, atualmente em campanha e já dispondo de doze diretórios estaduais. Qualquer manifestação dos convencionais, num sentido ou no   outro,  enfraqueceriam  Michel Temer  como parceiro de Dólmã e do governo.

Melhor será esperar a convenção de sábado. Temer com Dilma  ou Dilma sem Temer poderão dar a tônica do que vai acontecer.

Reforma trabalhista e tribunais se conflitam

Roberto Monteiro Pinho

A especializada do trabalho foi inspirada por seus idealizadores, para ser uma justiça conciliadora, célere, eficaz, e sua maior virtude é a de orquestrar sua prestação jurídica ao hipossuficiente, com a singeleza de não sufocar o empregador, mas, hoje ao contrário de sua linha filosófica, a JT se tornou violenta, excessivamente pró-empregado, a ponto de violar dispositivos legais, com o fito de atender a demanda do empregado, dando a nítida impressão de que ao demandar nesta justiça, o empregador se torna refém e caminha para o cadafalso. Hoje podemos detectar este trauma jurídico no judiciário trabalhista, não só pela insatisfação por suas elocrubações processuais, mas também pelo número exorbitante de processos, já que o ingresso da ação na JT, pode significar enriquecimento ao reclamante. São milhões de causas de curto período laborado, com sentenças e execuções estratosféricas, que atingem R$ 400 mil a R$ 800 mil, valor, inexecutável, e extremamente fora da realidade, eis que se tratam de reclamantes contra micro e pequenos empregadores.

O trade trabalhista aposta que isso ocorre em detrimento da demora para aprovar o texto da reforma, que tramita há 16 anos no Congresso Nacional, que data vênia, não conseguiu agregar ao seu texto propostas viáveis para torna-la moderna, para atender a hiper demanda de ações, sendo mais de 80%, envolvendo valores incontroversos que já deviam ter sido pagos ao trabalhador, sem a necessidade do processo seguir ad eterno, sem que exista uma argumentação aceitável. Isso ocorre, data máxima vênia, porque os dois pontos nevrálgicos que tratam do conhecimento da ação, (instrução e sentença), ganharam nos últimos anos, por conta da liberdade para julgar e formatar suas peças decisivas, sem observar critérios os rígidos de viabilidade, trazendo frutos da enorme gama de inovações que sofistica e elitiza o processo trabalhista. Alem do conflito de interesses na reforma e o pleito dos tribunais do trabalho, a complexidade do trato das questões alinhadas, travam o andamento do texto, que ainda não discute a informalidade, a criação do Juizado Especial na JT e a formulação de uma nova política de decisões processuais menos gravosa para micro e pequenos empregadores.

Sem a consistência necessária para sua eficácia, conforme reflete os 15 milhões de processos travados neste judiciário, com inúmeros recursos, fruto da pratica desarranjada do ritual processual, que acaba levando a risco a execução, travadas por erros que levam a nulidades e transformam a lide num “aberratio júris”. Ocorre que os textos das sentenças proferidas em primeiro grau, em grande parte saltam aos olhos dos mais benevolentes juristas, é a luz do bom direito, peças dignas de publicação nos badalados e  irreverentes títulos literários, pela bizarrice e por tamanha a insensatez, que seria melhor considerá-lo apócrifos, e não de reconhecer que foi gerado no juízo trabalhista. Os freqüentes erros de avaliação do judiciário laboral, parte dos seus próprios integrantes, a partir do comportamento discriminatório que reservaram  aos sindicatos, (na reforma sindical), num desses equívocos, de posição antagônica da entidade corporativa da magistratura do trabalho, junto ao Congresso na aprovação da PEC da Reforma Sindical que modificava a estrutura das agremiações de trabalhadores, e que foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com subsídios do Fórum Nacional do Trabalho.

