Barroso defende fim de prisão para crimes leves: “Isso se enfrenta com o juiz de custódia”

Ministro disse que reestruturação no sistema caberia ao Executivo

Rodrigo Sampaio
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi convidado do Instituto de Garantias Penais (IDP) para um seminário virtual nesta sexta-feira, dia 26, para tratar sobre a jurisdição constitucional na Corte.

Entre os assuntos debatidos, o magistrado comentou o alto índice de encarceramento no Brasil, e afirmou ser favorável ao desencarceramento amplo em caso de crimes leves. A conversa foi mediada pelo advogado Ademar Borges, doutor em Direito Público pela UERJ e professor de Direito Constitucional do IDP, e por Ticiano Figueiredo, presidente do instituto.

REESTRUTURAÇÃO – “Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como homicídio, roubo qualificado, estupro. E há uma grande quantidade de encarceramento, desde furto simples a drogas em geral que é desnecessário. Isso se enfrenta com o juiz de custódia”, argumentou Barroso, dizendo ainda que uma reestruturação no sistema prisional caberia ao poder Executivo.

“O Judiciário não tem capacidade institucional de fornecer a solução para estes problemas, mas o Executivo tem. Ele (Judiciário) é capaz de supervisionar se as determinações que ele deu para o enfrentamento desse problema estão sendo adequadamente cumpridas”, completou.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Ao comentar as possíveis formas para combater o encarceramento em massa, o ministro argumentou que o Estado tem o dever de oferecer educação básica e serviços públicos de qualidade para evitar que as pessoas recorram à criminalidade. Barroso ressaltou que o perfil penitenciário está diretamente ligado com a baixa escolaridade.

“A grande maioria dos internos tem menos que o ensino médio, ou ensino médio incompleto. A questão penitenciária é delicada em todo o mundo, e não apenas no Brasil. Nos Estados Unidos também um hiper-encarceramento de pobres e negros”, disse.

Questionado sobre eventuais privatizações no sistema prisional, tendo como exemplo o próprio EUA, o ministro minimizou o tipo modelo a ser empregado. “Eu acho que a gente não deve fazer escolhas ideológicas onde as coisas são pragmáticas. Nos EUA, como em boa parte do mundo, a criminalidade e o consequente encarceramento vêm associado da pobreza, falta de oportunidades e exclusão social. É necessário saber usar o direito penal para não se criminalizar a pobreza”, afirmou.

7 thoughts on “Barroso defende fim de prisão para crimes leves: “Isso se enfrenta com o juiz de custódia”

  1. Barroso é um dos ministros mais deslocados da realidade, a lógica dele é, pobres não devem ser presos, por que não tem culpa pelos seus crimes, que só os comentaram por ser pobres.

  2. Uma ameaça hoje pode se transformar num assassinato amanhã
    Essa insistência de despenalização perseguida por alguns ministros precisa ser repensada.

  3. Sabemos que a violência no passado em Nova York só diminuiu drasticamente com o programa “tolerância zero”.
    É um desserviço a opinião deste ministro para a nossa sociedade.
    Também indicado pelo PT não poderia ser coisa muito boa não.

  4. Se eu fosse presidente do país, o ensino primário e secundário seria obrigatório DE VERDADE e professores fariam parte de uma das profissões mais bem pagas do Brasil. Mas, aos políticos, interessa que o povo seja mantido na ignorância.

  5. Me surpreendeu o Ministro , pois o que ele idealiza é o que nós sonhamos há anos…
    Deixar solto quem furta ou rouba….
    E os cidadãos de bem! Como ficam nesta? Se esforçam para conquistarem seus bens….E??
    Sem mais comentários!
    Suely

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *