Barroso denuncia que Supremo não tem condições de processar autoridades

Barroso explica que a situação do Supremo é insustentável

André de Souza
O Globo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma redução “radical” e “absurda” no número de processos que chegam à corte. Segundo ele, hoje são mais de 80 mil por ano, mas o STF teria condição de julgar adequadamente 500. Ainda de acordo com Barroso, o tribunal hoje só consegue trabalhar recorrendo às decisões monocráticas, ou seja, tomadas por apenas um ministro. Para ele, isso é uma distorção, uma vez que os processos deveriam passar pelo crivo dos colegas.

— No primeiro semestre de 2016, houve 52.653 decisões monocráticas. O Supremo está virando o tribunal de cada um por si. Cada um julga. Deveria ser um tribunal colegiado. Mas como vai julgar 44 mil processos que foram distribuídos no plenário? É uma distorção. Tem que ser um corte radical. Tem que baixar, por ano, de 80 mil para 500 — disse Barroso em palestra no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Uma das medidas para reduzir o número de processos, já defendida em outras ocasiões pelo ministro, seria acabar com o julgamento de inquéritos e ações penais no STF. Na opinião dele, o tribunal não tem estrutura para dar conta dos cerca de 500 processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como senadores e deputados. Barroso voltou a defender a criação de uma vara só para isso, com possibilidade de recurso para os tribunais superiores. Na avaliação do ministro, ao julgar ações penais e inquéritos, o STF gasta tempo que poderia ser usado com questões importantes que afetam a vida de vários brasileiros.

TUDO VAI DEVAGAR – Barroso também defendeu que o STF conceda repercussões gerais apenas dentro da sua capacidade para julgá-las. Trata-se de um mecanismo em que a decisão do STF deve ser seguida por outros tribunais em casos parecidos. Mas até o julgamento ser concluído, a análise dos demais casos fica paralisada. O problema, segundo Barroso, é que o STF tem um estoque de 320 repercussões gerais, mas conseguiu julgar apenas 11 no primeiro semestre deste ano.

— Fiz a conta apressadamente: 14 anos e meio para julgar todo o estoque. Jurisdição que é prestada em 14 anos é evidentemente negação de jurisdição. Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso. Minha mulher pergunta: o que está acontecendo? Portanto está destruindo meu casamento — brincou Barroso, provocando risos no público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGTudo o que Barroso disse já se sabia. Mas sua denúncia é importantíssima. Mostra que a tendência é de impunidade para quem possui foro privilegiado. Ou seja , os políticos corruptos envolvidos na Lava Jato continuarão se elegendo, suas possíveis condenações acabam prescritas, como recentemente aconteceu com Jader Barbalho, e a festa continua. Esse direito à impunidade, garantido pela letargia do Supremo, é um dos mais graves problemas do país. Mas quem se interessa? (C.N.)

14 thoughts on “Barroso denuncia que Supremo não tem condições de processar autoridades

  1. Homem Com H . KKkkkaaass..
    Ney Matogrosso

    Nunca vi rastro de cobra
    Nem couro de lobisomem
    Se correr o bicho pega
    Se ficar o bicho come
    Porque eu sou é home
    Porque eu sou é home
    Menino eu sou é home
    Menino eu sou é home
    E como sou!
    Quando eu estava prá nascer
    De vez em quando eu ouvia
    Eu ouvia a mãe dizer:
    “Ai meu Deus como eu queria
    Que essa cabra fosse home
    Cabra macho prá danar”
    Ah! Mamãe aqui estou eu
    Mamãe aqui estou eu
    Sou homem com H
    E como sou!

