Petistas estão muitos esperançosos na candidatura de Lula,em 2022

TRIBUNA DA INTERNET | Lula está esticando a corda ao máximo e ...

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

José Carlos Werneck

Cresce entre os petistas a possibilidade de o ex-presidente Lula voltar a ser elegível e  concorrer à Presidência da República pela sexta vez. Nas três primeiras,em 1989 ele foi derrotado por Fernando Collor no segundo turno, e em 1994 e 1998 por  Fernando Henrique Cardoso . Venceu em 2002 e em 2006, e elegeu Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Seu destino político depende da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, composta por cinco ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsy, Carmen Lúcia e Edson Fachin.

DUAS VITÓRIAS – O ex-presidente obteve duas vitórias: a exclusão da delação do ex-ministro Palocci na ação penal referente ao Instituto Lula e a decisão de que sua defesa  vai ter acesso ao acordo de leniência firmado pela Construtora Odebrecht.

 A Segunda Turma do  Tribunal vai também decidir sobre o pedido dos advogados de Lula que tentam a suspeição de  Sergio Moro, alegando que o então juiz não foi imparcial ao analisar os processos que envolveram o ex-presidente na Operação Lava Jato. Por esse motivo, eles pedem a anulação da sentença de Moro no  processo do triplex do Guarujá . Se o pedido for aceito, suas decisões  nos processos  do Instituto Lula e do sítio em Atibaia igualmente seriam anuladas.  

PLACAR SERÁ 3 A 2 – Os ministros Edson Fachin e Carmen são considerados votos certos contra o pedido de suspeição de Sergio Moro, enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são favoráveis. A grande incógnita é o voto do decano  Celso de Mello, e se ele irá  votar, já.que será outra vez submetido a outra cirurgia da coluna, e vai ser aposentado compulsoriamente, em novembro, quando completa 75 anos.

 O ministro Marco Aurélio Mello provavelmente será o substituto de Celso de Mello  na Segunda Turma.

Gilmar Mendes determina soltura de Secretário de Transportes de SP preso em desdobramento da Lava Jato

Processo estava sob segredo de Justiça, derrubado por Mendes

Deu na Folha

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar o secretário dos Transportes Metropolitanos de João Doria (PSDB), Alexandre Baldy (PP). A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira, dia 7. O secretário foi preso nesta quinta-feira, dia 6, em um desdobramento da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

“Defiro o pedido liminar para suspender a ordem de prisão temporária decretada em relação ao reclamante. Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se com urgência”, escreveu Gilmar. A decisão atendeu pedido formulado pelos advogados de Baldy, Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Sant’Anna Tamasauskas.

SEGREDO DE JUSTIÇA – O processo estava sob segredo de Justiça, derrubado por Mendes nesta sexta. “Tendo em vista a ausência de decretação de sigilo e de seus pressupostos legais, retifique-se a autuação para retirar o segredo de justiça dos autos”, escreveu o ministro.

Mendes determinou ainda que a decisão fosse enviada para vista do procurador-geral da República, Augusto Aras.Baldy foi preso pela Polícia Federal por ordem de Marcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A operação impôs o maior constrangimento político a Doria desde que ele assumiu o Executivo paulista.

RECLAMAÇÃO – As suspeitas que motivaram a prisão são de período anterior à nomeação dele ao Governo de São Paulo, mas atingem a imagem de Doria, que via Baldy como uma das estrelas de seu secretariado. De olho na sucessão presidencial de 2022, o governador buscou se descolar nos últimos anos de tucanos investigados em episódios de corrupção.A defesa de Baldy apresentou uma reclamação, que serve para se queixar do descumprimento de um posicionamento do Supremo. No caso, eles argumentam que a decisão de Bretas feriu entendimento da corte sobre a inconstitucionalidade da condução coercitiva.

Segundo Bottini e Tamasauskas, a ordem de Bretas trata-se “de condução coercitiva travestida de prisão temporária”. Os advogados afirmaram ainda que o juiz determinou a prisão “sem fundamentação legal e em substituição à condução coercitiva”. O instrumento, que era usado pela Operação Lava Jato, foi declarado inconstitucional pelo STF em junho de 2018.

Ainda de acordo com Bottini e Tamasauskas, na inicial cujo pedido foi atendido por Gilmar, os fatos investigados não são atuais, o que não justificaria a prisão. “Resta evidente que seu único escopo [prisão] foi a condução forçada do reclamante [Baldy] para oitiva, sem intimação prévia”. Segundo eles, “salta aos olhos” a ausência de justificativa para a prisão de Baldy.

“INJUSTIÇA” – Em nota, Pierpaolo Bottini, Alexandre Jobim e Tiago Rocha, que atuam na defesa do secretário, afirmam que a decisão corrigiu “uma injustiça brutal”. “Não há um indicio de atos ilícitos praticados por Alexandre Baldy. Os valores apreendidos em sua residência estavam declarados no Imposto de Renda, como todos os seus bens. Fez-se um espetáculo sobre o nada. O Supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da Constituição e da dignidade humana”, afirmaram.

Na casa que o secretário mantém em Brasília os agentes federais apreenderam R$ 90 mil, guardados em dois cofres. Em outra residência do secretário, em Goiânia, a PF achou mais R$ 110 mil. Diante das acusações, Baldy pediu licença do cargo no Governo de São Paulo a partir desta sexta, por um mês, para se defender.

O secretário foi alvo de um dos seis mandados de prisão temporária expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas. “Parece mesmo que o investigado Alexandre Baldy adotou a prática habitual de cometimento de vários ilícitos penais ao longo dos seguidos cargos públicos que ocupou”, escreveu o magistrado no despacho que ordenou a prisão.

DARDANÁRIOS – A operação desta quinta, batizada de Dardanários, é um desdobramento de investigações da Lava Jato fluminense que apuram desvios na saúde. Segundo o Ministério Público Federal, Baldy é um dos investigados por um “esquema que apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas”.

Em sua decisão, Bretas disse que a suspeita se refere a todos os cargos públicos que ele ocupou de 2014 a 2018 —Baldy foi deputado federal por Goiás e ministro das Cidades na gestão Michel Temer (MDB). Outras acusações envolvendo duas autoridades do alto escalão escolhidas por Doria —Gilberto Kassab (Casa Civil) e Aloysio Nunes Ferreira (InvestSP)— já haviam colocado o governador em saia justa, mas, pela primeira, houve prisão de um secretário.

No STF, Moraes decide manter quebra de sigilo de investigados por atos antidemocráticos

Gilmar Fraga: o protetor | GaúchaZH

Charge do Gilmar Fraga (Arquivo Google)

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última segunda-feira (3) manter a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Segundo ele, a “forma sistêmica” de atuação dos vários núcleos investigados no inquérito justifica a manutenção da quebra dos sigilos.

Em junho, Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a quebra dos sigilos de dados de dez deputados e um senador bolsonaristas, além de outros investigados do inquérito, como blogueiros e empresários.

RECURSO INCABÍVEL – Advogados dos investigados recorreram. Em decisão obtida pela TV Globo, Moraes argumentou que o recurso era “incabível” porque não há omissões nem contradições. Para o ministro, há um inconformismo com a determinação adotada.

