BNDES mentiu sobre empréstimos a obras no exterior

Raquel Landim e Bruno Villas Boas
Folha

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ofereceu a Cuba condições vantajosas no financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar. Dados do polêmico empréstimo foram tornados públicos pela primeira vez na terça-feira, junto com várias operações feitas pelo banco no exterior desde 2007.

O empréstimo cubano teve o prazo mais longo entre as obras financiadas fora do país – a maioria perto de 15 anos. As taxas de juros dos cinco empréstimos disponíveis no site do BNDES, que totalizaram US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), variam entre 4,44% e 6,91% ao ano. A obra é realizada pela construtora brasileira Odebrecht.

O financiamento do porto – trunfo do regime comunista dos irmãos Raúl e Fidel Castro – foi objeto de controvérsia na eleição de 2014. A oposição acusou o governo do PT de favorecer Cuba.

ALTO RISCO

Para especialistas ouvidos pela Folha, as condições do empréstimo são “normais” para o tamanho e a complexidade da obra, mas se tornam “atípicas” para o perfil de risco da ilha, que não acessa o mercado de capitais.

Cuba é um dos países com pior nota de risco de crédito do mundo, com Venezuela e Paquistão. Cálculo do professor Aswath Damodaran, da Universidade de Nova York, diz que o país deveria pagar juros de 11% a 12% ao ano.

Uma das poucas comparações possíveis é com financiamento do Porto do Sudeste, projeto de Eike Batista vendido para investidores estrangeiros. Neste caso, o BNDES concedeu, direta e indiretamente, cerca de R$ 1,74 bilhão, com juros mais altos e prazos menores que o porto cubano – entre 7,9% e 8,9%, com 13 a 14 anos de prazo.

O BNDES diz que Mariel é uma obra de “valor elevado e de longo período de construção” e que o “repagamento da dívida é compatível com a vida econômica do projeto”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGRealmente, o BNDES mentiu sobre esses empréstimos para obras no exterior. Afirmou que os financiamentos seriam pagos pelas empreiteiras beneficiadas, mas agora se sabe que o pagamento esta a cargo dos países de origem. Vai ser uma moleza receber bilhões de dólares de países ricos e sem problemas como Cuba, Venezuela, Moçambique, Angola, República Dominicana etc. Aliás, por que o BNDES também não fez empréstimos ao Haiti, que está exportando mão de obra barata para o Brasil? Cuba também exporta, mas é mão de obra especializada, e cobra centenas de milhões de dólares pelos médicos que nos assistem. Será que o financiamento do porto será pago na base do troca-troca? (C.N.)

9 thoughts on “BNDES mentiu sobre empréstimos a obras no exterior

  1. A matéria está corretíssima, conforme os dados divulgados pelo BNDES em seu novo canal de divulgação (BNDES transparente).

    Fica cada vez mais clara a necessidade de cortar os repasses do Tesouro para este banco de modo a estancar a sangria das contas públicas que acontecem em forma de subsídio de obras em outros países a juros negativos, isto é, abaixo do efeito inflacionário.

    É por conta da diferença entre o rendimento auferido pelo BNDES em seus empréstimos e que devem, parte deles retornar ao Tesouro em forma de dividendos para a União, e do que paga o Tesouro para os credores que surge a taxa implícita para rolagem da dívida pública.

    E ela subiu de 11,6% a.a. para 19,3% a.a. sobre a dívida líquida neste ano.

    Ou seja, estamos pagando 19,3% a.a. sobre R$1,898 trilhão (33,8% do PIB), para rolar uma dívida que só faz aumentar com estes empréstimos.

    Não há vantagem econômica para o banco, nem agrega valor à economia brasileira. Por exemplo, em 2010 foi fechado um contrato de financiamento do Porto de Mariel (2ª etapa), num empréstimo de US$108,715 milhões, num prazo para pagamento em 300 meses, em contrato submetido a juros remuneratórios de 4,8275% a.a.

    Ora, naque ano a selic estava em 10,75% a.a., e a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6% a.a.

