Nota-se que Lula “sentiu o peso” da bênção do Papa Francisco

Lucas Ferraz
O Globo

Após uma audiência privada de quase uma hora nesta quinta-feira com o Papa Francisco, no Vaticano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o argentino é um personagem “inspirador” e disse ter ficado muito “satisfeito” em conhecê-lo. O petista também disse que não tratou sobre o presidente Jair Bolsonaro e a gestão dele no Brasil durante a conversa com o pontifíce.

O encontro entre o brasileiro e o líder religioso argentino, o primeiro entre eles, aconteceu na casa de hóspedes Santa Marta, onde mora o papa, dentro do Vaticano, e foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que visitou o conterrâneo em Roma no último dia 31.

FORA DA AGENDA – Lula chegou ao Vaticano acompanhando por uma pequena comitiva na qual estavam o ex-ministro Celso Amorim (que comandou o Itamaraty nos seus oito anos de governo) e seu fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, que registrou o encontro. A audiência foi tratada com discrição pelo Vaticano, que não a incluiu nos eventos oficiais de Francisco.

O ex-presidente afirmou ter conversado com o papa sobre o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico voltado aos pobres e a defesa do meio ambiente. Lula disse ter lido o documento final do pontífice sobre o Sínodo da Amazônia, divulgado ontem, mas que eles não falaram especificamente sobre a floresta. Indagado se o governo de Jair Bolsonaro foi tratado na conversa, Lula limitou-se a dizer:

— Não podia vir aqui para discutir Bolsonaro — afirmou Lula em uma rápida conversa com jornalistas, na noite desta quinta, na sede da Confederação Geral dos Trabalhadores Italianos, uma espécie de CUT local, onde participou de um debate.

DOSSIÊ DE CHICO BUARQUE – Lula e sua assessoria se recusaram a informar se o chamado “lawfare” (prática de manipulação do sistema jurídico para fins políticos) esteve entre os temas do encontro. Francisco recebeu em dezembro de 2018 de Chico Buarque e da namorada, a advogada Carol Proner, um dossiê sobre o tema relacionando-o à condenação do ex-presidente.

— A minha vinda teve o objetivo principal de discutir com o papa a questão da desigualdade e de sua luta em defesa de uma boa política ambiental. Todo mundo sabe que os trabalhadores estão perdendo direitos, as conquistas que tivemos no século XX estão sendo derrubadas pela ganância dos interesses empresarias e financeiros. E estamos percebendo que há uma má vontade dos governantes, apesar dos discursos, de se preocuparem com a questão ambiental — afirmou.

ELOGIOS AO PAPA – Durante a entrevista que sucedeu o encontro, Lula fez observações positivas sobre Francisco: “Se todo ser humano, ao atingir 84 anos (Jorge Mario Bergoglio fez 83 em dezembro), tiver a força, a disposição e a garra que ele tem em levantar temas instigantes para o debate, podemos encontrar soluções mais fáceis” — disse o ex-presidente, que completou: “Uma frase muito alentadora que ouvi do papa é que ele quer fazer coisas que sejam irreversíveis, que fiquem para sempre no seio da sociedade”.

Lula também exaltou um evento que o Vaticano vai organizar no final do próximo mês na cidade italiana de Assis (intitulado “Economy of Francesco”, a Economia de Francisco) para discutir com 500 jovens de todo o mundo um pacto para mudar a economia mundial.

— Quando Francisco toma a atitude de fazer um encontro para discutir a igualdade, chamando jovens para debater a nova economia, é uma decisão alentadora, que toca num assunto essencial para o futuro dos trabalhadores. Quem é que vai oferecer trabalho e oportunidades para as pessoas pobres? — perguntou.

INSPIRAÇÃO – Ao participar do evento na central sindical romana, Lula contou ter se inspirado no início de sua carreira de sindicalista no modelo do país, onde disse ter aprendido que “sindicato não é um órgão de colaboração, mas de contestação”.

O ex-presidente afirmou que retorna ao Brasil na manhã de sexta-feira, ressaltando que espera voltar para casa com a mesma disposição do papa para brigar por um mundo melhor. Antes, sua assessoria confirmou que ele ficaria mais um dia em Roma cumprindo uma “agenda pessoal”.

Esta é a primeira viagem internacional do petista desde que ele deixou a prisão, em novembro. Além do papa Francisco, ele se reuniu com lideranças da esquerda italiana, de sindicatos e de organismos de direitos humanos. O ex-presidente também conheceu brasileiros residentes na Itália que integram o Comitê Lula Livre, criado para apoiá-lo após sua prisão por causa da Lava Jato, em abril de 2018.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Papa se comportou com Lula como um padre que recebe confissão. Ficou ouvindo o que o pecador tinha a dizer e falou pouco. Como não foi na verdade uma confissão, fez algumas observações de ordem geral, sem manifestar em nenhum momento apoio político ao ex-presidente, que já está condenado à prisão e responde a diversos outros processos por corrupção e lavagem de dinheiro. É claro que Lula e o PT tentam explorar ao máximo imagem do Papa, que ´pouco falou durante o encontro. Na verdade, o líder da Ireja Católica tratou Lula como se fosse uma versão do “bom ladrão”, por ser um político que roubou muito, mas soube distribuir um pouco aos pobres. Apenas isso. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Jorge Béja       

Senadores querem votar um projeto de lei para revalidar a prisão após segunda instância. Por mais específica que seja, qualquer lei penal ou processual penal, que o Congresso venha votar e aprovar estabelecendo, de forma clara, nítida, precisa e sem a mínima dúvida de interpretação (hermenêutica), que após a condenação em segunda instância o condenado deverá ser recolhido ao cárcere — caso a pena imposta seja de encarceramento e não outra —, tal lei, se votada e aprovada pelo Congresso baterá de frente com a Constituição Federal. E o plenário do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez vai declarar a nova lei inconstitucional.

Isto porque o artigo 5º, da Carta da República, e que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no seu inciso LVII é imperativo e cogente ao dispor: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

ATRAVÉS DE EMENDA – Para que a prisão, após condenação penal em segunda instância, não seja considerada pelo STF inconstitucional, seria preciso, então, a aprovação pelo Legislativo, de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que retirasse da Carta aquele dispositivo. Ou que o mesmo fosse mantido, mas com outra redação, a fim de possibilitar a prisão após condenação pela segunda instância.

Como está, lei infraconstitucional que dispuser em sentido contrário será considerada violadora da Constituição Federal, ao menos enquanto o STF estiver com a atual composição de seus 11 ministros.

E tem mais: a questão não é tão simples assim e que possa ser resolvida com uma PEC. Explica-se: o parágrafo 4º, inciso IV, do artigo 60 da Constituição Federal diz que: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias fundamentais”.

MAIS POLÊMICAS – Aí está um ponto que vai suscitar conflitantes debates. Indaga-se: se o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal for excluído da Carta, ou tiver sua redação alterada, estaria o Congresso acabando ou dando nova redação à norma pétrea, que é aquela que não pode ser modificada pelo Poder Constituinte Derivado?

Aquele verbo “abolir”, que está no enunciado do parágrafo 4º do artigo 60 da CF, estaria sendo alcançado por uma exclusão ou mesmo nova redação do inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal?

A princípio, não. Porque não se estaria abolindo uma das muitas normas pétreas, que estão elencadas no Título II, Capítulo I e que são “os direitos e garantias individuais”, dentre os quais a culpa de um condenado só se proclama após o trânsito em julgado da condenação.

ABOLIDORA? – Mas eventual alteração neste preciso texto, nesta precisa redação, poderia ser vista e entendida como “abolidora” do princípio da não-culpabilidade enquanto uma condenação criminal não se torne definitiva, isto é, contra qual não se pode mais apresentar recurso, pois este é o fundamento nuclear e central da norma constitucional em tela.

Seja como for, não será a aprovação de uma lei infraconstitucional, ainda que específica e com destinatário certo, que terá o poder modificar, alterar e, muito menos, de “abolir” o que a Constituição Federal proíbe que seja “abolido”, no todo ou em parte.

Fábio Luís, o Lulinha, está “discutindo a relação” com a empresa OI

Felipe Bächtold
Folha

​​Conforme a Folha mostrou na semana passada, um dos elementos da força-tarefa da Lava Jato sobre as relações entre a empresa Oi e o filho mais velho de Lula, Fábio Luís, deriva da nova investigação sobre o empreiteiro Otávio Marques de Azevedo. Ex-presidente da holding Andrade Gutierrez e atuante no setor de telecomunicações, ele se tornou delator da Lava Jato em 2016, mas voltou a ser alvo de mandados de busca em dezembro passado.

A reportagem procurou a Oi para comentar a questão dos “empréstimos” feito à empresa Gamecorp, que tem Lulinha como principal sócio: investiu R$ 83 milhões, mas a companhia telefônica não se manifestou especificamente sobre a questão.

DIZ A OI – A respeito da investigação, a Oi disse que “não tem medido esforços para assegurar que quaisquer ações que eventualmente possam ter prejudicado a companhia sejam integralmente apuradas”.

A Folha questionou também a defesa de Fábio Luís, que não comentou especificamente a questão dos empréstimos. Os advogados disseram apenas, por meio de nota, que a vida de seu cliente e atividades de suas empresas foram “devassadas por anos a fio e nenhuma irregularidade foi encontrada”.

“Essa nova safra de suspeitas e ilações vazadas sugere uma estratégia clara da força-tarefa para requentar um caso encerrado, a fim de tentar fixar artificialmente sua competência para conduzir uma nova investigação. Há quase um mês, papéis apreendidos em endereços de sócios de Fábio Luís estão sendo vazados seletivamente, quase todos os dias.”

MAPA DA MINA – O material recolhido na fase Mapa da Mina da Lava Jato também inclui mensagens interceptadas que mostram que pagamentos para um dos sócios de Fábio Luís eram tratados dentro da Oi como “um projeto político”, fora “da prestação de serviços tradicional”.

Relatório da PF anexado aos autos traz e-mails trocados entre 2011 e 2012 sobre a parceria da tele com a Gol Mobile, uma das empresas de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís na Gamecorp e um dos compradores do sítio de Atibaia frequentado por Lula.

Em janeiro de 2012, o executivo Francisco Santanna, que diz ser indicado para fazer o relacionamento da tele com Suassuna, afirma a um colega: “Até clientes (no caso a Prefeitura do Rio) estão nos cobrando que a gente pague ao parceiro (Gol Mobile), por mais absurdo que isso pareça”.

DIZ O EXECUTIVO – Dias depois, Santanna é questionado em mensagem ainda sobre a formalização desses pagamentos por meio de contratos e afirma: “Foram projetos políticos com o governo, fechados verbalmente com a diretoria antiga da Oi”.

Ele também acrescenta: “O parceiro fez a venda ao cliente final e a Oi foi o canal de faturamento, não é uma prestação de serviços tradicional”.

Um dos analistas da Polícia Federal, responsável pelo documento sobre a troca de e-mails, afirma que o teor reforça a tese de que houve um “direcionamento político para a subcontratação” da Gol Mobile.

DISQUE QUEIXAS – A Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada à época pela Oi e pela Contax (ligada à companhia de telefonia) para executar o serviço de queixas 1746, da Prefeitura do Rio.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam da origem do dinheiro usado para adquirir o sítio de Atibaia, em 2010, que teve como compradores justamente Jonas Suassuna e Fernando Kallil, sócios de Lulinha na Gamecorp.

A defesa de Fábio Luís alega que ele não é sócio da Gol Mobile e que, portanto “não tem qualquer relação com os negócios celebrados” por essa firma. Também critica a liberação desse material nos autos da operação.

TODOS NEGAM – O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) e o ex-presidente Lula têm negado qualquer conduta irregular envolvendo os negócios da Oi. O deputado federal Pedro Paulo (DEM), que foi secretário municipal naquela época, afirmou em dezembro que quem define eventual subcontratação são as empresas que vencem as concorrências.

A reportagem procurou também a defesa de Jonas Suassuna, mas não obteve resposta.

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ENTENDA A RELAÇÃO DA OI COM O FILHO DE LULA

Qual a suspeita dos investigadores?
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que diversos repasses feitos pela Oi a empresas ligadas a Fábio Luís, o Lulinha, e a seu sócio Jonas Suassuna foram realizados sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares do ex-presidente Lula. Contratos comerciais de fachada teriam sido firmados para dar aparência legal às transferências. Os investigadores apontam o fato de que vários produtos não obtiveram resultado comercial relevante

Qual o papel da Gamecorp?
A empresa de Lulinha com seu sócio Jonas Suassuna recebeu R$ 82,8 milhões da Oi no período que vai de 2004 a 2016. A tele também possuía 35% de participação societária na Gamecorp. A Lava Jato suspeita que esses recursos tenham sido propina

Qual a ligação de Suassuna com o sítio de Atibaia?
Suassuna é dono de um dos dois terrenos que compõem o sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula. A Procuradoria aponta que ele e Fernando Bittar, outro proprietário, adquiriram o sítio usando parte de recursos injustificados das empresas que administravam em conjunto com Fábio Luís

Por que a Oi repassou todo esse valor, segundo a PF?
A PF e a Procuradoria vinculam o período em que os repasses às empresas de Suassuna são feitos (2008 a 2014) com mudanças societárias na empresa de telefonia que dependiam de decisões políticas ao alcance de Lula

Quais foram as decisões que beneficiaram a empresa?
Um exemplo: a legislação proibia que uma empresa de telefonia fixa comprasse outra em área diferente, o que impedia a compra da Oi pela Brasil Telecom. A alteração na norma era discutida pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e se tornou viável após Lula assinar um decreto que pôs fim à proibição.

Charge do Amorim (serranossa.com.br)

Pedro Prata
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News que solicitava às plataformas digitais Facebook e Twitter informações e dados das contas pessoais de 12 assessores do deputado estadual Douglas Garcia Bispo dos Santos (PSL), de São Paulo.

O requerimento, do deputado Alexandre Frota (PSDB–SP), foi aprovado pela comissão no dia 5. A liminar que suspende os efeitos do requerimento foi deferida no Mandado de Segurança (MS) 36932. As informações foram detalhadas no site do Supremo.

INVIOLABILIDADE – De acordo com os assessores de Bispo, autores do mandado de segurança, o requerimento solicitava ao Facebook a preservação de todo o histórico de conversas (com conteúdo), a lista de todos os contatos, as páginas acessadas, a relação de seguidores e os logins efetuados.

Ao Twitter também foi solicitado o histórico de conversas com conteúdo, a lista de pesquisa de conta e todo o conteúdo disponível na conta ou eventualmente apagado. Eles alegam que os dados solicitados estão protegidos pela inviolabilidade da vida privada, nos termos da Constituição, e que ‘o acesso a conversas travadas por meio de aplicativos de comunicação dependeria de ordem judicial’.

PEDIDOS AMPLOS – Em sua decisão, Barroso afirma que, embora a Constituição tenha atribuído às comissões parlamentares de inquérito poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, ‘esses poderes devem ser exercidos de forma fundamentada e em conformidade com o princípio da proporcionalidade, de modo a impor à esfera jurídica dos indivíduos apenas as limitações imprescindíveis às tarefas de investigação’.

Segundo o ministro, o requerimento de providências investigatórias no âmbito de CPIs ‘deve individualizar as condutas a serem apuradas, apresentar os indícios de autoria, explicitar a utilidade das medidas para a caracterização das infrações e delimitar os dados e as informações buscados’.

FUNDAMENTAÇÃO INADEQUADA – Barroso observou que o requerimento ‘não está adequadamente fundamentado’, pois as condutas supostamente praticadas por cada assessor não foram individualizadas nem foram apresentadas as razões pelas quais seriam ilícitas.

A petição também não contém indícios de que os agentes públicos seriam os efetivos autores dos supostos fatos. A CPMI não esclarece a utilidade das informações e dos dados solicitados e não os delimita o que é efetivamente visado, destaca o ministro.

ACESSO – “Os pedidos veiculados são excessivamente amplos”, assinalou Barroso. Ele verificou ainda que, apesar de mencionar que as postagens teriam sido feitas por onze agentes públicos, o requerimento postula acesso a informações e dados de 12 pessoas.

Nestor Forster (à esquerda) foi aprovado hoje por unanimidade

José Carlos Werneck

Após passar por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta quinta-feira, o diplomata Nestor Forster foi aprovado, por unanimidade, para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Este é considerado o mais importante o posto da diplomacia brasileira no Exterior.Indicado em outubro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele ainda precisa ter seu nome submetido ao Plenário. A votação será na semana que vem, antes do carnaval.

Forster, que já chefia a representação diplomática na prática, como encarregado de negócios, considerou “histórica” a visita de Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump em março de 2019.

APOIO DOS EUA – Para o diplomata, o principal resultado do encontro entre os dois presidentes foi a mudança de posição dos EUA com relação ao pleito do Brasil de integrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Nos Estados Unidos, havia resistência ao fato de os Estados Unidos apoiarem o Brasil. Naquele momento, o Presidente americano anuncia, então, o apoio firme à candidatura do Brasil, como tem sido demonstrado ao longo do processo que já se inicia”, disse.

Ao enfatizar que a diplomacia não pode se esgotar na conversa entre os dois chefes do Executivo, Forster afirmou que é importante fortalecer a relação entre os dois países, “aproveitando a excelente química” entre os dois chefes de Estado, declarou.

NA ÁREA DA DEFESA – Ainda como resultado da visita de Bolsonaro à Trump , Nestor Forster enfatizou uma designação especial de aliado preferencial extra-OTAN, o que para ele, abre ao Brasil as portas de uma cooperação mais profunda na área de defesa, na área militar. Ele igualmente, lembrou o lançamento de um projeto-piloto para um programa americano, o Global Entry.

A iniciativa simplifica a chegada de viajantes frequentes brasileiros aos aeroportos norte-americanos. Quanto à isenção de vistos que o governo brasileiro concedeu unilateralmente aos Estados Unidos, Forster disse que somente nesses primeiros seis meses de implementação dessa isenção houve um aumento da ordem de 15% no turismo daquele país para o Brasil.

DESAFIOS – Sobre os desafios que Brasil tem pela frente, ele salientou avançar em uma demanda do setor privado para algo que se arrasta há muito tempo: um acordo que permita evitar a bitributação para empresas e indivíduos.

“Isso teria grande alcance na facilitação de comércio entre os dois países, no aumento da eficiência do comércio e tudo isso. É algo complexo, está na mesa há muito tempo, também está sendo examinado”, lembrou.

Na área de Saúde, destacou a cooperação entre Brasil e Estados Unidos, com integração entre fundações brasileiras como a Fiocruz. Entre os desafios do setor, estão as pesquisas de vacina para o vírus da zika e outras enfermidades.

AMAZÔNIA – Forster pediu que senadores e deputados se empenhem no que chamou de “diplomacia parlamentar”, lembrando que atuou durante a crise das queimadas na Amazônia, visitando senadores e deputados americanos para mostrar o que o Brasil fez para controlar a situação.

“Quando nós tivemos aquela situação, no meio do ano, de grande preocupação e repercussão na imprensa, sobre a queimada etc., nós fomos imediatamente, enfim, acionamos vários interlocutores que temos na sociedade norte-americana para fazer um trabalho muito específico e intenso junto ao Parlamento, que é também uma câmara de eco da sociedade, onde se veem as preocupações. Eu visitei vários senadores, vários deputados dos dois partidos”, declarou.

“No caso da Câmara, hoje nos Estados Unidos a maioria é democrata, então, é importante visitar os presidentes da comissão de meio ambiente. Esse pessoal tem grande preocupação com esse tema. E é

preciso ter um diálogo aberto e franco com eles, explicar o que está acontecendo no Brasil, desfazer exageros e enfrentar os temas com realismo e determinação”.

PEREGRINAÇÃO – Na quarta-feira, Nestor Forster fez a tradicional peregrinação pelo Senado, sendo recebido pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e percorreu os gabinetes dos senadores para se apresentar e conquistar apoios para a aprovação de seu nome.

Além da aprovação unânime, que teve dos membros da Comissão de Relações Exteriores, ele ainda se submeterá a uma nova votação no Plenário. Se aprovado será confirmado como embaixador. Na mesma sessão da Comissão, foi sabatinado e igualmente aprovado, em decisão unânime, o indicado à embaixada brasileira no Líbano, o diplomata Hermano Telles Ribeiro.

Dallagnol denuncia mais uma manobra para garantir impunidade

Luiz Vassallo, Pedro Prata e Ricardo Brandt
Estadão

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, criticou o projeto de lei do senador Antonio Anastasia (PSDB) que determina que o Ministério Público investigue, também, ‘na busca da verdade processual, as circunstâncias que interessam quer à acusação, quer à defesa’. Do contrário, segundo o próprio texto, o processo deve ser anulado. O texto foi incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta segunda, 10.

“É impossível explorar na investigação todas as hipóteses que favorecem a defesa e essa exigência só servirá para garantir a nulidade das operações e ampliar a impunidade, especialmente de poderosos”, afirma Deltan em sua página no Facebook.

ARQUIVAMENTO – Usualmente, em investigações, o Ministério Público já leva em consideração hipóteses em que o investigado pode ser inocente. O procedimento comum, quando o promotor chega a esta conclusão, é de pedir o arquivamento do inquérito. Mesmo em ações penais, em que a denúncia já foi oferecida, se o MP se convencer de que o acusado é inocente, pode pedir sua absolvição.

