Os sonhos e as decepções das favelas, para sempre na lembrança poética de Malú Mourão

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Malú Mourão, inspirada na realidade das favelas

Paulo Peres
Poemas & Canções

A professora e poeta cearense Maria Luíza Mourão, conhecida como Malú Mourão, no poema “Olhando da Janela”, confessa que guardará no coração a imagem triste das favelas.

OLHANDO DA JANELA
Malú Mourão

Do alto da montanha se ostenta,
De um povo, a marca de uma vida,
Que na verdade em nada lhe contenta,
O vil poder que a muitos intimida.

Vejo a favela assim imperiosa,
Onde esconde sutil a incerteza,
De uma vivência às vezes duvidosa,
Que do morro faz parte da beleza.

Mas naquela hipotética comunidade,
Existem os sonhos e as decepções,
Que se misturam a cada realidade,
Mesclando de anseios as emoções.

Ali surgem incógnitas impetuosas,
Onde a vida arquitetada na carência,
Entrega-se confusa às teias laboriosas,
Do escárnio prepotente da violência.

E no compasso da eterna esperança,
A comunidade no seu pensar latente,
Deseja ter um viver de bonança
Onde a paz ilumine cada vivente.

Moradores da Rocinha, Sereno ou Fé,
Quitungo ou Complexo do Alemão,
Corôa , Caixa D’água ou Guaporé!…
Guardarei esta imagem no coração.
 

Maia só colocará em pauta a reforma administrativa se Bolsonaro enviar mensagem

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Rodrigo Maia exige que o governo assuma a autoria da reforma

Pedro do Coutto

O governo vinha admitindo aprovar projeto de reforma administrativa com base em proposições já em tramitação na Câmara Federal. Seria um meio, admitiu o Planalto, de aprovar a nova legislação antes das eleições municipais, tentando evitar o desgaste inevitável pelo funcionalismo, ao dar a entender que a autoria não era do governo.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que dessa forma ele não pautará a matéria, considerando que se a reforma produzisse efeitos negativos no eleitorado, a responsabilidade ficaria com o governo.

DOSE DE REALIDADE – A questão não é bem assim, mas o argumento à primeira vista pode incluir uma dose de realidade. Reportagem de Manoel Ventura, Naira Trindade, Gustavo Maia, Bruno Goes e Amanda Almeida, em O Globo de ontem, focaliza e destaca o assunto.

É preciso antes de mais nada definir se a reforma pode ser aprovada através de projeto de lei ou se exige o quorum de emenda constitucional, traduzido no apoio de três quintos dos senadores e deputados federais.

Se a reforma tem como objetivo mudar direitos do funcionalismo será o caso de emenda constitucional. Em caso contrário, a reforma poderia seguir o caminho de projeto de lei.

REDUÇÃO DE DIREITOS – O Ministério da Economia tem defendido a redução de direitos que os funcionários possuem. Entretanto, o deputado Wellington Roberto, do PL, diz que as posições defendidas pelo governo são apenas sugestões para uma proposta de reforma administrativa. Frisou que o Poder Legislativo, numa matéria de tal importância, não poderia encaixar como suas as opiniões meramente formais do Planalto.

A reforma administrativa, como todas as medidas colocadas pelo ministro da Economia, tem como objetivo a redução de custos. Mas no caso dos funcionários federais a redução das folhas salariais não é legalmente possível. Inclusive um novo sistema administrativo só pode vigorar para os novos servidores que forem admitidos a partir da aprovação da reforma. Caso idêntico, portanto, ao da reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro de 2019.

SERÁ POR MENSAGEM – Tem-se a impressão de que a resistência de Rodrigo Maia levou o governo a revisar a forma de encaminhamento da reforma administrativa, assumindo a responsabilidade através de mensagem dirigida ao Congresso.

Mais uma vez, a opção do governo é por reduzir as despesas com as folhas salariais. A preocupação de fazer uma reforma a partir de uma ideia construtiva e socialmente justa não vem passando pelas ruas da esplanada de Brasília.

Judiciário reage e tenta evitar que Sérgio Cabral denuncie desembargadores e ministros

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Ministro Fachin resiste ao lobby e mantém a delação de Cabral

Carlos Newton

A reação já era esperada, porque o corporativismo do Judiciário sempre fala mais alto e protege magistrados corruptos, em geral. No Brasil, juízes que prevaricam são protegidos e a punição é uma benção, pois ganham aposentadoria prematura e ainda garantem o direito de trabalhar como advogados. São raríssimos os casos de juízes que cumprem cadeia, como Nicolau dos Santos Neto ou João Carlos da Rocha Mattos. Agora, no caso de Cabral, a tentativa de blindagem é tão forte que está sendo comandada pelo próprio procurador-geral da República, Augusto Aras.

Na segunda-feira passada, cinco dias após o ministro Edson Fachin ter homologado a delação de Cabral, por solicitação da Polícia Federal, o procurador-geral Aras pediu a Fachin uma audiência reservada, que entrou pela noite. Mas não obteve êxito, porque o relator da Lava Jato não aceitou anular a delação de Cabral.

RECURSO AO SUPREMO – Diante da recusa de Fachin, no dia seguinte (terça-feira, 11), o procurador Aras entrou com um recurso no Supremo para derrubar a homologação do acordo com o ex-governador do Rio.  E apresentou as justificativas de sempre, ao argumentar que Cabral não apresentou fatos novos e teria se comprometido a devolver valores que já estão bloqueados pela Justiça.

Na verdade, as alegações de Augusto Aras já estavam ultrapassadas antes mesmo de serem apresentadas a Fachin, porque no dia anterior (segunda-feira, 10) Cabral já tinha prestado novo depoimento ao juiz Marcelo Bretas e foi logo exibindo um sensacional fato novo, ao denunciar a participação da própria mulher, Adriana Ancelmo, no esquema de corrupção, apresentando detalhes do envolvimento do escritório de advocacia dela.  

Cabral denunciou também um amigo pessoal, o ex-procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, com quem passava os fins de semana no mesmo condomínio em Mangaratiba.

FATOS NOVOS – O fato concreto é que Sérgio Cabral resolveu tomar a iniciativa que sua mulher ameaçara fazer, mas recuou, ao ser solta – o ex-governador vai denunciar a corrupção no Judiciário do Rio, envolvendo juízes e desembargadores estaduais, além de ministros de tribunais superiores, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, que abriga alguns “bandidos de toga”, no dizer da ministra aposentada Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

Justamente por isso, o acordo de Cabral teve de ser homologado no Supremo, por envolver autoridades com prerrogativa de foro privilegiado, como ministros do STJ e políticos.

O mais importante é que a homologação é válida, porque em 2018 o próprio Supremo decidiu que delegados de polícia – tanto estaduais como federais – têm direito de fechar acordos de delação premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório que o Ministério Público dê aval à colaboração feita com a polícia. Ou seja, o procurador Augusto Aras pode estar clamando no deserto, como se dizia antigamente.

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P.S.
Fachin agiu certo ao homologar a delação, porque a Justiça só tem ganhar e não há como perder. Se Cabral não apresentar nada de novo (seria Piada do Ano!) e não devolver o dinheiro prometido, qual é o problema? Sua delação estará automaticamente prejudicada e ele continuará na prisão. Mesmo que não tenham maiores novidades, os depoimentos servirão como aperitivo para a ansiada CPI da Toga, que ia ser formada no Senado, em maio de 2019, mas na reta final três parlamentares retiraram as assinaturas – Tasso Jereissati (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (SD-TO). Trata-se de uma CPI que foi sofreu adiamento, mas pode ser retomada a qualquer momento, caso tenha apoio de 27 senadores. (C.N.)

Presidente da Funasa é exonerado do cargo após ser alvo de operação da PF

Nogueira exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro

Deu no Estadão

O governo demitiu o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Nogueira, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de R$ 50 milhões nos cofres públicos. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Operação Gaveteiro da PF apura irregularidades em contrato firmado pelo extinto Ministério do Trabalho,  com uma empresa de tecnologia da informação para gestão de sistemas e detecção de fraudes na concessão de Seguro-Desemprego em Brasília e em mais cinco Estados. Nogueira foi ministro da pasta durante a gestão de Michel Temer.