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    Jovem acusa deputado Marco Feliciano de assédio sexual e tentativa de estuproA agressão teria ocorrido no apartamento funcional do parlamentar em Brasília, na manhã do dia 15 de junho
    Uma estudante de Brasília, de 22 anos, militante da Juventude do PSC (Partido Social Cristão), acusa o deputado federal Pastor Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. A informação é do colunista Leonardo Mazzini, do Uol, que se encontrou com a jovem e com o assessor do PRB Emerson Biazon, que prestava orientação à vítima.
    A estudante conta ser youtuber, cristã e frequentadora da mesma igreja de Feliciano. Os dois passaram a ser amigos quando ele propôs ser guia espiritual dela. A agressão teria ocorrido no apartamento funcional do parlamentar em Brasília, na manhã do dia 15 de junho. Ela foi agredida e por pouco não foi forçada à fazer sexo com o deputado. A jovem relata que Feliciano chegou a propôr que ela se tornasse sua amante, com um alto salário e cargo comissionado no PSC. Marco Feliciano é casado com Edileusa de Castro Silva Feliciano e tem três filhas.
    A vítima possui transcrições e prints das conversas que teria mantido com o deputado pelo Whatsapp. Segundo a jovem, em um encontro há semanas, ele pegou o celular à força e apagou todas as mensagens entre eles, mas a estudante conseguiu resgatá-las no ICloud de seu computador. De acordo com a reportagem do UOL, dois funcionários do PSC confirmaram que o número do celular era o pessoal usado pelo pastor-deputado.
    Após resolver denunciar o caso, a jovem sofreu assédio moral de diversas pessoas, incluindo políticos do PSC e assessores de Marco Feliciano. Com medo, saiu de Brasília e ficou fora de contato por algum tempo. Entretanto, após seu ex-professor Hugo Studart publicar na sua página no Facebook o caso, nomeando Feliciano e citando as iniciais da garota ela resolveu se manifestar. Mais tarde o post foi tirado do ar e o docente nega ter sido ele a fazê-lo. Supreendentemente, a jovem gravou um vídeo de poucos segundos elogiando Feliciano e chamando o professor de mentiroso. Após ter sido confrontada pelo repórter, a estudante retirou o vídeo do ar.
    Procurada, a assessoria do deputado respondeu em nota oficial desconhecer as acusações e mensagens no Whatsapp. “Informo que desconheço tais acusações e as referidas mensagens postadas. Conheço a jovem por meio de sua participação no PSC, é uma grande lutadora contra o aborto e a favor das causas sociais. A conheço da mesma forma que conheço tantos outros jovens ao meu redor. Tenho uma honra ilibada e tais acusações são descabidas. Respeito minha família, o povo brasileiro e principalmente minha fé! E peço que assim o façam! Assim eu encerro tal assunto, deixando nas mãos das autoridades”, diz o texto.

    http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2016/08/03/interna_brasil,658332/jovem-acusa-deputado-marco-feliciano-de-assedio-sexual-e-tentativa-de.shtml

  2. NÃO TENHO NENHUM MOTIVO PARA GOSTAR DO BARROSO! MUITO PELO CONTRÁRIO, TENHO UM MONTE DE MOTIVOS PARA DETESTÁ-LO E PARA DISCORDAR DE PRATICAMENTE TUDO QUE ELE DEFENDE! MAS NESSE CASO EM PARTICULAR, PARECE QUE FINALMENTE ESTÁ DEMONSTRANDO ALGUMA DOSE DE BOM SENSO! URGE REVER ESSE ABSURDO DE FORO PRIVILEGIADO, PRINCIPALMENTE O QUE É ENCARGO DO STF, CASO DE JULGAMENTO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE, BEM COMO QUALQUER DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR! O SUPREMO TEM QUE SER SUPREMO, QUALQUER POLITICO DEVERIA COMEÇAR SENDO JULGADO POR JUIZES DE 1ª INSTANCIA, ATÉ MESMO PARA SE POSSIBILITAR QUE HAJA PELO MENOS 3 GRAUS DE JURISDIÇÃO. STF NÃO DEVERIA JULGAR NINGUÉM,E SIM APENAS TESES CONSTITUCIONAIS!

    • Caro Sandoval, as palavras do Sr, Barroso, mostram uma SUPREMA, suprema, nos levando a não acreditar na justiça, que torna-se conivente com o mal feito..
      A forma de sua composição, permite essa situação desonrosa. Tofffoli e Mello não nos deixa mentir, um solta ladrão do funcionário, outro solta assassino de sócio.
      Pobre BRASIL!!!

  3. Estamos vendo um poder judiciário como nunca visto, um poder que a cada decisão se desmoraliza, perde a crença do povo, é uma vergonha este stf, não todas, mas algumas decisões são vergonhosas.

  4. O Temer está com ChicunCUNHA ???
    -0———

    Dora Kramer

    03 Agosto 2016 | 15h17

    Antes uma leve impressão, hoje já é quase uma constatação a armação na Câmara para postergar a cassação de Eduardo Cunha. Se não para lhe salvar o mandato, que vai até fevereiro de 2017, mas certamente para adiar a perda do foro privilegiado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garantira ao tomar posse que pautaria a votação em plenário para a segunda semana de agosto. Pois bem, a primeira semana já se encaminha para o fim e o que há é apenas a data para a leitura do pedido de cassação, uma etapa importante, mas meramente regimental.

    Será na próxima segunda-feira. Dia de quorum baixo. Inicia-se, portanto, a segunda semana do mês sem que tenha sido marcada a data para a votação e com os líderes da base governista dizendo que seria mais prudente só marcar para depois da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, marcada para o fim do mês. “Prudente” por quê? Segundo eles, para evitar tumulto. Qual tumulto? Nenhum. O que existe mesmo é disposição de empurrar o assunto para, no mínimo, depois das eleições de outubro.

    Depois de votado o impeachment, dificilmente haverá quorum na Câmara, pois os deputados estarão envolvidos nas campanhas municipais e Rodrigo Maia avisou que não pretende pôr o caso de Cunha em pauta sem a garantia da presença de pelo menos 400 parlamentares. Há, portanto, um forte aroma de orégano, queijo e tomate no ar de Brasília.

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