A reforma trabalhista, sob influência da elite nacional, e tutelada pelo Banco Mundial e o FMI, não poderia anteceder a sindical, até porque, os pontos da nova carta sindical e da laboral, eram necessários para atender a enorme demanda legal dos direitos trabalhistas, que se levados ao juízo, sem o anteparo das comissões de trabalhadores, ganhariam roupagem de complexo processualismo, fulminado por força da alteração do art 8º da C.F. na PEC da reforma, inciso VI – “é obrigatória a participação das entidades sindicais na negociação coletiva”, e ainda sendo mantido: “às entidades sindicais cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais no âmbito da representação, inclusive em questões judiciais e administrativas”. Mesmo assim hoje as Sessões Dissidiais dos Tribunais, ainda insistem no desarranjo de suas cláusulas coletivas, travando um elenco de reivindicações, que se estenderam pela década de  90, e que acabam se tornando lei. Na medida em que o Congresso aprovou várias Emendas e Projetos de Lei, a exemplo da licença maternidade aumentada para seis meses, e da paternidade para 15 dias, entre outras, são pontos já discutidos e existentes há muito tempo, nos termos das Convenções Coletivas.

Lei fiscal e pressão jurídica e a informalidade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais (TRTs), perderam a eficácia no controle dos atos praticados por seus juízes, numa clara e insofismável situação de que existe uma divisão política refletindo nos mais elementares procedimentos a ponto de quebrar o elo administrativo, que é fundamental para o funcionamento do judiciário trabalhista. As criticas se aguçam a cada ano, avança no ritmo do número de processos sem solução, e por outro existe um conjunto de idéias mal digeridas sobre as deficiências do sistema judiciário brasileiro onde se se arregimentam críticas infundadas, pelas quais julga-se que a reforma, redundará na sua melhoria sendo esta, de natureza legal ou tão somente processual. Enumeram como a causa, súmulas vinculantes, diminuição do número de recursos, controle externo do Judiciário, mas não são atacados os verdadeiros problemas, por um lado de natureza administrativa e por outra política, ambos reúnem uma série de intempéries, cuja química e altamente nociva à saúde do judiciário laboral.

Um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC) constatando que a grande incidência de emprego informal nos países em desenvolvimento reduz a capacidade em beneficiar-se da abertura do comércio (uma vertente comercial da globalização), criando armadilhas de pobreza para os trabalhadores em transição entre dois empregos. De acordo com o documento, este produto de um programa de pesquisa em cuja execução colaboraram as duas entidades internacionais, está centrado nos vínculos entre a globalização e o emprego informal, sendo que este último está disseminado em muitos países em desenvolvimento, o que faz com que milhões trabalhadores careçam quase por completo de segurança no emprego, e tenham um baixo nível de renda sem nenhuma proteção social.

Ocorre que os níveis de informalidade variam consideravelmente e vão de 30 por cento em alguns países da América Latina, chegando até mais de 80 por cento em países da África Subsaariana e da Ásia meridional. A resposta a isso, segundo a OIT é fruto do apelo formulado pelo G20 de aplicar, “planos de recuperação que apóiem o trabalho decente, contribuindo para preservar postos de trabalho privilegiando o aumento do emprego, para continuar proporcionando renda, proteção social e ajuda para a capacitação dos desocupados e dos que corre maior perigo de perder seus empregos”. Onde se conclui que o emprego informal inclui empresas privadas não registradas, que não estão submetidas às leis nem às regulamentações trabalhistas nacionais e por conseqüência não oferecem proteção social, e pessoas que trabalham de forma autônoma ou pertencem à mesma unidade familiar.

Para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy: “o comércio contribuiu para o crescimento e o desenvolvimento em todo o mundo, mas isto não levou automaticamente a uma melhoria da qualidade de emprego. Necessitamos de políticas internas apropriadas para que a abertura do comércio faça com que se criem bons empregos. Isto é especialmente evidente no marco da crise atual, que reduziu o comércio e empurrou milhares de trabalhadores ao setor informal”. A análise empírica realizada no estudo mostra que as economias mais abertas costumam ter uma incidência mais baixa de emprego informal. Os efeitos a curto-prazo da abertura do comércio podem estar associados em primeira instância com um aumento do emprego informal. No entanto, os efeitos a mais-longo-prazo apontam para um fortalecimento do setor de emprego formal, sempre que as reformas do comércio sejam mais favoráveis ao emprego e que haja políticas internas corretas.