SUBTERFÚGIO –  Segundo a PF, a investigação teve início com base em um relatório da Controladoria Geral da União que apontou que a contratação da empresa de tecnologia foi apenas um “subterfúgio” utilizado pela organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão. Como mostrou o Estado, apesar de alertas sobre possíveis fraudes cometidas pela  empresa, ela voltou a ser contratada no atual governo, de Jair Bolsonaro, desta vez pelo Ministério da Cidadania.

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a Business to Technology (B2T) atestou à pasta sua capacidade técnica usando como base as ações que teria desempenhado anos antes no Ministério do Trabalho. Os alertas de irregularidades foram ignorados pelos responsáveis pela contratação.

APOIO DA BASE EVANGÉLICA – Nogueira se aproximou do governo Bolsonaro por sua ligação com os evangélicos, uma das bases de apoio do presidente. O agora ex-presidente da Funasa é pastor evangélico e em sua trajetória política teve maciço apoio da Convenção dos Pastores e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Rio Grande do Sul. Seu berço político é Carazinho, cidade do interior gaúcho.

Após desligar-se do governo Temer, foi um dos políticos evangélicos mais influentes e exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro.

Irmão de Eduardo Campos diz ser ameaçado após depor em apuração sobre PSB e pede proteção a Moro

Tonca diz que ameaças voltaram após entrevista sobre o sobrinho 

João Valadares
Folha

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira, dia 11, ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco. Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

DEPOIMENTO – No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira, dia 8, prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

Ele declara que apresentou documentos sobre as ameaças. Procurado pela Folha, o advogado Weryd Simões disse que não poderia entrar em detalhes porque o caso estaria em sigilo. As ameaças teriam se intensificado, conforme Antônio Campos, após ter concedido entrevista à revista Época. O veículo publicou reportagem sobre desentendimentos na família Campos.

AMEAÇAS – Após a morte de Eduardo Campos, em agosto de 2014, Tonca rompeu com a viúva do ex-governador, Renata Campos. “Considerando a relevância de minhas declarações para esclarecimentos de fatos em investigação e que venho sofrendo ameaças diretas e veladas, venho comunicar tal fato que me encontro sob risco de vida, necessitando da proteção estatal, tanto para proteger minha integridade física, como para garantir o que preciso ainda testemunhar”, diz no documento.  

Em dezembro, após receber críticas do deputado federal João Campos (PSB), sobrinho de Tonca, durante audiência na Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o tio do parlamentar trabalhava com ele no MEC.

“SUJEITO PIOR” – No mesmo momento, João disse que não tinha relação com Antônio Campos e destacou que ele era um “sujeito pior” do que o ministro. A declaração foi reprovada publicamente pela avó do deputado, a ministra do TCU Ana Arraes.

Em nota após o episódio, Antônio Campos disse que João havia “sido nutrido na mamadeira da Odebrecht”, a principal construtora apontada pela Lava Jato como integrante de financiamento ilegal de campanhas políticas.

Questionado sobre o depoimento de Antônio Campos, a Procuradoria da República em Pernambuco comunicou que não falaria sobre o assunto. A Polícia Federal informou que ainda não havia decisão sobre o pedido.

INSINUAÇÕES – Em nota, o PSB refutou o que classificou de insinuações do advogado Weryd Simões de que as supostas ameaças sofridas por seu cliente teriam alguma relação com membros do partido. “Relacionar a prática de ameaças ao PSB é desconhecer a história do partido”, diz o comunicado da sigla.
 

STJ mantém condenação de Eduardo Azeredo no caso do ‘Mensalão Tucano Mineiro’, mas reduz pena

Corte reduziu a pena de Azeredo para 15 anos e sete meses

Deu no Estadão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema que ficou conhecido como Mensalão Mineiro. A Corte, no entanto, reduziu a pena para 15 anos e sete meses. As informações foram divulgadas pelo STJ.

Em 23 de agosto de 2017, o TJMG confirmou, depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação em primeira instância de Azeredo. Houve, no entanto, pequena redução na pena de prisão dada na de decisão anterior, de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês.

EM LIBERDADE – Azeredo chegou a ser preso, em maio de 2018, para o cumprimento da pena. Com a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a execução de penas após segunda instância, ele foi solto e recorre em liberdade.

O mensalão mineiro, conforme denúncia do Ministério Público em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reeleição em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da República, Itamar Franco, à época no PMDB.

Ao analisar o cálculo da pena, os ministros afastaram a valoração negativa da culpabilidade do agente pelo fato de ser governador, pois a mesma circunstância foi considerada pela Justiça mineira ao aplicar a causa de aumento prevista no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal.

REPROVÁVEL – O colegiado, acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, também reformou a condenação em relação à valoração das consequências do crime de peculato. Sobre os motivos do delito, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que o desvio de recursos públicos foi “altamente reprovável” porque teve o objetivo de abastecer o caixa dois da campanha, atendendo interesse particular e lesando a coletividade. Para Jorge Mussi, os mesmos fundamentos foram adotados na avaliação negativa das consequências do crime.

Em ambos os casos – culpabilidade e consequências –, o relator entendeu que houve a ocorrência de bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato), “que não se coaduna com o direito pátrio e deve ser corrigido”. Com isso, a pena de Eduardo Azeredo por peculato-desvio e lavagem de capitais foi redimensionada de 20 anos e um mês para 15 anos, sete meses e 20 dias.

PROVAS –  Segundo o relator, a condenação do ex-governador está amparada em provas documentais e periciais obtidas a partir da quebra do sigilo bancário e em provas orais.

“O decreto condenatório expedido pela instância ordinária encontra-se amparado por vasto contexto fático-probatório, constituído não só por elementos de informação obtidos durante a fase inquisitorial, mas também por provas documentais e periciais obtidas a partir de afastamento de sigilo bancário e, ainda, de provas orais coligidas no curso da instrução criminal, sob a garantia do devido processo legal e de seus consectários – contraditório e ampla defesa”, descreveu o ministro.

DILAPIDAÇÃO – De acordo com os autos, Azeredo, na condição de governador, por intermédio de sofisticado esquema de dilapidação do patrimônio público e contando com a colaboração de diversos outros agentes políticos e da administração direta e indireta, e ainda de pessoas ligadas a agências de publicidade e de comunicação, desviou grande soma de recursos públicos para fomentar sua campanha de reeleição.

O Ministério Público apontou ainda que o recorrente e os demais agentes denunciados concretizaram diversas operações financeiras com o propósito de ocultar e dar aparência de licitude à aplicação dos valores obtidos com os crimes de peculato.

ESQUEMA FRAUDULENTO – Conforme reconhecido pelo TJMG, Azeredo se valeu de um esquema fraudulento que envolveu o suposto patrocínio de eventos esportivos. “A convicção do tribunal de origem acerca da disponibilidade jurídica dos recursos públicos desviados em prol do ex-governador decorre da leitura dos elementos de prova encartados nos autos”, afirmou o relator no STJ ao explicar o enquadramento do caso como peculato.

“Com efeito, a referida corte verificou que Eduardo Azeredo se utilizou do cargo político que ocupava e da posse indireta do dinheiro público para determinar, por pessoas interpostas, a aquisição de cotas de patrocínio de eventos esportivos que jamais receberam os aportes financeiros, visto que, antes disso, os recursos respectivos sofreram criminoso desvio em proveito de sua campanha à reeleição para o governo estadual”, acrescentou Mussi.

PECULATO-FURTO –  Assim, para o ministro, “está correta, a toda evidência, a subsunção do fato à norma do artigo 312, caput, segunda parte, do Código Penal, não havendo espaço, pois, para se cogitar a figura do peculato-furto”, afirmou Mussi.

Ao dar parcial provimento ao recurso apresentado pela defesa de Eduardo Azeredo, apenas no tocante ao redimensionamento da pena, o relator explicou que rever as demais conclusões a que chegou o TJMG demandaria reexame de provas, o que não é possível em julgamento de recurso especial, conforme preceitua a Súmula 7 do STJ.

Antes de Braga Netto, o general Heleno recusou convite para comandar a Casa Civil

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Gen. Heleno preferiu ficar no Gabinete de Segurança Institucional

Naira Trindade e Gustavo Maia
O Globo

Na busca por um nome para substituir Onyx Lorenzoni na Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro convidou na semana passada o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, para assumir o cargo. Heleno, no entanto, recusou.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a negativa se deu porque Heleno, que é general da reserva do Exército, sente-se à vontade no posto que ocupa desde o início do governo.