    Se o banco tem de remunerar os repasses do Tesouro em no mínimo a TJLP (?), qual é a vantagem para o BNDES uma vez que os juros do contrato são inferiores?

    Da mesma forma o rombo causado pela diferença de remuneração entre os títulos públicos do Tesouro e o ganho do banco de fomento. Um disparate. Um crime de lesa-pátria!

    • Retiro o que eu escrevi, pois, os empréstimos externos do BNDES são realizados com repasses de recursos que o banco de fomento toma emprestado de bancos multilaterais estrangeiros.

      Tais juros são, de fato, inferiores a nossa Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), possibilitando ao BNDES repassar juros menores nos empréstimos que faz a estes países na forma de exportação de serviços de engenharia (principalmente) e de produtos nacionais.

      Creio que uma apuração mais acurada pelo TCU seja necessário, principalmente em relação aos critérios de segurança e de resguarda financeira do BNDES nessas operações.

      • Desculpe dar pitaco, Wagner Pires, mas uma coisa independe da outra. Os recursos para empréstimos externos do BNDES podem até ser fruto de financiamentos do BID ou Bird, mas nada impede que não sejam. Esta desculpa é dada hoje pela direção do BNDES, para justificar os favorecimentos aos países amigos do PT. Trabalhei cinco anos lá, assessorando Lessa, Mantega e Fiocca, e posso garantir que não existe esta vinculação que hoje eles alegam haver.

        E os financiamentos externos são remuneradas pela Taxa Libor, mais juros. Quando eu estava lá, em 2005, o banco pegou US$ 3 bilhões no BID, pagando Libor mais juros de 1,625 ao ano. E o empréstimo era carimbado, só poderia ser repassado a micros, pequenas e médias empresas, não podia ser destinado a obras no exterior.

        Não retire o que disse, Wagner. Você está corretíssimo.

        Abs.

        CN

        • Perdão, Sr. Newton, mas, eu me referia à questão de os juros em empréstimos externos serem menores do que os praticados pelo banco internamente. E, por enquanto, isto está justificado nas menores taxas de juros que o banco toma emprestado junto a estes bancos multilaterais.

          Agora, se a fonte de recursos vem do FAT e do Tesouro Nacional, aí já são outros quinhentos.

          Mas, não é isto que o banco parece estar fazendo. Com a palavra o TCU.

          Grande abraço!

          • Ps.: A taxa LIBOR de 6 meses, que é a taxa utilizada pelo BNDES na composição do custo de seus empréstimos estava cotada ontem em 0,42040%; uma pechincha.

            (LIBOR é a taxa média interbancária contra a qual um grupo representativo de bancos se propõe efectuar empréstimos mutuamente no mercado monetário de Londres.)

        • Editor Carlos Newton:

          Em reportagem da página de economia de hoje, do Jornal O Globo, a qual recomendo, os jornalistas Henrique Gomes, Danielle Nogueira e Fábio Vasconcellos informam que: “menos de 5% das empresas representam 52,5% das operações de crédito do banco. neste grupo, estão companhias de petróleo, energia, mineração e telecomunicações”.

          Ao invés do bancão de fomento promover o financiamento a todos os segmentos produtivos, principalmente àqueles geradores de empregos em larga escala, o hospital das empresas privadas concentrou a liberação de financiamentos aos grandes grupos empresariais. 57 grandes empresas obtiveram no mínimo 1 bilhão com o banco. Em cinco anos, mais de 450 bilhões foram emprestados. Aqui mesmo no Blog, inúmeros comentaristas alertaram para o endividamento do país e o perigo do retorno do garrote do FMI, principalmente após o financiamento dos estádios de futebol (12 arenas) para cumprir os compromissos com a FIFA. Hoje são elefantes brancos, como o de Brasília por exemplo. O Consórcio do Maracanã deseja entregar o estádio para o governo do Estado, lógico, não está dando lucro. Em síntese: nada acontece por acaso, assim como não há almoço grátis.

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