Barroso tem que parar de falar, esperar para votar. Executivo, Legislativo e Judiciário fazem política. Sergio Cabral não liquida Lindbergh nem o PT. Fortuna não é “desonra”, é crime para perpétua. E a CPI do Daniel Dantas, doutor Protogenes?

Helio Fernandes

Indicado para o Supremo, Luis Roberto Barroso foi elogiadíssimo. Pelo procurador-geral, por vários ministros e até por gente fora desse circuito. Inesperadamente desandou a falar, devia receber e festejar a glória da conquista, comemorar em silêncio. Afinal, está com 55 anos e mantém o cargo até os 70, terá 15 anos para se manifestar de todas as maneiras sobre os mais diversos e profundos assuntos.

Ainda como advogado, se julgando já um magistrado, tentou descabidamente firmar jurisprudência. Não passou de imprudência, criticando os próprios futuros colegas, principalmente em dois pontos. Ao afirmar que “ministros não devem julgar politicamente” e lembrando à opinião pública que “ministros do Supremo não têm votos”.

Não preservou nem a ele mesmo, que presumivelmente será empossado na mesma condição, é a Constituição que determina.

TODOS OS JULGAMENTOS SÃO POLÍTICOS

Como “a política é a arte de governar os povos”, o quase ministro começa por discordar e negar Platão, Aristóteles, Sócrates. O Executivo faz política, o Legislativo faz política, por que só o Supremo não faria? Não existe julgamento que não seja político. E não falo por falar. Em toda a História da República, sou o único jornalista JULGADO pelo Supremo. Vários foram PROCESSADOS (até Rui Barbosa, duas vezes), o que é inteiramente diferente.

Em 1963 (antes do golpe), fui preso e levado ao Supremo, onde seria julgado. Quatro ministros ligadíssimos ao governo me condenaram, fui chamado de “traidor da pátria”. Outros quatro, oposicionistas, me absolveram, explicando que eu era um “herói da pátria”. Afinal, qual foi o meu crime?

Recebi e publiquei um documento “sigiloso e confidencial”, que o ministro da Guerra enviara a 12 generais. Um deles me entregou o texto no mesmo dia. O que fazer a não se publicar? Millôr escreveu logo: “Jornalista que não publica documento sigiloso e confidencial, deve abrir um supermercado“.

O bravo presidente do Supremo, Ribeiro da Costa, disse que iria decidir, ressaltou que poderia desempatar contra ou a meu favor. Me absolveu.

OS MINISTROS DEPENDEM DA CONSTITUIÇÃO

É ainda mais frágil e contestável o entendimento de Barroso de que os “ministros não têm votos”. Têm e  duplamente. São indicados pelo presidente da República, eleito diretamente pelo povo, e que para essa indicação não consulta ninguém. Depois, são examinados, sabatinados e referendados  pelos senadores, também eleitos pelo povo.  Estes consultam a Comissão de Constituição e Justiça, e o que decidiram é submetido ao plenário. Da decisão, aprovando ou desprezando o nome , não precisam explicar coisa alguma, não cabe nenhum recurso.

O ADVOGADO E O MINISTRO

Luis Roberto Barroso, como advogado, faz política quando escolhe ou aceita um cliente. Nem todos são imaculados. A legenda “todo cidadão tem direito à melhor defesa”, pode ser a manifestação de uma convicção, mas pode ser também, genericamente, uma espécie de esconderijo. Ou o que é mais certo: um ato político, praticado ostensiva e deliberadamente.

“DILMA, FORNO E FOGÃO”

Jorge Bastos Moreno faz entrevista estranha, sem mão ou contramão com a presidente, usando esse título saboroso. Gostaria de ter dito o que vou revelar, estava impedido, entrevista tem que ter informação e não opinião: “Se Dona Dilma cozinhasse como governa, iria emagrecer tudo o que precisa, alimentaria a rejeição pela própria comida”.

ELEIÇÃO NO RIO

Não é de hoje que escrevo; a escolha no Rio está restrita a Lindbergh Farias e Garotinho. Cesar Maia é sempre e cada vez mais municipal. Miro Teixeira desistiu (sensatamente) antes de se apresentar, lembrando os tempos da ditadura, quando era o segundo do “governador” Chagas Freitas.