JAMAIS ACEITARIA – A avaliação é ainda de que um militar poderia não se adaptar bem às tarefas da Casa Civil. Uma pessoa ligada ao presidente disse entender que este não é o perfil de Heleno e que ele “jamais aceitaria”.

No domingo passado, O Globo revelou que Bolsonaro indicava a aliados estar em busca de um nome sem pretensões políticas para substituir Onyx, e que cogitava escalar um militar para a função.

Nesta quarta, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que o presidente convidou o general Walter Souza Braga Netto para assumir o o comando da Casa Civil da Presidência. E Onyx aceitou ser realocado para o Ministério da Cidadania, atualmente com Osmar Terra (MDB-RS).

INTERVENTOR NO RIO – Braga Netto liderou a intervenção federal no serviço de segurança no Rio de Janeiro em 2018. O convite feito a ele por Bolsonaro foi confirmado pelo Globo.

O nome de Braga Netto chegou às mãos do presidente indicado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, de quem ele é muito amigo. O general, que é militar da ativa e atualmente chefia do Estado-Maior do Exército, também é amigo de Heleno.

A oito meses das eleições municipais, o presidente tem demonstrado incômodo com a possibilidade de auxiliares usarem seus cargos como ativo na disputa. A avaliação disseminada é a de que Bolsonaro deve se manter distante da corrida municipal para não expor o governo e a própria imagem.

Nesse cenário, a presença de ministros em palanques pelo país — seja como candidato ou como cabo eleitoral — poderia ser lida como apoio do presidente e, consequentemente, trazer prejuízos à gestão federal.

Bolsonaro pede apoio para aprovar projeto que regula mineração em terras indígenas

Café da manhã com a Bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária

Líderes ruralistas defendem mais celeridade em pautas do agro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quarta-feira (12/2) com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o deputado Alceu Moreira (MDB) afirmou que o chefe do Executivo pediu apoio para a aprovação no Congresso do projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto foi assinado por Bolsonaro na última quarta-feira (5/2), durante a cerimônia de 400 dias de governo.

De acordo com o deputado, a medida é importante para regularizar uma prática já existente, mas feita de modo ilegal. “É bom que se esclareça que quando se fala em regularização, estamos querendo legalizar o que, em grande parte, já existe. Já estão garimpando e tomando nossas riquezas para muitos outros interesses sem pagar nenhum centavo de imposto e causando grandes problemas na Amazônia”.

FRUTA APODRECIDA – Perguntado sobre a velocidade com a qual o projeto poderá ser pautado e votado, caracterizou a medida como uma fruta. “Se colher antes, come verde. Se colher depois, come apodrecida. É melhor comer quando está maduro”. E ponderou:

“A velocidade dos debates na Câmara tem uma relação de dependência com uma série de pessoas e fatores. Depende do interesse do presidente da Câmara, do relacionamento que ele vai fazer com o seu círculo de deputados, depende das comissões permanentes. Mas essa não é a questão principal, se vai demorar mais ou menos”.

Moreira disse ainda que a resistência ao tema no Congresso é “natural”, mas a bancada ruralista e a base aliada buscarão costurar maioria de votos nas lideranças da Casa.

SEM CONSENSO – “Não acredito que as pessoas mudem de opinião com relação a isso ou aquilo do dia para a noite. A Câmara e o Senado não são casas de consenso. A gente constrói o consenso sempre que possível, mas o dissenso é o voto. A gente vai para o voto, a gente não tem que cumprir caprichos e vontades de quem quer que seja. Lugar ruim para fazer reinado é no Parlamento. Lá não tem como. Então, nós precisamos é despertar o que nós queremos pela grande maioria das lideranças, fazer a maior celeridade possível e ir a voto. O parlamento não decide pela vontade de um ou de dois, decide pela vontade da maioria”, emendou.

O deputado também falou sobre a importância do Conselho da Amazônia. Ontem (11/2), Bolsonaro assinou o decreto que dispõe sobre a transferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República, sob comando de Hamilton Mourão (PRTB).

LINGUAGEM ÚNICA – “Continuamos com declarações de todas as partes do mundo em relação a Amazônia e não podemos fazer isso com raiva, com voluntarismo, precisamos centrar isso no vice-presidente, ter linguagem única com relação ao processo, mas demonstrar claramente políticas públicas que façam regularização fundiária, que façam preservação, que não permita o desmatamento ilegal, que não permita a mineração ilegal, não permita a devastação. Precisamos demonstrar isso para o mundo e faremos, faremos com inteligência”.

Sobre as pautas da bancada ruralista que não tiveram andamento em 2019, Moreira respondeu:  “O presidente [Bolsonaro] tem vontade de fazer [andar os projetos do agro], mas temos outros setores, como MP [Ministério Público] e Judiciário, com outras relações de poder e ângulos de visão distintos”, justificou.

“Se fizer um decreto e ele atender de maneira voluntarista o que nos interessa, ele pode cair no primeiro recurso, então é preciso fazer de maneira amadurecida”, ponderou.

CRÉDITO RURAL – O café da manhã com a bancada ruralista acontece no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas do Funrural. Outro tema que teve o texto-base aprovado ontem (12) é a MP 897 (MP do Agro). Ela perde a validade em março e prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e traz mudanças relacionadas ao crédito rural.

Também participaram do encontro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Bolsonaro convida general Braga Netto para Casa Civil e coloca Onyx na Cidadania

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Braga Netto vai transforam a Casa Civil em Casa Militar???

Ingrid Soares

O presidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Onyx Lorenzoni, por sua vez, foi deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general de Exército Braga Netto é comandante militar do Leste e chefiou a intervenção federal do Rio. Na terça-feira (11/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob comando de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se logo atrás de Onyx Lorenzoni.

POLÊMICA – Onyx viu sua pasta esvaziar após polêmica com o número dois da pasta, Vicente Santini, que foi exonerado do cargo por Bolsonaro após ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens à Suíça e à Índia. Onyx estava de férias nos Estados Unidos.

Em meio à crise, Bolsonaro anunciou a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Anteriormente, Onyx já havia perdido a função de articulador político para Luiz Eduardo Ramos e a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi transferida para a Secretaria-Geral. 

Questionado nesta quarta-feira (12/2) sobre a eventual saída da pasta após uma palestra, o ministro Onyx disse que “ninguém afirmou isso”, mas agora à tarde aceitou ir para o Ministério da Cidadania, até agora ocupado pelo deputado Osmar Terra..

COM OSMAR TERRA – Bolsonaro recebeu ainda nesta tarde o ministro Osmar Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas sim com um grupo de artistas e atletas que trabalham em uma campanha antidrogas. Terra postou o vídeo do encontro com o chefe do Executivo nas redes sociais.

“Devemos muito ao presidente Bolsonaro que é o nosso patrono aí, que nos inspira para continuar esse trabalho. Só ele, e eu conheço a política brasileira há muitos anos, há décadas, só ele teve coragem de fazer o que foi feito até agora”, disse Terra, que não se sabe se será nomeado para outra função.

Bolsonaro, em seguida, disse que outras políticas devem ser tomadas para fortalecer os “valores familiares”. “É uma política que envolve todo o governo na busca de combater (as drogas) e mostrar que as drogas não levam a lugar nenhum”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Colocar um militar na Casa Civil parece ser um contrassenso, é a mesma a coisa que convidar um civil para a Casa Militar… (C.N.)

Moro é criticado na Câmara e chama deputado de ”desqualificado”, gerando bate-boca

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Sérgio Moro foi ataca por deputado do PSol e deu logo o troco

Luiz Calcagno
Correio Braziliense

A audiência pública da comissão especial da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, da Prisão em Segunda Instância, chegou ao fim com bate-boca entre os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o delegado governista Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente da comissão, Marcelo Ramos, (PL-AM) fez diversas investidas para apaziguar os ânimos, mas suspendeu os trabalhos quando Éder partiu para cima de Glauber, que foi amparado por outros colegas.

LOBO E CORDEIRO – O debate em torno da PEC começou às 10h e já durava quatro horas. A oposição aproveitou o tempo para inquirir Moro sobre diversos temas e desgastar o ministro, mas se mostrava, indiretamente, afável ao mérito da matéria, que promete reformar tanto a Justiça Criminal, quanto a Cível.

O ministro se saiu bem em boa parte das respostas, mas, mais de uma vez, se recusou a responder os questionamentos sobre reformas no sistema prisional para suportar mais presos.