Os deputados atingidos são Alê Silva (PSL-MG), Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Caroline de Toni (PSL-SC), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Otoni de Paula (PSC-RJ); além do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

INDÍCIOS SUFICIENTES – “Na análise da peça ministerial [PGR], fica clara a presença de indícios suficientes a autorizar o deferimento da quebra de sigilo bancário e fiscal, especialmente quando considerada de forma sistêmica a atuação dos vários núcleos interligados da associação”, escreveu o ministro em despacho de segunda-feira (3).

Moraes ressaltou que a autorização para a quebra de sigilo é imprescindível diante dos indícios apresentados e que o STF tem o entendimento de que é permitida a suspensão excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como “um verdadeiro escudo protetivo” da prática de atividades ilícitas.

O jornalão The New York Times e o equilíbrio entre as edições impressas e as digitais

The New York Times comemora 162 anos; veja sua trajetória | ExamePedro do Coutto

Há poucos dias o New York Times, maior jornal norte-americano, e em matéria de circulação um dos maiores do mundo, divulgou que as assinaturas digitais cresceram no último trimestre no total de 669 mil. O crescimento digital no mundo, digo eu, atravessa uma fase na qual a comunicação avança seguidamente.

No caso do New York Times esse avanço acrescentou uma receita maior ainda do que a receita da edição impressa. Mas nesse ponto deve se levar em conta os custos que incidem sobre a receita digital e os que incidem sobre edição impressa que exige a compra maciça de papel.

EDIÇÕES DIFERENCIADAS – O NYT roda 4 milhões e 500 mil jornais por dia e suas edições diferem em algumas páginas do que é publicado, por exemplo, em Nova York, Califórnia, Flórida. Isso para citar alguns exemplos.

O comunicado do diretor executivo do jornal, Mark Thompson, assinala um equilíbrio entre o acesso pelas telas e a aquisição das assinaturas impressas e de sua venda nas bancas do país. A receita proporcionadas pelas assinaturas digitais foi de 185 milhões de dólares enquanto a receita fornecida pelas edições impressas atingiu 175,4 milhões de dólares.

Na minha opinião, o confronto entre a versão digital e a impressa apresenta dados muito interessantes para nossa observação. É claro que o acesso às informações digitais está crescendo muito mais do que as edições impressas.

EDIÇÃO IMPRESSA – Entretanto, tem que se levar em conta que a edição impressa, esta de 4 milhões e 500 mil por dia, fica à disposição de vários leitores que podem ler suas reportagens e editoriais um de cada vez. De outro lado no que se refere ao acesso digital devemos considerar que se a pessoa digitar uma tecla é uma coisa. Há uma certa individualização. Quanto a midía impressa devemos observar que a média de leitores, inclusive no Brasil, é de 2,8 pessoas por unidade.

Assim, a tiragem é quase três vezes inferior aos verdadeiros índices de leitura, enquanto na internet a média de acesso é absolutamente individual. Dificilmente a leitura é compartilhada, embora esse compartilhamento exista, porém não na proporção em que se verifica nos jornais impressos.

SISTEMA GLOBAL – O fato, acrescento, é que predomina um sistema global que começa nos acessos através das imagens nas telas e aquelas notícias e editoriais nas edições que vão para as bancas.

No caso do NYT o total de assinantes está em 6,5 milhões ,os quais adquirem o acesso tanto nas edições impressas quanto as informações no fascinante espaço que mudou o comportamento universal.

Para mim essa convivência será eterna, uma antecedendo na véspera com os fatos ocorridos, outra nas bancas sucedendo o que aconteceu do anoitecer à madrugada.

Maia diz que discussão sobre controle de gastos é essencial, mas está travada no Planalto

Charge: Bolsonaro e Maia. -

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Luiz Felipe Barbiéri
G1 — Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a discussão sobre como melhorar o controle dos gastos públicos é travada pelo Palácio do Planalto. Em entrevista ao canal do historiador Marco Antonio Villa em uma rede social, Maia disse haver pouco “apetite” do governo em debater a melhoria do investimento público durante e após a pandemia do novo coronavírus.

“Não estou vendo o governo — não que o Paulo Guedes não queira —, está muito mais travada no Palácio do Planalto a discussão sobre o controle do gasto público. Não estou vendo no governo, no Palácio principalmente — não na Economia — um apetite para tratar desse assunto”, disse o presidente da Câmara.

CRISE DA PANDEMIA – A crise sanitária aumentou a pressão pela ampliação de gastos públicos para financiar medidas de retomada da economia. Em meio à pandemia, o governo já tentou driblar a regra do teto de gastos, por exemplo. A emenda constitucional que criou esse mecanismo é de 2016, vale por 20 anos e prevê que os gastos da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Porém, por lei, os repasses do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, não são submetidos à regra. Com isso, não sofrem essas restrições e podem ter um aumento maior.

Assim, nas negociações da renovação do Fundeb, o governo tentou aprovar a destinação de parte dos recursos do fundo a ações de assistência social. Porém, a proposta foi rejeitada por deputados. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

DIZ O SECRETÁRIO – Nesta quinta-feira (6), o novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou que o governo não quer desrespeitar a regra do teto de gastos “de forma nenhuma”.

Em episódios recentes, diante do ritmo fraco da economia, porém, a ala política do governo e integrantes da base de apoio de Bolsonaro no Congresso aumentaram as pressões para elevar investimentos públicos no próximo ano e prorrogar o auxílio emergencial até dezembro.

Como informou o colunista do G1 Valdo Cruz, esta pressão tem gerado desconforto na equipe econômica, que teme uma perda de credibilidade da política voltada ao setor.

Algumas coisas que me impressionam neste Brasil cada vez mais estranho e surrealista

Nani Humor: RICARDO SALLESVicente Limongi Netto

Completando 14 anos, a Lei Maria da Penha infelizmente não intimida covardes e assassinos. Não tem força para conter a avassaladora escalada de feminicídios. O destemido secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, enfrentou um assaltante em São Paulo. Com roteiro digno de série policial. Armado com revólver, o valente Fábio correu atrás do perigoso e desarmado meliante, berrando “pega ladrão”. Que caiu e acabou preso.

Depois de anunciar recursos para a fabricação de vacina contra o covid-19, um orgulhoso Bolsonaro tranquilizou os brasileiros: “Não preciso tomar porque já estou safo”. Completando com um candente e profundo “vamos tocar a vida”.

TUDO MUITO CONFUSO – Com sua insensibilidade, Bolsonaro deixa com inveja o milionário Paulo Coelho, mestre em clássicos que remetem à autoajuda. Bolsonaro tenta torna trivial mais uma horrenda estatística.

No Brasil, trabalhadores continuam confundidos com bandidos. Agredidos, humilhados, presos e até mortos, como aconteceu ontem no Rio de Janeiro.

Força, ministro Alexandre de Moraes. Combata sem trégua, com vigor, a escória das notícias falsas e irresponsáveis apoiadores.

OUTROS DESTAQUES – Parecer estapafúrdio do Senado praticamente isentando de punição Flávio Bolsonaro por irregularidades antes de eleger-se senador, é fruto do patético e risível regimento da Câmara Alta.

Não basta Bolsonaro manifestar pesar pela tragédia em Beirute. Precisa ir lá. O Brasil abriga, com satisfação, amizade e amor, a maior colônia de árabes e libaneses, no mundo, fora do Líbano.

Disputa para a presidência do senado ainda vai render muitos capítulos. Passando pelo crivo dos resultados das eleições municipais de novembro. É cedo para Davi Alcolumbre comprar terno novo. 

ETERNO DRUMMOND – Imagens e áudio de Carlos Drummond de Andrade, na GloboNews, embelezam e cativam mais do que as cansativas e desinteressantes chamadas de políticoS, magistrados, artistas,  empresários e militares.

Ministro e general Augusto Heleno (Correio Braziliense- 7/8) prestou mais um relevante serviço à Pátria e as instituições, demovendo o impulsivo Bolsonaro da colossal sandice de intervir no Supremo Tribunal Federal, conforme a revista Piauí.

Um balaio de políticos, médicos e empresários larápios precisa limpar o cérebro e o caráter com álcool gel. 

Queiroz fez “estranhas movimentações bancárias” e tentou atrapalhar as investigações, diz MPF ao STF

Charge do Amarildo (agazeta.com.br)

Aguirre Talento
O Globo

O subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé apontou, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de indícios de crimes cometidos pelo ex-assessor Fabrício Queiroz no papel de “operador financeiro” do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), hoje senador.

Em manifestação destinada ao ministro Félix Fischer, relator do habeas corpus de Queiroz, o subprocurador afirmou que o ex-assessor possuía “estranhas movimentações bancárias” e tentou atrapalhar as investigações. Os argumentos de Thomé foram apresentados na segunda-feira no pedido para que Fischer revertesse a decisão liminar concedida durante o plantão pelo presidente do STJ João Otávio Noronha, que atendeu a habeas corpus da defesa e concedeu prisão domiciliar a Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar.

REVERSÃO DE LIMINAR – Ainda nesta sexta-feira, Thomé apresentou novo pedido ao STJ reafirmando seus argumentos e pedindo novamente que a liminar de Noronha seja revertida. O subprocurador é um dos representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) perante a Quinta Turma do STJ e atua com independência funcional, sem relação de subordinação hierárquica com o procurador-geral da República Augusto Aras.

No habeas corpus, a defesa argumentou que os fatos usados para a prisão de Queiroz eram antigos, do final do ano passado, disse que ele nunca se escondeu das autoridades, apontou que ele tinha problemas de saúde e que a decisão de prisão preventiva foi concedida por um juiz que já tinha sido afastado do caso, Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. Noronha acolheu os argumentos e mandou o ex-assessor e sua mulher para prisão domiciliar.

CRIMES – Ao rebater argumentos da defesa, Thomé afirmou que os indícios contra Queiroz não configuram “ilações e suposições” e apontariam indícios de crimes. Escreveu ainda que “mostra-se crível e comprovado” as tentativas dele de atrapalhar as investigações.

“Ilações e suposições não é bem o que se mostra quando se verificam indícios de influência e contatos do ora paciente Fabrício José Carlos de Queiroz com milicianos, sendo instado a resolver problemas como o de sócio de outro investigado que mostra mensagens com ameaças de ‘enforcado com línguas’; ligações de familiares com alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia; declarações de endereço e hospedagem falaciosos; desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?’, desaparição de sua companheira e foragida paciente, estranhas contabilidade e movimentações bancárias, relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados, patrimônio a descoberto, em síntese, um conjunto de circunstâncias que se (ainda) não configuram prova suficiente a formação de eventual opinio delicti, demandam de parte do Ministério Público e do Poder Judiciário a atenção devida à busca da verdade real”, escreveu o subprocurador em seu parecer.

FUNDAMENTAÇÃO – Apesar de Thomé não atuar na investigação do caso, que está a cargo do Ministério Público do Rio, seu parecer representa a análise de mais uma autoridade a respeito das provas da investigação contra Flávio Bolsonaro. Na avaliação do subprocurador, a prisão preventiva de Queiroz, decretada pelo juiz da 27ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana, estava “devidamente fundamentada”. Seus argumentos serão avaliados pelo ministro Félix Fischer para decidir sobre a manutenção da prisão domiciliar de Queiroz ou mudança para a preventiva.

“Vislumbra-se que a prisão preventiva acha(va)-se concreta e devidamente fundamentada por conveniência da instrução criminal, para garantia da ordem pública e para assegurar efetiva aplicação da lei penal pois o investigado Fabrício José Carlos de Queiroz, protelando as investigações, escondia-se em Atibaia/SP tendo influência sobre milicianos do Estado do Rio de Janeiro/RJ”, escreveu.

Thomé aponta que Queiroz “deixara de comparecer a diversos depoimentos marcados alegando necessidade de se submeter a cirurgia, não sendo mais encontrado após receber alta do hospital haja vista haver fornecido à Justiça endereço(s) falso(s), evidenciando pretensão de furtar-se à futura aplicação da lei penal e prejudicando em muito o trâmite da investigação”.

OPERADOR FINANCEIRO – “Acresça-se que o imputado ora paciente Fabrício José Carlos de Queiroz atuava como operador financeiro da organização criminosa, recolhendo parte dos salários de servidores públicos nomeados a cargos em comissão na Alerj sem efetivamente prestarem serviços públicos correspondentes a funções públicas ocupadas formalmente por indicação”, escreveu.

Procurado, o advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou em nota: “Aguardaremos a necessária intimação para apresentarmos resposta, quando demonstraremos o desacerto do pedido recursal”. A previsão no STJ é que o habeas corpus de Queiroz seja analisado pelo ministro Félix Fischer, que é originalmente o relator do caso. Devido a uma cirurgia, Fischer havia apresentado um atestado médico e deve retornar ao trabalho na próxima terça-feira.

PERFIL RÍGIDO – Com perfil considerado extremamente rígido na área criminal, Fischer já negou diversos recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e fez duras manifestações sobre os fatos sob investigação no caso da rachadinha. Em uma das suas decisões, apontou que a investigação contra Flávio Bolsonaro tinha “fortes indícios de materialidade e autoria de crimes”. Por isso, nos bastidores do STJ, a expectativa é que Fischer revogue a prisão domiciliar concedida durante o plantão pelo presidente João Otávio Noronha e envie Queiroz de volta para uma penitenciária.

Pelo regimento do tribunal, como o pedido de licença feito por Fischer era inferior a 30 dias, não está previsto que seus processos sejam redistribuídos a um outro relator ou a um juiz convocado emergencialmente. O prazo do atestado é até segunda-feira.

Havia uma possibilidade de que o ministro Jorge Mussi assumisse temporariamente o caso, mas isso só deve acontecer caso o atestado médico de Fischer seja prorrogado e supere os 30 dias.

“Reforma” tributária de Guedes só serve para dificultar duas propostas bem melhores

Maia: Impeachment não deve estar na pauta hoje nem na dos próximos ...

Rodrigo Maia não aceita a proposta defendida por Paulo Guedes

Willy Sandoval

Chega a ser irritante essa postura do ministro Paulo Guedes. Já existem duas propostas no Congresso, bem melhores do que a tal reforma tributária da equipe econômica – uma do deputado Baleia Rossi, do MDB-SP, brilhantemente defendida pelo economista Bernardo Appy, e outra do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também muito bem defendida pelo próprio parlamentar.

É preciso entender que as propostas de reforma tributária são, antes de mais nada, um processo que pode levar até mais de 15 anos para ser totalmente implantado.

HAVERÁ CONVIVÊNCIA – Essas duas propostas estão adequadamente elaboradas, com começo, meio e fim. O economista Bernardo Appy explica que, dado o alto número de benefícios e renúncias fiscais vigentes, uma proposta de mudança nos tributos não pode simplesmente cancelar acordos juridicamente estabelecidos. Portanto, será necessária uma convivência dos dois sistemas tributários, o novo e o antigo, durante um bom tempo.

É um assunto evidentemente complexo para ser exposto, e aí vem o Guedes com propostas estapafúrdias, proposta de remendinhos e, pior de tudo, com aumento da carga tributária, principalmente para a União, com interesses claramente eleitoreiros visando a reeleição de Bolsonaro Mandrião (créditos para o analista Marco Antonio Villa) em 2022.

E irritante mesmo é ver a maior parte da midia dando eco para essas propostas ridículas do Guedes, ao invés de procurar conhecer as duas propostas já existentes, tão bem defendidas e explicadas por Appy e Hauly.

APOIO DE MAIA – Bernardo Appy não deixa pergunta sem resposta, ele vem estudando e montando a proposta há vários anos, com apoio decisivo de Rodrigo Maia e de muitos deputados, governadores e políticos qualificados.

E a única coisa que o Guedes está fazendo é tumultuar a hipernecessária reforma tributária. Na verdade ele não tem a mínima ideia dela, só pensa em como aumentar a arrecadação e benesses de alguns privilegiados.

Pergunte para ele, por exemplo, se a tributação deve se dar na origem ou no destino, como ocorre no ICMS, e ele provavelmente não saberá responder. Óbvio que, na esmagadora maioria das transações, a tributação deve sempre se dar no destino, isso é um princípio básico. Além disso, tem que estudar também de que modo se muda a lógica da tributação no país que se dá principalmente na regressiva tributação sobre mercadorias e muito menos sobre renda e patrimônio. As propostas de Appy e Hauly avançam bastante sobre o assunto, mas as sugestõess do Guedes só servem para tumultuar.

Falta pressionar senadores para aprovar impeachment de ministros do STF

TRIBUNA DA INTERNET | Em novembro, Bolsonaro precisará escolher um ...

Charge de Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Muito leitores me escrevem expressando desânimo em suas manifestações. Dizem-se desiludidos, desesperançados. Estão deixando cair os braços. O que fazer? O Brasil melhor, que buscaram nas mobilizações desde 2013 e redundaram na vitória de conservadores e liberais em 2018, enfrenta terríveis resistências. Elas são políticas. Elas são ideológicas. Elas são poderosas. O que fazer?

O desalento dos vitoriosos fornece adrenalina pura à veia dos derrotados! É exatamente o que sempre buscam. Todos os totalitários, em suas experiências históricas, cuidaram de submeter os inconformados e, para tanto, o caminho não sangrento (o sangue corre mais tarde) é o roubo da esperança. É o roubo daquela joia preciosa a que se refere um personagem de Bernard Bro em “Contra toda a Esperança”.

SEM RENOVAÇÃO – A primeira grande frustração que sucedeu à vitória eleitoral de 2018 veio com a percepção de que, apesar de toda a faxina, apesar de muito esfregão, palha de aço, lava-jato e desinfetante, o ganho qualitativo com a renovação da representação política nacional no Congresso não foi suficiente para que as más práticas e os piores interesses perdessem vitalidade.

O governo não podia contar sequer com metade do partido do presidente. Os outros dois blocos eram formados pelas oposições e pelo centrão. Ou seja, Bolsonaro tinha umas poucas dezenas entre os 594 membros do parlamento. Matéria de GauchaZH de 5 de fevereiro deste ano informa que durante 2019 o governo enviou 48 Medidas Provisórias ao Congresso e apenas 11 destas se converteram em lei.

Com uma plataforma conservadora e liberal, o governo tinha contra si praticamente toda a extrema imprensa e a totalidade do Supremo Tribunal Federal. Este último trata o governo como potência inimiga e assumiu um protagonismo político percebido como tirano.

STF É ADVERSÁRIO – O STF é totalmente avesso à agenda conservadora e liberal e barra iniciativas caras aos eleitores do presidente, mas não condizentes com o petismo enraizado na maioria de seus membros.

O que fazer, e fazer logo? De momento, no curto prazo, sem possibilidade de ir às ruas e sob forte repressão à liberdade de opinião, é urgentíssimo fazer andar os pedidos de impeachment de membros do STF entregues à leitura das traças nas gavetas do senador Davi Alcolumbre.

Isso está no tabuleiro das iniciativas viáveis. São apenas três senadores por estado! Cada um deles, independentemente do partido a que esteja filiado deve passar a receber irresistível “pressão das bases”. Há que romper o circuito fechado “álcool gel”, onde as mãos se esterilizam reciprocamente nas relações entre o Senado e o STF.

O BEM DO BRASIL – Estou falando de usar toda a forma de contato civilizado possível para mostrar a cada senador, que sua cadeira é muito mais instável do que lhe pode estar parecendo. A renovação de seu mandato, sonho comum a todos, depende de agir tendo em vista o bem do Brasil, a decisão democrática das urnas, o respeito à Constituição, o Estado de direito. A proteção de maus magistrados, de maus colegas e más legendas não faz parte desse conjunto e será muito mal acolhida nas inexoráveis cabines de votação de 2024 e 2028.

Nesse sentido, mobilize em seu município associações, sindicatos, meios de comunicação, lideranças políticas e todas as legítimas energias locais para cobrarem posição dos três senadores de seu Estado. Não esmoreça, não há impeachment sem apoio popular.

O êxito dessa campanha, que precisa de todos, abrirá portas para profundas transformações na cena institucional brasileira.

Preparar dossiê político de servidores não é da competência do Ministério da Justiça

myrria Instagram posts (photos and videos) - Picuki.com

Charge do Nani (nanihumor.com)

Renato Onofre
Folha

A atuação da Seopi (Secretaria de Operações Integradas) para monitoramento político de adversários e críticos do governo de Jair Bolsonaro foge de suas atribuições, mas não é completamente atípica nesse setor ligado ao Ministério da Justiça.

A secretaria foi criada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro com o objetivo de integrar ações de órgãos de segurança pública federais, estaduais e distrital com “vistas à prevenção e à repressão da violência e da criminalidade”.

SEM CABIMENTO – Não há, em sua estrutura organizacional, a previsão de monitoramento político. Na avaliação reservada feita por ex-ministros e ex-servidores da pasta, um relatório para investigar movimentos políticos, por exemplo, não caberia à Seopi nem ao ministério.