Gringo provocativo

Vicente Limongi Netto
“ Vou morder, com prazer, a isca de Euler de França Belém. Salienta na indispensável coluna “Imprensa” que o biógrafo norte-americano Benjamin Moser chama Fernando Collor de “corrupto” no papelucho que escreveu, sentado num tronco de árvore de alguma praça, sobre a escritora Clarice Lispector, que quando criança morou em Maceió. O imbecil Moser se realmente quisesse pesquisar com isenção a trajetória política de Collor, e sobretudo os momentos canalhas e torpes do ilegal e antidemocrático impeachment, teria lido e estudado os autos do STF que inocentaram Collor das levianas acusações dos seus velhacos acusadores. Aliás, uma escória política que ainda hoje perambula pelos corredores do Congresso Nacional. Com o rabinho entre as pernas, porque sabem que Collor tem absoluta certeza de quem nenhum deles vale nada. Usam calças sem nenhuma convicção.”

O que teme Helio Costa?

O Palácio do Planalto continua há dois meses aguardando explicações do ministro Hélio Costa, das Comunicações, que, sistematicamente, tem negado vista a familiares dos antigos acionistas da TV Paulista dos processos administrativos que deferiram a transferência do controle acionário daquele canal para o jornalista Roberto Marinho, em 1965 e 1977.  O QUE TEMEM? O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do REsp, no STJ, para também agir, se for o caso.

Cabral para vice de Dilma, queremos Cabral nessa vice

A disputa pelo segundo lugar ao lado de Dona Dilma, que não vai tirar o primeiro, cada vez mais acirrada.

“Nosso” candidato a essa vice, é, i-n-c-o-n-d-i-c-i-o-n-a-l-m-e-n-t-e, o governador do Estado do Rio. É a forma de libertar esta comunidade.

Disputando a vice, encerra a carreira. Se for candidato à reeeleição, dificilmente perde. No Poder, manobrando todos os privilégios proporcionados pelo cargo, com dinheiro à vontade, ficará eternamente deitado em berço esplêndido.

A desistência de Garotinho

Sua carreira chegou ao fim, parecia um político hábil, é apenas um desastrado. Mandou fazer pesquisa particular, com 5 nomes que escolheu. Ficou em quarto lugar, o quinto jamais imaginou ser candidato. Não demora, o ex-governador anuncia oficialmente que não disputa nada.

STM, 15 ministros

Desculpem: escrevi isso que está no título, assim: “O STM tem 15 ministros, 11 fardados, 4 a paisano”. Comeram o 11, ficou erradíssimo. “O STM tem 15 ministros fardados e 4 a paisano. Seriam 19. Nem Castelo Branco faria isso, apesar de ter aumentado para 15, os 11 do Supremo Tribunal Federal.

Quem entende Ciro Gomes?

Mudou o domicílio eleitoral para São Paulo, afirmou: “Vou disputar o governo de São Paulo”. Aqui, logo, logo, expliquei que não tinha nenhuma chance. Mas ele mesmo disse a Lula: “Vou ser candidato a presidente para ajudar Dilma a chegar ao segundo turno”.

Ninguém acreditou, e mais, ninguém entendeu. Em SP não ganharia, para presidente concorria para perder. Qual o seu objetivo? Ficaria sem mandato, e como ajudaria Dona Dilma a ir para o segundo turno? Respostas para o Pinel, ali pegado ao belíssimo prédio da Reitoria.

Golbery-Passarinho

Desculpem, Golbery passou para a reserva como Tenente Coronel, todos tinham duas promoções, foi a general. Confundi com Passarinho. Servia no Pará (nasceu ali perto no Acre), no dia 1º de abril invadiu o palácio, se fez “governador”. Teve que passar para a reserva, era Major, ficou sendo coronel.