Um dos últimos inscritos para falar, Glauber Braga tomou a palavra e disparou contra Moro. “É lobo em pele de cordeiro. O senhor Sérgio foi muito bem treinado. Nas relações com o Projeto Ponte, nas vistas aos Estados unidos. Nas visitas que fez ao departamento de Estado. Mas o senhor é um capanga da milícia, do bolsonaro”, disse.

SEM CENSURA – No mesmo momento, alguns parlamentares começaram a protestar e Ramos interveio. O presidente da comissão disse que não controlou os elogios fora do tema que governistas fizeram aos ministro e que também não censuraria as críticas. Ainda assim, pediu a Glauber que tomasse mais cuidado e evitasse os “adjetivos”.  “Todas as críticas tem sido aceitas. Mas peço que evitemos um acirramentos ao fim da audiência. Não reprovo suas críticas. Mas peço que não use adjetivos como ‘capanga’”, disse o presidente.

Os ânimos não se acalmaram quando Glauber voltou a falar. “O senhor Sérgio se apresenta de maneira polida, mas mente descaradamente. Toda vez que questionado sobre o caso do Flávio (Bolsonaro), ele diz que é responsabilidade da polícia, da Justiça, do Ministério público do Rio de Janeiro. Mas saiu um relatório da PF isentando Flávio de crimes no Rio. Me desculpe se não posso usar de polidez. Ele diz que a PF não tem nada a ver com o que ocorre no Rio, mas a primeira coisa que fez foi mandar a polícia para pressionar o porteiro em seu depoimento no condomínio do presidente da República. Essa atuação, de quem finge ser uma coisa, mas é outra, é atuação de lobo em pele de cordeiro. Está no exercício do MJ, blindando corruptos”, voltou a atacar.

MUITA CONFUSÃO – Parlamentares voltaram a pressionar e Ramos, para colocar ordem, disse que passaria a palavra para o ministro em seguida. Glauber, no entanto, concluiu atiçando os parlamentares governistas. “Minha fala faz com que alguns representantes do governo fiquem inquietos. Pois querem que a milícia no Brasil, não seja apontada como crime organizado, pois faz parte da estruturação do projeto de poder dos senhores. Não tenho como deixar de dizer que uma pessoa que blinda essas pessoas é um capanga da milícia”, voltou a afirmar.

Conforme acordado, Moro falou em seguida. “O senhor não tem fatos, argumentos. É um desqualificado”, atacou. Governistas aplaudiram. E Ramos voltou a intervir. Destacou que o ministro era polido e educado com todos, mesmo com quem o ofendesse e isso estava comprovado, mas pediu cuidado com os adjetivos, da mesma forma que fez com Glauber, e afirmou que não aceitaria que um ministro de estado chamasse um parlamentar de “desqualificado”.

MORO SE DESCULPA – Os parlamentares do governo protestaram. Moro pediu desculpas e continuou. “Peço desculpas. Sigo sua orientação. Vim para essa casa falar sobre a PEC. Sempre tratei a todos com extremo respeito e gentileza, mesmo quando fui ofendido”, disse. Nesse momento, porém, os próprios governistas já não permitiam mais a continuidade da sessão ou a fala do ministro. Ramos voltou a intervir, dessa vez, chamando a atenção dos colegas.

 “O ministro foi extremamente educado e zeloso. Mas não permito a utilização de um adjetivo como ‘desqualificado’ a um deputado. Isso não vai ocorrer nem com Glauber e nem com nenhum outro parlamentar de qualquer partido”, endureceu.

Moro continuou. “Não existe fato. Eu não interfiro nas investigações da Polícia Federal”, disse. Glauber, não satisfeito com a confusão, voltou a atacar o ministro e o chamou de mentiroso. Ramos foi duro com Glauber. “Minha correção ao ministro não foi em respeito ao senhor, mas ao parlamento”, alertou.

SEM PROTEGIDOS – Moro voltou a falar, mas já não havia clima para a continuidade dos trabalhos. “Não existe nenhum fato que possa dizer que eu tenha protegido ‘X’ ou ‘Y’. Quem protegeu milícia foi o seu partido”, rebateu contra Glauber. O deputado do PSOL retrucou. Parlamentares da direita replicaram. Vários parlamentares se levantaram e Éder Mauro, que já bateu boca com Glauber Braga em outras sessões, inclusive com envolvimento do ministro, teve de ser contido.

Ramos ainda lembrou que haviam parlamentares inscritos, mas, diante da impossibilidade de conter o caos, encerrou os trabalhos. Moro saiu sem falar com a imprensa.

Deputados da CPI das Fake News administram grupos que promovem notícias falsas e ataques

Charge do Duke (otempo.com.br)

Vinícius Segalla
Aiuri Rebello
Folha

Os deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Coronel Tadeu (PSL-SP) aparecem como administradores de grupos de WhatsApp onde são compartilhadas fake news e ataques contra integrantes do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Barros é integrante da CPI mista das fake news no Congresso. Tadeu participou da comissão até o final do ano passado, e ganhou notoriedade ao quebrar uma placa que trazia uma charge sobre violência policial em uma exposição na Câmara, no ano passado. O ato gerou revolta entre deputados da oposição.

“TROPA DE CHOQUE” – Ambos fazem parte da “tropa de choque” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados. Além disso, Barros é um dos coordenadores da equipe de coleta de assinaturas e apoios para a criação de um novo partido político, o Aliança para o Brasil, capitaneado pelo presidente.

Alvos constantes destes grupos são o próprio presidente da Casa onde atuam os parlamentares, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Tanto Filipe Barros como Coronel Tadeu afirmam que não são os criadores dos grupos e não controlam quando são incluídos em algum como administradores.

Memes com ataques contra Toffoli,  Maia e o Congresso são corriqueiros

CAMPANHA – Junto aos ataques e fake news, as mensagens compartilhadas trazem principalmente defesas e elogios a integrantes do governo federal e intensa campanha para coleta de assinaturas para a criação do novo partido político de Bolsonaro.

Também há espaço para teorias da conspiração sobre o surto de coronavírus que surgiu recentemente na China, mensagens religiosas, de autoajuda e conteúdo homofóbico. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assim como lideranças do PT, além de ex-apoiadores de Bolsonaro, como a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), são atacados com frequência.

DIREITA CONSERVADORA – Barros é um dos dois administradores do grupo de WhatsApp “Militantes Bolsonaristas 3”. Após o início da apuração desta reportagem, o número 3 foi subtraído do nome. Na descrição do grupo, com 257 integrantes, um texto diz que “(…) somos direita conservadora e lutamos por Bolsonaro por bem do Brasil”. A descrição do grupo sugeria uma ação organizada e que este é o terceiro de dez grupos com o mesmo nome.

A atividade ali é intensa e são compartilhadas centenas de mensagens por dia, a maioria de teor político. Durante a apuração desta reportagem, o deputado não fez nenhuma postagem no grupo. A maioria das fake news são compartilhadas no formato de memes em arquivos de imagem.

Clipes de vídeos com falas de políticos e personalidades diversas retiradas de outras mídias sociais também são comuns, assim como links de canais no YouTube e de sites especializados em fake news ou notícias partidárias.

“NEM SABE” – “Isso tudo é orgânico. Muitas vezes me incluem como administrador de um grupo e eu nem sei”, diz o deputado Filipe Barros (PSL-PR). “Veja, eu participo de mais de mil grupos de WhatsApp”.

Sobre o grupo “Militantes Bolsonaristas 3”, ele diz que não se recorda do grupo, não é seu criador e provavelmente nunca compartilhou uma mensagem. Além de Barros, apenas uma mulher aparece como administradora. Além de memes, fake news, ataques e links para canais de notícias partidárias, a administradora compartilha muito material de divulgação do mandato do deputado.

Apesar disso, Barros afirma que a mulher não é sua assessora e nem sabe quem ela é. Sobre o conteúdo compartilhado no grupo, o deputado diz que certamente avisaria o autor e removeria o conteúdo caso visse algo que vai além do que é legalmente permitido, como notícias falsas. “Já fiz isso até com a minha família”, afirma.

ATAQUES – Sobre os ataques a políticos e ministros do STF, Barros afirma que “chumbo trocado não dói”. “É engraçado, o STF pode chamar Jesus Cristo de gay, ofender os outros, mas se alguém chama eles não pode?”, diz ele. Para ele, um meme com este tipo de ataque não difere de palavras de ordem e cartazes em manifestações de rua.

