Barbosa apressa ritmo do Supremo para prisão de condenados

Pedro do Coutto

O ministro Joaquim Barbosa – reportagem de Severino Mota, Folha de São Paulo de domingo – entrega esta semana o texto da primeira fase do julgamento do mensalão e pede aos demais ministros que liberem seus votos à publicação para que seja determinada a prisão do treze condenados que não têm direito a embargos infringentes. Estes, entre eles Roberto Jeferson e Valdemar da Costa Neto condenados à prisão em regime semiaberto. Da mesma forma que o deputado Pedro Henri, foram punidos com menos de oito anos de prisão. Joaquim Barbosa, com isso, deseja evitar a procrastinação no cumprimento das penas já aplicadas pela Corte Suprema.

Os prazos judiciais, inclusive no STF, são demasiadamente longos como demonstram a reportagem publicada pelo O Globo também de domingo. O Supremo, por exemplo, ainda não julgou um processo de 2003 contra o senador Valdir Raupp. A reportagem, de autoria de Juliana Castro e André de Souza, assinala que a fila de processos para dos no Supremo é muito grande abrangendo 84 parlamentares. Incrível. Agora, no caso do mensalão, o início do cumprimento de penas por aqueles treze condenados depende somente da publicação dos votos dos ministros. Para publicação, todos os ministros devem concluir a revisão das notas taquigráficas dos votos que emitiram.

Os ministros terminaram o trabalho de revisão da primeira parte do julgamento envolvendo a rejeição da quase totalidade dos embargos declaratórios apresentados. Assim, está faltando apenas a revisão dos votos referentes aos embargos infringentes.  Qualquer medida para dar maior rapidez aos julgamentos e à publicação das decisões deve receber o apoio geral. Pois na Justiça existem processos há mais de 30 e 20 anos sem solução concreta final. Caso da tribuna da Imprensa, por exemplo, de centenas de ações contra o INSS, recorde mundial de espera.

Isso ocorre principalmente porque as sentenças, além de proporcionarem recursos em série, não são líquidas. Reconhecido o direito, surgem as batalhas em torno dos cálculos das indenizações, e das dívidas legítimas, caso do INSS. Na hora de pagar os perdedores das ações recorrem contra os cálculos. Neste ponto inicia-se uma nova odisseia. O tempo vai passando e nada acontece. É o fim do mundo.
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3 thoughts on “Barbosa apressa ritmo do Supremo para prisão de condenados

  1. Ives Gandra hoje e Ives Gandra há menos de um ano.
    Aqui: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ives-gandra-hoje-e-ives-gandra-ha-menos-de-um-ano/
    Reinaldo Azevedo questiona: “O que mudou? Não tenho a menor ideia. Só ele, creio, pode responder.”
    Fácil deduzir: A tropa de choque entrou em ação. Lembram do 9Dedos a pressionar os membros do supremo e o chega-prá-lá
    Que recebeu do Min. Gilmar Mendes?
    Qual a razão do Sr. Gandra conceder entrevista à Falha, digo. Folha e, enfatizar “Eu li todo o processo sobre o José Dirceu…” Que lindo!
    Nada como o depoimento a favor, do outrora reacionário, como era taxado pelos “ progressistas”.
    Parafraseando a Kate Lyra : “Brasileiro é Tão Bonzinho” E bobinho, também!

    Obs.: Ontem, no Jornal da TV Cultura(Villa estava lá): o parecer de Ives Gandra atendeu a um pedido de José Dirceu de quem é amigo há muito tempo. A peso de ouro ou em nome da velha amizade, foi a pedido do zeca.

  2. O STF VAI ESPERAR TODOS POUPADORES ESTÃO MORRENDO.

    ENQUANTO ISSO, TOFFOLI RECEBE GRANA DO BANCO MERCANTIL NOS MESMOS MODOS OPERANDI DO BANCO RURAL E BMG. ISTO É,DISFARÇADO DE EMPRÉSTIMOS PARA NÃO SER PAGO E NÃO INVESTIGADO PELO CNJ.

    O JULGAMENTO DEFINITIVO DOS PLANOS ECONÔMICOS COM SUA REPERCUSSÃO GERAL. será quando, em 2030?

  3. Ainda os Embargos Infringentes. O que são?
    Resposta que recebo por e-mail:
    .

    O filho pergunta ao pai:
    Pai, o que são Embargos Infringentes?
    É o seguinte, imagine que nossa casa seja um Tribunal e que quando alguém erra, é julgado e todos podem votar!
    Um dia, por exemplo, o papai comete um deslize: É pego traindo sua mãe com 3 prostitutas.
    Eu então, irei a julgamento.
    Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho, votam pela minha condenação.
    Meu pai, minha mãe, o To…tó e a Mimi, nossa gatinha, votam pela minha absolvição.

    Tá pai, mas aí você é condenado, não?

    Sim, fui, mas aí é que entram os tais dos “Embargos Infringentes” meu filho. Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento.

    Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito.

    Não se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três prostitutas…

    Ah pai, agora entendi…………”

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