O procurador da República Andrey Borges Mendonça, que integrou a Lava Jato, afirma que isso ‘não significa que a investigação tenha que levantar todas as hipóteses defensivas e suas circunstâncias, porque, do contrário, além de se desvirtuar a função do inquérito, este nunca terminará’.

“Embora a defesa tenha possibilidade cada vez maior de participar da investigação e, segundo parte da doutrina, até mesmo de investigar (inclusive Resolução do Conselho Federal da OAB regulamentou a investigação defensiva), certamente o melhor caminho não é atribuir ao MP a atribuição de investigar a favor do acusado”, ressalta.

PAPEL DA DEFESA – “Não se deve atribuir aos órgãos persecutórios uma atividade que, por natureza, é de incumbência da defesa, que se desincumbirá dela muito melhor que a acusação. Por fim, esse projeto servirá apenas para contaminar todas as investigações existentes de nulidade, em razão da previsão equivocada de uma causa de nulidade de “todo o processo””, conclui o procurador, em texto nas suas redes sociais, que foi republicado por Deltan Dallagnol em sua página no Facebook.

Anderson beneficiou terceiros com empregos e vantagens 

Luiz Vassallo
Estadão

O juiz da 9ª Vara Cível do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou o bloqueio de até R$ 2,2 milhões contra Anderson Braga Dornelles, ex-assessor da ex-presidente Dilma Rousseff, e outros dois investigados por suposta mesada da Odebrecht.

Para o magistrado, a apuração da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União forneceu ‘fortes indícios’ de que ele também beneficiou outras pessoas com empregos e vantagens no governo. Ele também é alvo de investigação criminal, já que foi citado na delação da empreiteira.

REPASSE DE INFORMAÇÕES – À época em que a delação foi homologada, o então procurador-geral Rodrigo Janot anotou. “Objetivava-se, com tal ação, o repassasse à então Presidente da República informações de interesse do Grupo Odebrecht, incluindo notas técnicas emitidas pela a respeito de representantes de países pelos quais a presidente empreendia viagens”.

Segundo a ação civil da União e da CGU, ‘receberam vantagens indevidas da Odebrecht S/A, entre os anos de 2009 e 2014’. “Os documentos apresentados pela União fornecem fortes indícios de que o primeiro réu, Anderson Braga, na condição de ex-assessor da então Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e posteriormente assessorando-a na Presidência da República, teria recebido pagamentos mensais realizados pela Odebrecht, além de beneficiar outras pessoas com empregos e outros tipos de vantagens, em troca de informações privilegiadas, obtidas no exercício do cargo e acesso à agenda da ex-Presidente”, anota o juiz.

VANTAGENS INDEVIDAS – Segundo o magistrado, ‘em sede de cognição sumária, os documentos colacionados aos autos permitem crer que os réus receberam vantagens indevidas da Odebrecht S/A, entre os anos de 2009 e 2014, como apurado pela CGU e pela AGU no âmbito da operação Lava Jato’.

“Além disso, foram colacionados também documentos que demonstram a participação dos outros réus no recebimento da propina destinada a Anderson Braga, atuando na forma de intermediários”, anota.

Comissão deve analisar o caso na próxima terça-feira

Fábio Fabrini
Julio Wiziack
Folha

Chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Fabio Wajngarten propôs à Comissão de Ética Pública da Presidência deixar a condição de sócio de uma empresa que recebe dinheiro de TVs e agências de publicidade contratadas pelo próprio órgão que ele comanda, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro.

Em defesa apresentada ao colegiado, que avaliará na semana que vem um possível conflito de interesses em seu caso, o secretário pediu para transferir suas cotas na sociedade para a própria mulher, a publicitária Sophie Wajngarten, com quem é casado em regime de comunhão parcial de bens.

REPASSE – Ele também sugere que a administração da empresa seja repassada à esposa. Atualmente, a função é exercida pelo empresário Fabio Liberman, irmão do secretário-adjunto da Secom, Samy Liberman, amigo de infância de Wajngarten e escolhido por ele.

Os requerimentos são uma tentativa do secretário de evitar um revés em sessão da comissão da Presidência marcada para a próxima terça-feira, dia 18. Os precedentes do colegiado são de apontar conflito de interesses em casos como o dele, o que enseja advertência ao agente público para que corrija a irregularidade.

SÓCIO MAJORITÁRIO – Em casos mais graves ou de insistência na impropriedade, cabe pedido de demissão do envolvido, o que também já ocorreu em situações semelhantes à dele. Como noticiou a Folha, Wajngarten é sócio majoritário da FW Comunicação, com 95% das cotas, e a mãe dele, Clara, detém as demais.

A empresa tem contratos com emissoras como a Record e a Band, além de agências como a Artplan. Na gestão do secretário, as clientes passaram a ser contempladas com percentuais maiores da verba publicitária da Secom.

CONFLITO – A Lei 12.813, que trata do conflito entre os interesses público e privado na administração federal, proíbe o servidor de qualquer escalão de exercer atividade que implique “a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão dele ou de colegiado do qual participe”.

Para integrantes da Comissão de Ética, ouvidos reservadamente pela Folha, a solução proposta pelo secretário não resolve o problema, pois as vedações da lei também alcançam familiares.

Um dos trechos proíbe o agente público de “praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão”.

Reunião foi intermediado pelo presidente da Argentina

Lucas Ferraz
O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, dia 13, com Papa Francisco, no Vaticano, em uma audiência privada por quase uma hora. Foi o primeiro encontro entre os dois. A reunião, que não constou na agenda do pontífice, aconteceu na casa de hóspedes Santa Marta, dentro da Cidade do Vaticano, onde mora o argentino.