“O pessoal vai pra rua e puxa coro com xingamento, leva cartazes ofensivos e ninguém acha estranho. Na minha opinião é a mesma coisa, só que no ambiente virtual. Não podemos cercear o direito de manifestação das pessoas. Claro, desde que respeitada a lei. Já existem mecanismos legais que coíbem abusos.”

PROMOÇÃO DE CANDIDATURA – Coronel Tadeu é um dos nove administradores (todos identificando-se como militares ou assessores de militares) do grupo de WhatsApp “Major Vitor Santos”, com 80 integrantes, que aparentemente foi criado para promover a pré-candidatura do major nas eleições municipais deste ano.

“Todo dia estou em um grupo novo e não fico nem sabendo. Nem sei deste que vocês estão falando, estou em mais de 300 grupos de WhatsApp” Deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) “Quando vejo em um deles algo inapropriado como fake news, sempre tento orientar mas é impossível, o povo não respeita”, afirma Tadeu.

Segundo ele, as fake news são uma praga que atacam qualquer área. “Faço parte de vários grupos de segurança pública e o que aparece de fake news ali sobre bandido, arma… É uma tristeza. Com a política acontece a mesma coisa”, diz o deputado.

OLAVO DE CARVALHO – Após depor à CPI, em entrevista ao UOL em novembro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) listou o ideólogo Olavo de Carvalho, deputados e empresários como parte de uma rede bolsonarista de fake news.

Em depoimento na comissão, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) descreveu o funcionamento do que seria um “gabinete do ódio” que organiza estes grupos na internet.

RESPONSABILIZAÇÃO – De acordo com advogados especialistas em direito digital ouvidos pelo UOL, os administradores de grupos de WhatsApp que não agem para coibir o compartilhamento de fake news e ataques a pessoas e instituições podem ser responsabilizados civil e criminalmente.

“Quando alguém compartilha um ataque ou fake news sobre alguém, o administrador não necessariamente possui responsabilidade”, afirma o advogado Renato Ópice Blum, especialista em direito digital. “Para responsabilizá-lo na Justiça Civil junto com o autor da postagem, é preciso provar que o administrador viu a mensagem em questão.”

“Quando isso acontece de maneira repetida, no caso dos grupos onde esse tipo de material é compartilhado diariamente, às dezenas, os administradores são responsáveis assim como o autor, inclusive criminalmente. Já há até jurisprudência formada na Justiça para isso, é o que chamamos de dolo eventual”, afirma Blum. “Fica mais fácil de mostrar a conivência do administrador com os insultos e até possíveis crimes que aconteçam ali dentro.”

NÚMEROS ESTRANGEIROS – Nos grupos administrados pelos dois deputados, chama a atenção a quantidade de contas no aplicativo de mensagens que utilizam números estrangeiros de celular. De acordo com especialistas em segurança da informação ouvidos pelo UOL, o uso de linhas estrangeiras dificulta a localização e identificação dos responsáveis pela disseminação de conteúdo falso e ataques, e não raro são operadas por robôs que fazem disparos em massa de mensagens.

No ano passado, o UOL mostrou que uma rede fake news com robôs pró-Bolsonaro utilizada na eleição de 2018 continuava com 80% das contas ativas. Procurado pela reportagem, Rodrigo Maia preferiu não pronunciar-se sobre o caso. Em nota, a assessoria de imprensa de Dias Toffoli afirma que o Supremo Tribunal Federal está comprometido com o combate às fake news.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA cada dia, uma nova piada pronta. Chega a ser um deboche ver que a única saída dos parlamentares envolvidos e, sim, cientes do processo de desinformação promovido pelas fake news, é alegar que simplesmente “não sabiam de nada”. Por que não deletam os ditos grupos, se possuem a administração dos mesmos? Pior do que a mentira é tratar o cidadão-eleitor como um ignorante capaz de engolir toda asneira proferida. (Marcelo Copelli)

Os brasileiros ainda aceitam, passivamente, aquela versão colonizadora sobre os índios

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Bolsonaro tem uma visão totalmente errada sobre os índios

José Ribamar Bessa Freire

A genial descoberta feita pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de que “o índio está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”, ainda não foi patenteada na Associação Brasileira de Antropologia (ABA). De qualquer forma, podemos extraoficialmente confrontá-la com as conclusões da Comissão Científica do Pacífico que andou investigando o assunto no séc. XIX em nome da monarquia espanhola.

Assim, saberemos se essa tendência de “humanização” faz parte dessa memória histórica, consultando os relatórios da expedição que cruzou a cordilheira dos Andes até o rio Napo e desceu o rio Amazonas, em 1865, para analisar a biodiversidade e as culturas indígenas.

DEPOIMENTOS – Vários expedicionários deixaram depoimentos, entre eles o zoólogo e historiador espanhol Marcos Jiménez de la Espada, por ser espada, se torna insuspeito às hostes terraplanistas, embora o médico e antropólogo Manuel de Almagro, por ser cubano, possa não ser confiável.  Eles passaram em setembro de 1865 por Tabatinga (AM), quando constataram a existência de povos tão distintos como os Ticuna, os Omagua, os Kambeba. Lá encontraram a expedição científica norte-americana comandada por Louis Agassiz, da Universidade de Harvard, com quem trocaram informações.

Diante da enorme diversidade cultural ao longo do rio Amazonas – diferentes línguas, religiões, saberes, organização social, arquitetura, etc. – os espanhóis sacaram logo de saída ser falsa qualquer conclusão que afirma “o índio é isso” ou “o índio é aquilo”, pois o índio genérico não existe, conforme constataram in loco.

Existe o Yanomami, o Krenak, o Xavante, o Guarani. É operação idêntica à de colocar no mesmo saco, em contexto similar, espanhóis, franceses, alemães, ingleses como se fossem todos iguais por serem “europeus”, ignorando as particularidades de cada nação. Portanto, se faz necessário saber qual povo “está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”. 

OS “SELVAGENS” – Jimenez de la Espada iniciou a expedição achando que iria encontrar povos “selvagens, atrasados, luxuriosos e bestiais”, como está registrado no Tratado Descritivo do Brasil (1587) escrito pelo cronista luso do séc. XVI, Gabriel Soares de Souza. No entanto, durante a viagem foi desmantelando os preconceitos. Descolonizou sua cabeça ao se defrontar na época com conhecimentos avançados equivalentes aos compartilhados hoje por Raoni e Davi Kopenawa, que nesse momento estão dando conferências na Universidade de Oxford, no colóquio internacional sobre políticas ambientais, realizado de 31 de janeiro a 2 de fevereiro no Reino Unido.

A expedição espanhola constatou que cada sociedade indígena produz saberes, ciência, arte refinada, literatura, poesia, música, filosofia, religião, e transita por diferentes campos do conhecimento: botânica, zoologia, medicina, astronomia, agricultura, classificação e uso do solo, reciclagem de nutrientes, métodos de reflorestamento, melhoramento genético de plantas cultivadas, pesticidas e fertilizantes naturais, manejo da pesca. A expedição enviou ao Museu de Ciências Naturais de Madri mais de 80 mil exemplares da natureza e das culturas, que foram classificados pelos ameríndios, o que deixaria de boca aberta Lineu, o pai da moderna taxonomia.

NÃO SÃO IGUAIS – Portanto, no séc. XIX as nações ameríndias estavam longe de “ser iguais” a Bolsonaro, que não domina tais saberes. E no séc. XVI? Jiménez de la Espada, professor da Universidade Central de Madri, que morreu em 1898, reorientou seu estudos e dedicou os últimos trinta anos de sua vida a estudar as fontes históricas sobre as antigas culturas americanas. Por razões até nacionalistas, decidiu mergulhar nos arquivos para verificar o que diziam os primeiros espanhóis que viajaram pela Amazônia, desde Vicente Pinzón, que “descobriu” a foz do grande rio, em janeiro de 1500, antes mesmo de Cabral aportar por aqui, passando pelas viagens de Orellana (séc. XVI) e Úrsua-Aguirre (séc. XVII).