Um dia, no “governo” Castelo, os generais resolveram acabar com esses privilégios. Decidiram: quem passar para a reserva agora, ganha as duas promoções e elas acabam. Ficaram em pânico: oficiais mais velhos de Exército, Marinha e Aeronáutica, pediam para ir para casa.

O Aquino, como sempre, tem razão. Negrão de Lima foi padrinho do  casamento de Castelo com Dona Argentina. Em 1936, Negrão foi o “correio do Czar” de Vargas, consultou os governadores sobre o Estado Novo de 1937.

Como compensação, Vargas nomeou-o embaixador, ficou passeando pelo mundo. Naquela época, o presidente (ditador) fazia a nomeação, não havia “carreira”. Em 1938, foi criado o Instituto Rio Branco, a primeira turma saiu em 1941. Aí, acabou a “vontade” dos presidentes. Mas inacreditavelmente, Celso Amorim chegou a embaixador e a chanceler. Que República.

A Fiesp quer governar SP

Antigamente se acreditava que esse órgão empresarial fosse tão importante, que nem se mobilizava para conquistar o governo. Agora, querem unir a teoria e a prática. Mas cometeram erros colossais, optando pelo nome de Paulo Skaf.

Ele não tem uma chance em 1 milhão de se eleger. E dobraram o prejuízo, escolhendo o PSB como legenda. Skaf não tem prestígio, o PSB não tem voto. Vá lá, têm dinheiro. Mas “isso”, em São Paulo, todo mundo tem.

Serra e Dilma

Como combato, diariamente, com entusiasmo, sinceridade e civismo, as duas supostas candidaturas, sou cobrado pelas mais diversas formas, em todos os lugares e principalmente nas ruas, democraticamente.

O mínimo: afinal, em quem o senhor vai votar? Têm razão, eu mesmo me questiono. Voto na reforma política, pelo menos COM 10 MODIFICAÇÕES, como já revelei aqui. Se não houver REFORMA-POLÍTICA-ELEITORAL-PARTIDÁRIA, os melhores candidatos não têm legenda, tempo de televisão, financiamento. Que República.

Esportivas, observadas, comentadas

Ótimo para o Brasil que um tenista de 17 anos ganhe o Mundial Juvenil. Não é verdade que Guga tenha ganho. Foi em dupla com o equatoriano Lapenti, que ainda está jogando. Importante: muitos que ganharam torneios juvenis ou infantis, despareceram.

Muricy, volta ao “Bem, amigos”

Há exatamente 18 meses, fizeram um festival Wagner para ele, nesse mesmo programa. De corpo presente, eufórico e feliz a “consagração” unânime: “Você será o novo treinador da seleção, Dunga sairá”.

Justificativa? Deram a seguinte: “Uma fonte que circula junto à cúpula da CBF, nos deu a informação”. Como mobilizam tudo, baseados apenas nisso? Dunga não saiu e lógico, Muricy não entrou. E sua derrocada no Palmeiras, total. Não conseguiu nem vaga para a Libertadores.

Blair trapalhão da “terceira via”,
contratado para consultor de 2016

Quem contratou? Serginho Cabralzinho Filhinho. Quando assumiu, Blair era tido como a revelação Trabalhista. Ficou um mandato e meio, foi demitido por causa da guerra do Iraque, que continua elogiando. Nada a ver com Olimpíadas. E onde estará Cabralzinho em 2016?

Patrícia, Wagner,
Andrade, Adriano,
peixão, sensação, emoção

Bastava o título. Mas existiram dois jogos inteiramente diferentes. O primeiro, que não foi do Fluminense e sim da desorganização do Flamengo. Dois gols que não podiam ter entrado, um pênalti que não houve. Ainda nesse primeiro tempo, outro pênalti que não existiu, só que “compensação” para o time da Gávea.

O segundo tempo, com quatro gols do Flamengo, começou nos vestiários. No Flamengo, instrução e modificação. No Fluminense, convencimento tolo, e a derrota mais do que merecida. Só jogou com “pequenos”, não sofreu nenhum gol, se empolgou. Enfrentou o primeiro “grande”, sofreu 5, mostrou a fragilidade do campeonato, desanimou, mesmo com 11 contra 10.