Lula chegou acompanhando por uma pequena comitiva na qual estavam o ex-ministro Celso Amorim (que comandou o Itamaraty nos seus oito anos de governo) e seu fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, que registrou o encontro. Segundo a assessoria de Lula, no encontro o ex-presidente discutiu com Jorge Mario Bergoglio o combate à pobreza — um dos principais temas da agenda de Francisco.

INTERMEDIAÇÃO – A reunião entre o brasileiro e o argentino foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, que visitou o Sumo Pontífice no Vaticano, dia 31 de janeiro.  

Esta é a primeira viagem internacional de Lula após ele deixar a prisão, em novembro. A ida à Itália foi autorizada pela Justiça de Brasília, que adiou uma audiência que ele teria referente à Operação Zelotes desta para a próxima semana.

“CARÁTER OFICIAL” – Na noite desta quinta-feira Lula será recebido na Confederação Geral dos Trabalhadores Italianos, uma espécie de CUT local, onde será recepcionado por brasileiros residentes na Itália, membros do Comitê Lula Livre. O ex-presidente deve retornar ao Brasil neste sábado.

Segundo informou o Itamaraty, os diplomatas brasileiros baseados em Roma não estão auxiliando Lula na viagem pois ela “não tem caráter oficial”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula chegou ao Vaticano a bordo de um automóvel com vidro fumê por volta de 15h30 no horário local. A reunião durou cerca de uma hora.”Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”, tuitou Lula, ao lado de fotos na companhia do Pontífice. (Marcelo Copelli)

Encontro com o Papa Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno.
Foto: Ricardo Stuckert pic.twitter.com/5JAShEvSid

— Lula (@LulaOficial) February 13, 2020

Análise das medidas ficará só para depois do Carnaval

Natália Portinari
Bruno Góes
O Globo

O acordo do governo com o Congresso que garantiria a votação nesta quarta-feira, dia 12, sobre o controle na ordem de execução de emendas parlamentares se desfez.

O governo havia se comprometido a enviar dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN), um deles transferindo cerca de R$ 10,5 bilhões do Orçamento para despesas discricionárias dos ministérios, mas acabou havendo um desentendimento sobre o conteúdo deste texto. Outro texto que fez parte do acordo tratava sobre a possibilidade de contingenciamento. Ambas as propostas não foram enviadas ao Congresso.

VETO – No Orçamento Impositivo aprovado pelo Congresso no ano passado, há R$ 46 bilhões em emendas parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro vetou no final do ano, porém, um trecho que previa que o Congresso indicasse a ordem da execução dessas emendas.

Para derrubar o veto, nesta terça-feira, Legislativo e governo costuraram um acordo que previa transferir uma parte dessa verba de volta para o controle do Executivo, o que seria feito através de um dos PLNs.

DESCONFIANÇA – O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), disse que o principal motivo para o adiamento da votação é a “desconfiança do  Congresso com o governo”. Ele indicou ainda que há desconfiança de deputados em relação a um grupo de senadores, que poderiam estar do lado de ministros e possivelmente motivados a descumprir acordos em relação aos vetos.

“(A votação) também (foi adiada porque não chegaram os PLNs). Nós precisamos conversar mais. Acho até que tem os votos para derrubar (os vetos acordados). Mas precisa estar alinhado e os PLNs fazem parte disso”, disse o deputado.

SEM CONSENSO –  Após a reunião na tarde desta quarta-feira em que não houve consenso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que a votação dependeria do texto que seria enviado pelo governo para realocar verbas que foram previstas no orçamento como “emendas de relator” — uma rubrica cujo controle ficará a cargo de Domingos Neto .

Além de o governo ter atrasado o envio do projeto, líderes relatam que o governo queria inserir no texto assuntos não relacionados ao acordo — o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu uma proposta para que os governos tivessem mais flexibilidade em dar renúncias fiscais, fruto de sua reunião com governadores nesta terça-feira. Deputados viram a mistura de assuntos como uma “pegadinha” do governo para aprovar algo do interesse de Guedes.

Na terça-feira, os parlamentares firmaram um acordo que iria assegurar seu direito de indicar a prioridade para a execução das emendas, mas aceitaram que não haverá um prazo de 90 dias para cumprir a ordem e que o gestor não será punido caso esse prazo não seja respeitado. Hoje, porém, os líderes da Câmara dos Deputados disseram não ter segurança de que os senadores iriam derrubar os vetos de Bolsonaro, cumprindo a íntegra do acordo.

“Eu respondo pelos meus atos”, disse Bolsonaro

Gustavo Maia
O Globo

Questionado nesta quinta-feira, dia 13, sobre a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o dólar mais alto é “bom para todo mundo” e que, com o câmbio mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, inclusive “empregada doméstica”, o presidente Jair Bolsonaro redirecionou a pergunta para o autor da fala e disse responder apenas pelos próprios atos.

Sobre o valor da moeda americana, ele disse achar, “como cidadão”, que está “um pouquinho alto”. “Pergunta para quem falou isso. Eu respondo pelos meus atos”, declarou Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

ESQUIVA – Ao ser indagado se concorda com a afirmação de Guedes, o presidente repetiu que responde pelos seus atos. Na sequência, ele foi instado a opinar sobre o atual patamar do câmbio do dólar, que encerrou esta quarta-feira vendido a R$ 4,3505, em alta de 0,55% – o quarto recorde consecutivo em relação ao real.