Lendo as informações etnográficas das crônicas de viagem, Jiménez de la Espada constatou que há 500 anos, os povos da Amazônia eram diferentes entre si e dos espanhóis, mas já estavam repletos de humanidade.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – Embora preconceituoso, Frei Carvajal, cronista de Orellana, cego de um olho, viu no séc. XVI o que Bolsonaro não consegue ver com dois olhos no séc. XXI. Registrou organizações sociais sofisticadas, o intenso comércio intertribal, a agricultura de várzea que revelava o conhecimento do ciclo do rio, técnicas de armazenamento que protegiam os alimentos durante a enchente e a cerâmica dos Tapajós, cuja beleza ele comparou à da China e da Grécia.

 O capitão Bolsonaro nunca visitou uma aldeia indígena e certamente nunca leu um livro sobre o tema, o que é compreensível, porque afinal “livros têm muita coisa escrita”. Então, de onde ele tirou essa ideia de que “o índio está evoluindo e se tornando um ser humano igual a nós”? Talvez da única indígena que ele conhece, Ysani Kalapalo, que o acompanhou na comitiva da Assembleia Geral da ONU. Ela, realmente, parece estar se tornando um ser humano igual a ele, mas esse fato não lhe permite generalizar.  

DIZ O AMERICANO – Já que livros “têm muita coisa escrita” e “tem que suavizar aquilo”, transcrevemos uma única mensagem de Darrell Posey, etnobiólogo que viveu com os Kaiapó. Darrell, que nasceu na pátria do Trump a quem Bolsonaro tanto venera e obedece, escreveu:

“Se o conhecimento do índio for levado a sério pela ciência moderna e incorporado aos programas de pesquisa e desenvolvimento, os índios serão valorizados pelo que são: povos engenhosos, inteligentes e práticos, que sobreviveram com sucesso por milhares de anos na Amazônia. Essa posição cria uma “ponte ideológica” entre culturas, que poderia permitir a participação dos povos indígenas, com o respeito e a estima que merecem, na construção de um Brasil moderno”.

O capitão quer, no entanto, dinamitar essas pontes construídas em parceria com universidades nacionais e estrangeiras. As organizações indígenas já se manifestaram, entre elas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que através de Sônia Guajajara protocolou representação na Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro pelo crime de racismo. Seu assessor jurídico Luiz Eloy Terena condenou o “resquício colonial que domina a cabeça do presidente”. Lideranças e intelectuais indígenas também protestaram.

O BOBO MAU – O escritor Daniel Munduruku no artigo “Quem tem medo do bobo mau?”, afirma que “não se pode esperar que nasçam pérolas de latrinas mentais”. Ailton Krenak argumenta que “quando falamos que o nosso rio é sagrado, as pessoas dizem que é folclore; quando dizemos que a montanha está mostrando que vai chover […] eles dizem: não, uma montanha não fala. Quando despersonalizamos o rio, a montanha, quando tiramos deles os seus sentidos, considerando que isso é atributo exclusivo dos humanos, nós liberamos esses lugares para serem resíduos da atividade industrial e extrativista”.

A artista plástica e ativista ambiental Narubia Werreria, do povo Iny (Karajá) da Ilha do Bananal, considera o – digamos assim – pensamento de Bolsonaro “débil historicamente, humanamente e cientificamente retrógrado” como dizer hoje que “a terra é plana”.

RACIONALIDADE – Narubia Werreria a se dirigiu diretamente ao presidente: “Jair, me compare a um animal, mas não me compare a você e à sua suposta humanidade. Os animais conseguem ter mais empatia e racionalidade que vocês que, para nós, são vermes que alimentam sua ganância destruindo a vida na terra, todas as espécies e a sua própria, chamando isso de civilização”.

Bolsonaro não passaria num exame do ENEM, nem mesmo com correção revisada por Weintraub. O que tem dentro da cabeça dele e de muitos brasileiros que o seguem? A ideologia preconceituosa deixada pelo colonizador. Nesse caso, eles se desnudam, mostram despreparo e ignorância.  Diz-me o que pensas sobre os índios e eu dir-te-ei quem és.

Contestada pela Procuradoria, a delação de Sérgio Cabral pode chegar a ter 80 anexos

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral Foto: Theo Marques/Framephoto / Agência O Globo

Cabral iniciou a delação acusando a própria mulher, Adriana Ancelmo

Juliana Castro
O Globo

Contestada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral tem potencial para movimentar o meio político e Judiciário no Rio e fora do estado. Por enquanto, são duas dezenas de anexos. Os depoimentos do ex-governador, no entanto, continuarão. Estima-se que, com o que ainda falta ser relatado, o número de anexos chegue a pelo menos 80. 

As conversas com a Polícia Federal em busca de um possível acordo de delação ocorreram a partir de maio do ano passado. Em julho, Cabral já estava sendo ouvido por um delegado de Brasília. Para isso, ele era levado sob escolta, em muitas ocasiões, do presídio de Bangu 8, na Zona Oeste, à Superintendência da PF no Rio, no Centro do Rio.

FALTAM DEPOIMENTOS – Como a lista de episódios relatados é extensa, o acordo foi assinado — e, posteriormente, homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) — antes mesmo que todos os depoimentos tivessem sido colhidos. Isso porque existe um prazo de 120 dias após a homologação para esses complementos.

As negociações com a PF só se consolidaram depois de longas tentativas de Cabral com o Ministério Público Federal. A força-tarefa da Lava-Jato no Rio rejeitou por diversas vezes qualquer tipo de acordo por entender que o ex-governador ocultava fatos e também patrimônio, incluindo outras joias que não foram apreendidas quando ele foi preso, em novembro de 2016. Os brilhantes encontrados naquela ocasião ainda devem ser avaliados para irem a leilão. 

R$ 380 MILHÕES? – Além de desconfiar dos relatos de Cabral, outro ponto que, agora, faz a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a anulação do acordo é o fato de que os R$ 380 milhões que Cabral promete devolver já estão bloqueados pela Justiça ou foram repatriados — caso dos US$ 110 milhões que foram entregues pelos delatores Renato e Marcelo Chebar, que administravam as contas no exterior onde o montante estava.

Em uma das investidas, de acordo com procuradores, em fevereiro do ano passado Cabral confessou pela primeira vez o recebimento de propina que vinha negando até então. De lá para cá, vem confirmando em juízo as imputações do MPF e, por vezes, vai além expondo nomes que não apareciam nas ações ou eram investigados. Alguns desses personagens já citados pelo ex-governador em depoimentos ao juiz Marcelo Bretas foram ou devem ser alvo de declarações de Cabral à PF. 

NOVOS CAMINHOS – A mudança de comportamento de Cabral ocorreu depois que ele já acumulava mais de uma centena de anos de prisão e que vários de seus antigos aliados confirmaram o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está condenado em 13 processos, dois deles em segunda instância, a penas que somam 282 anos.

A delação é uma busca para que ele abrevie o tempo atrás das grades. Não é possível saber ao certo o impacto do acordo. Normalmente, as tratativas com o MPF trazem o período de cumprimento da pena em regime fechado, semiaberto, aberto e domiciliar.

No pacto com a PF, não há essa definição fechada. A defesa, no entanto, pede à Justiça o benefício ao réu por causa da colaboração. 

NOVAS CONDIÇÕES – No depoimento da última segunda-feira, Cabral foi tratado como delator, o que foi alvo de reclamação de algumas defesas. Como colaborador, ele não teve o rosto filmado, procedimento adotado com quem assinou acordo. O MPF falou que a validade e a chancela do selo de colaborador só serviria quando fatos dos processos fossem elucidados. Bretas, então, disse a Cabral:

— O MPF não ter sido parte não desnatura a colaboração. Ainda assim, é uma colaboração, e o senhor será tratado dessa forma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme já assinalamos aqui na TI, os pratos principais do menu de Cabral incluem a própria mulher, Adriana Ancelmo, alvo de seu depoimento na segunda-feira, além de procuradores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores, especialmente o Superior Tribunal de Justiça. Vai ser um festival. (C.N.)

Bolsonaro deve demitir Osmar Terra e transferir Onyx para a Cidadania

Atuação de Osmar vem sendo questionada nas últimas semanas

Thais Arbex
Naira Trindade
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir o ministro da Cidadania, Osmar Terra, e entregar a pasta a Onyx Lorenzoni, enfraquecido no comando da Casa Civil. Segundo interlocutores do presidente, a mudança deve acontecer em breve. Terra terá uma reunião com Bolsonaro ao meio-dia desta quarta-feira, segundo a agenda oficial.

A atuação do ministro da Cidadania vem sendo questionada nas últimas semanas. Ele entrou em rota de colisão com a equipe econômica desde o ano passado por divergências na formulação de mudanças no programa Bolsa Família.

LONGAS FILAS – Principal ação da pasta, o programa tem enfrentado problemas. Como O Globo mostrou no último dia 27, o Bolsa Família voltou a ter uma longa fila de espera, chegando a 500 mil famílias. Terra também teria atritos com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentro do governo há quem afirme que o ministro da Cidadania teria tentado derrubar o colega para ocupar o seu lugar, uma vez que Terra também é medico.

Os dois tiveram divergências principalmente em relação ao processo conduzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que liberou a venda de produtos à base de cannabis sativa. Terra tinha uma posição mais radical contra a medida, enquanto Mandetta apoiou o debate.

ONYX AINDA NO TIME – Segundo integrantes do alto escalão do governo, Bolsonaro optou por manter Onyx em seu time, apesar do desgaste do ministro. O presidente indicou a aliados que leva em consideração a lealdade do auxiliar e que demiti-lo poderia ser lido como ingratidão. Assim, a solução seria realocá-lo na outra pasta.

Bolsonaro busca desde a semana passada um nome para assumir a Casa Civil que não tenha pretensão políticas. Uma possibilidade seria de colocar um militar na vaga que hoje é de Onyx. Uma alternativa na mesa seria deslocar para a Casa Civil o general Luiz Eduardo Ramos, atualmente na Secretaria de Governo, e que passou a responder pela articulação política desde julho do ano passado.

TROCA-TROCA – Há outras mudanças sendo debatidas dentro do governo, mas os desenhos ainda são preliminares. E Bolsonaro ainda estuda o momento de fazer cada mexida. A avaliação é que realizar trocas de uma vez só poderia passar uma imagem de que o governo não está funcionando.

O presidente deu posse ontem a Rogério Marinho como ministro do Desenvolvimento Regional. Marinho teve papel de destaque na aprovação da reforma da Previdência como Secretário Especial de Previdência e Trabalho na equipe de Paulo Guedes. Ele substitui Gustavo Canuto, que como prêmio de consolação irá assumir a presidência da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

À frente do ministério, Canuto teve também embates com a equipe econômica, especialmente em temas relativos ao programa Minha Casa, Minha Vida. No primeiro ano de mandato, Bolsonaro já tinha trocado quatro ministros. O primeiro a cair foi Gustavo Bebianno, que deixou a Secretaria-Geral. Saíram ainda Ricardo Vélez (Educação), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral) e Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAlém dos fatos citados na matéria, pesa sobre Osmar a possível fraude em contratos de serviços de tecnologia. O Ministério da Cidadania, sob o seu comando, contratou em 2019 a empresa B2T que, segundo a PF, foi usada para desviar R$ 50 milhões de dinheiro público entre 2016 e 2018. O Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação para os serviços na área de computação. Isso tudo, mesmo tendo a CGU e a AGU alertado para suspender a contratação dos serviços. A batata de Osmar já está assando não é de hoje. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro diz que “foi deflagrada uma verdadeira indústria das demarcações de terras indígenas”

Para Bolsonaro, tamanho das terras indígenas  é ”abusivo”

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, dia 11,  que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é “abusivo”. A declaração foi dada durante uma solenidade no Palácio do Planalto, na qual assinou um decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência da República.

 “Foi deflagrada uma verdadeira indústria das demarcações de terras indígenas. Hoje temos o estado de Roraima praticamente tomado. Grande parte da Amazônia e existe no Brasil todo. Deixo bem claro que ninguém é contra dar a dar a devida proteção e terra aos nossos irmãos índios, mas da forma como foi feito… e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena é um tanto quanto abusivo”, disse.

CONTRA A DEMARCAÇÃO – Bolsonaro lembrou que em seu primeiro mandato como deputado, na década de 90, atuou contra a demarcação de uma área da Amazônia “equivalente a duas vezes o tamanho do Estado do Rio de Janeiro”, segundo ele com “cerca de 9 mil índios”, mas que foi derrotado na Comissão de Defesa Nacional da Câmara.

“Veja o estado de Mato Grosso. Para você escoar a produção de determinadas áreas, em algumas estradas tem que fazer zig zag porque não pode passar por cima de reserva indígena. Em boa hora, chegou nosso almirante Bento, de Minas e Energia, e apresentou um projeto que vai depender do parlamento, de modo que os nossos irmãos índios, se assim o desejarem,  poderão fazer nas suas terras tudo aquilo que o seu colega branco fazendeiro faz ali do lado. É uma maneira que nós temos de começar a resgatar isso que parecia que estava perdido”, apontou.

ESPERANÇA – O chefe do Executivo disse ainda que tem “muita esperança” em dar resposta àqueles que o criticam e que sejam implementadas políticas que demonstrem que a Amazônia é do Brasil.

“No ano passado, um chefe de estado da Europa (Macron) ousou dizer que a soberania sobre a Amazônia não era nossa, era relativa. Outras autoridades falaram coisa semelhante no passado. Nós temos então que nos preparar. Temos a capacidade de nos anteciparmos a problemas e realmente implementar políticas que passem a cada vez mais dizer que a Amazônia realmente é nossa. E nós queremos que ela seja preservada, mas que também os seus bens não fiquem lá, simplesmente escondidos para sempre”, afirmou.

SOBERANIA – Bolsonaro acrescentou ainda, “Queremos a  Amazônia cada vez mais brasileira. A Amazônia realmente nos pertence e somente se interessando por ela e apresentando políticas que realmente possam mostrar que ela é nossa e que nós somos responsáveis pela sua soberania é que nós vamos reverter, se Deus quiser, aquilo que grande parte da mídia interna e externa fez contra esse pedaço de terra mais rico não só do Brasil, bem como do mundo”.

 Ao final, Bolsonaro desejou “Boa Sorte” a Mourão e disse que ele tem “competência mais do que suficiente” para que o conselho atinja seus objetivos.

Quem é o verdadeiro parasita no cinema e no mundo real do Brasil de nossos dias?

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Pobreza e riqueza não podem conviver pacificamente

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

“Parasita”, vencedor dos principais prêmios do Oscar no domingo (dia 9), não foi o meu filme favorito do ano. (Eu ficaria com “Era uma Vez em… Hollywood” ou “1917”.) Seja como for, o quadro das relações sociais traçado pelo vencedor vem bem a calhar num momento em que a desigualdade desponta como um dos grandes problemas globais.

Em “Parasita”, a extrema desigualdade social faz com que o único caminho para a família Kim sobreviver seja se infiltrar pouco a pouco como serviçais da família Park. Entre fraudes e pequenos golpes para aproveitar algumas das benesses da vida dos Park, que permanecem — em sua inocência — alheios aos planos dos Kim, estabelece-se uma relação parasitária.

DISPUTA DE POBRES – O conflito, contudo, não se estabelece entre parasita e hospedeiro, e sim entre os Kim e outra família pobre com quem disputam as migalhas que caem da mesa dos patrões. Destroem-se mutuamente sem reconhecer o verdadeiro beneficiário de sua situação precária.

Coloca-se, evidentemente, em questão quem seriam os verdadeiros parasitas. Afinal, os Park, que desfrutam uma vida de ócio e prazeres, só o fazem porque contam com o trabalho incessante de desesperados como os Kim, cujo abandono social os leva a se sujeitar a qualquer exploração.

E, para completar, com a exploração econômica vem o desprezo humano, no completo desinteresse dos patrões pela vida dos empregados e seu incômodo com o cheiro deles. Conforme a tensão cresce, um desfecho de violência brutal torna-se inevitável.

UM ESTORVO – Quando rotulamos uma classe ou grupo social de “parasita”, estamos dizendo que ele é um peso, um gasto extra que não gera retorno e que, por isso, pode e deve ser combatido.

Na URSS, o “parasitismo social” era crime previsto em lei, punindo quem não trabalhasse (não raro, intelectuais críticos do regime). Na Alemanha nazista, estigmatizava povos que não tinham um território próprio, como os judeus e os ciganos.

No discurso atual, os “parasitas” podem ser qualquer um: beneficiários de programas sociais, banqueiros, políticos, sindicalistas, imigrantes, artistas, funcionários públicos (como na fala recente de Paulo Guedes).