Os gols do Flamengo, têm história. O último, do Adriano, ele estava tão sozinho, que chegou a olhar para os lados, para o árbitro e o auxiliar, estava em posição legítima, foi até o gol em “marcha fúnebre”. (Para o Flu, já soterrado). Como digo no título, ela, importantíssima, na arquibancada com os 4 filhos.

Botafogo e Madureira
lutando por uma vaga

Será quinta-feira. Quem ganhar fica com a vaga, junto com o Vasco. O Madureira vem muito bem. Venceu 4 jogos, perdeu 1.

Ministro do STJ não prestou explicações ao CNJ em 80 dias

Se todos são iguais perante a lei, não sei por que o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, convidado a prestar explicações sobre uma reclamação apresentada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça –  em 12 de agosto de 2009,  até hoje não se dignou atender ao solicitado.

O pedido de explicações já foi comentado neste espaço e é muito simples. O ministro da quarta turma, sem que houvesse pedido de preferência, entre maio e junho do ano passado, julgou com rapidez inusitada recurso especial em que são partes a Rede Globo de Televisão e a União Federal,  deixando de lado,  outros feitos mais antigos e com pedidos de preferência não apreciados.

Para mim, essa elogiável rapidez deveria ser registrada no livro dos recordes pelo seu ineditismo e acho que outros cidadãos que têm processos sob a relatoria do competente e ilustre ministro fazem muito bem em cobrar tratamento igualitário.

Já   a ausência de resposta do ministro à reclamação protocolada, no Conselho Nacional de Justiça, sem dúvida, abre um sério precedente e que poderá ser  ser usado por outros magistrados brasileiros, que estão respondendo a procedimentos no CNJ, por conta de atos ou omissões praticados no exercício da magistratura. Juízes e desembargadores estão até sendo afastados de suas funções, em decorrência de procedimentos instaurados e julgados pelo pleno do CNJ, que tem como presidente o ministro Gilmar Mendes, do STF , e como corregedor-geral o ministro Gilson Dipp, do STJ.

Pelo que tenho lido e analisado só estão livres de atender a pedidos de esclarecimentos do CNJ, os ministros do Supremo Tribunal Federal, privilégio esse que também reputo injustificável. Aliás, são intermináveis as reclamações e as decepções externadas pela população contra explícitos  desentendimentos e até grosserias protagonizados em julgamentos da Suprema Corte . Todos bradam por mais decoro e respeito à majestade da função, já que o Brasil inteiro acompanha as sessões da TV Justiça.

Nesse contexto, válida a análise feita pelo ex-ministro  do TST, Almir Pazzianotto Pinto, em artigo publicado no “Estadão”, em 9 de dezembro de 2009: “Um dos aspectos relevantes da Emenda 45 à Constituição de 1988, aprovada em 2004, com vista à modernização do Poder Judiciário, resulta da criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja ausência facilitava abusos da parte de quem assume o compromisso de zelar pela lei e fazê-la respeitada.

Compete ao CNJ, segundo o atual artigo 103-B, parágrafo 4º., o controle da atuação administrativa e financeira do Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe fiscalizar o respeito aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre tribunais e magistrados. Deve ainda, RECEBER RECLAMAÇÕES CONTRA MEMBROS OU ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO, e respectivos serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro, e representar ao Ministério Público, nos crimes contra a administração pública ou de abuso de autoridade”.

Muito certo o brilhante ex-ministro e advogado Pazzianotto, pois,  de nada bastam as leis quando os magistrados aderem à morosidade.

* * *

PS –  O  relator do REsp 1046497-RJ e no qual será decidida a sorte da TV Globo de São Paulo é também o ministro João Otávio de Noronha. Em verdade, graças a ele o pleito dos recorrentes e reclamantes vai ser julgado pelo STJ. Em decisão monocrática,  mostrando isenção e sabedoria jurídica, ele deu provimento ao agravo de instrumento  interposto contra acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e onde a TV Globo saiu-se vencedora, pois os juízes julgaram prescrito qualquer direito dos herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A e hoje TV Globo de São Paulo.  Julgaram Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico (imprescritível) como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO (prescritível).