“Eu, de vez em quando, eu converso com o Roberto Campos [presidente do Banco Central]. Vocês sabem que eu entendo para burro de economia, sabem disso. E está dando certo a economia porque eu não interfiro. Por exemplo, quando acaba a reunião do Copom [Comitê de Política Monetária], quando decide 4.25 [%, na taxa Selic], daí eu converso com o Roberto Campos: “Roberto, o que aconteceu?”, comentou. E então deu sua opinião sobre o dólar: “Dólar, eu, como cidadão, [acho que] está um pouquinho alto, né? Está um pouquinho alto o dólar”

GUEDES X DÓLAR – O ministro da Economia fez as declarações durante palestra em um evento em Brasília, na noite de quarta-feira. “O câmbio não está nervoso, (o câmbio) mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro do Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver”,declarou Guedes.

Para ele, o mix de juros baixos e câmbio alto é bom, porque aumenta as exportações e substitui importações, inclusive no turismo. Ao continuar o discurso, o ministro afirmou: “Antes que falem: `Ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia´. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo está indo para a Disneylândia, até as classes sociais mais…”

Pela primeira vez, Cabral denunciou o envolvimento de sua mulher

Juliana Castro
O Globo

A cumplicidade dos tempos de poder e viagens a Paris sucumbiu em apenas 31 minutos. Foi a duração do depoimento, prestado na segunda-feira, dia 10, à Justiça Federal, em que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral abandonou a estratégia de isentar de culpa a mulher, Adriana Ancelmo, e envolveu, pela primeira vez, a ex-primeira-dama em seu esquema criminoso. As declarações de Cabral deterioram uma relação já conturbada diante da prisão de ambos, no fim de 2016.

Embora continuem casados no papel, o ex-governador e a advogada estão separados quando o assunto é a defesa nos processos da Lava-Jato. Desde o primeiro momento, eles foram atendidos por advogados diferentes. O depoimento de anteontem, porém, foi o ponto de inflexão que expôs caminhos opostos das duas defesas.

CAIXA PARALELO – Ao dizer ao juiz Marcelo Bretas que Adriana sabia de seu caixa paralelo, fruto de propinas pagas por empresários com contratos com o governo, e que ela “desfrutava largamente” desses recursos, Cabral quis dar credibilidade ao seu acordo de delação premiada.

Outra declaração do ex-governador sobre Adriana reforçou ainda a chance de condenação da mulher em mais um processo. Cabral confirmou fatos apontados pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio para demonstrar que o escritório de advocacia da ex-primeira-dama foi usado para lavagem de dinheiro do esquema de corrupção.

Assim, além das informações fornecidas por outros delatores que já constavam no processo, a acusação do Ministério Público Federal (MPF) ganhou mais um amparo. Adriana, por sua vez, mantém a estratégia de negar as acusações.

SEM ALIANÇA – Em depoimentos anteriores, Cabral havia pedido desculpas a Adriana por ela ter sido alvo da Lava-Jato por sua causa, sem que estivesse envolvida. Na última audiência, como em algumas anteriores, ela não usava aliança. Embora o ex-governador tenha sido liberado recentemente para receber visita íntima, a ex-primeira-dama nunca foi visitá-lo nessa condição. Ainda assim, oficialmente, continuam juntos.

Adriana encontrava com o marido às quartas-feiras, inclusive na que antecedeu a audiência desta semana. A dúvida é se hoje, depois do ocorrido, ela vai repetir essa rotina. No dia da oitiva em que o ex-governador a envolveu pela primeira vez, os dois não se cruzaram.

Se as afirmações de anteontem não foram bem vistas pela defesa de Adriana, que divulgou nota afirmando que não se podia “levar a sério” o depoimento de Cabral, a situação deve piorar com a expectativa de que o ex-governador cite na delação mais fatos referentes ao escritório de advocacia da mulher.

TORNOZELEIRA – A ex-primeira-dama já foi condenada em quatro ações a penas que somam 36 anos e, atualmente, está em liberdade, porém usando tornozeleira eletrônica. Cabral, por sua vez, está condenado a 282 anos.

Quando Bretas decidiu ouvir Cabral como delator, o advogado da ex-primeira-dama, Alexandre Lopes, foi o primeiro a reclamar, dizendo que não havia nos autos qualquer documento que comprovasse a homologação do acordo.

QUESTIONAMENTO – “Em qual Cabral acreditar: naquele que acusa Adriana de participação ou no que a defende, dizendo que ela nunca fez parte da organização criminosa? “, disse o advogado ao O Globo.

Adriana e Cabral se conheceram na Assembleia Legislativa do Rio, em 2001, quando ela era assessora da Procuradoria-Geral da Casa, e ele, presidente. Ambos eram casados, mas logo se separaram e foram morar juntos. Casaram-se no civil três anos depois. Chegaram a se separar por um período. Eles têm dois filhos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diziam Vinicius de Moraes e Tom Jobim, o amor é coisa mais triste quando se desfaz. (C.N.)

Bolsonaro diz que grande grupo “não seria efetivo” 

Guilherme Mazui
G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 13, que incluir governadores no Conselho Nacional da Amazônia “não resolveria nada”. Ele ressaltou, no entanto, que não vai tomar decisões sobre a região sem consultá-los.

Bolsonaro foi questionado, durante entrevista na saída do Palácio da Alvorada, se foi dele a decisão de excluir os governadores do conselho, agora chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Ao assinar o decreto que transferiu o colegiado do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência, Bolsonaro deixou de fora os governadores da Amazônia Legal.