Reportagem do UOL da semana passada apontou que um relatório feito pela Seopi teria fotografias e endereços de redes sociais sobre 579 professores e policiais identificados como antifascistas.

Em resposta, após dois dias de evasivas, o ministro André Mendonça (Justiça) anunciou a abertura de sindicância e, como revelou a coluna Painel, da Folha, demitiu Gilson Libório Mendes, que seria responsável por reunir os dados dos servidores.

CÁRMEN PROTESTA – A ministra Cármen Lúcia (STF) disse que a informação sobre o relatório, se verdadeira, “escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito”.

Reservadamente, ex-integrantes do Ministério da Justiça dizem que a pasta já acompanhou grupos políticos ou organizações sociais durante eventos como Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos do Rio (2016).

De acordo com um ex-ministro da Justiça, os monitoramentos de redes sociais se intensificaram após os atos contra o aumento das passagens de transporte em 2013 e foram feitos sistematicamente nos grandes eventos nos anos seguintes.

GRUPO DE CRISE – Na época, foi criada uma estrutura provisória —aos moldes de uma sala de crise— para fazer as análises. O grupo era formado também por integrantes de outros órgãos como a Polícia Federal, Forças Armadas e representantes estaduais da área de segurança pública.

Esse mesmo ex-ministro diz que é necessário haver pelo menos dois tipos de situações para justificar a elaboração de documentos de análises de grupos sociais.

O primeiro seria o risco à realização de um grande evento. O segundo seria uma série de atos ou protestos que poderiam levar a uma convulsão social.

ATOS ANTIFASCISTAS – Integrantes do atual governo dizem ter preocupação de que atos contra Bolsonaro criem um clima de instabilidade política. Os protestos que se autodenominam antifascistas realizados em junho com a presença de torcidas organizadas de futebol levaram parte do Planalto a defender o enquadramento dos manifestantes como terroristas.

A avaliação feita por especialistas ouvidos pela Folha aponta para a falta de justificativa plausível para a realização do relatório da Seopi.

“A competência do MJ [Ministério da Justiça] não permite o monitoramento político. Se não há qualquer tipo de ameaça pública que caracteriza a investigação, não há por que autorizar esse tipo de monitoramento”, afirmou Vera Chemim, advogada constitucionalista, mestre em direito público administrativo pela FGV.

SEM JUSTIFICATIVA – “A atuação política contrária por si só não é justificativa para monitoramento. Pessoas podem se manifestar contra governo, pedir seu impeachment ou cassação, e isso não é motivo para serem monitoradas”, disse Clara Maria Roman Borges, professora da pós-graduação de direito penal e processo penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Durante a gestão do ex-ministro Sergio Moro, o Seopi esteve nas mãos do ex-delegado da Polícia Federal Rosalvo Franco, que foi superintendente em Curitiba no início da Operação Lava Jato.

Assessores ligados à pasta na gestão Moro afirmam que a secretaria tinha a função de integrar operações policiais contra crime organizado, pedofilia, homicidas e crimes cibernéticos. Uma das principais ações foi a transferência conjunta de chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para unidades federais.

STF EXIGE EXPLICAÇÕES – As primeiras justificativas para a criação do relatório devem ser apresentadas pelo Ministério da Justiça nesta sexta-feira (dia 7) ao STF. Na terça (dia 4), Cármen Lúcia deu 48 horas para que a pasta se manifestasse em uma ação da Rede Sustentabilidade.

A notícia sobre o relatório também incomodou a cúpula do Congresso. O ministro André Mendonça foi convidado para dar explicações à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência na sexta-feira (7).

SETOR DE INTELIGÊNCIA – Na sexta-feira (31), na esteira dessa crise, o Planalto deu início a reformulação do setor de inteligência. Um decreto do presidente Bolsonaro reformulou o quadro de cargos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e criou uma unidade no órgão, batizada de Centro de Inteligência Nacional.

O centro tem como objetivo “o enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade” e implementar a “produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados”. A unidade será a interface da Abin com os demais órgãos do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteli gência).

As medidas previstas no decreto entram em vigor no próximo dia 17, quase quatro meses depois da reunião ministerial de 22 de abril na qual Bolsonaro reclamou da falta de informações de serviços de inteligência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Nesses assuntos, Bolsonaro é assessorado diretamente pelo ministro Jorge de Oliveira, secretário-geral da Presidência, aquele major da PM que fez curso de Direito e diz ser “jurista”.  É ele que faz essa bagunça toda, confunde decreto-lei com medida provisória e vice-versa. O ministro-jurista está com a covid-19 e pediu licença. Seu afastamento é uma ausência que preenche uma lacuna, porque o governo imediatamente melhora. (C.N.)

Em 1982, o cantor Vital Farias já denunciava a destruição da floresta amazônica

aiado no ...

Vital Farias dedica seus shows à preservação da Amazônia

Paulo Peres
Poemas & Canções

O músico, cantor e compositor paraibano Vital Farias lançou, em 1982, pela Poligram, o Lp Sagas Brasileiras, que traz o épico “Saga da Amazônia”, cuja letra expressa a preocupação do artista com a degradação das espécies, a exploração desenfreada da mão de obra infantil, a poluição galopante dos rios e mananciais e, consequentemente, a defesa da preservação da natureza e a sustentabilidade das ações do homem, antecipando o movimento ecológico que tomaria força no final daquela década. Logo, foi uma visão vanguardista do mestre Vital Farias que, além de construir uma belíssima letra, ainda conclamava as pessoas a repensarem as suas atitudes, sob pena de inviabilizarem a vida no planeta para as gerações vindouras.

SAGA DA AMAZÔNIA
Vital Farias

Era uma vez na Amazônia a mais bonita floresta
mata verde, céu azul, a mais imensa floresta
no fundo d’água as Iaras, caboclo lendas e mágoas
e os rios puxando as águas
Papagaios, periquitos, cuidavam de suas cores
os peixes singrando os rios, curumins cheios de amores
sorria o jurupari, uirapuru, seu porvir
era: fauna, flora, frutos e flores
Toda mata tem caipora para a mata vigiar
veio caipora de fora para a mata definhar
e trouxe dragão-de-ferro, pra comer muita madeira
e trouxe em estilo gigante, pra acabar com a capoeira
Fizeram logo o projeto sem ninguém testemunhar
pra o dragão cortar madeira e toda mata derrubar:
se a floresta meu amigo, tivesse pé pra andar
eu garanto, meu amigo, com o perigo não tinha ficado lá
O que se corta em segundos gasta tempo pra vingar
e o fruto que dá no cacho pra gente se alimentar?
depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar
Mas o dragão continua a floresta devorar
e quem habita essa mata, pra onde vai se mudar???
corre índio, seringueiro, preguiça, tamanduá
tartaruga: pé ligeiro, corre-corre tribo dos Kamaiura
No lugar que havia mata, hoje há perseguição
grileiro mata posseiro só pra lhe roubar seu chão
castanheiro, seringueiro já viraram até peão
afora os que já morreram como ave-de-arribação
Zé de Nata tá de prova, naquele lugar tem cova
gente enterrada no chão:
Pois mataram índio que matou grileiro que matou posseiro
disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro
roubou seu lugar
Foi então que um violeiro chegando na região
ficou tão penalizado que escreveu essa canção
e talvez, desesperado com tanta devastação
pegou a primeira estrada, sem rumo, sem direção
com os olhos cheios de água, sumiu levando essa mágoa
dentro do seu coração
Aqui termina essa história para gente de valor
prá gente que tem memória, muita crença, muito amor
prá defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
era uma vez uma floresta na Linha do Equador…

 

Aras, cadê as provas de crimes da lava Jato? A opinião pública está esperando…

Ataque de Aras à Lava Jato é para acoitar corrupção de Bolsonaro e ...

