Barroso suspende decisão do governo para expulsar de diplomatas venezuelanos

Ministro Luís Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta

Márcio Falcão
G1

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil. O prazo dado pelo Itamaraty aos representantes da Venezuela terminaria neste sábado, dia 2.

Segundo apurou a TV Globo, quem permanecesse no Brasil seria considerado “persona non grata”, perdendo os direitos diplomáticos. A decisão do ministro vale por dez dias. Barroso determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos ao STF.

REMOÇÃO – Em março, o Brasil determinou a remoção de seus diplomatas que trabalhavam na Venezuela e queria que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fizesse o mesmo. O governo Bolsonaro defende a saída de Maduro do poder e reconhece o presidente autodeclarado Juan Guaidó como chefe de Estado.

Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo a derrubada da ordem do Itamaraty. Segundo o parlamentar, obrigar os venezuelanos a se deslocarem sem a devida logística, trâmites legais tradicionais e responsabilidade, em um momento de pandemia provocada por um vírus de alcance mundial, significa praticar atos da maior crueldade.

RISCO –  “Significa, sobretudo, colocar em sério risco o direito dos pacientes e o de suas famílias, à vida, o mais fundamental dos direitos humanos, protegido pelas convenções internacionais relativas a esses direitos, inclusive a Declaração Universal Dos Direitos Humanos da ONU, todas elas já devidamente introduzidas em nossa ordem jurídica interna”, escreveu o petista.

Nesta sexta-feira, dia 1º, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.

Augusto Aras afirma ainda ser preciso esclarecer o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento. Dentro da perspectiva humanitária, a PGR afirma ser preciso avaliar o contexto epidêmico e das normas nacionais e internacionais .

2 thoughts on “Barroso suspende decisão do governo para expulsar de diplomatas venezuelanos

  1. Fez bem!
    Absurdo é, por questão ideológica, expulsar toda representação de um país, cortar as relações, considerando, pois, os inúmeros cidadãos do país estrangeiro residentes permanente ou temporariamente no nosso país, e que ficariam desassistidos de seu governo, caso necessário fosse recorrer a ele.
    A ordem do Itamaraty foi sem dúvida do Bolsonaro.
    Mais um crime de responsabilidade, por atentar contra os preceitos constitucionais, quanto às relações internacionais do país.
    Bolsonaro – senão impedido – só morrendo mesmo para o país ficar livre.
    Me desculpem se penso assim.

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