Barroso critica a inércia governamental e cobra atitude para conter as invasões de terras indígenas

“O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso”, destacou

Carolina Brígido
O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do governo federal nesta segunda-feira, dia 3, uma atitude para conter as invasões de terras indígenas. A declaração foi dada no julgamento de uma ação que pede a proteção de áreas indígenas para evitar o contágio com o coronavírus.  No plenário, Barroso confirmou a liminar concedida em julho para instalar de barreiras sanitárias que impeçam o ingresso de pessoas nas tribos isoladas ou de contato recente.

“A remoção dos invasores das terras indígenas é medida imperativa, imprescindível e é dever da União. É inaceitável a inação do governo federal em relação a invasões em terras indígenas. Inclusive porque essas invasões vêm associadas a prática de diferentes crimes ambientais, não apenas um oferecimento de grave risco para os indígenas. Essas invasões são para a prática de crimes, como desmatamento, queimadas, como a extração ilegal de madeira e a degradação da floresta”, disse Barroso.

SUSTENTABILIDADE – O ministro também disse que o papel do Brasil é importante para mostrar para a comunidade mundial como se cria uma economia sustentável. “Não é pequena a consequência da degradação e do desmatamento. O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso, é porque há consequências para o ciclo da água, para a biodiversidade, para a mudança climática. Eu espero que, com grande atraso, mas não tarde demais, o Brasil tenha, pela sua sociedade e pelo seu governo, acordado para a importância do papel que nós representamos para o mundo e o dever que temos de criar uma economia sustentável, sobretudo para a Amazônia, para que a preservação da floresta de pé valha mais do que a ambição de derrubá-la”, declarou.

Apenas Barroso votou nesta segunda-feira. Os outros dez votos são aguardados para a sessão de quarta-feira, dia 5. A ação foi apresentada por partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei de proteção aos povos indígenas contra a Covid-19.

MEDIDAS – Na liminar de julho, Barroso determinou que o governo adotasse cinco medidas para proteger os índios. O ministro considerou vago o plano de contingência, elaborado anteriormente. Entre as determinações de Barroso estão: criar uma sala de situação para gerenciar o combate à pandemia entre esses povos com participação de indígenas; fixar medidas para conter invasores nas aldeias; e garantir o acesso ao sistema de saúde para indígenas que vivem também em áreas não homologadas.

A primeira reunião da sala de situação, com representantes dos indígenas e do governo, ocorreu no dia 17 de julho. Em seguida, os indígenas reclamaram ao Supremo no tratamento humilhante que teriam recebido do governo.

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