PMDB – imposição, submissão ou papelão?

Carlos Chagas

Caso não se registre um adiamento, o PMDB reúne sua convenção nacional no sábado, formalmente para reeleger Michel Temer seu presidente. Conforme a cúpula do partido, todos os demais assuntos estão proibidos, ou seja, os convencionais não se manifestarão sobre o apoio à candidatura de Dilma Rousseff  ou pela candidatura própria à presidência da República. Apenas estarão mandando um recado sutil ao presidente Lula. No caso, de que Temer é o indicado para companheiro de chapa da candidata, numa aliança que só será formalizada depois da aceitação do nome do presidente do partido e da Câmara dos Deputados.  Essa é a imposição.

Na verdade, os cardeais do PMDB estão prontos para a submissão, que será o engajamento da legenda na candidatura Dilma, desde que tenha Temer de vice. Tudo o mais será aceito, como as decisões de Lula a respeito  das candidaturas comuns com o PT, nos estados.

O papelão acontecerá simultaneamente quando, utilizando seus controles sobre a convenção, os dirigentes do PMDB abafarem a voz dos que defendem a indicação do governador Roberto Requião à presidência da República.

O problema é que tudo poderá dar errado nesse planejamento. O governador do Rio, Sérgio Cabral, muito mais lulista do que peemedebista, é bem capaz de insurgir-se contra a candidatura única de Michel Temer a vice, trabalhando em favor da inusitada lista tríplice que o presidente Lula propôs, precisamente para queimar o presidente do partido. Cabral se juntaria, ainda que  momentaneamente, aos defensores da  candidatura própria, negando  maioria à recondução de Temer.

Também é provável que o presidente de honra do PMDB, Paes de Andrade, questione a proibição do debate de outros temas, apresentando moção em favor da candidatura própria. Com ele estariam pelo menos doze diretórios estaduais, entre eles do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, sem falar no Rio de Janeiro.

Em suma, poderá ser afastada a sombra da imposição, tanto quanto da submissão. Agora,  papelão, o PMDB fará de qualquer jeito. A resistência do presidente Lula em aceitar a indicação de Temer para vice tem raízes bem mais profundas do que na falta de liderança popular do deputado por São Paulo.

A derradeira mensagem

Reabrem-se amanhã os trabalhos do Congresso, ignorando-se apenas se a  rotina será cumprida, ou seja, se será a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quem levará ao senador José Sarney cópia da  mensagem do presidente Lula aos parlamentares. Tem sido assim há décadas. Portadores já foram  Golbery do Couto e Silva, Leitão de Abreu, José Hugo Castelo Branco, Marco Maciel, Ronaldo Costa Couto e os chefes da Casa Civil ou Secretários Gerais de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e agora do Lula. Ontem, ainda havia hesitação no palácio do Planalto a respeito do comparecimento de Dilma. Aplaudida ela seria, mas se fosse também apupada, qual o resultado final? Um tucano aloprado que puxasse vaias atingiria a candidata, à qual faltaria sangue frio para absorver em silêncio  a provocação?

Quanto ao conteúdo da  mensagem, nenhuma novidade: uma prestação de contas, a última, relacionando realizações feitas  e propostas a fazer no  último ano  de  mandato do presidente Lula.

Educação obrigatória

Frederico Guilherme, imperador da Prússia,   pai de Frederico, o Grande, baixou decreto  em 1722: a educação seria compulsória em seu império, cada paróquia deveria  manter escolas primárias e secundárias gratuitas para todos os meninos e jovens.

Algum tempo depois, do outro lado do mundo, o Imperador do Japão concedeu aos mal-pagos  professores das ilhas títulos de nobreza e vultosas receitas, cujos  efeitos  se fariam  sentir com o passar do tempo.