O vice Pezão não tem votos, e se convenceu que não terá o apoio de Serginho Cabralzinho Filhinho. Este finge que intimida e ameaça Lula e Dona Dilma, só tem um objetivo e quer a recompensa: o cargo de embaixador na França (Paris).

O PLANALTO E ROMERO JUCÁ

Os informantes (ou que, segundo assessores, “vazam” notícias) com boas fontes palacianas não escondem: “O ex-líder do governo FHC no Senado, líder de Lula, de Dona Dilma e demitido por ela, está assustando. Age deliberadamente discordando da orientação do Executivo, e faz isso ostensivamente.

E ninguém pode fazer nada com ele. Ministro da Previdência, cometeu tantas irregularidades que facilitou a demissão. Agora, pretende ser ministro novamente. Com o seu passado?

A FÓRMULA 1 DE MONTECARLO

Charmoso, chato e previsível. Quem faz a pole, geralmente ganha, o que aconteceu com Rosberg. Vettel e Webber saíram em terceiro e quarto, chegaram em segundo e terceiro. Alonso largou em sétimo e chegou em sétimo. Como o Pensador, de Rodin, não saiu do lugar.

Notável a coerência de Felipe Massa. Explodiu o carro, ficou em último. Tinha a obrigação de chegar em oitavo, 12 estão abaixo dele. Só que explodiu o carro ontem, novamente e no mesmo lugar. O último ano na Ferrari (e não na Fórmula 1?), nada promissor.

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PS – Desculpe a todos, não escrevi que Nelson Rockefeller foi presidente, erro de digitação, não meu, nem de ninguém, acontece. Conheço tanto a história dos EUA, que posso cometer muitos erros, mas não esse.

PS2 – Sei que Rockfeller foi vice, na única vez em que os Estados Unidos, em 1974, tiveram um presidente indireto (Gerald Ford, presidente da Câmara) e Rockefeller, vice também indireto, indicado por ele.

PS3 – Rockefeller foi três vezes candidato a presidente, não ganhou nenhuma. Na terceira, quando tinha maior chance, perdeu por um fato assombroso.

PS4 – Bem casado, se apaixonou por uma mulher muito mais moça, resolveu se divorciar e contar tudo publicamente. Os assessores imploraram para deixar para depois, não aceitou. Sua revelação, com repercussão enorme, derrotou-o. Obrigado. 

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10 thoughts on “Barroso tem que parar de falar, esperar para votar. Executivo, Legislativo e Judiciário fazem política. Sergio Cabral não liquida Lindbergh nem o PT. Fortuna não é “desonra”, é crime para perpétua. E a CPI do Daniel Dantas, doutor Protogenes?

  1. O advogado Luis Roberto Barroso será o “ministro” do PT/Zé Dirceu para “melar” o julgamento do Mensalão. Falastrão e narcista que é, cairá como uma “luva” aos interesses do Zé Dirceu e PT.

  2. O Dantas, Cacciola, PT, Jose Dirceu, Cabral estão representados no STF. Com a chegada do Luiz Roberto Barroso a Globo também está respresentada (muito bem representada) pelo seu advogado de outrora. Dificilmentente bandidos e criminosos serão condenados. Eles se fizeram representar no maior tribunal do país.

  3. Seguindo estas informações do mestre Hélio Fernandes, acredito que o surgimento de uma terceira via no Rio seria decisiva para 2014, e muito provavelmente esta seria eleita.

    Os eleitores de Lindbergh e Garotinho na capital, quase que em sua totalidade, não são o mesmo “público” de Cabral/Paes. A maior concentração do eleitorado do PTista e do PDTista são convictas tanto por um quanto por outro e estão na Baixada Fluminense, Norte Fluminense e demais regiões do Estado. Por outro lado, uma terceira opção (independentemente da legenda) que soubesse trabalhar bem a imagem e não fosse tão municipal como César Maia e Fernando Gabeira, certamente se aproveitaria desta divisão entre os votos PT/PDB – que por sua vez serão decididos, ao que tudo indica, a partir do apoio da dupla ‘mafiosa’ que está no comando do Estado e Munícipio.

    Mas caso a disputa fique nesta dicotomia anunciada, a população e o futuro do RJ já terá perdido a eleição antes mesmo dela acontecer. E acho que a campanha tende a cair pro lado do apelo religioso, infelizmente.