GRUPOS INTEIROS? – Não há nada de científico aí: em cada caso, faz-se um recorte tendencioso em que o grupo é pintado como uma corja de malandros ou preguiçosos que suga recursos da sociedade. Podemos até aceitar que alguns indivíduos são, com justiça, descritos como parasitas. Mas no caso de grupos inteiros a atribuição é sempre descabida.

Ela é útil para criar ódio: para nos colocar no estado de espírito em que nos dará prazer ver um membro do grupo “parasitário” sofrer. E também nos garantirá um inimigo incondicional, do qual não poderemos esperar colaboração, mesmo para objetivos em comum.

Criticar o termo não é negar a existência de problemas distributivos: seja por setores do funcionalismo que têm salários e reajustes automáticos muito acima do mercado, seja por multimilionários que pagam menos impostos que um trabalhador comum.

JUSTIÇA SOCIAL – Elaborar regras que produzam uma sociedade mais eficiente e justa é um trabalho complexo e muito diferente do mero desejo de punir funcionários públicos ou banqueiros.

O uso do termo pode se prestar à mobilização política, mas não nos ajuda a entender melhor as relações sociais em sua complexidade e nem a resolver os problemas que delas surgem.

Entre os Kim e os Park, quem são os verdadeiros parasitas? Ficar preso a isso só perpetua as relações desiguais que, em última análise, são destrutivas a ambos.

Por trás dessa guerra do ICMS, está o medo que Bolsonaro tem dos caminhoneiros

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Nova greve dos caminhoneiros é uma ameaça altamente concreta

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Personagens com trânsito livre no Palácio do Planalto não têm dúvidas sobre o que está por trás do “desafio” lançado aos governadores por Jair Bolsonaro, de os estados zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis: é o medo que o presidente da República tem dos caminhoneiros.

Bolsonaro, explicam integrantes do governo, sabe que em algum momento o Supremo Tribunal Federal (STF) vai vetar o tabelamento dos preços dos fretes, que foi negociado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com os caminhoneiros. O STF vê inconstitucionalidade no tabelamento.

UMA NOVA GREVE – Diante da próxima decisão do STF, é possível que os caminhoneiros se organizem para uma possível greve. Essa ameaça surgiu no fim do ano passado, mas o governo conseguiu se articular com as principais lideranças do setor, que acabaram abortando o movimento apoiado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ao defender a redução do ICMS e admitir que pode zerar os impostos federais, abrindo mão de R$ 27 bilhões por ano, Bolsonaro tenta incutir entre os caminhoneiros a imagem de que está fazendo de tudo para reduzir os preços dos combustíveis, em especial, do diesel. Se há inimigos contra a categoria, são aqueles contrários à medida.

MOCINHO DA HISTÓRIA – Populista, Bolsonaro tenta sair da guerra aberta com os governadores como mocinho. Tanto que interlocutores do Planalto vêm fazendo ações junto aos líderes dos caminhoneiros para que comprem o “desafio” do governo e comecem a dar declarações favoráveis ao presidente em relação ao assunto.

Para o presidente, o pior que pode acontecer agora é uma greve de caminhoneiros semelhante à que se viu no governo de Michel Temer, que parou o país. A retomada da economia que o Planalto tanto alardeia ainda está longe de ser satisfatória. E qualquer movimento mais contundente pode abortar o crescimento.

PREVISÃO DO PIB – Nos últimos dias, vários bancos e consultorias começaram a rever para baixo as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O piso de 2% agora é visto como teto por muitos.

Não à toa, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central voltou a reduzir a taxa básica de juros (Selic), de 4,50% para 4,25% ao ano, novo piso histórico, para estimular a atividade.

“Olha, lá vai passando a procissão, se arrastando que nem cobra pelo chão”, cantava Gil

Resultado de imagem para gilberto gil/procissaoPaulo Peres   
Poemas & Canções

O administrador de empresas, político, cantor, compositor e poeta baiano Gilberto Passos Gil Moreira proporciona na letra de “Procissão” uma interpretação marxista da religião, vista como ópio do povo e fator de alienação da realidade, segundo o materialismo dialético. A letra mostra a situação de abandono do homem do campo do Nordeste, a área mais carente do país. A música foi gravada por Gilberto Gil em compacto simples e  no LP Louvação, em 1967, pela gravadora Unima Music.

PROCISSÃO
Gilberto Gil

Olha lá vai passando a procissão
Se arrastando que nem cobra pelo chão
As pessoas que nela vão passando acreditam nas coisas lá do céu
As mulheres cantando tiram versos, os homens escutando tiram o chapéu
Eles vivem penando aqui na Terra
Esperando o que Jesus prometeu

E Jesus prometeu coisa melhor
Prá quem vive nesse mundo sem amor
Só depois de entregar o corpo ao chão, só depois de morrer neste sertão
Eu também tô do lado de Jesus, só que acho que ele se esqueceu
De dizer que na Terra a gente tem
De arranjar um jeitinho prá viver

Muita gente se arvora a ser Deus e promete tanta coisa pro sertão
Que vai dar um vestido prá Maria, e promete um roçado pro João
Entra ano, sai ano, e nada vem, meu sertão continua ao Deus dará
Mas se existe Jesus no firmamento, cá na Terra isso tem que se acabar

Rodrigo Maia demonstra que não vai apoiar reeleição de Bolsonaro nas urnas de 2022

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Maia foi franco ao dar entrevista na Associação Comercial

Pedro do Coutto

Em almoço segunda-feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Maia defendeu uma candidatura única de centro nas eleições pela presidência da República em 2022.  Destacou esperar que Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck tenham a grandeza para que um deles seja o candidato das forças do centro contra a direita e a esquerda. Com isso deixou claro que no panorama de hoje não está disposto a apoiar a candidatura a reeleição do atual presidente da República. 

Caso contrário não teria colocado em relevo as candidaturas potenciais de Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck. Os dois primeiros integram hoje as legendas do PDT e do PSDB. Luciano Huck ainda não possui filiação partidária. 

DISSE MAIA – Reportagem de Pedro Capetti, O Globo de terça-feira, destaca o episódio. Rodrigo Maia é filiado ao DEM do Rio de Janeiro e ao longo do contato com jornalistas na sede da ACRJ afirmou que vem apanhando muito nas redes sociais por parte dos apoiadores do presidente Bolsonaro. Os ataques são mais frequentes – disse – quando critica o ministro da Educação Abraham Weintraub. 

Maia acentuou também que a saída do ex-presidente Lula da prisão no mês de novembro alargou ainda mais o espaço para uma candidatura do centro. Com base em tal raciocínio o presidente da Câmara disse tacitamente que o PT representaria a esquerda e o presidente Jair Bolsonaro a direita. Portanto, ele, Maia, coloca-se ao lado de um candidato capaz de representar as correntes de centro, equilibrando os compromissos democráticos e sociais no espelho das urnas. 

Lula está fora – Certamente ao se referir ao PT, e não somente a Lula, como representante da esquerda, Rodrigo Maia deixou claro não acreditar em qualquer hipótese eM uma eventual candidatura do ex-presidente. Lula é ficha suja, absolutamente inelegível. 

Rodrigo Maia não incluiu seu próprio nome entre aqueles capazes de unir as forças do centro. Mas sua atuação o tem destacado como um dos nomes que possuem viabilidade de concorrer a presidência ou à vice-presidência da República. 

Uma surpresa, a meu ver, foi a inclusão de Ciro Gomes como um dos nomes possíveis do centro. O ex-governador do Ceará, nas eleições de 2018 procurou se alinhar na sombra da esquerda, mas não conseguiu, em face do veto frontal a seu nome desfechado pelo ex-presidente Lula da Silva. Lula temia que Ciro Gomes absorvesse o comando do PT, fazendo com que a legenda terminasse saindo de sua liderança para um novo comando. 

APENAS HIPÓTESES – Bem, todas essas hipóteses podem se confirmar ou não na próxima campanha presidencial. Hoje são apenas hipóteses, mas que demonstram tendências que se dividem em três blocos: centro, a direita e a esquerda.

Entretanto essa divisão é um simples exercício de uma corrida ideológica.  Pois a futurologia pertence aos desfechos e mudanças das forças partidárias. Política é assim. As direções, num sentido ou em outros, alteram-se frequentemente.

Na verdade, o centro, mais do que um ponto, ocupa uma faixa com espaços disponíveis bastante amplos.