Não foi por coincidência que Japão e Alemanha colheram os frutos desses investimentos, para o mal e para o  bem, porque depois de dominarem o mundo, perderam  a guerra mas foram as primeiras nações a recuperar-se.

A história se conta a propósito de estar o Brasil sendo celebrado como uma das grandes potências emergentes, próximo de  igualar-se às nações  mais ricas. Mas com montes de  crianças fora da escola e professores mal pagos, não será uma ilusão?

Jobim na encruzilhada

Nelson Jobim custou a aceitar o convite do presidente Lula para assumir o ministério da Defesa. Só o fez em termos de salvação nacional. Justiça se  faça,  de tantos antecessores, é o que melhor se enquadra na função, por isso  mesmo o  mais elogiado pelos oficiais-generais das três forças.  Claro que de vez em quando escorrega, ao  menos   para quem está de fora,  quando bissextamente aparece fardado de rambo. Serão coisas que vem da infância.

A pergunta que se faz é se o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça pretende encerrar sua vida pública no ministério da Defesa.  Tendo retornado ao PMDB depois do interregno judiciário, imaginou-se que se candidataria ao Congresso ou até a patamar superior, mas, pelo jeito, resta-lhe concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados. Não vai dar para disputar o Senado, pelo Rio Grande do Sul. Decidirá até o final de  março.

Caso Jobim deixe o ministério, abre-se a pergunta: quem o presidente Lula nomeará para uma das mais delicadas funções de seu governo, mesmo com prazo fixo de  nove  meses? Dificilmente será um militar. Até agora, desde a criação do ministério, todos os seus ocupantes foram civis. Um nome ouvido nos corredores do poder é o do ministro recém  aposentado do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierremback. Ex-vereador, deputado estadual e deputado federal pelo então MDB, destacou-se como advogado defensor dos direitos  humanos, em São Paulo. Mas sustenta que a lei da Anistia jamais poderá ser  revogada. Tratou-se de uma decisão inabalável  que permitiu a transição democrática sem maiores percalços.

O engraçadíssimo, mas pouco verdadeiro Mercadante

Anunciando que desistiu de “ser candidato ao governo de São Paulo”, afirmou: “Tenho que voltar ao senado, com a saída de Ideli e de Tião Viana, sou indispensável”. E finalizou, provocando gargalhadas gerais: “Por causa disso não fui ministro”. Ha!Ha!Ha!

Decodificando Mercadante: 1 – Está terrivelmente desgastado nas pesquisas para governador. E para senador, suas chances são remotíssimas. 2 – Não foi Ministro porque Lula não quis. Esperava ser empossado no senado e sair logo para o Ministério da Fazenda. Costuma dizer: “Eu tinha muito mais cacife do que o Palocci”. E naquela época, Ideli e Tião Viana estavam no senado.

Dona Erenice Guerra substituirá Dona Dilma

Já está decidido seu destino e futuro de 9 meses. Mas como tem mais inimigos do que amigos, ficará só com a parte mais mais burocrática do cargo.

Sabendo disso, preferia ir para o Superior Tribunal Militar, permanente. Esse STM tem 15 membros fardados e 4 a paisano. Mandaram recado pelo Ministro da Defesa: “Aqui ela não entra nem como convidada”. Recuaram.

Gilmar defende punição única pelo TSE

Perfeito e sem restrição. E Ministros presidentes do próprio Supremo que inocentam Daniel Dantas para o resto da vida?

Ninguém esquece da declaração, confirmadíssima do aventureiro financeiro: “Tenho medo da polícia e da primeira instância, lá em cima eu resolvo”. Nenhuma dúvida, resolveu mesmo, é tudo, menos mentiroso.

Na Paraíba, “reeeleição” de Maranhão

Esse é outro dos que perderam mas assumiram o governo, generosidade do TSE. Agora, esse senhor Maranhão, que NÃO SE ELEGEU, vai disputar a REEELEIÇÃO. Violentam a ética e o vernáculo.