  4. Aconselho vos a nao perder o vosso tempo seguindo politica enquanto os outros disfrutam de suas vidas com dinheiro e sem politica. Ver como os brasileiros estao a fazer dinheiro facilmente en Angola/africa. Estao a comprar e vender carros accidentados. Visitem (ACCIDENTEDCARS.COM) para verem os varios metodos e empresas que estao a usar (ACCIDENTEDCARS.COM) Nao sejam burros caras.

  5. Com efeito, dizer que “a política é a arte de governar os povos” é entendimento típico de uma perspectiva autoritária, excludente, a priori, da autogestão como atividade política, a sociedade sem estado (sociedades arcaicas, ver Arqueologia da Violência, de Clastres), como sociedade não política, a sociedade, tão-só, como objeto de manipulação de estamentos estatais, seja de viés religioso, como na antiguidade, de viés oriental, seja na contemporânea, de cunho tecnocientífico, não menos autoritária e auto-referente.

    Política, também, ao arrepio das preferências dos tão apreciadores das tiranias (Platão, Aristóteles e congêneres recidivos dos orientalismtos teocrático-despóticos), é luta de poder, não pelo, mas de poder, no sentido nietzscheano, tão bem resgatado por Foucault.

    Em que pese as aparências, o Direito não está condenado ao “comando” autoritário, bem ao contrário, basta considerar que, sendo a lei mera fonte do direito, e que este, na forma de norma jurídica decorre, resulta dos processos de interpretação da lei, sejam: literal, lógico-racional, sistemático, sociológico, histórico, e teleológico (fins mirados na lei, p.ex., dignificação da pessoa humana, primado da liberdade etc.); é político, sim, mas na medida não fundadora do legislador constituinte, ou do legislador ordinário, mas da interpretação por aqueles caminhos, mais intensa e extensamente percorridos quanto maior a erudição, a cultura do intérprete.

    Daí, o espaço, o campo de atuação política do Direito, logo, de seus profissionais, é adstringido pelos referidos métodos, restando aos “condutores” dos povos a reserva messiânica, salvo crasso engano, incompatível com a modernidade comprometida com a realização da pessoa humana em ambiência de máxima liberdade possível, e verdadeiro retrocesso cultural.

    Saudações libertárias.

  6. Está uma Zona…..Lulla/Dillma perdoam dívidas de governos corruPTos africanos, como se a grana emprestada tivesse saído dos bolso delles, Dillma e Lulla…..Dillma/Lulla emprestam bilhões para Cuba mesmo sabendo que Cuba não paga ninguém!! Cuba JAMAIS pagará essa grana emprestada e, daqui a uns anos, a dívida será perdoada….E ninguém vai preso, ninguém é enforcado…pelo contrário, são eleitos, reeleitos…pobre República…

  7. Este STF é mesmo uma avacalhação… Certamente esses “ministros” indicados não são pessoas de ilibada reputação (estão sempre de “rabo preso” com algum interesse de grandes grupos econômicos) e o notório saber jurídico é tão somente livresco. Nada esperar da jurisprudência desses elevados ao status de magistej judices.

  8. Depois da Chia, Rússia, e Coreia do Sul o Brasil é o quarto país com maior fuga de capitais não declarados em paraísos fiscais.

    América Latina es la segunda región del mundo con más evasores fiscales

    ALEJANDRO REBOSSIO Buenos Aires 27 MAY 2013

    Los países en vías de desarrollo son especiales víctimas de los paraísos fiscales. El fraude tributario que permiten esas guaridas quita recursos al progreso de pueblos enteros. El fenómeno de la fuga de capitales no declarados se ceba sobre todo en América Latina. De los diez países en desarrollo con más fondos fuera de registro, cuatro son latinoamericanos.

    Después de China, Rusia y Corea del Sur, Brasil es el cuarto país con más salida de capitales no declarados, con 519.500 millones de dólares, lo que incluye tanto los que se fueron del territorio propio como lo que estos rindieron invertidos fuera entre 1970 y 2010, según el informe que el año pasado publicó Tax Justice Network (TJN), una red de expertos que luchan por mayor justicia tributaria en el mundo. México se encuentra sexto en la clasificación de países emergentes, por debajo de Kuwait e inmediatamente por delante de Venezuela y Argentina. De México se han fugado en 40 años unos 417.500 millones; de Venezuela, 405.800 millones y de Argentina, 399.100 millones.