Charge do Éton (Hora do Povo)

Carlos Newton

Escolhido a dedo pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice dos mais votados no Ministério Público Federal, nem candidato foi, o atual procurador-geral Augusto Aras é um fracasso monumental. Na semana passada, depois de ter anunciado publicamente que tinha provas de irregularidades e crimes cometidos pelos membros da força-tarefa de Curitiba, Aras refluiu e entrou num silêncio constrangedor.

Desde então, os jornalistas vêm assediando o procurador-geral, na tentativa de saber os erros cometidos pela Lava Jato, mas Augusto Haras está fugindo da imprensa como o Diabo foge da cruz. Ninguém consegue arrancar uma palavra dele.

RESISTÊNCIA – Enquanto Sérgio Moro esteve no Ministério da Justiça, o farsante Augusto Aras não teve coragem de enfrentá-lo. Depois de sua saída, em 24 de abril, o procurador-geral pensou que não encontraria mais resistência. No final de junho, mandou à Curitiba a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, com objetivo de coletar todos os dados sigilosos da Lava Jato. Mas a força-tarefa reagiu.

Na calada do recesso do Poder Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, atendeu Aras e determinou à força-tarefa que compartilhassem as informações com a Procuradoria-Geral. Mas os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (Pode-CE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Styvenson Valentim (Pode-RN), Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Leila Barros (PSB-DF) recorreram e na semana passada o ministro Edson Fachin, como relator da Lava Jato, revogou o compartilhamento.

QUEIXA AO CONSELHO – Simultaneamente, os senadores encaminharam uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que que apure a conduta do procurador-geral quanto a Lava Jato. Os parlamentares argumentam que Aras está quebrando o decoro da função, ou seja, descumprindo a postura exigida aos membros do Ministério Público Federal.

“É evidente que a sequência de atos do procurador-geral da República pretende esvaziar as prerrogativas de que gozam os membros das forças-tarefas, em especial da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro, em grave prejuízo à independência funcional de cada qual”, afirmam os parlamentares.

As próximas etapas são as seguintes: 1) notificação de Aras para prestar esclarecimentos; 2) apuração se os fatos apresentados na denúncia são verdadeiros; 3) se as provas não forem suficientes, a corregedoria pode fazer diligências; 4) instauração de processo administrativo disciplinar caso haja indícios da infração ou arquivamento da reclamação.

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P.S. 1 –
Na ânsia se agradar ao presidente Bolsonaro e ser indicado ao Supremo, o procurador Aras tem se comportado de maneira patética. Nesta segunda-feira, toma posse a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público, na qual Aras deixará de ter maioria, no transcurso da reclamação. Pena que no seu caso a punição máxima seja apenas a aposentadoria precoce, que equivale a um prêmio. É por essa leniência que existem os abusos. (C.N.)

Governo nomeia “olavista” e capitão da PM para cargos na Secretaria de Cultura

ArtArte: Conversando sobre Arte entrevistado Mauricio Noblat ...

O olavista Waissman tinha sido demitido por Regina Duarte

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

O governo federal nomeou nesta sexta-feira (7/8) para o cargo de secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, o capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) André Porciuncula Alay Esteves. Ele é um defensor do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. A Secretaria Especial é comandada pelo ator Mário Frias.

Também foi nomeado, em portaria assinada pelo ministro Braga Netto (Casa Civil), Maurício Noblat Waissman para o cargo de secretário nacional de Desenvolvimento Cultural da pasta ligada ao Ministério do Turismo. Ele já havia integrado a secretaria, tendo sido nomeado para coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva em novembro do ano passado, mas foi exonerado no dia 4 de março, quando a ex-secretária da Cultura Regina Duarte assumiu a pasta.

MULTIMÍDIA – No Twitter, Waissman se intitular “escritor, palestrante, advogado, publicitário, conservador, bolsonarista, cronista de absurdos tragicômicos cotidianos, cristão”. Nas redes sociais, ele é também um grande defensor de Bolsonaro, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de Olavo de Carvalho, figura que inspira a ala mais ideológica do governo.

Em uma publicação feita neste ano, ele escreveu: “Defender o Bolsonaro e o Olavo é questão de decência. Ninguém pode sofrer tanta acusação como os dois”. Em outra, escreveu: “Sem o Olavo de Carvalho, hoje estaríamos ainda pondo esperanças no Aécio, no Serra e no Alckmin. Fato. Não ser grato por isso não dá, né?”

REFLEXÃO INTELECTUAL – Em um blog de cultura há um texto escrito em maio deste ano e assinado por André Porciúncula, no qual afirma: “No Brasil, qualquer bobalhão com pretensão intelectual logo se fantasia de ser “cult”, que é (se é que podemos exprimir significado disso) como um conjunto de comportamentos e trejeitos afetados, cujo sujeito precisa aderir mimeticamente para ser considerado um “homem de cultura” (outra expressão sem qualquer sentido)”.

E complementa: “Não à toa, quando falamos da importância de preservamos a cultura o típico homem oco de nossa época logo pensa em Caetano, Maria Gadú ou Chico Buarque. Isto se deve ao lastimável fato de que a cultura fora reduzida a um mero clichê, um estereótipo caricato de algum desses gentlemen vazios. Perdeu-se completamente a noção metafísica da cultura como culto.”

SEM CURRÍCULO – A reportagem solicitou o currículo de ambos ao Ministério do Turismo e questionou o motivo da escolha, mas ainda não obteve retorno. Atualmente, O PM André Esteves está em um cargo administrativo, lotado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

A PM baiana foi pega de surpresa com a nomeação de André, segundo informações da assessoria de comunicação da corporação. Não foi feito ainda um pedido de afastamento. A PM não soube informar se ele continuará recebendo o salário do governo estadual caso se afaste da função para atuar no governo federal, mas a praxe é essa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem comentários... (C.N.)

Serra recebeu R$ 220 mil em garrafas de vinho, segundo delação da Odebrecht

Serra era chamado de “careca” e “vizinho” nas planilhas da empreiteira

Deu no O Tempo

O senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, recebeu cerca de R$ 220 mil em vinhos entregues pela construtora Odebrecht ao longo de cinco anos. É o que relatam as delações premiadas dos ex-executivos Carlos Armando Guedes Paschoal e Benedicto Barbosa, de acordo com a emissora “CNN Brasil”.

De acordo com os relatos feitos nos acordos de colaboração, o político, que era chamado de “careca” e “vizinho” nas planilhas da empreiteira, era presenteado por ocasiões de seus aniversários e nas festividades de Natal.

