Bobagens e besteiras legais

Carlos Chagas

No de hoje que se critica a existncia de monumental nmero de leis vigentes no pas, umas necessrias e outras, nem tanto. S que agora est demais. Na mesma semana em que o presidente Lula autorizou a incluso no Estatuto do Menor da clusula proibindo os pais de dar palmada nos filhos, acaba de ser sancionado o Estatuto do Torcedor, com outras bobagens. Uma delas de responsabilizar as torcidas organizadas por quaisquer atos de violncia de seus integrantes. Outra, de punir com pena de cadeia os juzes que errarem, prejudicando o resultado das partidas.

Quer dizer, se em pleno Maracan, cercado por bandeiras do Flamengo, um cidado enfiar o canivete na barriga de outro, ser aberto um processo contra os dirigentes da torcida rubro-negra? E se um determinado rbitro no viu que a bola entrou, deixando de dar o gol, ser condenado priso?

Ainda agora descobriu-se na legislao eleitoral a proibio de candidatos a presidente da Repblica tornarem-se objeto de stira em programas humorsticos de televiso. Para no falar que chefes de executivo federal, estadual e municipal no podem exprimir suas preferncias eleitorais, muito menos comparecer a comcios e recomendar o voto em seus candidatos.

Estes e mil outros exemplos entram no rol das leis que no pegam, apesar de repetidas. Quantas vezes tomamos conhecimento de dispositivos acabando com a firma reconhecida para documentos pblicos e privados? O prprio governo que determinou a dispensa o primeiro a exigir o carimbo do cartrio. Convenhamos, quanta besteira…

Conspirao do silncio

J se vo cinco dias da divulgao da existncia de um relatrio da Agencia Brasileira de Inteligncia denunciando que governos e ONGs estrangeiras tramam a transformao da reserva indgena Raposa/Serra do Sol em Estado Independente, com atividades polticas, administrativas e judicirias prprias. At agora, nem uma palavra do palcio do Planalto, para onde foi enviado o relatrio, muito menos dos ministrios da Defesa, das Relaes Exteriores e da Justia.

Registre-se, tambm, o comportamento da mdia. Nenhuma repercusso, muito menos investigao. Paranias parte, d para pensar numa conspirao do silncio. Governo e meios de comunicao fingem ignorar o risco que sofre nossa soberania, porque depois de caracterizado um Estado Independente, o prximo passo ser o reconhecimento de uma Nao Soberana chefiada por ndios e tutelada por pases ricos e suas multinacionais.

Estariam o presidente Lula, seus ministros e os bares da imprensa com receio de represlias externas? Ou no do maior valor ao territrio onde se localizam as reservas indgenas, pleno de minerais estratgicos, biodiversidade e outras riquezas?

Milagres do contrabando

Dcadas atrs um despretensioso filme italiano fez sucesso inesperado apenas por conta de sua abertura. Na fronteira entre Itlia e Frana um contrabandista encenado por Tot era preso por um guarda representado por Fernandel. O agente da lei quis ver o que o meliante carregava nas costas, no acreditando ser apenas gua, como disse o outro. Aberto o saco de couro, verificou tratar-se de vinho da melhor qualidade. Tot caiu de joelhos, braos estendidos para o cu, exclamando: Milagre! Milagre! So Genaro transformou a gua em vinho!

A piada se lembra por conta do pedido de desculpa de ndio da Costa depois de haver caluniado e difamado o PT, que acusou de estar ligado s Farcs, ao narcotrfico e ao Comando Vermelho. Disse o singular candidato a vice-presidente da Repblica que o PT mantinha entendimentos com as Farcs, que por sua vez compunha-se com o narcotrfico, que de seu turno abastecia o Comando Vermelho. Logo, o PT relacionava-se com o Comando Vermelho… Milagre igual, s mesmo com So Genaro.

Dispensando a viagem

Perguntaram ao presidente Lula se depois de deixar o governo far o mesmo que a maioria de seus antecessores, viajando para longa temporada no exterior. Foi o que fizeram, de Juscelino Kubitschek a Fernando Henrique.

O primeiro-companheiro no titubeou, concordando que ir mesmo viajar, mas de Braslia para So Bernardo, pretendendo permanecer l por muito tempo. O interlocutor replicou, perguntando se a prxima viagem seria, quatro anos depois, para Braslia, ouvindo a trplica: Em Braslia s irei para visitar minha amiga Dilma, l no palcio do Planalto…

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.