MAIS DESPESAS – A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores. Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Segundo Bolsonaro, ter governadores e secretários municipais no colegiado tornaria o grupo muito grande e não seria efetivo, além de gerar despesas.

“Se você quiser que eu bote, está aqui o Atila Lins [deputado federal PP-AM] para responder. Se você quiser que eu bote governadores, secretários de grandes cidades, vai ter 200 caras. Sabe o que vai resolver? Nada. Nada”, disse Bolsonaro, que acrescentou:

DIÁLOGO – “Tem bastante ministros. Nós não vamos tomar decisões sobre estados da Amazônia sem conversar com governador, com a bancada do estado. Se botar muita gente ,é passagem aérea, hospedagem, uma despesa enorme, não resolve nada”, completou o presidente.

Bolsonaro destacou que Mourão conhece a região, por ter trabalhado na Amazônia durante sua carreira militar – o vice-presidente é general da reserva do Exército. Bolsonaro também afirmou na entrevista que a organização não-governamental Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, é uma “porcaria” e um “lixo”.

Ele foi questionado sobre posição da entidade, que destacou que o Conselho da Amazônia não tem meta nem orçamento. “Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo!”, afirmou Bolsonaro.

CRÍTICAS – O governador do Amapá e presidente do Consórcio de Estados da Amazônia Legal, Waldez Góes, lamentou e classificou como “retrocesso” a exclusão dos governadores eleitos do Conselho da Amazônia. Waldez disse esperar “bom senso” do Planalto para revisar a composição do colegiado.

“Precisamos andar juntos para enfrentar os desafios amazônicos e garantir mais dignidade e inclusão para nossa população. Estamos à disposição para contribuir com o debate e construção de políticas e estratégias nacionais em conjunto com o novo Conselho”, declarou Goés.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também criticou a saída dos governadores do grupo. Na sua opinião, a decisão não foi boa a “democracia do país” “É um método geral do governo Bolsonaro, infelizmente. Uma visão extremista, belicista, de afastamento de setores sociais, políticos e econômicos e isso não é bom para a democracia brasileira”, disse Dino.

MINISTÉRIO PARA A AMAZÔNIA – A reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

Ainda na entrevista desta quinta, Bolsonaro afirmou que o deputado Átila Lins lhe sugeriu a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, a fim de executar ações na região. O presidente disse que estudará a sugestão, mas admitiu o impacto negativo por criar um novo ministério. “Levo para estudar. Não posso aceitar aqui agora, envolve despesas, o impacto negativo de mais um ministério”, disse Bolsonaro.

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Amanda Almeida
O Globo

Um grupo de senadores decidiu retomar a pressão pela votação do projeto de lei que abre caminho para a prisão imediata de condenados em segunda instância. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), começou a recolher assinaturas para um abaixo-assinado que pretende entregar ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo que o texto seja pautado independentemente da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto na Câmara.

Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre. Ele não antecipou os nomes de quem já o apoiou. Olímpio pretende conseguir a adesão de pelo menos 41 dos 81 senadores.

PAUTA IMPORTANTE — Nesse abaixo-assinado, estamos pedindo que o presidente do Senado que paute a votação da prisão em segunda instância. É a pauta mais importante que o Brasil quer hoje. Prisão em segunda instância já — diz Olímpio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em dezembro, projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que altera o Código de Processo Penal (CPP), permitindo que a pena de condenados em segunda instância seja imediatamente executada.

Em acordo com líderes, Davi Alcolumbre não pautou o projeto para o plenário. A decisão foi dar preferência à PEC em tramitação na Câmara, que tem um rito mais demorado. A proposta está em uma comissão especial, em fase de audiências públicas.

ACORDO ATÉ ABRIL – O acordo entre Alcolumbre e os defensores da prisão em segunda instância foi o de aguardar a votação da Câmara até abril. Caso ela não ocorra, o presidente do Senado se comprometeu em pautar o texto dos senadores.

O grupo liderado por Olímpio, no entanto, diz que o ritmo na Câmara está lento e que o Senado está se desgastando ao deixar o projeto na gaveta à espera da decisão dos deputados.

Os defensores da prisão em segunda instância sofrem um desgaste no Senado. Isso porque faz parte do grupo e foi relatora do projeto na CCJ a senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e caixa dois. No julgamento, os ministros do TSE decidiram pela cassação imediata da senadora, independentemente da eventual apresentação de recurso ao Supremo.

SEM CASSAÇÃO – Quase dois meses depois da decisão, no entanto, a senadora segue no cargo. Alcolumbre anunciou que a cassação será submetida à Mesa Diretora. Selma é defendida por integrantes do grupo Muda Senado, o mesmo que encabeça os apelos pela votação do projeto da prisão em segunda instância. No plenário, senadores como Lasier Martins (Podemos-RS) e Alvaro Dias (Podemos-PR) alegaram que é preciso esperar uma decisão do Supremo sobre o caso dela antes de cassá-la.

Na semana passada, ao comentar o caso, o ministro do Supremo Gilmar Mendes ironizou a situação:

— Eu estava ouvindo algumas manifestações (de senadores), de que devíamos esperar o Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral. E são os mesmos personagens que defendem o cumprimento da decisão após condenação em segunda instância.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A opinião do ministro Gilmar Mendes entrou de carona no texto e não tem o menor valor. O mais importante é o fato de o ministro Sérgio Moro estar defendendo a aprovação da PEC da segunda instância para vigência em todos os processos em andamento. (C.N.)