    De todas las regiones del mundo en desarrollo, solo Asia oriental, con 2,9 billones, supera a Latinoamérica, con 2 billones, según TJN, que calculó de manera conservadora el flujo de dinero no registrado que va desde los mercados emergentes hasta los paraísos fiscales por intermediación de los grandes bancos internacionales, como UBS, Credit Suisse, Citigroup, Morgan Stanley, Deutsche Bank, Bank of America Merrill Lynch, JP Morgan, HSBC, ABN Amro, Barclays, Crédit Agricole y Société Générale. Estos bancos cuentan con equipos especializados en captar clientes que están interesados en resguardar sus ahorros en territorios donde no pagarán impuestos ni tampoco tributarán en sus países de origen. También hay fondos de inversión de riesgo, bufetes contables y aseguradoras que participan del negocio.

    El informe de TJN solo incluye los capitales financieros no declarados, a los que deberían añadirse los inmuebles, los barcos, los caballos de carrera, los lingotes de oro y otros activos físicos, según describe James Henry, integrante de la organización con sede en Reino Unido y execonomista jefe de la consultora McKinsey. El problema para las agencias tributarias no es solo la salida de capitales, que ha amainado en las últimas dos décadas en países como Brasil y México, según TJN, sino también la renta de esos fondos que se han ido y que difícilmente regresen. Se calcula que la mitad de los capitales líquidos de los ricos latinoamericanos y de algunos países asiáticos se ha marchado a paraísos fiscales.

    Las razones de la fuga pueden encontrarse en la pretensión de los inversores de diversificar el riesgo, especular o huir de países donde se practican políticas económicas consideradas insostenibles, pero James opina que el sobreendeudamiento de los estados permitió financiar la salida de capitales. El experto también considera que privatizaciones mal gestionadas de servicios públicos y recursos naturales en los 90 derivaron en grandes negocios de empresarios que después giraron sus beneficios al exterior.

    “México y Venezuela tienen altos niveles de activos externos no declarados, al igual que otros exportadores de petróleo, porque es un negocio con enormes volúmenes y en el que normalmente hay corrupción”, observa Jorge Gaggero, investigador de TJN en Buenos Aires. “En México, la estrecha relación con EE UU agrega estímulos a la fuga. Brasil, en cambio, tiene una relación de activos externos y PIB mucho menor que México, Venezuela o Argentina, que no es un país petrolero, pero tiene problemas coyunturales y estructurales que llevan a tener un stock grande afuera”, añade Gaggero.

    Los chilenos pudientes guardan en el extranjero sin declarar 105.000 millones de dólares. Los colombianos, 47.900 millones; los panameños, 37.600 millones; los ecuatorianos, 21.600 millones; los bolivianos, 18.400 millones; los uruguayos, 13.300 millones; los salvadoreños, 11.200 millones y los peruanos, 8.100 millones, según TJN.

    El debate mundial sobre los paraísos fiscales ha vuelto a recalentarse este año a partir de escándalos como la crisis bancaria de Chipre o el reporte del Consorcio Internacional de Periodistas de Investigación (ICIJ, según sus siglas en inglés). La Unión Europea, la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE, que reúne a países ricos, México y Chile) y el G20, que agrupa a las principales potencias desarrolladas y emergentes (incluidos Brasil, México y Argentina), están discutiendo qué hacer de manera efectiva contra los escondites impositivos.

    La investigación del ICIJ arrojó varios nombres de latinoamericanos dueños de cuentas en paraísos fiscales. Los hijos del expresidente colombiano Álvaro Uribe, Tomás y Jerónimo, aparecen como dueños de una empresa en las islas Vírgenes Británicas, en el Caribe. Ramón Cartes, el fallecido padre del presidente electo de Paraguay, Horacio Cartes, y otros cuatro ejecutivos del banco del futuro jefe de Estado, el Amambay, figuran como accionistas de una filial en las islas Cook, en el Pacífico. El empresario mexicano Dionisio Garza Medina, accionista del poderoso grupo químico Alfa, dispone de fondos en Singapur. Un general venelozano, José Eliecer Pinto Gutiérrez, es accionista de una sociedad en las islas Vírgenes Británicas. Clarice, Leo y Fabio Steinbruch, de la familia propietaria del banco Fibra y de las empresas siderúrgica CSN y textil Grupo Vicunha, también invirtieron en ese archipiélago, aunque dijeron que esa colocación estaba declarada ante las autoridades de Brasil. También aparecieron argentinos, como una rama de la familia Madanes que fue dueña de las empresas Aluar (aluminio) y Fate (neumáticos) y que ahora que dice tener declarados sus recursos en Suiza, y el secretario parlamentario del Senado, Juan Héctor Estrada.

    En Argentina el debate sobre los fondos no declarados está especialmente en auge. Por un lado, porque el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner impulsa una amnistía fiscal para las divisas no registradas, un proyecto de ley que discutirá este miércoles el Senado. Por otro, por las denuncias de presunto blanqueo de capitales que viene presentando el periodista Jorge Lanata, del Grupo Clarín, contra personas vinculadas con el kirchnerismo. Un fiscal ya ha imputado al empresario kirchnerista Lázaro Báez, a su hijo Martín, a su contable Daniel Pérez Gadín y a tres presuntos intermediarios, Leonardo Fariña, Federico Elaskar y Fabián Rossi por presunto lavado de 55 millones de euros. Casi al mismo tiempo, un juez reactivó una demanda presentada hace cinco años sobre una lista de clientes argentinos del JP Morgan que habrían fugado 400 millones de dólares para defraudar al fisco, entre ellos los principales accionistas de Clarín, como Ernestina Herrera de Noble y Héctor Magnetto. Al igual que en el caso de la lista Falciani en España y Francia, el denunciante aquí es un exempleado del banco en cuestión. Se llama Hernán Arbizu. Clarín ha asegurado que el grupo y sus dueños tienen todo su patrimonio declarado en Hacienda y recordaron que Arbizu se encuentra prófugo de la justicia norteamericana por manipular sin permiso el dinero de clientes de JP Morgan y UBS. En la lista Arbizu figuran otras grandes empresas argentinas como la petrolera Bridas, la eléctrica Pampa, la azucarera Ledesma, el desarrollador inmobiliario Eduardo Costantini, la constructora Sideco (de Franco Macri, padre del alcalde de Buenos Aires, el conservador Mauricio Macri) y el portal de comercio electrónico Mercado Libre, así como filiales de la estatal brasileña Petrobras, las españolas Abertis y ACS, la norteamericana Gallup y la italiana Impregilo. Varias de estas empresas han respondido que las colocaciones en paraísos fiscales estaban declaradas.

    Otra organización dedicada a combatir el flujo de dinero ilegal, Global Financial Integrity (GFI), también elaboró en 2012 sus cálculos sobre los recursos ilícitos que salen de países emergentes y que a través del opaco sistema financiero global acaban muchas veces en países ricos. GFI no considera el movimiento de efectivo ni el contrabando y concluye que la mayor fuga ilegal se produce, en primer lugar de importancia, por la facturación falsa del comercio exterior y, en segundo término, por la salida de capitales financieros.

    En una clasificación de países emergentes con mayor flujo financiero ilícito aparece a la cabeza China, seguida por México, con 47.561 millones de dólares anuales de media entre 2001 y 2010, según GFI. Henry, de TJN, considera que estas cifras se encuentran sobreestimadas. En la lista de GFI, Costa Rica aparece 14°, con 6.370 millones por año; Panamá, 18°, con 3.987 millones; Venezuela, 19°, con 3.791 millones, y Brasil, 21°, con 3.510 millones. Honduras está 24°, con 3.081 millones; Chile, 28°, con 2.417 millones; República Dominicana, 34°, con 1.695 millones; Argentina, 36°, con 1.670 millones; Guatemala, 37°, con 1.622 millones, y Colombia, 46°, con 1.254 millones. De Asia proviene el mayor flujo de dinero ilegal del mundo en desarrollo, el 61,2%, seguida por Latinoamérica, con el 15,6%, según GFI.

  9. Porque tanto espanto, nada diferente dos chamados empresários brasileiros,
    que a secúlos assaltam o erário público, os modernos senhores de engenho,
    atividade hoje chamada de agronegocio, são useiros e veseiros nesta prática.
    Esta ai o eik baticarteira que não me deixa mentir. Então, haja forca.

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