PRESENTE DE NATAL – Entre os vinhos recebidos por Serra, de acordo com os delatores, estariam seis garrafas de um Romanée Conti Grands Echezeaux. Cada garrafa da bebida custa R$ 21,5 mil. O presente chegou no Natal de 2009, quando Serra se preparava para ser candidato à Presidência da República pela segunda vez.

No total, foram 66 garrafas de vinho para o tucano, incluindo Alma Viva Primeira safra 1997, Chadwick, Don Melchor 2003, Léoville Las Cases, Carmin de Peumo, Chateau La Mission e Rosseau Clos-de-Beze. Em cada ocasião chegavam no mínimo seis e no máximo 12 garrafas para Serra.

PAGAMENTOS – A delação também aponta pagamentos de cerca de R$ 18,6 milhões a uma conta suíça de Ronaldo César Coelho em  moeda brasileira e estrangeira. Em valores de hoje, os repasses chegam passam de R$ 37 milhões. Coelho é apontado como operador do tucano, o que tanto as defesas dele quanto a de Serra negam.

O tucano ainda não se manifestou sobre as informações divulgadas pela CNN Brasil. Já a empreiteira diz que os fatos são antigos e reconhecidos pela própria empresa, que tem colaborado com a Justiça. “A Odebrecht se transformou inteiramente. A empresa tem hoje controles internos rígidos, que reforçam o compromisso com a ética, a integridade e a transparência.”

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SEUNDO A DELAÇÃO, CONSTAM O SEGUINTES TIPOS E VALORES DE VINHOS CONSIDERADOS PELOS INVESTIGADORES:

Aniversário de 2007
6 garrafas Alma Viva Primeira safra 1997 Valor unitário: total: R$ 2.380
6 garrafas Sena 2001 Valor da unidade: R$ 1.680

Natal de 2007
12 garrafas Chadwick
Valor médio unidade: R$ 1.613

Aniversário de 2008
12 garrafas Don Melchor 2003
Valor unidade: R$ 720

Aniversário de 2009
6 garrafas Léoville Las Cases
Valor unidade: R$ 1.600

Natal de 2009
6 garrafas Romanée Conti Grands Echezeaux
Valor unidade: R$ 21,5 mil

Aniversário de 2010
6 garrafas Carmin de Peumo
Valor unidade: R$ 954

Natal de 2010
6 garrafas Chateau La Mission
Valor unidade: R$ 5,8 mil

Natal de 2011
6 garrafas Rousseau Clos-de-Beze
Valor unidade: R$ 3,5 mil

Mendonça mentiu e agora admite que existe “relatório” sobre opositores do governo

Ministros do STF e do STJ elogiam nomeação de André Mendonça - CGN

André Mendonça mentiu sobre a existência do dossiê

Deu no Portal Terra

Em audiência fechada com parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, admitiu nesta sexta-feira, dia 7, a existência de relatório de inteligência da pasta sobre 579 servidores públicos que integram grupos ‘antifascistas’.

O ministro foi ouvido em sessão virtual por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, que cobraram explicações após o portal UOL revelar que o governo estava monitorando opositores ao presidente Jair Bolsonaro.

SEM DETALHES – Na reunião, o ministro foi pressionado para dizer claramente qual relatório o órgão do ministério elaborou e quem foram os alvos, mas ele se recusou a detalhar. No entanto, segundo três pessoas presentes no encontro afirmaram ao Estadão, em caráter reservado, Mendonça admitiu a existência de um relatório sobre opositores.

O ministro, porém, recusou o termo “dossiê”, afirmando que essa expressão remete a algo ilegal. Ele disse que não há espionagem e não há investigação alguma conduzida pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão vinculado à pasta apontado como responsável por monitorar opositores.

COISA DE ROTINA – O ministro da Justiça apresentou relatórios de gestões passadas na intenção de convencer os parlamentares de que a pesquisa feita contra opositores do governo é procedimento comum, feito dentro de critérios de legalidade. O ministro também queria mostrar que a busca de informações não é uma exclusividade do governo Bolsonaro, mas uma prática legal que ocorre em todas as gestões.

Para sustentar a afirmação, ele expôs trechos de relatórios de inteligência relacionados a eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Um dos nomes citados em relatório no governo da petista foi o do atual deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), um dos principais opositores ao governo na época.

PARTICIPANTES – Da reunião, realizada remotamente, participaram dez parlamentares: os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Braga (MDB-AM) e Marcos do Val (Pode-ES) e os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), José Guimarães (PT-CE), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A audiência durou três horas e meia.

A existência do relatório está sob análise do Supremo Tribunal Federal. Em uma ação da Rede Sustentabilidade, a relatora Cármen Lúcia apontou gravidade nas informações descritas. Em resposta, o ministério disse na quinta-feira, 6, que não poderia fornecer os dados de inteligência solicitados pelo autor da ação. Afirmou também que não persegue adversários políticos do presidente Jair Bolsonaro e não investiga ninguém.

ABRIR INQUÉRITO – “Estamos peticionando no âmbito da ADPF 722, relatada pela ministra Cármen Lúcia, para que ela instaure inquérito investigativo sobre a conduta do senhor Ministro da Justiça e do tal departamento”, disse Randolfe, após a sessão desta sexta-feira.

A oposição também pressiona a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para formalizar um pedido ao Ministério da Justiça e ter acesso ao relatório citado por André Mendonça. Caberá ao presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), encaminhar o requerimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais um mentiroso no Governo. Da mesma forma com que Augusto Aras mentiu sobre “provas” de crimes da Lava Jato, agora André Mendonça mente sobre o dossiê, depois de ter demitido o responsável pelo monitoramento político de servidores federais. É lamentável e constrangedor. (C.N.)

Bolsonaro será operado de novo, mas está pouco ligando para sua saúde e a dos outros

Bolsonaro montou do lado errado em cavalo no Piauí? 😂 - Compre Rural

Com problemas no abdômen, Bolsonaro não se poupa

Carlos Newton

“A gente lamenta todas as mortes. Tá chegando no número de 100 mil talvez hoje. É isso? Esta semana… Mas vamos tocar a vida e buscar uma maneira de se safar desse problema”, declarou o presidente Jair Bolsonado nesta quinta-feira, na mensagem live que dá no final da tarde. 

Mas não adianta lamentar, enquanto ele não der o exemplo de que a doença é grave e ameaça a todos os brasileiros. No entanto, o presidente continua a descumprir decretos de obrigatoriedade do uso da máscara e de evitar aglomerações.

Foi o que aconteceu na semana passada, por exemplo,após ter se recuperado do coronavírus. Na quinta-feira, dia 30, Bolsonaro retomou a agenda de viagens pelo país e participou da cerimônia de acionamento do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

SEM MÁSCARA – Horas antes,  na chegada ao aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí, o chefe do Executivo colocou um chapéu nordestino, montou em um cavalo em meio a uma aglomeração de apoiadores e retirou a máscara que usava.

Assim como em outros estados, no Piauí há um decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, e a multa para o descumprimento vai de R$ 500 a R$ 1 mil.

Além de retirar a máscara, Bolsonaro também cumprimentou os participantes com apertos de mãos, que também devem ser evitados.

QUINTA CIRURGIA – Ao causar aglomerações, Bolsonaro dá péssimo exemplo em relação à saúde pública, num momento em que a pandemia continua grassando. Além disso, ao montar a cavalo, andar de moto ou jet-ski e até abusar de viagens aéreas, ele coloca em risco a própria saúde.

Seu problema no abdômen voltou há alguns meses, com descolamento da tela que os médicos levaram mais de dez horas para instalar na última cirurgia. Em breve, o presidente será operado pela quinta vez em menos de dois anos, sempre em cirurgias demoradas, com anestesia geral. Para um doente como ele, é absolutamente proibido andar a cavalo, moto e jet-ski.

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P.S. – Nas viagens aéreas, precisa ter cuidado quando o avião aterrissa e as rodas batem contra o solo, forçando o abdômen dos passageiros. Qualquer criança é capaz de entender isso. Mas Bolsonaro…   (C.N.)

O imundo nazifascismo afundou 33 navios brasileiros matando 1.081 pessoas

Lançamento do livro "Segunda Guerra Mundial: a cobra vai fumar ...Pedro do Coutto

No momento em que forças que nas sombras apoiam o governo Bolsonaro e se voltam contra os antifascistas, vale a pena recorrer à história para lembrar as ações dos seguidores de Mussolini e Hitler contra o Brasil. Inclusive foi heroico o desempenho da FEB nos campos da Itália. Aproveitei para chegar ao tema uma matéria de Ancelmo, Gois publicada em O Globo de quinta-feira, revelando que proprietários do pesqueiro Shangri-la, afundado por um submarino alemão na costa de Cabo Frio em 1943, foram ao STF para obter indenização da Alemanha nos dias de hoje. O relator da matéria é o ministro Edson Fachin.

A publicação inevitavelmente remete ao imundo comportamento dos nazifascistas contra o Brasil. Torpedearam e afundaram 33 navios e outros dois que foram também torpedeados, mas que chegaram a portos brasileiros.

DURANTE TRÊS ANOS – Os ataques começaram em 1941, atingindo o navio Taubaté, antes mesmo de o Brasil declarar guerra contra o eixo. Os afundamentos estenderam-se até 1944.

Um detalhe: foi o exemplo da FEB contra o nazifascismo que levou ao afastamento do ditador Getúlio Vargas do poder no Brasil. Pois se nosso país combateu bravamente ao lado das democracias dos EUA e Inglaterra, não teria sentido manter o governo ditatorial. Mas Getúlio era popular e em 2 de dezembro de 1945, foi eleito senador. Mas esta é outra questão.

Uma boa fonte de pesquisa é o Google que apresenta as datas e os navios torpedeados. Outra fonte é o livro de Daniel Mata Roque, pesquisador extremamente importante sobre a participação brasileira da 2ª Guerra. O livro possui praticamente dois títulos. “A Cobra Vai Fumar”, slogan da FEB. Daniel Roque acrescenta a Cobra Vai Filmar, porque ele formado em cinema selecionou filmes sobre nossa participação no tetro do conflito.

ERROS DE GUEDES – Para mim, Paulo Guedes é um autor do impossível, pois deseja que o desenvolvimento seja retomado sem que o poder de consumo da população melhore. O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, em uma entrevista a Geralda Doca, O Globo de hoje, critica Paulo Guedes e considera que os gastos públicos têm de avançar para a realização de obras absolutamente importantes para a economia brasileira.

Outro autor do impossível é o ministro Ricardo Salles. Incrível, traçou como meta combater o desmatamento ilegal de forma escalonada até 2023. É um absurdo a ilegalidade não pode conviver com situações de médio prazo. Em dois anos o desmatamento será muito maior que o verificado hoje. Salles precisa ser demitido já.

Toffoli nega pedido de Roberto Jefferson para que Moraes seja retirado da relatoria do inquérito das fake news

Para Toffoli, é ‘público e notório’ que Jefferson tentou forçar situação

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou um pedido de suspeição feito pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga notícias fraudulentas e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A suspeição, prevista nas leis processuais, ocorre quando um juiz, por exemplo, é amigo ou inimigo íntimo de uma das partes ou advogados ou tem interesse no julgamento do tema, em favor de qualquer dos envolvidos.

SUSPEIÇÃO – O presidente do PTB – que é investigado no inquérito relatado por Alexandre de Moraes – fez o pedido no dia 2 de julho. Segundo Jefferson, um dos motivos da suspeição seria a ação de dano moral de Moraes contra o político na Justiça de São Paulo. Pedido de suspeição semelhante, feito pela defesa da extremista Sara Giromini, já tinha sido negado em julho por Toffoli.

Ao concluir que o pedido de Roberto Jefferson não procede, Toffoli ressaltou que as leis processuais e as regras internas da Corte apontam que uma pessoa não pode argumentar a suspeição de um juiz se ela mesmo tentou provocá-la.

OFENSAS – “Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa”.

O presidente do STF considerou ainda que não há motivo para a suspeição do ministro Alexandre de Moraes porque deve vir do juiz a declaração de amizade ou inimizade contra a parte –e, no caso concreto, não há declarações do relator do inquérito das fake news neste sentido.

Após ser flagrado novamente sem máscara, CNJ avalia afastar “desembargador da carteirada”

Questionado sobre os guardas, desembargador disse “poluem a praia”

Rafael Moraes Moura
Estadão

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar no dia 25 deste mês o caso do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ofendeu e tentou intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara na rua. O episódio provocou indignação entre conselheiros do CNJ, que avaliam reservadamente afastar o desembargador de suas atividades.

No dia 25, a expectativa é a de que seja aberto um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta do desembargador. Na mesma sessão, também já deverá ser discutido o afastamento do magistrado. Segundo integrantes do CNJ ouvidos pela reportagem, é alto o risco de Siqueira já ser afastado de suas funções.

“MUITO NEGATIVO” – Dentro do CNJ, foi considerado “muito negativo” o fato de Siqueira ter sido flagrado novamente sem a máscara na última quarta-feira, enquanto caminhava em Santos, conforme revelado pelo site de notícias G1. No mês passado, o desembargador do TJ de São Paulo foi flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos.

Na ocasião, Siqueira chamou de “analfabeto” um guarda civil municipal que lhe pediu que colocasse a máscara facial que é obrigatória em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus.

Um decreto editado pela prefeitura de Santo, em abril, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras faciais na cidade, impõe multa de R$ 100 em caso de descumprimento. “Decreto não é lei”, respondeu Siqueira ao guarda na ocasião, conforme vídeo que circulou nas redes sociais.

DESRESPEITO – No vídeo, o oficial disse então que ia registrar a autuação e em resposta o desembargador respondeu que ligaria para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda não é policial e “não tem autoridade nenhuma”.

De 2006 até hoje, o CNJ puniu apenas 104 magistrados. Na maioria dos casos (66), foi aplicada aposentadoria compulsória. Outras punições mais comuns são censura, advertência e remoção. Quando a primeira filmagem veio à tona, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos”, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis envolvidos no episódio.